Parto anônimo: direitos fundamentais da criança frente ao anonimato de sua origem

Parto Anônimo: “direitos fundamentais da criança frente ao anonimato de sua origem” discorre sobre a introdução deste novo instituto no Brasil. O parto anônimo é uma expressão recente, porém uma circunstância social relevante, diante a necessidade de medidas que evitem o abandono da criança.

Trata-se da viabilidade do parto anônimo como forma de banalização do abandono de crianças, fato que vem tornando comum a cada dia, dado os abandonos diários que ocorrem no mundo e a formação e conceito de família vigente nos dias atuais. É de conhecimento de todos, que o número de abortos ou crianças abandonadas pelas mães é significativo e espantoso, tanto no Brasil como no mundo, uma série de fatores colaboram para que tal fato ocorra, desde a repressão dos pais até as condições financeiras dos mesmos, que também não possuem preparo psicológico para lidar com a maternidade.

O parto anônimo busca dar a criança que não fora desejada por sua família biológica, uma família que realmente aceite e que verdadeiramente atenda os preceitos de formação familiar. Como toda inovação jurídica, o tema ainda traz consigo uma série de discussões critica e elogios acerca de seus objetivos e funcionalidade. Assim a presente monografia traz como problema a seguinte indagação: como proteger a criança detentora de direitos fundamentais, frente ao anonimato de seus pais e o afeto das relações familiares?

É, portanto uma forma de garantir a criança o direito a vida e à mãe o direito de não ser julgada pela sociedade e ter todos os cuidados necessários após o parto. O oferecimento de cuidados médicos a esta futura mãe, proporciona a este futuro individuo o direito de viver, mesmo não sendo em companhia da mãe biológica, mas na companhia de uma família que o acolha de forma digna, capaz de lhe oferecer os cuidados que qualquer criança necessita.

A presente pesquisa discute principalmente acerca da viabilidade do parto anônimo como um meio de diminuir o índice de abandono de crianças, que  vem se tornando comum a cada dia, prejudicando cada vez mais uma vida que não tem culpa nenhuma de vir ao  mundo.