POLÍTICAS EDUCACIONAIS E O PROCESSO DE LETRAMENTO
 
Silvana Maria Pereira da Silva[1]
RESUMO
Este artigo trata das implicações das novas políticas educacionais no processo de letramento. Constituindo-se de uma pesquisa bibliográfica, que tomou por base o pensamento de alguns estudiosos como: Soares (1998 e 1996), Kleiman (1995 e 2004), dentre outros, além de uma experiência da aplicação dos eventos de letramento na prática educacional. O objetivo do presente trabalho consiste em compreender as implicações das novas políticas educacionais no processo de letramento bem como suas contribuições no desenvolvimento da instituição escolar. Compreende-se a importância do Letramento no cotidiano da sala de aluna, mais precisamente no processo de alfabetização, no ato de educar, facilitando a aprendizagem. A importância do processo de letramento consiste nos seus benefícios para a educação brasileira, especialmente para a vida de cada educando.
Palavras-chave: Políticas Educacionais. Letramento. Aprendizagem.
INTRODUÇÃO
Este artigo trata de um estudo sobre as novas políticas públicas educacionais e suas implicações no processo de letramento. Os objetivos pretendidos com o mesmo é compreender quais os papéis das novas políticas educacionais em âmbito nacional; analisar os benefícios e malefícios dessas políticas nos âmbitos sociais e educacionais; entender melhor o conceito de letramento; seus diversos tipos e suas respectivas funções sociais. Pois é imprescindível que se compreenda o processo de letramento e suas várias tipologias, bem como as novas políticas públicas educacionais, para que deste modo possamos analisar como se dá a implantação de ambas e assim propor ações estratégicas de intervenção à atual política educacional implantada nas instituições brasileiras.
A metodologia adotada neste trabalho tem como base uma pesquisa bibliográfica. Este artigo está organizado em tópicos: No primeiro momento fez-se uma abordagem considerando o surgimento das novas políticas públicas educacionais que influenciam a educação brasileira; no segundo momento se explanou a respeito do surgimento do letramento, seus tipos, suas funções na sociedade e a sua contribuição na alfabetização do indivíduo. Finalizando a narrativa, com as considerações finais, onde se coloca em evidência todos os conhecimentos que foram adquiridos no decorrer da pesquisa, assim como se procura também expor a forma como esses conhecimentos devem ser utilizados na prática educacional.
1 POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Política Educacional é o nome dado a uma série de medidas anteriormente planejadas e colocadas em prática por um governo, seja Estadual ou Municipal. Ela cria acessórios importantes para elevar a educação no meio da sociedade local, como criação de escola, melhoria no ensino etc. Neste sentido Azevedo (2003, p. 38) diz que a política pública é tudo o que o governo faz ou deixa de fazer, com todos os impactos de suas ações e de suas omissões. Já Souza (2003, p. 13) afirma: [...] o processo de formulação de política pública é aquele através do qual os governos traduzem seus propósitos em programas e ações, que produzirão resultados ou mudanças desejadas no mundo real.
Haja vista que as políticas públicas representam a ação do governo de acordo com as demandas da sociedade, torna-se necessário uma análise sobre a efetividade de suas ações, então é essencial para o sucesso dos programas governamentais, haver transparência na divulgação, articulação e realização dos mesmos.
Convém lembrar que no campo político da história educacional no Brasil houve muitas lutas, havia então uma preocupação em reformar o ensino. Devido esta necessidade criou-se a Lei nº 9.394/96 LDB[2]. Que a princípio buscava não apenas garantir a demanda do mercado de trabalho, mas que um grande contingente de jovens não saiam precocemente do sistema escolar, assim reduzindo a pressão para o ensino superior.
É com este foco que a LDB sinalizou para que houvesse algumas mudanças quanto às políticas educacionais, induzindo fortemente à prática descentralizadora da educação. Propondo a criação de algumas ações, como o Ensino Fundamental de nove anos, que vem com o intuito de assegurar a todas as crianças, um tempo mais longo no convívio escolar, mais oportunidade de aprender e um ensino de qualidade. A intenção é fazer com que aos seis anos de idade a criança esteja no 1º ano do ensino fundamental e termine esta etapa de escolarização aos quatorze anos e o Programa de formação continuada de professores. Este último desmembrou-se em várias ações como: a) Os PCNS, que são uma proposta que tem como objetivo garantir que as crianças e jovens tenham acesso aos conhecimentos necessários para integração na sociedade moderna como cidadãos conscientes, responsáveis e participativos vindo ainda subsidiar uma nova postura pedagógica explorando o construtivismo; b) Proletramento é um programa de formação que visa à melhoria a qualidade na aprendizagem da leitura/escrita e matemática nos anos iniciais, tendo como objetivo oferecer suporte à ação pedagógica; c) GEEMPA – Grupo de Estudo sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação é um projeto que consiste na correção de fluxo, com crianças, que passaram pela escola por alguns anos, sem ter alcançado a aprendizagem desejada, tendo inclusive enfrentado a retenção escolar; d) PNAIC – Plano Nacional da Alfabetização na Idade Certa é um programa integrado cujo objetivo é a alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, até o terceiro ano do ensino fundamental de todas as crianças das escolas municipais e estaduais, urbanas e rurais. Caracteriza-se sobre tudo, pela integração, estruturação, a partir da Formação Continuada de Professores Alfabetizadores.
Além das políticas educacionais citadas existem outras que vem sendo desenvolvidas com a finalidade de atender à necessidade da educação brasileira. O campo educacional tem demonstrado com essas novas políticas, que tenta superar as práticas tradicionais de alfabetização existentes em nossas escolas. A nova postura do professor em sala de aula deve oferecer textos interessantes, variados, bem humorados, para que as crianças sintam-se estimuladas a criar e recriar textos, assim como, produzir numa situação real de comunicação. Pois o aluno deve encontrar sentido na produção, tendo sempre em vista um interlocutor real e explicitado, para que seus escritos sejam coerentes com o contexto, enfim, sejam socializáveis e socializados, já que suas produções serão lidas por outras pessoas. Portanto essas mudanças em sala de aula, tornam-se possíveis a partir de novas políticas públicas educacionais voltadas para o processo de letramento implantadas no país.
2 LETRAMENTO: NA SOCIEDADE E NA ESCOLA
O letramento focaliza os aspectos sócios históricos da aquisição de um sistema escrito por uma sociedade. O termo letramento surgiu em 1986 através de Mary Kato, em seu livro No mundo da escrita vindo a ser empregado com maior frequência a partir dos anos 90, porém, sabemos até hoje, que o letramento ainda não está dicionarizado. Seu significado atual veio da versão inglesa da palavra “literacy” originária do latim “littera” (letra) com o acréscimo do sufixo “(y)” que denota qualidade, fato de ser condição e estado.  Que para Soares (1988, p.44), “[...] letramento é [...] o estado ou condiçãode quem interage com diferentes portadores de leitura e de escrita, com diferentes gêneros e títulos de leitura e escrita, com as diferentes funções que a leitura e a escrita desempenham em nossa vida”. Como podemos ver o letramento é uma atividade complexas presente em nossa vida.
Desde a primeira vez em que foi usado, o termo letramento passou por várias discussões. Soares (1996, p. 08) utilizou-se inicialmente do termo alfabetismo como estado ou condição referente a um conjunto de comportamento variável e complexo que [...] engloba um amplo leque de conhecimentos. Habilidades, técnicas, valores e usos sociais.
Segundo Kleiman (1995, p.19), o letramento como um conjunto de práticas sociais que usam a escrita enquanto sistema simbólico e enquanto tecnologia em contextos específicos. Nesse contexto, há uma aproximação, por parte do sujeito, da leitura e da escrita e não apenas uma aprendizagem mecânica e funcional do ler e escrever. A autora coloca que as crianças são letradas no sentido de possuírem estratégias orais letradas, antes mesmo de serem alfabetizadas. Uma vez que a criança compreende quando o adulto lhe diz: “olha o que a fada madrinha trouxe hoje”, está fazendo uma relação com o texto escrito, o conto de fadas, assim, ela está participando de um evento de letramento, também está aprendendo uma prática discursiva letrada, dessa forma podemos considerar que essa criança é letrada, mesmo que ainda não saiba ler e escrever.
Surgindo então, um novo sentido para a palavra letrado, que significa apenas “que, o que é usado em letra ou literatura”: letrado e que agora possa caracterizar o indivíduo que domina a leitura, ou seja, que não só sabe ler e escrever (atributos daquele que é alfabetizado), mas também faz uso dele competente e frequente da leitura e da escrita, fala-se do letramento como ampliação do sentido de alfabetização. Segundo Kleiman (2004, p. 20):
O fenômeno do letramento está extrapolado, o mundo daescrita tal qual ele é concebido pelas instituições que se encarregam de introduzir formalmente os sujeitos no mundo da escrita. Pode-se afirmar que a escola, a mais importante das agenciais de tipo de prática de letramento, a alfabetização, o processo de aquisição de códigos (alfabético, numérico), processo geralmente concebido em termos de uma competência individual necessária para o sucesso e promoção na escola. Já outras agências de letramento, como a família, a igreja, a rua como lugar de trabalho, mostram orientações de letramento muito diferente.
Sendo assim, compreende-se que o letramento é um conceito multidimensional e que tanto o sistema escolar, como também, o ambiente familiar são agentes promotores de letramento, e como tal são responsáveis por proporcionarem práticas e evento do letramento.
Segundo o pensamento de Costa (2000, p. 16) o sujeito é letrado quando independentemente de já ter ido à escola e ter aprendido a ler e escrever (ter sido alfabetizado), usa-se ou compreende certas estratégias próprias de uma cultura letrada. Em outras palavras, o letrado seria aquele que não necessariamente fosse escolarizado, mas que tivesse facilidade de viver numa cultura grafocêntrica. Já o sujeito iletrado seria aquele que faz pouco uso das habilidades de ler e escrever no cotidiano. Dessa forma, o letramento não se restringe somente àquelas pessoas que adquiriram a escrita.
É importante ressaltar que a alfabetização é um processo específico e indispensável da apropriação do sistema de escrita, a conquista dos princípios alfabéticos e ortográficos que possibilitem ao aluno ler e escrever com autonomia. Noutras palavras, alfabetização diz respeito à compreensão e ao domínio do chamado “código” escrito, que se organiza em torno de reações entre a pauta sonora da fala e as letras (e outras convenções) usadas para representa-las, a pauta, na escrita.
Entretanto, a apropriação da escrita é um processo complexo que envolve tanto o domínio do sistema alfabético/ortográfico quanto à compreensão e o uso efetivo e autônomo da língua escrita em práticas sociais diversificadas a partir da compreensão dessa complexidade é que se tem falado em alfabetização e letramento como fenômenos diferentes e complementares.
3 TIPOS DE LETRAMENTO E SUAS FUNÇÕES
Letramento é mais que simples acesso ao código da leitura e da escrita, é algo mais amplo que requer usos e práticas sociais de leitura e escrita, abrange as leituras icônicas, corporal, gestual, dentre outras, tornando-se assim, uma atividade contínua. Para melhor compreendermos os tipos de letramento e suas funções, apresenta-se a seguir uma síntese de estratégias metodológicas que buscam favorecer a prática pedagógica, tais como: 1) Procurar informações: Consultar revistas de programas de televisão, lendo jornais, índices, sumários, livros de referências ou até mesmo as palavras encontradas na rua; 2) Correspondência: Utilizar envelopes de cartas enviadas para a escola; produção de correspondência através de correio pelos próprios alunos; 3) Exercícios para formular hipóteses e para antecipá-las: Ler um conto ou apresentar um livro em quadrinhos e pedir para que as crianças elaborem um cartaz com palavras escondidas sendo, apresentados os elementos de cada um, permitindo fazer e ajustar hipóteses sobre todo o cartaz, pela associação de palavras, dentre outros.
Portanto, a escola precisa organizar os eventos de letramento de forma que a leitura e a escrita se tornem de suma importância para o desenvolvimento cognitivo da criança. O seu conteúdo deve ser utilizado nas práticas escolares de alfabetização como excelente material para as práticas da leitura e da escrita do aprendiz. O objetivo é possibilitar uma reflexão sobre a relação das crianças/adultos ainda não alfabetizados com os eventos de letramento, que contribui de modo eficaz no seu aprendizado. E que o professor, como orientador desse aprendizado desenvolva um trabalho em sala de aula estimulante, sistemático e atraente ao aluno, além de que a atividade dirigida deve ser suficientemente sedutora, permitindo ao aprendiz criar atitudes para gostar de ler e escrever com eficácia.
 
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Constata-se a importância da elaboração do plano de aula como também a pauta do dia pelo professor, por ser um instrumento fundamental na organização do tempo e norte das ações a serem desenvolvidas. Outra importante constatação refere-se ao uso da literatura infantil como instrumento riquíssimo para a formação do leitor e escritor, devendo ser utilizado com constância pelo professor em sala de aula. Cabe à escola levar em consideração que sua utilidade ultrapassa o campo do entretenimento, pois as literaturas infantis contribuem positivamente para o desenvolvimento psíquico, cognitivo e social, e isso se constata quando vemos a interação do aluno com esse tipo de texto literário.
Portanto, constata-se que os eventos de letramento desenvolvidos em sala de aula tiveram o seu papel importante e a metodologia aplicada contribuiu para o sucesso do aprendizado do aluno. No entanto, compreende-se que muitas das instituições de ensino, ainda não oferecem uma estrutura adequada e professores preparados, pois se sabe que isso depende de políticas educacionais que valorizem o de letramento processo de aquisição da leitura e da escrita. 
 
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS...
Ao término deste trabalho, cujo foco centralizou-se no campo das novas políticas públicas educacionais, do significado e importância do letramento e suas tipologias. Tentou-se mostrar através de um resgate de programas e projetos educacionais a importância das políticas educacionais. Compreende-se, portanto, que o letramento constitui-se em um instrumento de informação e formação, em que o indivíduo utiliza-se de acordo com o contexto através desuas experiências com as linguagens oral (fala) e escrita (revistas, jornais, placas, receitas, rótulos, etc.), estes são materiais indispensáveis na alfabetização do ler e escrever do individuo, o estímulo a essa conquista depende tanto da família, quanto do professor. Sendo assim se faz necessário que escolas desenvolvam práticas pedagógicas com eventos do letramento.
Quanto às políticas educacionais observou-se a implantação de programas e projetos educacionais, porém as escolas ainda demonstram ineficiência em suas práticas. Acredita-se que essas políticas só venham ter êxito quando houver medidas que contemplem a realidade cultural e social de cada educando. O ensino nas escolas públicas deve ser visto na perspectiva de uma ação mediada pelo o professor através de práticas significativas, centradas no educando. Deste modo a escola será capaz de formar cidadãos conscientes, participativos, capazes de transformarem seus o meio social ao qual estão inseridos, para que deste modo se possa viver em uma sociedade mais justa e igualitária.
As políticas educacionais devem valorizar os profissionais da educação, afim de que estes possam atuar significativamente no âmbito educacional de acordo com o que rege a LDB. Além de colaborar para as modificações nos currículos escolares no intuito de implementar uma educação de qualidade.
Diante o exposto, este trabalho foi de suma importância para a aquisição do conhecimento, onde a análise teórica possibilitou uma melhor compreensão da concepção de letramento, sua importância na prática docente e os seus benefícios na formação de leitores críticos.
 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AZEVEDO, Sérgio de. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JÚNIOR, Orlando A. Dos (et. Al.). Politicas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capitalização de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: FASE, 2003.
 BRASIL MEC. Lei de Diretrizes e Base Nacional (9.394/96). Rio de Janeiro: 1996.
 COSTA, S. R. Interação e letramento escolar. São Paulo: UFIF, 2000.
 KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: Pontes, 1988.
 KLEIMAN, Ângela B. Modelos de letramento e as práticas de alfabetização na escola. In: KLEIMAN, Ângela B. (Org). Os significados do letramento: uma nova  perspectiva sobre a prática social da escrita. Campinas; Mercado das letras, 1995.
 _______. Os significados do letramento: uma nova perspectiva social da escola. 7ª ed. Campinas: Mercados das Letras, 2004.
 SOARES, Magda Becker. Letramento: um tema em três gêneros. Belo horizonte. Autêntica, 1998.
 SOARES, M. B. Língua escrita, sociedade e cultura: relações, dimensões e perspectiva. Revista Brasileira de Educação. Brasília, Ano 1, set – dez 1996.
 SOUZA, Celina. Políticas: questões temáticas e de pesquisa.  Caderno CRH, Salvador, n. 39, jul./dez.2003.

[1] Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN; Especialista em Psicopedagogia Institucional e Clínica pela FALC; aluna de Mestrado pela Saberes/UNASUR – [email protected].

[2] Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.