Perícia Ambiental: Os processos no tribunal de justiça do Rio de Janeiro

Jaqueline de Sousa Frades

RESUMO

Este artigo com um estudo quantitativo documental com levantamento de litígios dos últimos cinco anos. Teve como objetivo a verificação de dados coletados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a respeito da incidência de perícias judiciais ambientais. Levanta questões sócio-ambientais que fazem parte da perícia ambiental, e da formação do engenheiro ambiental e em que momentos este profissional deve atuar junto ao juiz como auxiliar da justiça e na qualificação dos agravos ambientais ás infrações passíveis de perícia ambiental. Trata ainda de como acontece os procedimentos jurídicos que envolvem o perito judicial ambiental. A análise de problemas estruturais sócio-ambientais e de caráter jurídico. Finalizando levanta-se uma discussão sobre a justiça ambiental com uma reflexão crítica da atuação do sistema judiciário, do perito ambiental e da sociedade.
Palavras-chave: Perícia ambiental. Meio ambiente. Sistema judiciário