1. 1.      Breve contextualização

Políticas Públicas em Educação é uma disciplina ministrada nas várias Universidades em Moçambique, em geral, e ao nível do Mestrado na Universidade Pedagógica, em particular. Sendo assim, propusemo-nos em fazer uma abordagem em torno das Políticas e Avaliação Educacional no Ensino Superior: prós e contras, com o propósito de analisar a qualidade das políticas e de avaliação educacional com base no que é nos “imposto” em termos curriculares e as metodologias usadas pelos docentes no ensino superior, direccionando o estudo às Universidades existentes em Moçambique e, especificamente, à Universidade Pedagógica (UP), a fim de descrever o cenário das políticas educativas e o tipo de avaliação que ocorre na UP; Apresentar os prós e os contras; propor reflexão “amena” para os responsáveis do esboço e recepção das políticas de educação em Moçambique e do processo de avaliação nas turmas, (docentes/s e discentes, por exemplo), de imediato, ocorre-nos a seguinte questão de investigação:

-          Será que as políticas e avaliação educacional no ensino superior reflectem os desafios profissionais dos intervenientes do Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA) em Moçambique?

É cedo demais para afirmarmos com propriedade, isto é, com conhecimento de causa, mas, pensamos que a recepção das políticas sem auscultação prévia dos visados e a não negociação da modalidade e do tipo de avaliação a proceder; transferências curriculares e metodologias não adequadas na leccionação da disciplina pelos docentes; desajustamento dos objectivos do Banco Mundial (BM) para com a África (Universidades africanas/moçambicanas) e de avaliação para com as respectivas disciplinas podem ser as prováveis causas que pretendemos apurar em torno das práticas macro e docentes no processo das políticas e de avaliação no ensino superior.

Tratando-se de um trabalho de carácter científico é inevitável não falar das técnicas usadas, que são os casos de descrição, análise e interpretação de conteúdos dos programas/textos (planos curriculares da UP-2009), testes realizados na UP, tudo isto dentro da natureza de abordagem mista, embora muito virado à qualitativa. Sendo, deste modo, as universidades o universo e a UP a amostra, respectivamente, deste estudo.

O tema desta abordagem, interessa-nos na medida em que fazemos parte dela como intervenientes activos desde 2009, bem como o olhar para as experiências, teorias modernas/ contemporâneas do PEA em torno das políticas e avaliação educacional nas universidades, traduzem-nos plataformas/ caminhos a seguir, para salvaguardar o prestígio desta prática ao nível da mediação dos docentes de ontem, hoje, provavelmente do amanhã com o intuito de pautarem pela qualidade em todos os âmbitos e práticas na educação universitária, bem como da selectividade dos currículos.

Ainda mais, pensamos que para além da importância que tem a ver com a abordagem das políticas e avaliação educacional tendo em conta as novas perspectivas, o tema é pertinente pelo facto de, provavelmente, contribuir na reflexão dos “homens” e “responsáveis” de hoje, inseridos nesta esfera global de acesso, uso, pesquisa e aperfeiçoamento das novas componentes de implementação de currículo, de esboço, introdução e execução de políticas para além da forma de avaliar no ensino superior, a fim de tornar-se as políticas e avaliação educacional como uma tarefa simples, amena e praticável em todas as fases e etapas de aprendizagem. Assumimos assim, que as práticas intrínsecas e extrínsecas justificam o nosso empenho pelo tema acima dentro de uma abordagem fenomenológica.

Respeitando o tema deste trabalho, APPLE e BEANE (2000); MOREIRA et al (2006); TOMMASI; WARDE e HADDAD. (2007); ANTUNES (2004) e LIBÂNEO (2006) foram nos muito úteis na discussão do nosso estudo, os três primeiros no tocante às políticas educacionais e, os dois últimos, para a questão de avaliação educacional.