Muito mais do que a idéia do cumprimento das normas constitucionais e requisito burocrático, os Projetos Políticos Pedagógicos são um documento norteador das políticas escolares, são a articulação das intenções, das prioridades e das estratégias para realizar a sua função social. Os PPPs apresentam uma característica prospectiva, a busca de um rumo, de uma direção; é uma construção intencional, a assunção de um compromisso coletivo no sentido de aperfeiçoar a realidade presente. Implica em romper com o existente para avançar, para rever o instituído e, a partir dele, tornar-se instituinte. Por ser processo, não se apresenta de modo linear e conclusivo- abre possibilidades de re- ver, de re- fazer, de re- pensar. Desse modo, apresenta-se como espaço para constantes mudanças, discussão das preocupações, das práticas, das possibilidades, das limitações para o alcance dos objetivos da escola, dos princípios e fins da Educação Nacional.

O Projeto Político- Pedagógico da escola apresenta duas dimensões interdependentes: a política que supõe o conjunto de decisões quanto à organização, aos propósitos e aos modos operativos da escola e a pedagógica que supõe o elenco de decisões/ações de ordem educativa e pedagógica, viabilizadora de suas intencionalidades quanto à formação do cidadão. De acordo com Gadotti (1997:34), "todo projeto pedagógico da escola é também político. O projeto pedagógico da escola é, por isso mesmo, sempre um processo inconcluso, uma etapa em direção a uma finalidade que permanece como horizonte da escola".

Nessa relação dialógica entre os sujeitos envolvidos no processo gestionário, há a descentralização e a democratização do processo decisório na tomada de decisões, ampliando a participação da comunidade escolar. Dessa forma, as Secretarias Municipais de Educação estimulam e apostam na ousadia das escolas em experimentar o novo, admitindo as diferenças e reconhecendo a pluralidade como marca da educação atual: uma educação cidadã, participativa, voltada para todos.

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