Politica de gênero e legislativo pernambucano: mulheres na política pernambucana e a incorporação de gênero nas políticas públicas de esfera local.

Este trabalho é fruto de uma aproximação acadêmica com o movimento feminista, através dos quatros anos de graduação no curso de Serviço Social. Ele possui como objetivo identificar e analisar projetos de lei apresentados por deputadas estaduais na Assembléia Legislativa de Pernambuco que se referem às mulheres como público alvo prioritário. Desta forma, visa problematizar as questões de gênero e a atuação do Estado na resolução dos conflitos que surgem à partir da desigualdade vivida entre homens e mulheres. Buscou-se levantar o histórico e importância da atuação do movimento feminista na conquista de vários direitos que hoje são garantidos às mulheres, como o de votar e serem votadas. Com a inserção das mulheres no campo político, à agenda do movimento feminista é devidamente incorporada na arena política, e as discussões sobre as políticas de gênero passam a ser a nova demanda. As políticas públicas são aqui discutidas dentro de suas possibilidades e limitações, através do conceito Gramsciniano de Estado e Sociedade civil. A análise dos projetos de leis é feita com base no II Plano Nacional de Política para as Mulheres, arcabouço jurídico e guia, através dos seus onze pontos, da atuação do Estado quanto ao enfrentamento das desigualdades vividas pelas mulheres e na busca maior, de uma nova cultura não machista, do pleno exercício da cidadania e da superação de todas as formas de desigualdades.

Palavras-chaves: Feminismo; políticas públicas, políticas de gênero; Plano Nacional de Política para as Mulheres; Assembléia Legislativa de Pernambuco.