PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Existem muitos casos em que as empresas por não terem feito um estudo adequado, terminam optando durante todo o exercício social, num regime de tributação que resultará no aumento do seu ônus tributário. É por meio do planejamento que surgem as melhores opções para a escolha de um regime de tributação menos agressivo aos cofres da empresa. Considerando que as legislações incorporam o conceito da universalização da tributação, onde tudo é tributado, se faz necessário para a própria sobrevivência das empresas, que elas adotem um desenho institucional e legal onde a carga tributária não seja tão pesada. O objetivo deste trabalho foi avaliar de que forma o planejamento tributário permite às empresas reduzir a carga tributária. Para tanto foi utilizado o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica, sendo consultados todos os textos disponíveis, além de normas e legislação pertinente. Houve ainda, a aplicação de uma pesquisa de campo com gestores de várias empresas em diversos ramos de atividades, na qual os mesmos afirmaram que devido a alta carga tributária aplicada no Brasil só sobreviveram graças a adoção de práticas licitas ou seja, com a elaboração do Planejamento Tributário.