Principais produtores de dados e indicadores no Brasil

Autor: Railda Silvia Regina do Carmo Silva

2013

 

Resenha

          As obras tratam de evidenciar como são construídos e produzidos os indicadores no Brasil e mostram comoesses indicadores vêm se portando desde o seu surgimento até os dias atuais. Em especial destaca-seo IBGE e outras agências, departamentos e ministériosque cumprem o seu papel de agentes coordenadores do SistemaEstatístico Nacional, como produtores de dados, compiladores de informações provenientes dos ministérios e como agentes disseminadores de estatísticas.

          Para Fonte (2004), “o indicador social é um instrumento operacional para monitoramento da realidade social, para fins de formulação e reformulação de políticas públicas”, servindo como informação imprescindível para a criação de diagnósticos sobre uma determinada realidade, permitindo odirecionamento da forma de construção dos programase das políticas públicas

          Mesmo instituições públicas cujas finalidades não sejam as de produção de informações, acabam gerando dados nos seus procedimentos administrativose operacionais. Podemos citar como exemplos, postos de saúde, escolas, postos de atendimento ao trabalhador, delegacias e outras unidades de prestaçãode serviços públicos situados nos bairros e municípios.

          Pode-se afirmar que mesmo indiretamente esses órgãos públicos produzem materiais e informações de interesse para a elaboração de diagnósticos e que se tornarão indicadores da realidade social.Segundo Jannuzzi (2003), um sistema de indicadores sociais é o “conjunto de indicadores sociais referidos a um determinado aspecto da realidade social”.

          É citada no texto base, a importante contribuição do IBGE para a elaboração de indicadores de diagnóstico da realidade social, destacando o trabalho do Censo Demográfico, que a priori foi criado com a finalidade de contabilizar o tamanho da população, em suas regiões, para fins militares e fiscais.

          Penso que o papel do IBGE vai além dos mencionados anteriormente, pois este órgão trouxe ao longo das décadas informações importante, incorporando e modificando sua temática de investigação, resultando num retrato mais detalhado da realidade social no Brasil.

          Nota-se que desde a sua implantação o Censo demográfico foi adquirindo e introduzindo novas amostragens, permitindo uma ampliação mais detalhada dos quesitos de informação, como: características domiciliares, infraestrutura urbana, posse de bens, características demográficas e educacionais dos indivíduos, inserção de mão de obra, rendimentos e etc.

          O Censo demográfico é um importante parceiro para os municípios que não dispõem de indicadores sociais, pois permite aos mesmos atualizar de forma abrangente, confiável e comparável, dados importantes a serem incorporados nas suas políticas públicas.

          Acredita-se que a elaboração de informações obtidas por meio dos indicadores sociais tenha a finalidade de mostrar a realidade das condições de vida das populações ao longo desse imenso território, mostrando e identificando como se situam essas pessoas. Essas informações são relevantes para o desenvolvimento e direcionamento das politicas públicas através de seus programas sociais, servindode basepara os governos nacional, estaduais e municipais, dando uma maior visibilidade e mostrando umretrato mais detalhado das realidades regionais, permitindo a eles priorizar recursos necessários para a melhoria das condições de vida destas populações.

          Verifica-se também que há uma divisão das áreas a serem analisadas pelo censo, distribuídas para melhor investigar os quesitos necessários para dar autenticidade aos dados, evitando assim erros elevados na amostragem e diagnósticos.

          Segundo o autor, de posse desses dados é possível estimar demandas sociais para programas de atendimento universal nas áreas de saúde, educação, emprego, assim como o tamanho do público-alvo específico de alguns programas sociais focalizados como Bolsa-Família, Frente de Trabalho ou outros programas na área da Assistência Social.

          Apesar de todos os avanços proporcionados pelos indicadores sociais, mais precisamente pelo censo, muitos gestores ainda não exploraram em toda sua potencialidade, pois, se após serem analisados os dados e divulgados os resultados, muitos programas sociais poderiam atender aquela demanda da população que se encontra em áreas de risco ou de extrema pobreza, fato esses que muitas vezes não ocorrem e que muitas tragédias poderiam ser evitadas.

          Segundo o autor do texto base, talvez o IBGE não atinja em todo a sua finalidade, pois em alguns aspectos a captação de informações não é tãoprecisa como a intensificação migratória ou evasão populacional, por exemplo. Apesar de dinâmico, o trabalho realizado por este órgão precisa se aprimorar cada vez mais, e para isso modificações de conceitos e protocolos estão sendo melhorados. Nesse aspecto a possiblidade de detalhamento e coletas de novas amostragens vão surgindo e servindo de parâmetros mais próximos da realidade e do cotidiano das pessoas, trazendo umretrato mais detalhado das condições de vida da população.

          Nota-se  que todos esses dados enunciados pelos autores são importantes para esclarecimento do que são indicadores sociais, para que servem e quais são as principais atribuições desses sistemas. Observa-se  que várias modificações  vêm ocorrendo ao longo dos anos, sendo positivas, pois ajudaram o país a dar um destino melhorar aos seus programas sociais, identificando onde estão e quais são os setores que mais carecem de recursos e de melhorias, por meio de dados e informações divulgados pelos indicadores sociais, distribuídos assim por diversos segmentos como, saúde, habitação, mercado de trabalho, educação, transporte e etc.

          Diante de todos as informações elencados pelos autores do texto base e textos complementares, acredita-se que os indicadores sociais tem um papel de suma importância na formação de políticas públicas no Brasil, servindo de parâmetros aos  governos,  cabendo  a estes dar um destino melhor a seus programas de governo, ou melhor, aos programas sociais. Apesar dos enormes avançosobtidos através dos indicadores sociais e das estatísticas públicas no país ao longo do século XX, espera-se que estes continuem se aprimorando e que atendam uma parcela maior da população com levantamentos confiáveis, investigação e diagnósticos mais próximos da realidade brasileira, preenchendo as lacunas e corrigindo as deficiências, especialmente por que estes indicadores são importantes aos países desenvolvidos.

Referências Bibliográficas

Textos complementares e texto base

site: http://www.espacoacademico.com.br/030/30rattner.htm#_ftn2 intitulado: Indicadores Sociais e Planificação do Desenvolvimento ( Henrique Rattner ).

Fonte: http://web.intranet.ess.ufrj.br/monografias/103084575.pdf intitulado: A IMPORTÂNCIA DE INDICADORES SOCIAIS NA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DECOOPERATIVAS POPULARES: A Experiência do Sistema de Indicadores da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP/COPPE/UFRJ)