PEDOFILIA: CRIME E PRÁTICA MILENAR CONTRA PESSOAS INDEFESAS

PEDOFILIA: CRIME OU COSTUME MILENAR CONTRA PESSOAS INDEFESAS

Eduardo Veronese da Silva[1]

1.No Passado

Para muitas pessoas a palavra pedofilia e o crime de abuso sexual contra crianças e adolescentes parecem novidades surgidas em nossos dias. Entretanto, essa expressão e pratica abusiva contra seres humanos datam de tempos remotos. A palavra tem origem no vocábulo grego "paidóphilos", com o significado de "pai do filho ou amigo da criança".

Conforme literalidade do termo a pedofilia deveria ser apenas e tão somente, o sentimento de profunda amizade entre um adulto e uma criança em formação.

Em muitas civilizações do passado esta prática sexuale abusiva contra crianças fazia parte do costume e da cultura popular. Como também, sacrificarem crianças aos ídolos e deuses cultuados e reverenciados por eles.

Cita-se como exemplo, o caso do profeta islâmico Maomé[2] que, depois da morte de sua primeira esposa – Cadija -, viria a casar-se com outras quinze mulheres. A maioria destas mulheres eram viúvas de companheiros do profeta árabe e tinham idades avançadas. Nesses casos, o casamento com o profeta surgia como uma forma de garantir proteção e estabilidade econômico-financeira. Em outros casos os casamentos serviram para cimentar alianças políticas.

Uma exceção se deu com uma das esposas mais importantes de Maomé – Aicha -, a sua segunda esposa, que tinha 6 (seis) anos de idade na altura do seu noivado com Maomé e, segundo registros históricos, 14 (quatorze) anos na altura de seu casamento com o profeta. Registra-se que nesta época Maomé passava dos 40 (quarenta) anos de idade.

Quanto aos sacrifícios humanos, deve ser ressaltado que foram praticadas grandes crueldades contra crianças e adolescentes no passado. Dentre as várias civilizações primitivas tidas como religiosas, pode-se citar os Druidas, sacerdotes celtas que tinham o fogo como sagrado, faziam suas adorações nas florestas e, em determinadas ocasiões realizavam sacrifícios humanos, queimando, afogando ou enforcando suas vítimas. Geralmente estas pessoas eram tachadas como criminosas ou prisioneiros de guerra.

Os Druidas tinham também como prática antiga, a realização da festa deHalloween (2000 a.C.) em honra ao deus Samhain, o senhor dos mortos, celebrada nas primeiras horas do dia 1º de novembro, ou seja, na noite de 31 de outubro.Estima-se que todos os anos nesta data (31/10), isto é, no "Dias das Bruxas", muitas crianças são raptadas ou seqüestradas de seus lares, para serem oferecidas em rituais satânicos por praticantes do ocultismo[3] ou outras práticas religiosas pagãs. Os sacerdotes druidas ofereciam crianças em sacrifícios, crendo que só assim, sacrificando o "fruto do corpo" (os filhos) satanás receberia o holocausto e os perdoaria dos pecados da alma.

Há vários registros em narrativas histórico-bíblicas envolvendo os povos Hebreus (ou Judeus) do Antigo Testamento, dando conta de sacrifícios humanos praticados contra crianças. Como a transcrita no livro de 2º Reis, 21.6: "E até fez passar a seu filho pelo fogo, e adivinhava pelas nuvens, e era agoureiro, e instituiu adivinhos e feiticeiros, e prosseguiu em fazer mal aos olhos do Senhor, para o provocar a ira". E, também, no livro de 2º Crônicas, 28.3: "Também queimou incenso no vale do filho de Hinon, e queimou os seus filhos no fogo, conforme as abominações dos gentios que o Senhor tinha desterrado de diante dos filhos de Israel".

As duas narrativas históricas apresentadas, registram práticas de arbitrariedades cometidas pelos reis de Judá e Jerusalém - Acaz e Manassés -, respectivamente, contra seus próprios filhos. Destaca-se que essa prática nefasta, fazia parte da cultura e religiosidade daquela civilização, como uma forma de reverenciar e aplacar a ira de seus deuses.

2.O Presente

Nos dias atuais, os escândalos que estão sendo divulgados pela imprensa em toda parte do universo, envolvendo membros da Igreja Católica (padres, bispos, arcebispos etc.) pela pratica de pedofilia contra crianças e adolescentes, tem deixado a população perplexa, haja vista que pessoas que se dizem representantes do "próprio Deus', estão praticando atrocidades contra pessoas ingênuas e indefesas. Esses monstros e psicopatas aproveitam-se de sua posição eclesiástica, para praticarem esses abusos dentro dos muros ou paredes dos monastérios (igrejas).

Na área da psiquiatria a pedofilia é definida como uma perturbação mental no indivíduo. É  resultado da história pessoal e de todo um contexto social. Os impulsos sexuais ocorrem de forma repetitiva e intensa, implicando geralmente na atividade sexual com uma criança. Esta característica o diferencia do popularmente chamado agressor ou abusador sexual, que nem sempre é um pedófilo.

Para a psicologia, a pedofilia é um distúrbio que ocorre independentemente de outras práticas sexuais. Resta frisar que nem todo pedófilo é celibatário, como também nem todas as pessoas que optam pelo isolamento sexual são homossexuais.

No entendimento do psicólogo Marcelo Markes, os perfis psicológicos do abusador sexual e do pedófilo são diferentes. O primeiro tem como característica acontecer mais no ambiente familiar, e geralmente é praticado pelo padrasto, pai, tio, irmãos, primos ou pessoas muito próximas da família e da criança. Neste caso, o agressor pode levar uma vida aparentemente normal. O agressor sexual jamais se excitaria olhando a foto de uma criança tomando banho numa banheira. O universo psicológico dele envolve a sedução e a submissão da criança e pode envolver atos de violência.

Segundo Markes, o pedófilo recorre à antigüidade grega para explicar seu comportamento sexual com crianças e adolescentes, lembrando que a iniciação sexual da criança na Grécia era feita por um adulto, e que nossas avós e bisavós se casavam aos 12 anos de idade. Estima-se que em alguns países, mesmo em pleno Século XXI, preservem o costume e a cultura dos contratados de casamentos que são acordados entre os pais. Alguns desses matrimônios são realizados com meninas entre 8 (oito) a 12 (doze) anos de idade. No entanto, seus futuros maridos são de idades bem mais avançadas.

Os pedófilos acreditam que com suas ações, não estejam fazendo nada de errado ou cometendo qualquer crime ou algo que venha a agredir a criança ou o adolescente. Eles, muitas vezes, nem chegam a ter relações sexuais (oral, anal ou vaginal). Realizam-se por apenas fotografarem as crianças nuas ou se exibem sexualmente para que elas presenciem a cena, momento em que se excitam diante da situação. Acentua-se que esta prática constitui crime, nos termos do Art. 218-A, da Lei nº 12.015/2009, verbis:

Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.

A Revista Veja, em sua edição de 21 de abril de 2010, apresentou matéria sobre o celibato e a pratica de pedofilia por membros da Igreja Católica. Parece que foi aberta a caixa de pandora[4] desta instituição milenar, mas que sempre manteve certa restrição e um distanciamento social quanto as suas origens e práticas religiosas. Trouxe como destaque a declaração do secretário de estado do Vaticano, Tarciso Bertone, descartando a possibilidade de a Igreja Católica rever as regras do celibato, conforme sugeriram alguns bispos e padres europeus. Diante da negativa, reascendeu os inúmeros casos de abusos do passado e de outros mais recentes praticados por renomados membros religiosos.

Nesse sentido, oportuno apresentar o seguinte questionamento: porque um padre ou uma pessoa adulta, quando sente o desejo de satisfazer-se sexualmente e não consegue resistir e controlar este impulso sexual, não procura uma pessoa adulta para realizá-lo? Deve ser salientado que na atualidade, o comportamento sexual da população encontra-se totalmente pervertido e banalizado. Em qualquer esquina de rua, em qualquer parte do mundo, contratar uma mulher adulta para satisfação sexual, tornou-se uma ação de maior facilidade.

O que tem aumentado a insatisfação e indignação social volta-se para o comportamento adotado pela cúpula da instituição eclesiástica que, em confirmando o abuso cometido por partes de seus membros, costuma transferi-los de paróquias. Assim, esses abusadores sexuais ou pedófilos, recebem as benesses de ter novas vítimas para molestar e, quando muito, pegam a pena administrativa máxima – a excomunhão. Não se pode olvidar, que esses abusos se amoldam a crimes capitulados em nosso ordenamento penal. Sendo assim, os autores (quaisquer que sejam ou cargos que ocupem) devem passar por todo o tramite processual e, em se confirmando o crime e sua autoria, devem receber do por parte do Estado-jurisdição a pena estipulada pela lei.

Não se tem uma fórmula para identificar a pessoa com tendência à pedofilia, mas os especialistas traçam algumas características do seu perfil, que podem dar o sinal de alerta para os pais ou responsáveis pelas crianças; são elas:

. Geralmente, o pedófilo é do sexo masculino e tem mais de 30 anos;

. Possui poucos amigos em sua faixa etária;

. Se casado, a relação é pautada no companheirismo, com quase nenhuma relação sexual;

. É fascinado por atividades de crianças;

. Descreve as crianças como puras e angelicais, mas, na maioria das vezes, é impuro e agressivo;

. Busca envolver-se com brincadeiras de criança (colecionar brinquedos, carrinhos e bonecas);

. Procuram atuar e trabalhar em atividades que envolva contato diário e direto com crianças e adolescentes, como escolinha de futebol, natação, recreação, professores (dança, artes, musica etc.), pediatra, padres, entre outras.

Por fim, os pedófilos ou abusadores sexuais, escolhem e selecionam crianças tímidas, vergonhosas, pobres ou com poucos privilégios familiares e sociais. Ele as alicia com atenção e promessas, dando presentes, roupas, viagens ou levando para passeios aos lugares desejáveis por qualquer criança, como parques de diversões, circos, teatros, praias, cinemas etc.

Fica assim, um alerta para os pais, para a sociedade e para as autoridades publicas de nosso Brasil, na tentativa de alertá-los e conscientizá-los da gravidade do problema acerca desses homens inescrupulosos, que fazem de tudo para terem saciados seus desejos carnais e sexuais, não importando quais sejam as conseqüências causadas às vitimas.

EDUARDO VERONESE DA SILVA

Licenciatura em Educação Física – UFES.

Bacharel em Direito – FABAVI/ES.

Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD.

Subtenente da PMES.

Contato: (27) 9863.9443

[1] Licenciatura Plena em Educação Física – UFES; Bacharel em Direito - FABAVI/ES; Mentor e Facilitador do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD. Subtenente da PMES. Email: [email protected]

[2] Maomé. O nome completo de Maomé em árabe pode ser transliterado para Abu al-Qasim Muhammad ibn 'Abd Allah ibn 'Abd al-Muttalib ibn Hashim, sendo que Muhammad significa "louvável" e seu nome completo, inclui o nome "Abd Allah", que significa "servo de Deus". Este nome já era comum na Arábia antes do surgimento do islão, não sendo por isso necessário ver nele um epíteto criado pelo próprio.

[3] Ocultismo. Ciência do Oculto (oculto ao vulgo), que versa sobre coisas que transcendem a percepção sensual e são pouco conhecidas. Trata especialmente de efeitos que não podem ser explicados pelas leis naturais universalmente conhecidas (pela ciência) e cujas causas são ainda mistério para os que não penetraram nos segredos da Natureza a ponto de compreendê-los perfeitamente.

[4] Pandora. Segundo a mitologia grega, foi a primeira mulher que existiu, criada por Hefesto e Atena, auxiliados por todos os deuses e sob as ordens de Zeus. Cada um lhe deu uma qualidade. Recebeu de um a graça, de outro a beleza, de outros a persuasão, a inteligência, a paciência, a meiguice, a habilidade na dança e nos trabalhos manuais. Hermes, porém pôs no seu coração a traição e a mentira.