1.INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é analisar as mudanças que vem afetando o modo de produção, a esfera do Estado e das políticas públicas e analisar como elas vem estabelecendo novas mediações nas expressões da questão social hoje, nas demandas á profissão e nas respostas do Serviço Social, o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          modo de organização e o quadro de abrangência das políticas sociais brasileira, as transformações no processo de construção da sociedade.

Quando se trata de políticas sociais de um modo geral e, de modo particular, a política de assistência social na realidade brasileira, supõe pensá-las no contexto das contradições da sociedade capitalista, que reside na produção coletiva de riquezas e sua apropriação privada. Conforme Vieira (1992, p. 22), “a política social é uma maneira de expressar as relações sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção.”

2.DESENVOLVIMENTO

 

As atuais políticas sociais brasileiras procuram fornecer um panorama das políticas e programas que compõe hoje o conjunto da ação social do Estado brasileiro em nível federal, tendo como destaque suas principais formas de atuação, suas tendências e tensões assim como o perfil de sua cobertura. Para realizar a análise, será desenvolvido um esforço no sentido de resgatar as três vertentes históricas a partir das quais organizou-se o Sistema Brasileiro de Proteção Social (SBPS).

 A primeira delas, visando enfrentar a questão social tal como se conformava na República Velha, configurou-se por meio da política social de cunho corporativo, organizada durante a década de 1930 e assentada nos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A segunda, estabelecida na antiga tradição caritativa e filantrópica e voltada ao atendimento de certas situações de pobreza,passa a ser objeto, após a década de 1930, da atuação do Estado. Por último,as políticas sociais assentadas na afirmação de direitos sociais da cidadania que, apesar dos esforços anteriores, somente em 1988 se consolidará no país.

A estes três diferentes paradigmas juntou-se, na década de 1960, um conjunto de intervenções sociais do governo federal ancoradas em sistemas de remuneração de fundos públicos. Estas formas de intervenção, ainda hoje presentes e atuantes no terreno das políticas sociais brasileiras, serão aqui recuperadas no intuito de ajudar a compreender o panorama atual do Sistema Brasileiro de Proteção Social (SBPS).O capítulo apresenta, primeiramente, uma breve retrospectiva histórica da evolução da ação social do Estado no Brasil, tendo em vista a emergência da questões sociais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

O serviço social busca então o fortalecimento da prática institucional entendendo-se como uma profissão que irá realizar a mediação entre o Estado e a sociedade civil, bem como na contribuição para o avanço da organização dos movimentos sociais. A ampliação das situações sociais reconhecidas como objeto de garantias legais de proteção e submetidas à regulamentação estatal implicaram significativa expansão da responsabilidade pública em face de vários problemas cujo enfrentamento se dava, parcial ou integralmente, no espaço privado.

A luta dos trabalhadores impõe ao capitalista o reconhecimento de direitos sociais e trabalhistas que buscam reduzir a exploração a que era e, é, submetida a classe trabalhadora. A questão de como, em nossa sociedade, as temáticas da precariedade, vulnerabilidade, pobreza e exclusão passaram para o primeiro plano do debate político e tornaram-se objeto de políticas públicas é um tema central das ciências sociais e objeto de ampla literatura. Apesar das inúmeras diferenças nas análises das causas de sua emergência, diferentes autores convergem para o reconhecimento de que os Estados de Bem-Estar consolidados para o século XX, em grande número de países, podem ser definidos como organizadores de sistemas de garantias legais tendo por objetivo realizar, fora da esfera privada, o acesso a bens e serviços que assegurem a proteção social do indivíduo em face de algumas vulnerabilidades sociais e riscos. Incluindo aqui ações no sentido da proteção contra riscos sociais ( velhice, doença, morte, desemprego), contra a pobreza (programas de mínimos sociais)e de garantia de acesso aos serviços de educação e saúde.     

As demandas por igualdade e proteção social organizam-se, contudo, de forma diferenciada em cada sociedade, e interagem em função de sua dinâmica econômica, social e da forma de  legitimação e organização de seu sistema político. Contudo, a resposta a elas apresentada depende da forma como se constitui a questão social, aqui entendida no sentido que lhe dá Castel: como uma contradição em torno da qual “uma sociedade experimenta o enigma de sua coesão e tenta afastar o risco de sua fratura” (Castel, 1995, p. 18). Nesse sentido, a questão social estrutura-se de forma diferenciada, em torno de uma problemática que, num dado momento histórico, apresenta a uma sociedade um risco de ruptura, testando sua tolerância, no campo social e político, a processos determinados de exclusão social.

Os assistentes sociais trabalham com a questão social na suas mais variadas expressões cotidianas, tais como os indivíduos as experimentam no trabalho, na família, na área habitacional, na saúde, na assistência social pública etc. Questão social que, sendo desigualdade é também rebeldia, por envolver sujeitos que vivenciam as desigualdades e a ela resistem e se opõem.

Assim sendo, tanto a formação profissional quanto o trabalho de Serviço Social, nos anos 1980, se solidificaram, tornando possível, hoje, dar um salto qualitativo na análise sobre a profissão.

3.CONCLUSÃO

 

Neste trabalho, um conjunto de questões foi levantado, no intuito de

fornecer uma visão abrangente embora não exaustiva  acerca da trajetória de montagem do aqui chamado de Sistema Brasileiro de Proteção Social (SBPS), de sua dinâmica atual, bem como de algumas das tensões e contradições que permeiam os debates sobre a questão social assim como as políticas sociais brasileiras.

O descontentamento da classe trabalhadora com a ditadura imposta que se organiza em vários movimentos na luta contra a opressão e exploração. Esse grito coletivo exige do profissional de serviço social uma postura de superação da sua praticas antes baseadas na manutenção do poder e assistencialismo, para uma pratica de neutralidade, com ação articulada com lutas de movimentos populares, com um único objetivo, a transformação social.

Podemos perceber que inerentes ao serviço social, diante de todo o caminho percorrido pela profissão até os dias atuais, levando em consideração cada momento histórico, chega assim a conclusão de tudo que já foi feito diante da historia  da construção do processo ético, contudo,  no enfrentamento do conservadorismo e a recusa de suas criticas gerando a atenção em busca de uma profissão que busque realmente entender a problemática  das questões políticas, sociais e econômicas , visando sempre uma sociedade mais igualitária e justa, onde os indivíduos aprendam a viver juntos em coletividade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referências

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