POLÍTICAS PÚBLICAS NA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

POLÍTICAS PÚBLICAS NA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: UM ESTUDO DE CASO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM.

ALCINDA MARIA DE JESUS SOLON PETY

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                                              RESUMO

 

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre Políticas Públicas na formação dos professores que atuam no Ensino da Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação de Belém/SEMEC, enfocando ideias de diversos pensadores entre eles: Sócrates, Aristóteles, Platão, Mantoan, Nóvoa, Nunes, Corrêa, Aplle, Chaves, MEC e entre outros autores que tratam do tema em foco. O estudo foi realizado a partir de leituras, discussões e reflexões feitas no decorrer da disciplina de Políticas Educacionais no Brasil. No entanto, fez-se uma leitura sobre o pensamento reflexivo sobre Educação e Política. Teve-se como resultado a seguinte compreensão de novas aquisições de conhecimentos sobre Políticas Públicas e formação de pofessores no contexto brasileiro.

Palavras-chave: Políticas, formação de professores e Educação Especial.

1 – Mestranda em Ciências da Educação, Formação Educacional, Interdisciplinaridade e Subjetividade.                                            UNASUR. Especialização em Educação Especial/Inclusão em Atendimento Educacional Especializado – UEM; Alfabetização Infantil – UEPA e Docência em Educação Infantil – UFPA e Professora Pedagogia – UNAMA.

1.INTRODUÇAO

O texto tem como tema: Políticas Públicas na formação dos professores que atuam no ensino da Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação de Belém/SEMEC. Entende-se que por meio de leituras e reflexões sobre Políticas Públicas Educacional Brasileira, podemos compreender como se constitui às ações direcionadas à Educação com foco na formação de professores.

Considerando-se que esse estudo visa os seguintes propósitos:

- Analisar as políticas púbicas de formação de professores que atuam no ensino da Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação com perspectivas de uma política de valorização dos professores com indicação de melhorias na qualidade de ensino como também;

- Verificar a existência de programas destinados à formação dos professores na rede municipal de ensino;como também;

- Verificar as condições e formas de participação dos professores nas políticas públicas de formação no Município de Belém;

- Analisar como ocorrem as formações para professores e seus impactos na qualidade de ensino.

Compreende-se que existe uma grande importância do professor enquanto sujeito formador de uma sociedade reflexiva, desde os primódios. Danner (2010), enfoca ideias de Socrátes, Platão e Aristóteles ressalta a importância de cada um deles como indicadores e sistematizadores da organização do pensamento ético-político ocidental.

Enfatiza-se ainda a impotância dos sofistas na preparação dos jovens para à oratória, dando-lhes aulas para que os mesmos se preparassem para se defrontarem com plateias com o poder da persuasão.

No entanto, se compararmos com os dias atuais, percebe-se que os professores passam por um processo de formação para que possam exercer sua profissão com firmesa e autencidade, o que supõe-se que seja um grande desafio nos dias atuais, principalmente no que se refere às políticas públicas educacionais voltadas para a valorização e formação dos professores.

1 . REFLETINDO SOBRE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL BRASILEIRO.

 

Pensar em Política Educacional é pensar em uma sociedade cheia de valores e concepções presentes em nosso dia a dia.

No entanto, pensar em Políticas de Educação é prismar por uma sociedade na qual haja justiça segundo os pensadores Socrátes, Platão e Aristóteles, com base no diálogo e decisões mardados pelo respeito entre os homens paea o exercício dos valores, da verdade e da moralidade humana, considerando-se que o próprio homem é que atribui valores para tudo padrões sociais de  vivências.

Logo, uma sociadade política que visa a construção da justiça social, segundo Danner (2010, p.48) deverá “Contribuir na realização da melhor formação humana”.

Então devemos apostar na Educação Brasileira como campo pertencente a nação na construção da justiça e formação humana investindo na educação e na efetivação de políticas públicas e em específico na formação de professores, pois com base no relativismo onde tem professores bem qualificados tem-se a oferecer uma educação de qualidade.

Entretanto, ainda observa-se que as políticas públicas direcionadas à formação de professor, ainda está atrelada a uma legislação pouco emplementada, ainda em uma lógica em que os fios da meada ainda estão muitos desarticulados e que devem se articular formando um teia com fortalecimento nas políticas de formação dos professores.

A discussão em torno da formação do professor passa por grandes investigações, estudos e críticas tendo em vista a construção de um padrão que assegure a implementação de uma política de formação de professores para atender em nível superior a demanda que se encontra no exercício do magistério e Genylton Rocha, comenta em seu artigo sobre a formação de professores, segundo a Lei Nº9.394/96, Art. 62, assim se refere:

 A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível Superior, em curso de licenciatura de graduação plena, em universidade e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nas quatros primeiras séries do Ensino Fundamental, oferecida em nível médio, na modalidade Normal (CORRÊA, 2006, P.29).

Entende-se que de acordo com artigo citado, a lei estabelece uma formação a nível superior para atuar no ensino em qualquer modalidade, mas não estabelece proposições para que haja um atendimento com qualidade no processo de ensino na Educação Especial.

No  entanto considera-se que tanto as políticas públicas como a formação de professores são algo mutável, ou seja, tem que acompanhar as mudanças e transformações sociais.

Segundo Veiga (2008), a formação de professores implica “preparar professores para o incerto, para a mutação”, ou seja, de acordo com a autora implica preparar o professor para situações técnicas e até chocantes, com relação a políticas públicas, ainda se percebe que necessitam avançar no mundo da globalização redefinindo o tempo e o espaço que estamos vivenciando segundo Nunes (2008), passou a se preocupar na elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE) 2008, visando:

Desenvolvimento e implantação de uma política de saúde para os trabalhadores em Educação, garantir a jornada de trabalho, salário e plano de carreira aos trabalhadores da educação, implementação gradual de jornada de trabalho em tempo integral de preferência em um único local de trabalho.

Quando nos referimos ao Plano Estadual de Educação, estamos ligados também a questões da formação e valorização, seja da Rede Estadual ou Municipal de Ensino. Sobre a formação do professor, segundo:

A formação de professores constitui o ato de formar o decente, educar o futuro profissional para o exercício do magistério é uma ação a ser desenvolvida com alguém que vai desempenhar a tarefa de educar, de ensinar, de aprender, de pesquisar e de avaliar (VEIGA, 2008, p.15)

Nesse sentido, considera-se a formação do professor uma tarefa de extrema relevância social, pois o professor também tem um papel fundamental na construção e no desenvolvimento de uma sociedade formadora de opiniões.

Cabem as universidades ou institutos de ensinos superiores formarem esses professores com responsabilidade, preparando os mesmos para exercerem suas funções de docentes com qualidade e preparo para exercerem suas atribuições, acompanhamento as mudanças sociais e tecnológicas entendem-se que o professor necessita estar sempre se atualizando para a melhoria de sua prática de ensino e valorização profissional.

 Bittar (2012), em suas pesquisas enfatiza, problemas encontrados na didática dos professores que foram observados por Jane Wreford, durante observações realizadas em escolas nas aulas de geografia. Percebeu-se a falta de foco dos alunos nas aulas, rotatividade de professores, baixo salário, falta de materiais didáticos, laboratórios e falta de livros e se bem pensarmos esse contexto ainda perpetua por muitas escolas por aí, e no que se refere a baixos salários dos professores esse fator ainda é um grande agravante e o professor de quer tem autonomia para lutar por seus direitos e melhores condições de trabalho na educação.

Sobre o processo de autonomia entende-se que é uma dinâmica que se dá na relação com o outro na construção social e pessoal pela qual as pessoas passam a se conhecerem e respeitarem as diferentes opiniões, sendo tolerantes com os outros, nem sempre temos autonomia para resolvermos o que queremos, pois sabemos que os poderes das classes dominantes ainda são muitos fortes em nossa sociedade. E sobre poder Apple nos remete:

Ainda assim, como demonstrei neste livro, o poder nem sempre é visível como manipulação e controle econômico. É frequentemente manifesto como formas de ajuda e como forma de “conhecimento legítimo”, formas que parecem oferecer sua própria justificativa por serem interpretadas como neutras. Assim, o poder é exercido por meio de instituições que, pelo seu ritmo natural, reproduzem e legitimam o sistema de desigualdade. Tudo isso pode de fato parecer até legítimo por meio do papel desempenhado pelos intelectuais, como os educadores, que ocupam profissões cujo objetivo é assistir, ajudar (APPLE, 2006, p.191).

O poder tem seus interesses e às vezes colocamos de forma invisível, nós enquanto profissionais da Educação devemos está sempre participando das discussões e debates sociais nas mudanças Educacionais.

Entende-se que no século XXI, os profissionais devem ter autonomia para lutar e decidir sobre seus interesses, necessidades, para que possam caminhar com novas expectativas rumo a uma educação de qualidade.

Segundo Nóvoa (1992), deve-se valorizar a formação do professor que            possibilitem uma preparação de professores reflexiva com responsabilidade, participando como protagonistas das implementações de políticas públicas e mudanças sociais na educação.

A relevância social deste artigo está na apresentação de poder realizar estudos, discussões e pesquisa a que venham contribuir no favorecimento das políticas públicas de formação dos professores que atuam na Educação Especial, com perspectivas de inclusão, possibilitando reflexões e contribuições sobre o atual quadro de formação dos professores no Sistema de Ensino Municipal de Educação de Belém. Atentando para as questões sociais, econômicas,culturais e políticas em uma perspectiva global de educação.

2- POLITICAS PUBLICAS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

 

Este estudo constitui-se na perspectiva de leitura com referências às Políticas Públicas Educacionais, compreende-se que a Educação Brasileira ao longo de sua história vive mudanças e reformas legais no intuito de melhorar a qualidade na Educação e amplia o número de vagas nos níveis de ensino.

A educação brasileira em seus aspectos históricos é marcada por muitas mudanças e transformações em sua demanda de oferta ao ensino e organização currícular, segundo BITTAR (2012, p.158)

De fato, durante o período de 1930 a 1964, ocorreram várias reformas educacionais no Brasil sem  que fosse resolvido o secular problema do  analfabetismo e da garantia de pelo menos quatro anos de escolaridade para todas as crianças, fato que evidencia a forma como o Estado Nacional conduziu a política educacional da época.

No entanto entende-se que a partir da referência citada a Educação Brasileira tem vivenciado momentos históricos e políticos, como resoluções, congressos, conferências em prol às novas reformas frente ao Sistema Nacional de Educação.

Entende-se que a Sociedade precisa de efetivação de políticas públicas que venham favorecer uma reforma educacional verdadeiramente possível de mudanças para acompanhar os avanços sociais em um mundo global que segundo as idéias tratadas no livro Política de Expressão da Educação Superior no Brasil: Democratização às avessas e escritos sobre políticas Públicas de financiamento da educação superior brasileira enfatiza:

A idéia básica presente nas reformas educativas nas décadas de 1980 e 1990, em consonância com esses organismos multilaterais é que os sistemas de ensino devem tornar-se mais diversificados e flexíveis, objetivando maior competividade com contenção dos gastos. Praticamente todas as universidades e instituições de ensino superior, mesmo que inseridas em países com economias distintas e sendo portadora de histórias e “identidades” bastante diferenciadas, foram afetadas, de forma mais ou menos intensa, nas últimas décadas, peãs novas demandas da economia global, pelos novos papéis atribuídos ao Estado, e pelas “recomendações” embutidas em relatórios, documentos e empréstimos financeiros dos organismos multilaterais a serviço dos Estados Centrais (CHAVES, 2011, P.136).

De acordo com a autora as universidades em sua maioria foram afetadas e com isso também surge à corrida desenfreada favorecendo para o aumento da privatização do ensino superior com o acréscimo do número de universidades, centros universitários e institutos de ensino superior, muitas vezes até pondo a qualidade da Educação duvidosa.

No entanto, ainda se observa que as políticas púbicas destinadas para a formação docente, que possibilitem melhores condições de trabalho e remuneração que favoreça aos educadores qualidade de vida como: saúde, lazer e uma plenitude digna para sua vivência, ainda necessitam de uma reforma que atenda as expectativas dos professores, tendo um olhar com relação à estruturação da careira, progressão e promoção, regime de trabalho, remuneração.

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

 

Após as leituras realizada chegou-se a seguinte compreesão que a Política Nacional de Educação vem apresentando um modelo unilateral com reação ao desempenho dos estudantes e das universidades brasileiras se preocupando cada vez mais com os resultados e das competências dos estudantes, o que não se difere muito do perfil de uma sociedade capitalista segundo:

Compreende-se de acordo com as idéias citadas que se trata de uma política estritamente votada para o sistema capitalista, o que podemos até mesmos relacionar com as políticas nacionais de avaliações, como por exemplo: Avaliação Nacional da Educação Básica com aplicativos utilizando instrumentos únicos na prova Brasil, provinha Brasil, ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e até mesmo o ENADE, simplesmente com o intuito de apresentar um perfil da educação Brasileira.

Nada contra essa política de avaliação Nacional, o que não concordo, são de que quando não se obtém resultados esperados, ou existe toda uma política de culpar os professores e rotular que não sabem ensinar, querem fechar universidades públicas ou proibir o funcionamento de alguns cursos em atrelamento a resultados não satisfatórios de alunos em exames realizados.

Ao invés de procurarem melhorias por meio de investimentos e implementações de ações nas universidades, como apoio financeiro para novas pesquisas, equipamentos dos laboratórios de pesquisas e os centros educacionais, mas para o governo é mais fácil fechar os portões do que fazer investimentos na educação. Vivemos em uma sociedade que não dá mais para pensar em educação de forma isolada, o que nos remete a refletir:

De acordo com as idéias do autor a educação não pode ser vista e construída de uma única vertente, ou seja, deve ser construída de forma democrática e dialética levando-se em consideração as diferentes áreas do conhecimento: segundo Andrade (2006). Nos chama atenção com referencia ao pensamento Kantiano  na construção do progresso  humano por meio de uma sociedade participativa com racionalização nas relaçoes entre os homens e entre os Estados e o que se percebe é que a sociedade avança sobre um efeito contraditório as relaçoes de racionalização  humana.

A partir de tais considerações, entendemos que a dialética é um processo de troca, diálogo e discussões vivenciadas no grupo, tornando à humanidade crítica, ideológica e política, algo que se torna imprescindível nas políticas púbicas de educação.

Portanto ao falarmos de politicas publicas de formação dos professores percebe-se que ainda é algo muito que necessita de uma atenção com maior relevancia em nosso cenário educacional brasileiro,pois ainda percebemos a falta de polticas de valorização aos  professore em todas as esferas brasileira Municipal, Estadual e Federal.

REFERÊNCIAS 

APPLE, M. Ideologia e currículo. 2. ed. Revisada. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BITTAR, Marisa, BITTAR, Marluce, História da Educação no brasil: a escola pública no processo de democratização da Sociedade. Maringá, v. 34. N2, p.157, july – Dec.2012, disponível em http://www.uem.br/acta.

CHAVES, Vera Jacob, Rosana Oliveira Gemaque. Políticas Públicas de Financiamento da Educação Superior Brasileira, in: NETO, Antônio Cabral, Ilma Vieira do Nascimento, Vera Jacob Chaves (org.) Política de expansão da educação superior no Brasil: democratização às avessas. São Paulo: Xamã, 2011.

CORRÊA, Paulo Sérgio de Almeida (org.). A Educação, o Currículo e a formação de professores. Belém-PA: EDUFPA, 2006.

DANNER, Leno Francisco, Pensando Sobre Educação e Política: Sócrates, Platão e Aristóteles, ou sobre as bases da Educação Ocidental – Uma contribuição para o caso brasileiro, disponível em :http://www,ufrn.br/saberes. Natal. RN V.2, n.5, agosto. 2010

NÓVOA, A. Os professores e sua formação.  Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1992.

NUNES, Cely do Socorro Costa; MONTEIRO, Albene Lis e SANTOS, Tânia Lobato dos. A formação de professores em nível médio normal no Pará, políticas, motivação e as aspirações dos alunos. Belém: EDUEPA, 2008.

ROCHA, Genylton Odilon Rêgo. A organização curricular dos cursos de graduação: o que mudou com a nova Legislação Educacional Brasileira? In:CORRÊA, Paulo Sérgio de Almeida (org.). A Educação, o currículo e a formação de professores. Belém-PA, EDUFPA, 2006

VEIGA, Ilma Passos A. Docência como atividade profissional. In: Veiga, Ilma Passos A. D’Ávila, Cristina (org.). Profissão docente: novos sentidos, novas perspectivas. Campinas, São Paulo: Papirus, 2008