O presente artigo fala das políticas públicas de incentivo a educação à distância, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996, um tema recente se comparado a nossa história da educação brasileira, mas que há algumas décadas vem sendo objeto de estudo de pesquisadores, por ser uma modalidade de ensino que dá acesso e oportunidades, ou seja, democrática no campo educacional. Para tanto, foi necessário falar um pouco dos aspectos legislativos e alguns conceitos e princípios, porque entendemos que conhecer um pouco sobre está modalidade de ensino e a regulamentação desta pode auxiliar a desmistificar alguns preconceitos, que ainda circundam este tema. Por fim, destaca-se um pouco, o Sistema da Universidade Aberta do Brasil e as perspectivas crescentes no campo da EAD.