Pesquisas com Embriões: Genocídio em Massa ou Avanço Cientifico?

Resumo
Atualmente, os embriões têm sido objeto de discussão no campo da bioética pelo questionamento do momento do início da vida. Esta resposta poderá definir os rumos das pesquisas e do comportamento humano.
Esta pesquisa foi realizada através de um breve levantamento bibliográfico e apresenta o posicionamento do autor em relação a este fato. Observa-se na literatura extrema divergência entre cientistas, leigos e religiosos quanto ao momento inicial da vida de um ser humano. O autor defende, como conclusão de sua pesquisa, que não existem bases sólidas que definam o momento do início da vida e que considera a fecundação como ponto de partida não apenas de formação de um organismo, mas de um ser humano.
Palavras chave: embrião, vida, bioética.

Introdução

Este artigo tem como finalidade tentar mostrar as possibilidades do embrião humano, possibilidades estas que são muito reais desde o momento da concepção. Mas, a dificuldade esbarra justamente em uma dúvida que representa atrocidade para uns e uma probabilidade de esperança para outros. Não obstante, já se observa que há um grande problema em questão. As pesquisas com embriões são genocídio em massa ou são avanço cientifico?
Para buscar tal resposta estaremos mostrando variados pontos de vista, desde os princípios científicos, filosóficos, biológicos e religiosos. Baseados nessas concepções tentara remos atingir o objetivo principal que mostrará que o embrião, desde sua concepção, é um ser humano dotado de direitos e merecedor de respeito. E em objetivos subliminares mostraremos como independente dos vários pontos de vista, o zigoto - ou embrião - tem suas particularidades e individualidades que devem ser mostradas e dessa forma provar que a partir da união de duas células temos muito mais que uma célula-ovo ou pré-embrião. Temos, sim, um ser humano em potencial.
Para tanto, foram utilizados livros e textos atuais que tratam diretamente da bioética, das questões relacionadas com os embriões e, é claro, textos contendo a parte biológica do contexto.

Bioética

Buscar as soluções para os problemas dos séculos XX/I é uma tarefa incessante, na qual todos nós somos coadjuvantes. E, atualmente, nos deparamos com mais uma situação dessas: a de tentar distinguir o certo do errado, o coerente do incoerente. (ENCYCLOPEDIA OF BIOETHICS citado por PESSINI, 2002, p.137).
Bioética é um neologismo das palavras gregas bios (vida) e ethike (ética). Pode-se definir a bioética como estudo sistêmico das dimensões morais, incluindo visão, decisão, conduta e normas morais das ciências da vida e do cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto interdisciplinar (ENCYCLOPEDIA OF BIOETHICS citado por PESSINI, 2002, p.137).
Como levar em consideração algo que vai totalmente contra o que estamos procurando defender? Nesse caso, a única solução é buscar caminhos que nos levem a parâmetros diferentes. E a bioética nos dá tal possibilidade.
Segundo PESSINI e BARCHIFONTAINE (2002, p.137-296) o embrião tem sua individualidade desde a concepção. E isso nos remete à seguinte situação: dois pontos de vista diferentes mas que atingem um objetivo parcial do artigo. Independente da convicção de que a individualidade do embrião tenha seu início seja no ato da concepção ou a partir do 15° dia, o fato não muda; ele tem a sua individualidade protegida e é merecedor de respeito.

Concepção

O início da vida se dá após a união de duas células que terão a função de futuramente estruturar a máquina humana.
Vamos descrevê-la, mesmo que rapidamente.
1. Apenas um espermatozóide penetra no óvulo. (LOPEZ, 1996 pg. 327).
2. Antes de atingir a membrana do óvulo, o espermatozóide atravessa a zona pelúcida.
3. A cabeça do espermatozóide atinge a membrana plasmática. Só a cabeça do espermatozóide formatado pelo núcleo penetra. A cauda fica abandonada do lado de fora. Assim, o núcleo, ao atravessar a membrana do óvulo, forma uma membrana de fecundação. (LOPEZ, 1996 pg. 327).
4. Com a fusão do núcleo haplóide do espermatozóide com o do óvulo também haplóide forma-se um núcleo Diplóide (2N) e a partir daí surge a célula ovo ou Zigoto. Está completo o processo de fecundação. (LOPEZ, 1996 pg. 327).
A partir da união do espermatozóide e do óvulo tem início não apenas o processo de fecundação, mas, também, o início da vida.
5. Após a fecundação, o ovo sofre sucessivas divisões mitóticas que originam várias células que permanecem unidas; assim começa o desenvolvimento inicial do embrião. Mesmo com o aumento do número de células não há aumento do volume total, período chamado de segmentação. (LOPEZ, 1996 pg. 327).
6. A fase em seqüência é a gastrulação. Nessa fase, o aumento do número de células é acompanhado do aumento do volume total. Ainda nessa fase formam-se os folhetos germinativos ou embrionários, que darão origem aos tecidos do indivíduo. (LOPEZ, 1996 pg. 327,328).
7. O terceiro período do desenvolvimento embrionário após a fecundação é a organogênese em que ocorre a diferenciação dos órgãos. É suficiente compreendermos a importância da união de suas células uma vez que tal ato é o início de um futuro ser humano. (LOPEZ, 1996 pg. 327,328).

O Embrião e a Ética

Cada indivíduo pode apresentar uma reflexão distinta sobre os embriões. Desta forma, para orientar o pensamento e a discussão, sugerimos a visualização do embrião a partir de duas óticas distintas: 1) o embrião como uma entidade celular com múltiplos potenciais para a pesquisa e desprovido de qualquer consciência de sua existência ou, 2) pensar no embrião como um ser humano em potencial, dotado de perspectivas e possibilidades.

Direito dos Embriões
Abaixo serão citadas algumas considerações sobre o Relatório de Warnock deixando bem claro que ele será usado no campo do direito, onde se torna relativo o fato do quê ou de quem se trata. Iniciaremos pelos direitos dos embriões. Levantaremos dois pontos: a biologia e a ética.
Segundo a biologia, o início da vida se dá no momento da concepção de uma vida e tem direito a se desenvolver e chegar ate o dia de nascimento. Mas as discussões éticas se utilizam de vários outros princípios baseados na própria biologia.
A percepção de que o embrião é um objetivo específico e muito complexo nos dá a possibilidade para justificar essa definição: "um dos pontos de referência no desenvolvimento do indivíduo é a formação do canal prematuro". A maior parte dos especialistas a situa por volta do 15º dia após a fecundação. Isso marca o início do desenvolvimento individual do embrião. A escolha desse limite é compatível com a opinião daqueles que privilegiam o final da fase de formação como limite (RELATÓRIO de WARNOCK p. 104, citado por MOREIRA, 2002, p.346).
Como se poderia falar em direito de alguém ou de algo ou até mesmo de alguma coisa que só é considerada vida a partir de 14º dia ou 15º dia após sua iniciação - ou 40 dias para outros - ou até mesmo somente quando tem seu sistema nervoso central formado? (Relatório de Warnock, p.104 citado por MOREIRA, 2002, p.346).
Independente disso, tanto de ponto de vista biológico como ético, o fato pode ser colocado da seguinte forma: o espermatozóide, dotado de seu próprio metabolismo, contém as informações genéticas provenientes do pai, enquanto o ovócito, também portador de metabolismo próprio, possui as informações genéticas da mãe. Com a fecundação, uma combinação única (genética) é produzida, gerando uma individualidade ímpar ao embrião desde o zigoto. Não importa sob qual aspecto se olhe, o embrião tem direito a vida, mesmo que seja fertilização in vitro. É claro, não houve a copulação, mas o fim é o mesmo: uma vida. Não nos colocamos contrários às esperanças de quem espera a liberação dos estudos com células-tronco, mas o embrião tem o direito de desenvolver-se e nascer.
É evidente que não se pede um velório e certidão de óbito a um embrião que perde a sua viabilidade. O que se pede é uma maior responsabilidade de médicos e pesquisadores na geração de embriões em laboratório que não devem gerar mais embriões do que o necessário para se tentar uma fertilização in vitro.
É claro que, ao redor do mundo, há uma discussão que trará muita repercussão. Repercussão que acontece devido a um ponto de vista não citado ainda, que é a religiosidade. Demonstramos alguns tópicos:

1. o homem não tem o direito de manipular algo tão valioso como a vida;
2. muito menos, ele tem o direito de interromper um ciclo como aquele da concepção até o nascimento;
3. o homem é vítima do que ele mesmo faz; cria, copia e sofre com as conseqüências.
A intenção é ficar do lado que protege a vida e que ela continue. Contudo, não somos contra a evolução biológica e genética para o bem da humanidade. A questão é: como?

Embrião Humano e o Respeito

No século XX descobriu-se a possibilidade de realizar a fertilização e identificar onde a vida se inicia. É com base nesse início que vamos começar um outro subtópico tentando indicar quando é que a vida se inicia segundo as várias religiões do mundo.(CAMERON; WILLIAMSON, 2005, p. 215)
Temos variadas interpretações, várias filosofias. O catolicismo é muito conservador e totalmente contra as experiências com células-tronco embrionárias. E, seguindo a mesma linha, temos o Espiritismo que segue os mesmos preceitos do Catolicismo. (CAMERON; WILLIAMSON, 2005, p. 216)
No Budismo, a questão ainda segue o mesmo parâmetro. Os Budistas entendem que a vida é um presente de Buda.
A visão científica não apresenta que a vida tenha seu início em um momento específico. Mas adotam o Relatório de Warnock, entendendo a formação do sistema nervoso central como um importante aspecto para o desenvolvimento humano (CAMERON; WILLIAMSON, 2005, p. 216).
Alguns autores da filosofia moderna consideram que Ser Humano é aquele capaz de desenvolver habilidades mentais que possibilitem sua definição como humano. É o indivíduo refletindo sobre o indivíduo. Seres incapazes de reflexão podem não ser considerados humanos. (CAMERON; WILLIAMSON, 2005, p. 216)

Considerações Finais

Assumimos que o embrião humano, desde a fecundação, é um ser humano que tem direitos e há uma necessidade moral de respeitá-lo. A biologia não ensina conceitos éticos como o respeito e o dever. Em contra partida, a ética não ensina princípios biológicos do ser humano. Por isso, a união da biologia e da ética é fundamental para a chegada a um senso comum.
Neste artigo foram expostos alguns pontos de vistas em relação ao embrião, sempre considerando a visão da ética e da religião, que em determinados momentos, nos leva ao menos a visão parcial do embrião. Mas, como o objetivo deste artigo é mostrar o embrião como um ser humano dotado de possibilidades, consideramos o objetivo atingido. Por meio de vários argumentos, houve a possibilidade de mostrar o embrião não apenas como um amontoado de células, mas, sim, um futuro ser humano.

Referências

LOPEZ, S. G. B. Bio. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
PESSINI, L; BARCHIFONTAINE, C. P. Problemas atuais da bioética. 5ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
MOREIRA, O. S. Manual da bioética. 2ª ed. São Paulo. Edições Loyola, 2002.
BOCUGET, V. O ser em gestação. Edições Loyola. São Paulo, 2002.
CAMERON, C.; WILLIAMSON, R. In the world of Dolly, when does a human embryo acquire respect? Journal of Medical Ethics, vol. 31 2005. p.215-220.

Redação revisada: Prof. André Mika