RESUMO

Está pesquisa bibliográfica discorre a respeito do Plano Nacional de Educação em uma perspectiva crítica, objetivando a partir da observação do seu processo de construção, compreender como são elaboradas as Políticas Nacionais de Educação e sua importância na continuidade e homogeneidade do Ensino Nacional. A pesquisa é fundamentada nas idéias de autores como ARANHA (2002), SAVIANE (2004), OLIVEIRA (2005), LIBANEO (2007), CARNOY (2009) entre outros. No primeiro capitulo é historiado o processo de construção das principiais políticas educacionais no Brasil desde colonização até a atualidade, sendo destaque a redemocratização e a promulgação da LDB 9394\96. No segundo capitulo é historiado o processo de construção do Plano Nacional de Educação, são destacados alguns apontamentos sobre o Ensino Fundamental e Médio contidos no Plano Nacional e a conferencia do CONAE, que discutiu as novas metas para o novo Plano Nacional de 2011 a 2021.
Com a conclusão deste trabalho, percebemos o quanto é importante se conhecer o processo de construção do Plano Nacional, como forma de se nortear as práticas escolares e homogeneizar a educação no Brasil.
Palavras-chave: Plano Nacional de Educação,Educação Brasileira; Políticas Educacionais do Brasil.