PERCURSO HISTÓRICO DA ATENÇÃO DA SAÚDE ESCOLAR

Heric Semari Basílio[1]

Nathállya de Oliveira Ferreira[2]

A atenção à saúde escolar não é uma especificidade do século XX ou início do século XXI, pois desde o final do século XVIII e inícios do século XIX esta preocupação faz parte da realidade da escola, o que se comprova com o trabalho do médico alemão Johann Peter Frank, nascido em 1745 e falecido em 1821, o System einer Vollständigen Medinischen Politizei, obra em nove volumes publicada na Alemanha a partir de 1779 que ficou posteriormente conhecida como Sistema Frank.

Considerado um marco no pensamento que trata das relações sociais da saúde e da doença, obra que “[...] contemplava não apenas a saúde escolar, mas, também, múltiplos aspectos da saúde pública e individual, tais como a demografia, casamento, procriação, puerpério, saúde infantil, medicina militar, doenças infecto-contagiosas, vestuário, esgotos, suprimento de água e prevenção de acidentes[3].

No que diz respeito à realidade brasileira, sabe-se que os primeiros estudos sobre a saúde escolar deram-se a partir do ano de 1850 e, não obstante a identificação de um decreto assinado pelo Barão do Lavradio no ano de 1889 que buscava regulamentar a inspetoria das escolas públicas e privadas da corte, tem-se que a questão relacionada com a higiene escolar só ganhou impulso de fato a partir do início do século XX, cujo contexto histórico-social é marcado pela intensa imigração principalmente para as regiões do país em que se praticava a cafeicultura.

Neste período coexistiu uma crítica situação de saúde pública, pois “[...] a varíola – uma doença atualmente erradicada em todo o mundo –, era um grande problema para a saúde pública e epidemias de cólera e peste bubônica comprometiam as atividades de comércio exterior do país. A isso se somava uma epidemia de febre amarela urbana e a alta incidência de doenças ainda hoje comuns à realidade brasileira, tais como a malária, sífilis, tuberculose e hanseníase. Tal quadro nosológico tinha como tradução uma alta mortalidade da população em geral, obviamente agravada nas crianças, vitimizadas também pela desnutrição, por diarréias ou por doenças hoje imunopreveníveis, tais como sarampo, tétano, coqueluche e difteria[4].

Assim, a saúde escolar ou, como era conhecida à época, a higiene escolar deu-se através do cruzamento de três doutrinas específicas: (i) a polícia médica, (ii) o sanitarismo e a (iii) puericultura, sendo que “[...] o termo “polícia médica” aqui utilizado tem a sua gênese no grego “politéia” e está relacionado a uma teoria prática e administrativa do estado absolutista alemão [...] a polícia médica foi o mecanismo através do qual o Estado assumiu a função de zelar pela saúde da população, cabendo aos médicos não somente a responsabilidade de tratar os doentes mas, também, controlar todos os aspectos da vida dos indivíduos [...] o exercício da polícia médica se deu pela inspetoria das condições de saúde dos envolvidos com o ensino; o sanitarismo pela prescrição a respeito da salubridade dos locais de ensino e a puericultura, pela difusão de regras de viver para professores e alunos”[5].

É consenso que a saúde de qualquer ser humano depende de inúmeros fatores, entre eles o relacionado com uma alimentação que contemple pontos como a energia e os nutrientes e, de forma específica neste estudo voltado para crianças e adolescentes, esse foco é imprescindível na garantia do crescimento e desenvolvimento físico, social e cognitivo, pois “[...] crianças e adolescentes que não se alimentam de forma adequada às suas necessidades correm riscos de ter um retardo no crescimento, anemia por deficiência de ferro, baixo rendimento escolar, dificuldade de envolvimento social além de aumentar as chances de desenvolver doenças crônicas (câncer, doenças cardiovasculares, osteoporose, obesidade, hipertensão, diabetes) na idade adulta”[6].

No tocante aos critérios cronológicos acerca de indivíduos que possam ser considerados como crianças ou adolescentes, é esclarecedor neste sentido o que prescreve o a Organização Mundial de Saúde (OMS), através do World Health Organization (WHO) no ano de 1995, onde evidencia-se que “[...] a faixa etária de 7 a10 anos é identificada como a de criança em idade escolar e o período de vida que vai dos 10 a20 anos é definido como adolescência[7].

À guisa de considerações finais, chame-se a atenção para quando se fala no ambiente escolar institucionalizado que – no contexto brasileiro de forma específica – pode ser público ou privado, existem alguns objetivos em comum: garantir, mesmo que parcialmente, o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos, melhorando a capacidade no processo ensino-aprendizagem e formar bons hábitos alimentares, devendo-se ressaltar que entre elas há uma diferença.