O Ato de retirar a vida de uma pessoa por meio de um processo jurídico motivado por um crime, denominado Pena Capital ou Pena de Morte, em outrora era comum praticamente por todas as sociedades. Atualmente, a prática está presente em poucos países, sendo que alguns só a utilizam em condições específicas, como crimes de guerra.
A polêmica envolta no tema se justifica ao passo que na escala evolutiva, o ser humano tem buscado se compreender cada vez mais, criando leis que o façam encontrar um parâmetro de comportamento mais equilibrado junto à sociedade em que vive.
A tolerância e a esperança de mudanças no comportamento, muitas vezes hostil do ser humano, mantêm acesa a chama contra essa modalidade de pena. No entanto, a realidade aponta para rumos extremos, uma vez que mais de 60% da população mundial vive subordinada a esse sistema de execução, pois os quatro países mais populosos do mundo: China, Índia, Estados Unidos e Indonésia, ainda mantêm a prática sem manifestar intenção alguma em abolir esse sistema nos próximos anos.
Esses países baseiam-se em seu fator histórico-costumeiro, bem como em sua cultura conservadora, sem tolerância para alguns feitos da humanidade. O fato é que a Pena de Morte envolve além da questão legal, uma questão moral, normalmente sendo discutida e argumentada com grande expressão por religiosos, porém, na grande maioria dos casos, delega-se ao Estado o poder decisório.