Plano Cruzado I, Cruzadinho e Plano Cruzado II – Um estudo a cerca das medidas tomadas nestes.

[1] Graduando pela Universidade Federal do Cariri – UFCA. Email: [email protected]

[2] Graduando pela Universidade Federal do Cariri – UFCA. Email: [email protected]

[3] Graduanda pela Universidade Federal do Cariri – UFCA. Email: [email protected]

[4] Graduanda pela Universidade Federal do Cariri – UFCA. Email: [email protected]

[5] Pós-graduanda pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Email: [email protected]

1. Introdução

A economia brasileira, historicamente teve sua formação e desenvolvimento de forma conturbada. Altas na inflação, consumo exagerado, falta de suprimento para indústria são algumas características que mais se enquadram com esta.

Segundo AVILA (p. 7, 2007),

Sempre houve uma preocupação dos governos com as altas taxas inflacionárias e suas tentativas em revertê-las. A década de 1980 foi marcada pelas maiores taxas inflacionária já vista tanto na Argentina como no Brasil, enquanto que na década de 1990 apresenta-se como a “salvadora” para essas economias que tanto procuraram a estabilização.

Sob esta ótica, o seguinte artigo tem como objetivo apresentar  parte dos planos utilizados pela política brasileira durante esses períodos inflacionários, serão estes: O plano Cruzado I, o Cruzadinho e o plano Cruzado II.

O primeiro plano Cruzado iniciou-se em 28 de fevereiro de 1986, e o último em 1987. As principais características destes eram: aumento de impostos para financiamento do governo, contenção e redução da inflação, desenvolvimento genuíno do país.

Como será demonstrado logo abaixo, os três planos fracassaram pois não conseguiram conter os desequilíbrios que já existiam e os que foram criados com o surgimento destes planos.

2. Referencial Teórico

 

2.1 Cenário Econômico

A economia brasileira é marcada em longo período por crises inflacionárias. Essas crises enfrentadas por diversos governos têm características que afetam fortemente toda sociedade, bem como a história política e econômica do país.

O final da política econômica dos governos militares foi marcado por sérias consequências, entre elas, aceleração inflacionária, aumento da dívida externa, favorecimento das empresas estrangeiras em prejuízo das nacionais e rebaixamento dos salários dos trabalhadores.

Apesar do chamado “milagre econômico” durante o governo militar fatores como a redução nos gastos e investimentos públicos, diminuição de empregos e posteriormente a crise do petróleo de 1979, contribuíram para o início de uma longa crise econômica, sendo a inflação e sua aceleração o principal problema decorrente.

Vale destacar que (GIAMBIAGI e VILLELA, 2005, p.113)

A partir de 1981, diante dos parcos benefícios da estratégia anterior, a ênfase do ajuste externo recaiu sobre o controle da absorção interna. Assumia-se, então, explicitamente, o modelo de ajuste recessivo, embora nova maxidesvalorização cambial tenha sido implementada em 1983. Mais uma vez, os custos do ajuste foram mais altos e duradouros que seus benefícios.

Entre 1981 e 1983 houve uma profunda recessão, e baixo crescimento em 1982. Nesse período, investimentos no Brasil não eram interessantes, a acentuação do processo especulativo devido à maxidesvalorização cambial e a prefixação que provocou perdas nos ativos financeiros, provocou desvalorização da moeda e saída de reservas do Brasil.

O endividamento interno cresceu para combater a dívida externa. Este processo acelerou a deterioração das contas públicas e ampliou o grau de indexação da economia, cuja indexação gerou na economia brasileira um processo de inflação inercial.

No gráfico abaixo se ressalta as variações da taxa de inflação no período de 1960 à 1994:

Nesse sentido, Giambiagi e Villela afirmam: (2005, p.121)

De acordo com Francisco Lopes, a inércia inflacionária decorre da existência de contratos com cláusulas de indexação. Numa economia indexada, a tendência inflacionária torna-se a própria inflação do período anterior e pode ser agravada, ocasionalmente, por flutuações decorrentes de choques de oferta (safras agrícolas, choque do petróleo etc.) ou de choques de demanda (causados por um descontrole fiscal, por exemplo). O ponto fundamental é que essas possíveis fontes de flutuação, em vez de passageiras, são incorporadas à tendência.

Após 20 anos de Regime Militar, o movimento “Diretas Já” ganhou força e contribuiu para uma nova época política e econômica no Brasil. A redemocratização iniciou um curto período chamado de “Nova República”, cuja meta era combater a inflação.

Grandes mudanças políticas e econômicas foram implementadas nesse período em que Trancredo Neves foi eleito para presidência da república, mas faleceu antes mesmo de assumir, então o vice José Sarney assumiu o governo.

Quando Sarney assumiu a presidência havia muitos problemas de oscilação na inflação e crescimento econômico. Os elementos principais nesse período foram, sem dúvida, a heterodoxia, que consiste em medidas políticas do governo para resolver problemas da economia, e a inflação inercial, isto é, a memória inflacionária, quando, por exemplo, a inflação hoje é influenciada pelas inflações de anos anteriores.

A inflação foi de fato o principal problema na economia brasileira que levou a criação de vários planos, entre eles o Plano Cruzado. Entre os anos de 1984 e 1994 houve sucessivas tentativas de controle da inflação e com isso diversas frustrações.

Segundo Marques (1998, p.101)

Em meados de 1984, programas de combate à inflação de caráter “heterodoxo” começaram a ser discutidos no meio acadêmico e na imprensa brasileira. Depois de três anos de forte recessão, em que o produto real da economia caiu cerca de 5% e a inflação se elevou em mais de 100 pontos de percentagem, os instrumentos tradicionais de política monetária e fiscal pareciam ter caído em descrédito. De fato, diversos trabalhos corroboravam a tese do “pessimismo deflacionista” das políticas de contenção da demanda agregada mostrando que, para taxas de inflação da magnitude da brasileira, a Curva de Phillips seria praticamente horizontal.

     Diante de tantos problemas, o Plano Cruzado surgiu como a união de duas propostas: heterodoxa somada à reforma monetária.

2.2 Plano Cruzado: Medidas, Características e Fracasso

O plano cruzado foi formulado dentro de um contexto político extremamente competitivo e cheio de interesses onde a própria equipe econômica, do momento, disputava entre si e buscava prevalecer à predominância de questões importantes para as partes.

Não deixa de ser claro que a novo modelo econômico do governo Sarney fugia da tendência e causava ainda alguns comportamentos contrários à proposta elaborada pelas figuras de Lara Resende e Arida em seu plano conhecido como “Larida”; as atitudes de alguns personagens da equipe quase sempre relembrava o conservadorismo dos planos anteriores conhecidas como ortodoxos.

A nova proposta do plano Larida ficou classificada como “heterodoxa” cujas características básicas eram:

a) a criação de uma nova moeda: o cruzado (Cz$) que substituiu o cruzeiro (Cr$) em fevereiro de 1986, na proporção de Cr$ 1 mil para Cz$ 1;

b) o congelamento dos preços e da taxa de câmbio também, por tempo indeterminado, com o objetivo e meta de imediatamente chegar à inflação zero mantê-la;

c) na conversão dos contratos de salários da época para cruzados, os valores iniciais deveriam ser iguais à média do poder de compra da população nos seis meses anteriores à mudança, acrescidos de um abono de 8% ou de 15% se fosse salário mínimo;

d) anualmente, os salários passariam a ser ajustados em pelo menos 60% da taxa de inflação acumulada desde o ajuste anterior. Os 40% restantes deveriam ser negociados entre trabalhadores e seus patrões;

e) houve a criação de uma cláusula de indexação conhecida como gatilho, que determinava o ajuste automático dos salários pela totalidade da taxa de inflação acumulada todas as vezes que as taxas mensais de inflação acumuladas atingissem 20% ou mais;

f) os depósitos, as cédulas de cruzeiro e as ações guardadas nos fundos financeiros do governo foram convertidos em cruzados imediatamente.

g) a Tablita — mecanismo de desvalorização diária baseado no desconto de valores indexados implícitos nos contratos futuros — foi estabelecida para a conversão dos passivos com vencimentos futuros.

h) indexação: novos contratos só poderiam ser indexados se a sua duração fosse superior a um ano, baseados no índice OTN — Obrigações do Tesouro Nacional.

i) e fica claro dizer que a indexação de contratos em vigência por menos de um ano foi expressamente proibida.

j) a OTN seria congelada por doze meses, quando seria ajustada à inflação. (PIO, 2001)

É preciso dizer que não estava na proposta original de Lara Resende e Arida o estabelecimento de uma fixação de preços, pois acreditavam que esta ação com certeza cristalizaria os desequilíbrios entre preços relativos, que normalmente mudam constantemente tendendo a se deteriorar imediatamente após ter sido aumentado.  Eles acreditavam que o equilíbrio distributivo seria afetado pelo congelamento de preços e a inflação tenderia a reaparecer logo após o relaxamento dos controles administrativos. Mas pressionados politicamente aceitaram tal medida como de curto prazo para o projeto.

Outras mudanças na formulação original foram introduzidas sem o apoio de seus mentores. Duas dessas mudanças tinham um impacto distributivo, sendo elas: o abono salarial e a criação do gatilho. É necessário deixar claro que essas duas medidas contrariam a lógica original do programa, mas foram colocadas para ganhar apoio do ministro do Trabalho da época.

O processo de implantação do plano Cruzado foi meramente associado a uma estratégia de congelamento de preços, que poderia derrubar rapidamente a inflação e assim aconteceu. A população enxergou com bons olhos, consequentemente o governo também (principalmente o presidente Sarney), se acostumando com uma proposta que não era nem pra existir no plano, mas acabou sendo aceita como medida de curto prazo.

Os economistas estavam cientes de que situações como a redução da oferta de verduras na estação seca, por exemplo, configurar-se-ia como um desequilíbrio de preços relativos; o que incentivaria problemas como na oferta de produtos podendo gerar um mercado negro para suprir.

Apesar desse fator negativo, o congelamento de preços somado a medidas como aumento dos salários e baixas taxas de juros criaram excesso de demanda, isto é, um nível de demanda agregada incompatível com nossa oferta doméstica. Esta situação ficou ainda pior quando se identificou a necessidade de promover excedentes em nossa balança comercial (PIO, 2001). A equipe econômica sabia que essa situação afetaria negativamente a balança de pagamentos do país.

A já identificada situação de limitações na oferta aliado ao estabelecimento de teto na taxa de juros fez a nação necessitar de importações para satisfazer a demanda doméstica e importar mais significa onerar mais as contas externas.

Depois de iniciada a reforma monetária, o componente inercial da inflação foi bloqueado, fazendo com que as decisões macroeconômicas futuras fossem baseadas no uso de técnicas de administração de demanda.

Com o objetivo de frear a demanda excessiva os dois mentores do projeto defenderam um ajuste fiscal de longo prazo seguido de um aumento nas taxas de juros reais, fazendo com que a demanda reduzisse; mas uma vez a equipe ficou dividida.

Mais uma questão foi levantada: deve haver corte geral de gastos no governo? Os economistas estavam cientes de que o déficit público deveria ser zero, mas o que prevaleceu foi a decisão de não cortar gastos.

Importante dizer aqui que o ministério da fazendo motivou a criação do plano “Cruzadinho” (que será estudado mais à frente) quando preferiu propor aumento nos impostos indiretos.

Toda essa estrutura político-econômica e monetária teve que ser aliada a um “Plano de Metas” que se tratava de um documento estabelecido com a intenção explícita de promover um aumento de 7% ao ano nas taxas de crescimento por meio dos gastos públicos.

Como uma alternativa tanto às taxas de juros mais elevadas quanto aos cortes nos gastos públicos, se propôs uma redução dos subsídios e cortes nas transferências de receita do governo federal para os estados, bem como um aumento nos impostos diretos e a demanda crescente era vista como uma “bolha” transitória de consumo, que diminuiria no futuro.

2.2.1 Motivos do fracasso

Diante dessa conjuntura econômica cheia de interesses e intervenções contrárias, o que deveria acontecer era o insucesso da ação. Como já relatamos as situações que ocorreram durante o processo de implantação do Plano Cruzado, pudemos perceber claramente diversos motivos que arruinaram o projeto Larida.

Abaixo faremos então uma síntese dos principais pontos que levaram o projeto ao fracasso, sendo eles:

•   Oposição de toda a equipe econômica desde o início do projeto;

•   O que era pra ser uma proposta heterodoxa e diferente de qualquer outra foi erroneamente associado a um plano de congelamento de preços

•   O governo, (especialmente o presidente Sarney) relutou em abolir o congelamento de preços, que era uma proposta de curto prazo, pois ganhou apoio do povo por causa da repentina queda de inflação;

•   A decisão de não cortar gastos do governo também não foi acertada (PIO, 2001).

Dentre esses pontos listados podemos considerar dois deles como determinantes para o insucesso do Plano cruzado: a falta de unidade nas decisões econômicas, percebida na extrema bagunça de opiniões da equipe e a transformação de uma proposta de curto prazo em longo prazo que era a estratégia de congelamento de preços.

2.3 Cruzadinho - Pacote fiscal que financiava o plano do governo

Em meio a um cenário tão conturbado na economia/política brasileira, o governo precisava agir de forma rápida e coerente para que a estabilidade fosse instaurada. Então, em 23 de julho de 1986, é estabelecido um novo plano através do decreto-lei nº 2.288 que tinha como principal objetivo conter o consumo acelerado no país.

Entre outras medidas, foi criado o imposto sobre a gasolina, os automóveis e as passagens aéreas internacionais e o FND (Fundo Nacional de Desenvolvimento), e os recursos deste financiavam o plano de metas do governo. O desenvolvimento do país e apoio à iniciativa privada na organização das atividades econômicas era prioridade.

Outra característica do plano foi, segundo PIO (p. 38, 2001) “As taxas de juros foram levemente aumentadas, devido a uma decisão individual de Lara Resende, contra a vontade de Funaro”.

De acordo com NETO (apud CASTRO, p. 2012) o Cruzadinho,

Possuía a função de financiar um plano de investimentos em infraestrutura e metas sociais. Os aumentos de preços provocados por esse pacote foram expurgados do índice oficial de inflação, a fim de evitar o acionamento do gatilho salarial. O descontentamento com o pacote foi geral: era insuficiente para conter o consumo e gerou poucos recursos para financiar o programa de investimentos anunciado pelo governo.

Já na visão de CERQUEIRA (p. 99/100, 2007),

O plano consistia em um conjunto de medidas que criava empréstimos compulsórios sobre gasolina, álcool, automóveis e viagens internacionais. O objetivo era esfriar a demanda pela redução da renda disponível e levantar recursos para alavancar investimentos públicos, conforme vontade do presidente da república. O fracasso foi rotundo: suas implicações foram o aumento de preços e a tentativa de expurgar os seus efeitos do índice de preços21. A esse plano se segue um novo pacote fiscal (o Cruzado II), em novembro, logo após as eleições, na tentativa de controle da demanda, que representava em torno de 4% do PIB e que se constituía de aumento de preços de produtos de consumo de luxo e preços públicos e a elevação de impostos indiretos22. Consequentemente, a inflação que começa a se elevar a partir de agosto (1.3% a.m.), chega a 7.6% em dezembro, apesar dos expurgos realizados nos índices de preços.

Logo abaixo se demonstra um cenário geral brasileiro no plano:

Tabela 1 – O pacote “Cruzadinho”

Fonte: Pio, Revista Brasileira de Ciência Sociais, 2001

Nesta ótica, percebe-se que o governo tinha boas perspectivas com relação ao lançamento deste novo projeto para fins de contenção do consumo e da inflação que se encontrava naquele momento acelerada.

2.3.1 Motivos do Fracasso

Todavia, apesar da forte necessidade e persistência por parte do governo brasileiro para melhorar o cenário econômico e por mais que todas as apostas fossem feitas no plano, este fracassou mais uma vez.

Tal fato se deu pelo fato que esse plano também não conseguiu conter a demanda, já que para os consumidores as medidas tiveram um efeito inverso, já que estas aumentaram o consumo, pois na população havia um receio de que o congelamento viesse ao fim. Pelo aumento que este consumo demandou na produção, foi presente uma escassez nos produtos base o que também gerou problemas para o país (AVILA, 2007).

 

2.4 Cruzado II – Medidas e Fracasso

 

Quando o plano cruzado junto com o congelamento de preços foi lançado, visava-se a queda da inflação para quase zero, e durante alguns meses este feito pode ser comprovado, porem essa situação logo mudou (como muitos economistas previam) quando o poder de compras foi aumentado e os produtos já desvalorizados começaram a desaparecer das prateleiras. Toda esta situação preparava o cenário para uma inflação de demanda. Para se resolver tal situação o governo lançou o Ágil, que seria uma forma de aumentar os preços dos produtos mesmo com o congelamento, ou seja, a volta da inflação.

     Como tudo parecia se encaminhar para o fracasso do plano, o governo decidiu após as eleições do dia 15 de novembro (por motivos políticos) lançar o plano cruzado II. Este plano podia ser dividido em quatro partes:

• O aumento acentuado nos impostos indiretos sobre a compra de alguns bens em específicos.
• O aumento de alguns produtos controlados pelo o governo (a gasolina, por exemplo), mesmo que estes permanecessem congelados.
• Minidesvalorização para determinar uma nova taxa de cambio.
• Reindexação de todos os contratos financeiros.

    

As autoridades econômicas optaram por aumentar os preços de um número mínimo de produtos, através da elevação da alíquota do IPI (imposto sobre produtos industrializados) e, em alguns casos, da margem do lucro dos fabricantes. Foram também reajustadas as tarifas de energia elétrica, telefone e correios. Novamente o governo adotava um conjunto de medidas cujo objetivo final era incrementar a arrecadação tributária (MARIA SILVA, pag. 126).

Vale ressaltar que tais medidas eram meio que incertas levando em consideração o consumo, pois, quando o governo se utilizou desse aumento “impróprio” de preços de produtos congelados ele “colocou em xeque a credibilidade do congelamento, gerando a expectativa de que seria inevitável aumento substancial e generalizado de preços” (MARIA SILVA), causando uma situação de tumultuo onde consumidores queria comprar antes que os preços voltassem a subir, deflagrando um maior consumo alimentando a inflação e gerando o efeito contrário do pretendido a priori.    

No final da segunda etapa do ano a inflação mais que dobrou, e depois que o gatilho (Estratégia econômica que aumentava o salário sempre que a inflação chegasse a uma certa porcentagem, nesse caso 20%.) foi utilizado pela primeira vez tornou-se inevitável mesmo com o congelamento dos preços ainda estivesse em ação.

Marcos Pio afirma que as: (2001, p. 40)

Violações ao congelamento de preços tornaram-se muito prováveis, uma vez que elementos essências da estrutura de custos da empresas foram substancialmente aumentando. A oferta monetária chegou a seu nível mais alto neste momento, aumentando a ainda mais a pressão por aumento de preços.

O descongelamento ocorreu oficialmente em fevereiro de 1987, e Maria Silva (1988, p. 127) afirma que

[...] após o cruzado II o Ágio começou a vigorar abertamente e que a discussão entre autoridades econômicas e empresariais logo foi superada pelo mercado, que começou a reajustar preços por conta própria. A indecisão do governo em dar início ao processo de flexibilização dos preços, primeiro por motivos econômicos e depois políticos, acabaram com que o descongelamento se impusesse e o governo perdesse a oportunidade atuar como coordenador do processo.

     O fracasso do cruzado II deve-se em parte por três motivos: (i) a impopularidade do governo ao querer maquiar a real porcentagem da inflação ao se utilizar-se de vários modos para obter os índices das mesmas, (ii) por uma unidade política e econômica desarmônica e (iii) pelo o governo não contar com uma equipe apropriada para enfrentar tais problemas econômicos (com exceção de Resende e Arida, que mesmo assim não contavam com uma posição privilegiada).

3. Metodologia

O ser humano está sempre sofrendo profundas mudanças. Seja pela ciência que avança cada vez mais, seja pela tecnologia fruto de muito estudo e dedicação ao desenvolvimento desta espécie que tende a aprimorar seus conhecimentos dia após dia. A ciência pode ser entendida como uma das maiores criações humanas, trazendo a este poderes e crescimento intelectual em grandes dimensões (BARROS, 2007).

Para tanto desenvolvimento aparente, foi criada a ferramenta do método cientifico que nem sempre é o mesmo, já que são existentes diversos tipos de estudo, além de serem presentes diversas realidades diferentes, assim como fatos e fenômenos divergentes, mas sempre tem um objetivo comum: produzir o conhecimento (BARROS, 2007).

Para este trabalho foi utilizada a metodologia denominada revisão bibliográfica pelo teor do trabalho e caracterização do mesmo. O mesmo tem o objetivo de estudar os fatos históricos envolvidos no plano Cruzado em geral, a fim de desenvolver uma visão crítica a respeito do mesmo.

4. Conclusão

Diante dos fatos mencionados é notável que todas as medidas que foram tomadas pelo governo tinham um objetivo comum: melhorar a estabilidade da economia e promover desenvolvimento ao país em épocas não muito favoráveis para isto

“Esse plano inicialmente apresentou bons resultados, tanto no campo econômico como no político. Os aumentos da renda nominal e da renda real das famílias estimularam o consumo. O aumento do consumo estimulou a produção, e a geração de emprego cresceu. A elevação da oferta de emprego fez crescer a renda familiar, o que também estimulou o consumo. O aumento do consumo fez melhorar as condições de vida das famílias. A pobreza e a miséria diminuíram significativamente.”[1]

Todavia, todas as medidas tomadas nos planos Cruzado I, Cruzadinho e Cruzado II acabaram tornando-se insuficiente para combater os desequilíbrios que foram propícios do cenário econômico que regia.

Pode-se afirmar que basicamente, o principal problema que o governo brasileiro enfrentava era a inflação. Esta descontentava a população que desaprovava o governo e sentia-se oprimida com um governo que não conseguia manter a economia estável.

Diante de tudo o que foi relatado pode-se afirmar que as medidas que o governo adotou para melhorar e estabilizar a economia brasileira não foi suficiente para manter e alcançar um padrão de qualidade, obtendo sérios problemas de desequilíbrio até mesmo do sistema financeiro nacional.

Fica aqui entendido que os planos em outras épocas poderiam ter alcançado sucesso, e que os políticos que planejaram estas medidas tinham intenções de construir bons relacionamentos futuros, todavia, sem sucesso, o que levou ao fim dos planos Cruzados e dando espaço ao Plano Bresser.

Referências

AVILA, Cristiane Regina Silveira de. A crise dos anos 80 e a busca da estabilização – as experiências das economias Argentina e Brasileira. 2007, 80 folhas. Tese (Dissertação de Mestrado em integração Latino-Americana). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2007.

CERQUEIRA, Luiz Fernando. In: Déficit público, indexação, mudanças de regimes e expectativas inflacionárias: a dinâmica da taxa de inflação no Brasil entre 1960 e 2005. 2007. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/perspectiva_economica/article/view/4343. Acesso em: 29 de novembro de 2013.

GIAMBIAGI, Fábio et al. Economia brasileira contemporânea. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

MARQUES, Maria Sílvia Bastos. O Plano Cruzado: teoria e prática. Revista de Economia Politíca, vol. 8, n.° 3, p. 101-130, julho/setembro 1988.

NETO, André Luiz dos Santos. Planejamento Público Federal: Os planos econômicos e a segurança jurídica no Brasil. 2012, 80 folhas. Monografia (Trabalho de conclusão de curso para Bacharel em direito, setor de Ciências jurídicas). Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 2012.

PIO, Carlos. A estabilização heterodoxa no Brasil: ideias e redes políticas. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais; Vol. 16; Nº 46, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v16n46/a02v1646.pdf. Acesso em: 28 de novembro de 2013.