PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS
Publicado em 02 de dezembro de 2015 por ROBSON MACIEL PEREIRA
PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS
Conceitos e funções dos princípios jurídicos
Para organizarem-se, as sociedades precisam ser regidas por valores morais e éticos, que juntos, constituem postulados capazes de ditarem as diretrizes que conduzem a uma comunhão de direitos e assim, podem formar o ordenamento jurídico.
O conjunto de normas de uma localidade expressa os seus valores e seus princípios jurídicos, que são os preceitos eleitos pela sociedade com o objetivo de, uma vez praticados e respeitados, alcançar a justiça almejada.
Princípio jurídico é a espécie de norma jurídica que determina outras normas e que tem função de preceder um sistema de leis a estes subordinadas, além de possibilitar seu desenvolvimento e ditar direções para sua interpretação.
Juntos, os vários princípios jurídicos representam a origem da qual se extrai todo o sistema de leis, deles provém as proposições capazes de desenvolver a sistematização do ordenamento normativo, já que possuem por objeto os valores fundamentais de uma dada sociedade.
