POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS, MIGRAÇÃO E EXPANSÃO URBANA NA AMAZÔNIA: A DEGRADAÇÃO DO IGARAPÉ AÇAIZAL[1]

Nilene Ferreira Cardoso Souza[2]

INTRODUÇÃO

Neste documento iremos, a princípio, fazer uma breve discussão a respeito das políticas governamentais para a Amazônia, e suas implicações para o processo de formação e crescimento da malha urbana amazônica.

Para essa discussão resolvemos começar falando brevemente da organização espacial amazônica, desde o período colonial até o momento em que são inseridos na região novos modos de produzir, ou seja, novos modos de utilizar os recursos da natureza.

Nesse contexto, foram atraídos para a Amazônia migrantes de todas as regiões do país, pois, a partir da abertura de estradas ligando o Centro-Sul do Brasil a Região Amazônica, foi disponibilizada os recursos naturais e a força de trabalho necessária à sua exploração. Os governos desenvolvimentistas da época, através da implantação de infra-estrutura e facilitação de créditos para grandes investidores, possibilitaram uma política de colonização e exploração socioambiental.

Essa política de colonização possibilitou o crescimento urbano, inclusive de São Domingos do Araguaia, que no seu processo de formação territorial, expandiu-se em direção as áreas de preservação ambiental. É o caso da expansão em direção do Igarapé Açaizal, que assim, provocou uma série de problemas, como o aumento no número de casos de doenças relativas à degradação das águas.

POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÃO ESPACIAL

Partindo do pressuposto que os grandes projetos, a expansão das fronteiras agrícolas, a abertura de rodovias e o desmatamento causaram uma ocupação desordenada na Região Amazônica, devemos entender que foram transformados o ambiente e o modo de vida dos que já moravam na mencionada região.

O processo de ocupação da Amazônia tem uma longa trajetória que passa por um período colonial onde eram explorados produtos extrativos como a borracha, por exemplo, até os dias atuais em que a entrada do grande capital ajudou de forma decisiva a reordenar o espaço amazônico. Principalmente a partir dadécada de 1960, quando segundo Oliveira (1990), a Amazônia se organizou sob a hegemonia do capital comercial. Como é da natureza desse capital, mais do que uma apropriação dos recursos naturais, o que lhe é de muita importância, é o controle das vias de acesso, das vias de circulação. Aqui, sem dúvida alguma, a imensa intrincada rede hidrográfica da região foi uma importante aliada do capital, pois permitiu que o mesmo se lançasse capilarmente pelos lugares mais recônditos da Amazônia.

Nesta análise, nota-se que a forma de organização do espaço amazônico (des)estruturou-se, através do poder do capital comercial que por sua vez apropriou-se dos recursos naturais, principalmente dos rios que proporcionavam a circulação de produtos, pessoas e informações de e para todas as partes do espaço amazônico.

Esse espaço mencionado acima era organizado, antes da abertura de estradas, em função da circulação pelos rios, onde as vilas e cidades se localizavam quase sempre nas suas margens. A economia quase sempre girava em torno dos produtos extrativos e a floresta permanecia em pé. No entanto, os rios perderam a sua importância como meio de circulação, principalmente após a abertura de rodovias que rasgaram a floresta e serviram como porta de entrada para uma infinidade de migrantes, modos de exploração dos recursos naturais e modos de vida diferentes dos anteriormente estabelecidos na região.

No entendimento de Monteiro et al, (1997), essa nova ocupação exigiu também a interligação da região com o resto do país e com o mundo, principalmente através da implantação e modernização dos sistemas de telefonia e televisão vias satélites, permitindo assim, a penetração de novas idéias e valores que permitiram mudanças profundas em diferentes setores, como na economia, cultura e política, por exemplo.

A partir desse momento "A entrada de mercadorias produzidas no Centro-Sul do Brasil estava facilitada, assim como a saída de matérias-primas e a apropriação de terras pelos grupos econômicos" (Idem p. 38).

Esses grupos econômicos aliados aos governos militares utilizaram, como justificativa para explorar os recursos amazônicos, a ideologia de que a região era isolada das demais e apresentava um fraco povoamento. Dessa forma, objetivando facilitar e agilizar a exploração da Amazônia, e falando em nome da segurança e do desenvolvimento nacional, tais grupos econômicos e governos desenvolvimentistas promoveu o mais completo processo de exploração e ocupação já ocorrido em toda a história regional.

A ação dos mencionados grupos foi facilitada por políticas governamentais creditícias e de infra-estrutura que visavam, além de atrair a força de trabalho para a região, criar pólos desenvolvimento, para com isso, aumentar também a malha urbana amazônica.

Nessa de aumentar o número de núcleos urbanos, foram criadas novas cidades e povoados, sem contar que alguns que se encontravam as margens das rodovias que foram abertas, também se beneficiaram de alguma forma. Seja na forma de instalação de infra-estrutura, ou através de outras políticas que atraem capitais e geram renda, por exemplo. Tudo isso serviu para atrair mão-de-obra para a região.

MIGRAÇÃO E OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS

No entanto, como não poderia ser diferente, a migração de um grande número de pessoas para Amazônia, além de provocar seu crescimento urbano, provocou uma série de problemas socioambientais. Dentre eles podemos destacar a exclusão de parte da força de trabalho que objetivavam a posse da terra, e a degradação das florestas, rios e subsolo.

Os que queriam a tão sonhada posse da terra e não conseguiram, aumentaram o contingente da força de trabalho estacionada nas vilas e cidades. Isso provocou o aumento do número de habitantes nessas vilas e cidades, que por sua vez fez surgir à segregação espacial, pois as áreas centrais passaram a serem mais valorizadas, causando assim, a expulsão dos menos favorecidos economicamente, para áreas periféricas. Desse modo, as áreas menos valorizadas, como as margens dos rios e córregos, passaram a serem ocupadas por autoconstruções.

A EXPANSÃO URBANA EM SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

De acordo com Velho (1981), o número de residências no povoado de Centro das Latas[3] por volta do ano de 1956, era de aproximadamente 14, sendo que em 1958 passa para cerca de 30 casas, em 1960, chega a 60, e em 1961 alcança uma cifra de aproximadamente 90, o que deveria corresponder a uma população de cerca de 500 pessoas.

Esse incremento populacional no mencionado povoado deveu-se, principalmente, a oferta de terras "sem donos" e a desilusão com o garimpo de cristal na região de Apinagés, distrito de São João do Araguaia, assim como o vilarejo em questão.

Observa-se neste contexto que à medida que chegavam novos habitantes, o povoado aumentava cada vez mais. Dessa maneira, esses chegantes ocuparam outros locais, principalmente nos castanhais, fato esse que proporcionou desavenças pela posse de terra, pois, as oligarquias regionais, segundo Emmi (1987), se intitulavam os donos de toda a área que formava a região.

Contudo, o território de São Domingos das Latas[4] vai lentamente sendo estruturado. Entre 1964 e 1967, acelerou-se o crescimento populacional da vila em estudo, principalmente devido à vinda de migrantes do estado do Maranhão. Assim, segundo o autor citado acima, o povoado cresceu e em 1966 já contava com mais de 200 casas. Três anos depois esse número chega à cerca de 350, perfazendo um total aproximado de 1800 pessoas residindo no aventado distrito.

Um dos fatos que contribuíram para esse crescimento urbano pode ter sido a distribuição de títulos de aforamento realizado pela Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, para os habitantes da localidade de São Domingos das Latas. No entanto, essa denominação muda a partir de 1967, após uma resolução da Câmara Municipal que transforma o mencionado distrito em São Domingos do Araguaia.

Porém, a construção da rodovia Transamazônica na década de 70, juntamente com as políticas de colonização dos governos desenvolvimentistas e a "disponibilidade" de terras, é que propiciaram a vinda de novos habitantes para São Domingos. Assim, a abertura dessa estrada acelera o crescimento da cidade, pois antes mesmo da inauguração dela, em 1971, vários caminhões vindos de Anápolis e São Paulo, chegaram ao povoado trazendo migrantes e comprando arroz. A construção dessa rodovia proporcionou também a transferência de muitos comerciantes de Apinagés para São Domingos, já que a primeira localidade mencionada se retraiu no que se refere ao número de fluxos populacionais e comerciais, pois a estrada passou a cerca de 18 km da mesma.

Desse modo, a vila de São Domingos cresceu e se tornou necessário à criação de novos bairros, como o Perpétuo Socorro, Novo São Domingos, São Luis, Vila Moisés, Vila Braga, Liberdade, Novo São Luis, Aldenira Frota, Independência e Novo Planalto.

O crescimento urbano na direção do Igarapé Açaizal provocou uma série de problemas, tanto ambientais como sociais. A margem esquerda desse igarapé ocorreu o crescimento do Centro da cidade e do bairro Perpétuo Socorro, e a estruturação dos bairros Vila Moisés e Vila Braga. A margem direita foram criados os bairros São Luis e Novo São Luiz. Essa expansão urbana se deu à custa do desmatamento da vegetação que existiu na área anteriormente, inclusive a vegetação ciliar[5] que é tão necessária para a conservação dos corpos d'água.

Dessa forma, o Igarapé Açaizal foi assoreado[6] e se encontra impróprio para o consumo humano, pois o desmatamento de suas margens provocou o carreamento de dejetos e a conseqüente sedimentação no seu leito principal. O Desmatamento que falamos aqui foi feito para que se pudessem construir habitações e pasto para animais. Partes das habitações foram construídas sobre o mencionado igarapé ou muito próximo de suas margens.

Muitas dessas residências que foram construídas nas proximidades do igarapé possuem quintais que vão até dentro do mesmo. Assim, algumas dessas residências por não possuírem rede geral de esgoto ou fossa séptica, utilizam fossas rudimentares muito próximos ao igarapé ou usam o mesmo como escoadouro de seus dejetos.

Notamos em nossa pesquisa de campo que muitos moradores residentes as margens do igarapé, apesar de toda a problemática citada acima, ainda continuam utilizando a água do igarapé em seus afazeres domésticos, como lavar roupas, tomar banho e molhar hortas. Além de utilizarem à água fazem também a coleta do açaí que é utilizado como complemento de renda e alimentar.

Outro fator complicador de toda essa situação é a dificuldade de se encontrar água potável e a manutenção da mesma, pois faltam políticas públicas que garantam os direitos básicos dos cidadãos como moradia digna e o saneamento que leve a melhoria na qualidade de vida da população afetada. Sem água de qualidade para o consumo humano, nenhuns desses direitos podem ser garantidos.

A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E A ÁGUA NÃO CUIDADA

Pela falta de conscientização ou mesmo pela extrema necessidade, muitos moradores das margens do Igarapé Açaizal continuam utilizando a água contaminada em seus afazeres domésticos, conforme relatamos anteriormente. No entanto, esse uso de água contaminada por dejetos humanos e industriais[7], tem provocado uma série de problemas de saúde para parte dos moradores locais.

Dentre os problemas de saúde que acometem a população local (ver tabela 1), a dengue é a principal, pois 66,6% dos moradores entrevistados afirmaram que já foram afetados por ela. A segunda doença que mais afeta os mencionados moradores são verminoses 51%, seguida de doenças de pele com 50%, dores de barriga com 33,3%, e diarréias e vômitos com 30%.

Assim, entendemos que essas doenças tiveram sua origem no desmatamento da vegetação ciliar, que por sua vez facilitou o assoreamento do Igarapé Açaizal e a conseqüente disseminação de doenças entre os moradores da área pesquisada.

Em nossa opinião essa deve ser a hipótese mais aceita para explicar a ocorrência de tais doenças entre os moradores locais, pois é de conhecimento geral o fato de que a floresta (nesse caso estamos falando da vegetação ciliar do Igarapé Açaizal) é o habitat natural de insetos que são considerados os vetores de doenças como a dengue, por exemplo.

Tabela 1 – Principais doenças que afetam as pessoas da área estudada – 2004.

Principais doenças

Percentual de crianças afetadas

Doenças de pele*

Dores de barriga

50,0%

33,3%

Verminoses

Diarréias

Vômitos

Dengue

51,0%

30,0%

30,0%

66,6%

Fonte: Elaborado por Nilene Ferreira C. Souza, com base em pesquisa de campo realizada em Abril de 2004.

* Micoses, coceiras, etc.

A retirada dessa vegetação para a construção de ruas, casas, pastos etc. propiciou também a canalização dos dejetos residenciais e industriais para dentro do mencionado igarapé, contribuindo desse modo, para o seu assoreamento e a conseqüente disseminação de doenças pelo uso ou contato com a água contaminada por diversos tipos de transmissores de doenças que afligem a população local.

NOVA PESQUISA E VELHAS CONSTATAÇÕES

Dessa forma, resolvemos voltar a campo e investigar novamente a problemática que aflige os moradores locais, como passo a relatar na seqüência.

No dia 19 de maio de 2007, das 10h00min às 12h00min, foi realizada uma nova pesquisa nas redondezas do Igarapé Açaizal, onde procuramos centrar nossas ações nos bairros São Luiz, Novo São Luiz e na Rua do Centro que se limita com o referido igarapé.

Nessa nossa nova investida pudemos perceber que a situação do Igarapé Açaizal (brejo), está cada vez pior. Nesse sentido, tem se observado que tanto os moradores, como os gestores administrativos, em especial a Secretaria de Meio Ambiente, não tem feito absolutamente nada para a recuperação e preservação do mencionado igarapé, pois tem contribuído constantemente para o aterramento de suas margens, visando à construção de novas casas.

Na pesquisa aventada anteriormente, entrevistamos 30 (trinta) moradores que residem nas imediações do igarapé. Constatamos que alguns moradores continuam utilizando as margens e o próprio igarapé como depósito de lixo. Além disso, constatamos também, que vários moradores continuam utilizando a água – contaminada pelos esgotos e dejetos de várias espécies e origens – em seus afazeres domésticos.

Observamos também que as crianças continuam sendo afetadas pelas mesmas doenças detectadas em nossas observações no ano de 2004, pois as maiores reclamações dos moradores locais foram com relação aos males que derivam dos maus tratos da água (ver tabela 2). Assim, se a mesma não for bem cuidada e tratada, pode se tornar o principal veículo difusor de doenças de pele (30,0%), dores de barriga (43,3%), verminoses (36,6%), diarréias (43,3%), vômitos (23,3%) e dengue (90,0%), conforme pesquisa de campo.

Desse modo, se comparar a pesquisa realizada em 2004 com a de 2007, iremos constatar que as pessoas continuam a se reclamar de males fáceis de prevenção, basta cuidar de um dos objetos que se revelam de fundamental importância para a vida dos seres humanos: a água.

Tabela 2 – Principais doenças que afetam as pessoas da área estudada – 2007.

Principais doenças

Percentual de crianças afetadas

Doenças de pele*

Dores de barriga

30,0%

43,3%

Verminoses

Diarréias

Vômitos

Dengue

36,6%

43,3%

23,3%

90,0%

Fonte: Pesquisa de Campo realizada em maio de 2007 por Nilene Ferreira Cardoso Souza e a turma do 2º ano B do Ensino Médio da E.E.E.F.M. Elza Mª Corrêa Dantas.

* Micoses, coceiras etc.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Tanto as questões ambientais quanto sociais não podem ser resolvidas se não buscarmos suas raízes para que realmente compreendamos os problemas presentes. Desse modo, o processo de povoamento empregado por governantes e outros atores, para a Amazônia, têm provocado uma série de problemas que até então a região não tinha conhecimento. Dentre os problemas aqui aventados, resolvemos dar mais atenção para a expansão urbana desordenada e a conseqüente degradação do Igarapé Açaizal.

Assim, entendemos que os problemas sócio-ambientais presentes na área do Igarapé Açaizal se originaram em virtude do crescimento acelerado da cidade, e o conseqüente desmatamento da vegetação para a criação de novos bairros, o que de fato está causando o assoreamento do Igarapé Açaizal, principalmente devido às residências construídas no entorno dele.

Além disso, a degradação da água tem provocado uma escassez relativa de água potável, obrigando os moradores utilizar em seus afazeres domésticos água contaminada por resíduos de laticínios, serrarias, esgotos domésticos e lixos de várias espécies conduzidos pelas águas das chuvas.

Dessa forma, o desmatamento do entorno de parte do Igarapé Açaizal, tem contribuído para a disseminação de várias doenças que afetam a população local. Dentre elas, as que os moradores mais se queixaram são: i) dengue; ii) verminoses; iii) doenças de pele; iv) dores de barriga; v) diarréias; e vi) vômitos.

Por isso, acreditamos que faltam políticas governamentais que atendam as necessidades mínimas de moradia e higiene dos moradores do local em estudo. Falta também conscientização tanto dos afetados, como de outros atores que de uma forma ou de outra influenciam na problemática até aqui aventada. Um bom começo, em nossa opinião, seria a elaboração de campanhas escolares que visassem a desnaturalização dos problemas que maltratam a população local. Assim, as pessoas afetadas poderiam entender que as doenças as afligem, na verdade são provocadas por descaso das autoridades competentes e deles mesmo que utilizam o igarapé de águas degradadas.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

EMMI, Marília Ferreira. Oligarquia do Tocantins e o domínio dos castanhais. Belém: UFPA/CFCH/NAEA, 1987. 196 p.

MONTEIRO, Alcidema et alii. O espaço amazônico: Sociedade e meio ambiente. Belém: UFPA / NPI, 1997.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Amazônia, Monopólio, Expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, 1990.

SOUZA, Valtey Martins de. Atividades econômicas e expansão madeireira na Amazônia: o caso de São Domingos do Araguaia. (Trabalho de Conclusão de Curso – Licenciatura Plena em Geografia). – Brejo Grande do Araguaia: UFPA, 2004.

VELHO, Otávio Guilherme. Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da Transamazônica. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.



[1] Esse documento foi elaborado com base no Trabalho de Conclusão de Curso, TCC, intitulado "Impacto Sócio-ambiental em São Domingos do Araguaia – Estudo de caso do Igarapé Açaizal", apresentado como requisito de avaliação no Curso de Licenciatura Plena em Geografia pela UFPA, no pólo de Brejo Grande do Araguaia no ano de 2004. O original foi revisado e modificado em maio de 2007.

[2] Professora Licenciada Plena em Geografia pela UFPA, concursada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Domingos do Araguaia desde 1999, e professora pela Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará desde 1989, como não estável.

[3] Essa foi à primeira denominação recebida pelo povoado que mais tarde viria a ser a cidade de São Domingos do Araguaia. Essa denominação se dava segundo Velho (1981), devido às localidades que se encontravam distante da principal via de circulação, o rio, ser conhecidas como Centros. Enquanto que as que se localizavam as margens dos principais escoadouros eram chamadas de Beira. Para mais detalhes ver Velho, 1981 e Souza, 2004.

[4] Essa denominação foi dada à localidade por um frade dominicano de Marabá, chamado Frei Gil Gomes, na década de 50.

[5] Designação dada à vegetação situada as margens dos corpos d'água, que desempenham um relevante papel na preservação dos recursos hídricos. Essa vegetação atua como purificadora da água, retendo parte da matéria orgânica e inorgânica que é drenada para os corpos d'água.

[6] Monteiro et al, (1997, p.124), entendem que assoreamento é "... obstrução de determinado curso de água (rio, furo, igarapé, etc.) pelo processo de acumulação de sedimentos".

[7] Detectamos em nossa pesquisa de campo, a presença de laticínios e serrarias na margem esquerda do igarapé em estudo. Tanto o primeiro quanto o segundo utilizam, direta ou indiretamente, o igarapé como escoadouro de seus dejetos.