Penalidades
Publicado em 29 de junho de 2010 por Apolinario Albuquerque
Vocês não acham que estamos muito condescendentes com os infratores. Ninguém está dando mais bola pra essas penas ? que afinal, acabam por não serem se quer cumpridas. Então acho que está na hora de pensarmos uma nova forma de penalização.
Por exemplo ? em futebol ? o jogador que entrar violentamente e, tirar o adversário de campo contundido deverá ser penalizado com suspensão até a inteira recuperação daquele que foi atingido, além de é claro responder pecuniariamente por todo tratamento, inclusive também deverá ser submetido a sua custa ? mesmo que desnecessário ? fazer todo tratamento daquele que foi atingido, isto é, tomar todos os banhos de luz que sejam necessários, aplicar todo gelo, fazer todas as radiografias emfim cumprir todo processo de cura que obrigou com seu ato o adversário fazer.
Outro exemplo que me ocorre seria a penalidade essa ? pena preventiva ? seria inundar as moradias dos diretores e todos os acionistas (aqueles que tem poder de decisão) da Brits Petroleum ? de petróleo bruto, para que eles vivessem, na prática, o efeito de seus atos. Já que os efeitos do derramamento de Petróleo é extensiva ? extensiva também seria a pena preventiva ? seus carros, suas roupas, seus sapatos ? e todos os móveis seriam lambuzados pelo mesmo petróleo que derramaram no mar. Até que o problema fosse sanado todos, sem exceção, teriam esse tratamento, para sentir na prática o que suas práticas causam no universo.
Você pensa que eu sou mau ? na verdade ? eu somente estou advogando uma velha regra ? olho por olho, dente por dente ? do Código de Manu.
Já que estamos sendo muito condescendentes e os advogados muito espertos, por conta dos seus contatos e seu dinheiro que corrompem e que livram de penas pessoas como o processo de Sandra Gomide:
O assassinato da jornalista Sandra Gomide completa nove anos nesta quinta-feira (20/8) sem uma condenação definitiva do assassino confesso, o também jornalista Antônio Pimenta Neves. O jornalista confessou ter atirado pelas costas de Sandra em um haras de Ibiúna (SP). Já foi condenado por júri popular a 19 anos e dois meses de prisão, mas recebeu o benefício de continuar em liberdade até que todos os recursos ajuizados por seus advogados tenham sido julgados (direito, aliás, já garantido em jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal). A demora para a conclusão do processo, no entanto, reacende a conhecida discussão sobre a utilização abusiva de recursos na Justiça.
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o caso é o tipo de exemplo que desmoraliza o instituto do direito de defesa e da presunção de inocência. "É o uso de truques, de chicanas, que impedem o trânsito em julgado da decisão.
"http://www.violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1820:morte-de-sandra-gomide-completa-nove-anos-consultor-juridico-200809&catid=13:noticias&Itemid=7"
Vejam como soaria justo, neste caso em específico ? uma pena preventiva instituída de igualdade de pena a igualdade de sofrimento causado. No caso o jornalista seria devidamente enterrado no mesmo dia do corpo da Sandra ? porque foi réu confesso, julgado e condenado, apenas não houve pena. Que deixaria de existir houvesse por princípio de cumprir a pena preventiva.
Quando se tratar de roubo ? a penalidade seria também preventiva ? no caso com a obrigatoriedade de devolver o objeto roubado além de outra quantia igual para reparar os danos sofridos pelo roubado.
Quando tivermos casos duvidosos ? ficamos assim estabelecidos ? na dúvida não se pune ninguém, mas se mais tarde for provado. O culpado será punido em dobro.
De alguma forma devemos dizer, através do Estado, naturalmente, aos espertos: cuidado não pratique o seu mal, pois vamos agir com rigor.
Apolinario de A. Albuquerque 29 junho 2010.
Leia-me:
-Textos sobre Cotidiano e Desenvolvimento Pessoal.
Acesse o endereço abaixo e role a tela até chegar aos artigos:
http://www.webartigosos.com/authors/17101/Apolinario-Albuquerque
Depois contate: para revelar suas impressões.
[email protected]
Por exemplo ? em futebol ? o jogador que entrar violentamente e, tirar o adversário de campo contundido deverá ser penalizado com suspensão até a inteira recuperação daquele que foi atingido, além de é claro responder pecuniariamente por todo tratamento, inclusive também deverá ser submetido a sua custa ? mesmo que desnecessário ? fazer todo tratamento daquele que foi atingido, isto é, tomar todos os banhos de luz que sejam necessários, aplicar todo gelo, fazer todas as radiografias emfim cumprir todo processo de cura que obrigou com seu ato o adversário fazer.
Outro exemplo que me ocorre seria a penalidade essa ? pena preventiva ? seria inundar as moradias dos diretores e todos os acionistas (aqueles que tem poder de decisão) da Brits Petroleum ? de petróleo bruto, para que eles vivessem, na prática, o efeito de seus atos. Já que os efeitos do derramamento de Petróleo é extensiva ? extensiva também seria a pena preventiva ? seus carros, suas roupas, seus sapatos ? e todos os móveis seriam lambuzados pelo mesmo petróleo que derramaram no mar. Até que o problema fosse sanado todos, sem exceção, teriam esse tratamento, para sentir na prática o que suas práticas causam no universo.
Você pensa que eu sou mau ? na verdade ? eu somente estou advogando uma velha regra ? olho por olho, dente por dente ? do Código de Manu.
Já que estamos sendo muito condescendentes e os advogados muito espertos, por conta dos seus contatos e seu dinheiro que corrompem e que livram de penas pessoas como o processo de Sandra Gomide:
O assassinato da jornalista Sandra Gomide completa nove anos nesta quinta-feira (20/8) sem uma condenação definitiva do assassino confesso, o também jornalista Antônio Pimenta Neves. O jornalista confessou ter atirado pelas costas de Sandra em um haras de Ibiúna (SP). Já foi condenado por júri popular a 19 anos e dois meses de prisão, mas recebeu o benefício de continuar em liberdade até que todos os recursos ajuizados por seus advogados tenham sido julgados (direito, aliás, já garantido em jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal). A demora para a conclusão do processo, no entanto, reacende a conhecida discussão sobre a utilização abusiva de recursos na Justiça.
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o caso é o tipo de exemplo que desmoraliza o instituto do direito de defesa e da presunção de inocência. "É o uso de truques, de chicanas, que impedem o trânsito em julgado da decisão.
"http://www.violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1820:morte-de-sandra-gomide-completa-nove-anos-consultor-juridico-200809&catid=13:noticias&Itemid=7"
Vejam como soaria justo, neste caso em específico ? uma pena preventiva instituída de igualdade de pena a igualdade de sofrimento causado. No caso o jornalista seria devidamente enterrado no mesmo dia do corpo da Sandra ? porque foi réu confesso, julgado e condenado, apenas não houve pena. Que deixaria de existir houvesse por princípio de cumprir a pena preventiva.
Quando se tratar de roubo ? a penalidade seria também preventiva ? no caso com a obrigatoriedade de devolver o objeto roubado além de outra quantia igual para reparar os danos sofridos pelo roubado.
Quando tivermos casos duvidosos ? ficamos assim estabelecidos ? na dúvida não se pune ninguém, mas se mais tarde for provado. O culpado será punido em dobro.
De alguma forma devemos dizer, através do Estado, naturalmente, aos espertos: cuidado não pratique o seu mal, pois vamos agir com rigor.
Apolinario de A. Albuquerque 29 junho 2010.
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