A revista The Economist datada de 21/01/2.011 (1) publicou em sua matéria intitulada Electricity in Brazil ? hungry for power, que o apagão ocorrido no mês de fevereiro do corrente atingiu nada menos que oito Estados do Nordeste do território brasileiro e que foi seguido, decorridos somente alguns dias, por uma outra "interrupção de energia temporária" (2), ocorrida no Estado de São Paulo, maior metrópole da América Latina, que a fez padecer dos mesmos enormes problemas que uma situação deste porte desencadeia.

Segundo especialistas do setor energético o país passou décadas de crescimento de consumo de energia acompanhado de baixo investimento, culminando com os renomados apagões de 2.001 e 2.002. Por estes motivos a análise dos dados que envolvem a produção de energia elétrica no Brasil devem ser considerados urgentemente, haja vista, inclusive, a situação de precariedade continuada no setor; frise-se, - o país sofreu 91 apagões no ano de 2.010, quase o dobro do registrado no biênio 2.008/2.009.

Estas singelas considerações buscam, sucintamente, questionar a repulsa da sociedade pela utilização de formas de energias alternativas, que, descentralizadas geograficamente pelo território nacional poderiam incrementar a produção de energia elétrica existente no Brasil de hoje, quase que exclusivamente objeto da geração proveniente das hidrelétricas instaladas na região amazônica e cuja produção para chegar ao Sudeste e Sul do país necessita de longas linhas de transmissão-distribuição difíceis de serem mantidas por diversos fatores (geográficos, financeiros, etc.).

Ora, é neste sentido de alternatividade que o Brasil não pode perder o passo tecnológico, continuando com uma mentalidade de descrédito no futuro da produção nuclear como solução .(3)

O modo convencional de produção nacional, essencialmente advindo de usinas termoelétricas, além de muito cara: - custa dois terços mais que nos Estados Unidos e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) prevê que o preço no Brasil ainda aumente mais no decorrer deste ano ? não mais se sustenta: - polui mais, devasta mais e, por fim, gera mais insegurança institucional, ao contrário do que possa parecer, que a energia produzida pelas centrais nucleares. Resumindo, a energia advinda de usinas nucleares é hoje "mais limpa" (4) que aquelas advindas de outras quaisquer fontes, dentre elas as usinas termelétricas a gás e petróleo ou eólicas .(5)

Em nosso entender, somente com a implantação de usinas nucleares seremos capazes de pelo menos equilibrar o sistema de energia elétrica no Brasil. Infelizmente, esta tomada de decisão, através da retomada do programa nuclear brasileiro, ainda não saiu do papel. No ano passado, o governo do ex-presidente Lula e do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, motivados pelas relações sobre o assunto com o Irã, deram início à pesquisa de implantação de usinas nucleares para tais fins na Bahia, Alagoas, São Paulo e Minas Gerais. Através de uma proposta técnica levantada, os quatro Estados apareceram como os melhores lugares para se instalar usinas deste tipo. O estudo coube à Eletronuclear e o início das obras, ficou vinculado ao aval da Presidência da República. Ocorrido este ou não, até agora as animadoras considerações mantêm-se "letras mortas".

Segundo este projeto salvador, cada nova usina construída teria capacidade de gerar mil megawatts de energia. Para que possamos ter uma idéia deste valor, para fins comparativos: - o quinhão nacional da Usina de Itaipu gera aproximadamente 12 mil megawatts de energia, mas o déficit brasileiro, segundo Bolívar Pego ainda se mantém .(6) Impõe-se, portanto, como necessidade imediata e inadiável a disseminação deste monumental projeto por todo o território nacional.

Para que se mude esta mentalidade arraigada no inconsciente da população brasileira há necessidade de que esta seja informada, instruída e habilitada em reconhecer seus direitos e obrigações acerca dos benefícios que a produção de energia nuclear impõe. Por primeiro, haverá necessidade, porém, de se confiar na defesa dos direitos sociais através de um direito nuclear próprio, brasileiro, aperfeiçoado e sadio, de especialistas no setor que efetivamente defendam a população brasileira, com suas características, diretamente envolvida nos projetos. Não se pode olvidar, ainda, da necessidade de um controle enérgico e fiscalizador do Estado em casos de abusos comerciais que esta utilização venha a causar.

Em especial, há de se afastar da mente do povo brasileiro o estigma bélico e traumatizante de uma utilização desordenada da energia nuclear, divulgando-se, sim, uma idéia de que o Brasil é signatário do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares desde 1998 e somente pode produzir energia nuclear para fins pacíficos, que tem conhecimento técnico científico para o desenvolvimento de toda uma tecnologia alternativa nacional de energia e conta com órgãos de fiscalização idôneos e capazes de evitar qualquer mal maior aos envolvidos.

Retornemos, por fim, ao título destas breves considerações: "a guerra" do apagão ? Não nos resta saída diversa para sua solução: o esclarecimento da sociedade através de via jurídica ordinária acerca dos direitos e deveres dos cidadãos como forma de implantação de fontes sustentáveis de energias diversas, incentivando-se, ato contínuo, o desenvolvimento tecnológico do setor para que flua com mais celeridade, tal qual se impõem as necessidades energéticas de nossos dias.

(1) http://www.economist.com/node/18114669.
(2) Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmando que, para ele, a palavra "apagão" está proibida.
(3) Hoje 17% da energia elétrica no mundo é gerada através de fonte nuclear. Este percentual tende a crescer com a construção de novas usinas, principalmente na China e Índia. Os Estados Unidos possuem o maior parque nuclear do planeta com 103 usinas em operação. A seguir vem a França com 58 reatores e o Japão com 56, Rússia 31 e Coréia do Sul com 20 unidades.
(4) A maior vantagem ambiental da geração elétrica através de usinas nucleares é a não utilização de combustíveis fósseis, evitando o lançamento na atmosfera dos gases responsáveis pelo aumento do aquecimento global e outros produtos tóxicos. Usinas nucleares ocupam áreas relativamente pequenas, podem ser instaladas próximas aos centros consumidores e não dependem de fatores climáticos como a chuva ou o vento para o seu funcionamento.
(5) O modelo energético é a forma que um país decide usar para produzir eletricidade. E o Brasil decidiu que a maior parte da nossa energia (mais de 70%) seria produzida por usinas hidrelétricas. Outra maneira de gerar energia dá-se através da queima dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão, óleo diesel, gás natural). A queima desses combustíveis move milhões de automóveis em todo o mundo e produz energia elétrica em usinas chamadas termelétricas. Mas também liberam gases tóxicos que contaminam o ar. Apesar de muito comum - cerca de 63% de toda a energia elétrica produzida no mundo vem dessas usinas - esse é o jeito mais caro e poluente.
(6) PEGO, Bolívar. O PAC e o Setor Elétrico: Desafios para o Abastecimento do Mercado Brasileiro" in http://ideas.repec.org/p/ipe/ipetds/1329.html, acessado em 15/02/2011: "A garantia de abastecimento do mercado até 2013 está correndo sério risco, tendo em vista o aumento crescente do déficit de geração, particularmente para os anos de 2010 e 2011, os quais são reconhecidos pelo próprio governo como anos críticos. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentam um risco de déficit de 4,5% em 2010 e de 10% (o dobro do que o mercado de energia aceita como limite) em 2011".