PEC 438/2001 E O MEIO AMBIENTE RURAL SOB CONSEQUÊNCIAS DO ETANOL


1. INTRODUÇÃO

A Pesquisa tem como objetivo maior, analisar no meio ambiente rural a produção do etanol e o porquê que as pessoas procuram esse tipo de combustível sem pensar nos prejuízos e a maneira que é produzida a mesma. Teremos ainda que Objetivar sempre a conhecer o que se passa na relação de emprego escravo..

Focando a importância devida aos princípios da dignidade de pessoal humana.Descobrir todas as leis e multas que já possuem, nos Estados do Brasil em relação ao empregado explorado, melhorando suas condições de vida.

Ocorre no cotidiano das pessoas, devido à existência de certa preocupação, indagação decorrente do trabalho nos canaviais, na qual os empregados continuam a se submeter a essa rotina, todos os finais de semana, domingos e feriados. Devido ser uma questão de necessidade de manter uma família ou de sua própria sobrevivência, condições essas, semelhantes ao trabalho escravo, só que em outra época.

  São nesses estabelecimentos onde impera a exploração gananciosa da mão-de-obra na busca desenfreada pelo aumento fácil dos lucros, sem a real importância do empregador com o empregado na questão de ocorrer um acidente de trabalho muito comum quando há um excesso de tarefa, desgaste físico e mental devido os dias trabalhados nos finais de semana ou feriados, na qual o empregador para não se importar com o empregado e muito menos com o meio ambiente, fazendo o que for possível para sempre aumentar e manter os seus contratos com as empresas que dependem da sua mão de obra para produção de etanol (combustível), pondo em risco a vida e a saúde dos seus empregados. O Patrão oferece recompensas que variam de alimentos a dinheiro ou algo que entrar em acordo. E, o empregado, acaba sendo coagido a pagar pelo próprio material que é utilizado e sua própria moradia, fazendo com que o empregado adquira dividas enormes que mesmo anos e anos trabalhando dia e noite não terá condições de pagar. O medo de perder o emprego fala mais alto em determinados momentos e situações e os prejuízos causados só irão refletir no futuro.

Com o decorrer dos anos os problemas vão acontecendo, devida a pratica de excesso de trabalho, como doenças ocupacionais proveniente da rotina estressante, sem lazer, o que poderia agravar a situação nos casos que o empregado não tem carteira assinada, perdendo todos os seus direitos como trabalhador, afinal o empregador esta pondo em risco a saúde dele.

O governo cria propagandas que incentivam as pessoas a terem carros a gás (GNV), porque poluem menos, mas na verdade polui, na mesma proporção que os demais combustíveis. O Etanol muitos não sabe o que se encontra atrás disso tudo, que uma tonelada de cana cortada, é o equivalente a 49 litros de combustível, enquanto muitos utilizam desse tipo de combustível, muitos dão a vida, o suor, saúde para uma pessoa consumir em poucos dias no carro. Ao invés de utilizar da gasolina como meio de combustível e evitando situações nos canaviais e efeitos futuros no meio ambiente. 

O Ministério Publico, tem a função de fiscalizar toda irregularidade com a natureza preservando para futuras gerações usufruam o meio ambiente e analisar todo trabalho análogo escravo, ou pratica de trabalho compulsório, não permitindo a pratica desse trabalho, numa autentica violação a ordem jurídica vigente, existindo leis mais justas e benéficas para os empregados, que nem sempre são aplicadas de maneira correta pelo empregador,com penas mais severas com a criação da PEC 439/2001, trazendo mudanças no meio ambiente escravo.