PERFIL E ESTEREÓTIPO EM TORNO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA TRAÇADOS NO ANO DE 2008.
Publicado em 03 de abril de 2013 por Sérgio Henrique Ferreira da Silva
PERFIL E ESTEREÓTIPO EM TORNO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA TRAÇADOS NO ANO DE 2008.
Julianna Mendonça Neves
Sérgio Henrique Ferreira da Silva[1]
RESUMO
Trata-se de uma pesquisa realizada na 2ª Promotoria de São José de Ribamar-MA com o intuito de levantar o perfil do adolescente em conflito com a lei daquele município no ano de 2008 e correlacioná-lo com o estereótipo que a sociedade o vê, na medida em que desconhece os termos que enquadram esse jovem no conceito trabalhado pelo Estatuto da Criança e Adolescente.
PALAVRAS-CHAVES
Perfil, estereótipo, Adolescente em conflito com a lei, Tutela, medidas sócio-educativas
1 INTRODUÇÃO
É comum nos referirmos, na atualidade, a adolescentes criminosos com a mesma idéia que um criminoso qualquer, na medida em que a sociedade brasileira experimenta um momento delicado quanto à insegurança em que vive refletida em altos índices de criminalidade.
Buscam-se soluções para esse problema levando em consideração as singularidades que ele apresenta quando confrontado com outras acepções de crime tamanha a rotina qual a qual delitos dessa esfera vem se apresentando, bem como ineficiência das políticas de combate a essa modalidade de transgressão.
Vários são equívocos que permeiam o combate a essa variação de crime, começando com a própria terminologia do fato que, segundo os próprios códigos legais vigentes, se denomina ato infracional, com justificativas que o legitimam, imputando ao autor também denominação inequívoca e diferencial partindo de suas características singulares, apresentadas mais adiante.
Nesse sentido, esse paper vem discutir o tema proposto, apresentando um esboço do perfil do adolescente em conflito com a lei, em nível maior, tomando por base levantamentos feitos junto à Promotoria daquele município maranhense, no período de 2008, na comarca de São José de Ribamar e, com certa reserva, explanando sobre as medidas legais tomadas quanto à natureza dos conflitos, além das imagens construídas a respeito desse jovem a partir da intervenção da mídia quanto a cobertura desses acontecimentos e posterior reflexão da imagem desse aparato junto à sociedade.
