Parcerias Público-Privadas na Gestão de Resíduos Sólidos

Parcerias Público-Privadas na Gestão de Resíduos Sólidos dentro da Circunscrição Territorial do Município da Cidade de Maputo (2007-2011)

SUMÁRIO EXECUTIVO

Este trabalho analisa os contributos advindos da realização de contratos de parcerias público-privadas no contexto da gestão de resíduos sólidos dentro circunscrição territorial do Município da Cidade de Maputo, tendo-se como base a identificação dos factores que impulsionaram para firmação deste tipo de contratos, os mecanismos de articulação usados entre as partes nele envolvidas, assim como também, o impacto das actividades executadas pelos parceiros privados, dentro dum período compreendido entre 2007 a 2011.
A matéria compilada foi obtida mediante o uso de métodos e técnicas de pesquisa, tendo sido privilegiados o método hipotético-dedutivo, descritivo e o monográfico; e a técnica das entrevistas semi-estruturadas, a pesquisa bibliográfica e a documental. Todavia, mostra-se importante salientar que, apesar de acarretarem consigo inconvenientes, os contratos de Parcerias Público-Privadas mostram ser uma alternativa viável, pois trazem muitos contributos positivos ao Município em estudo, que consistem na melhoria da qualidade do ambiente da cidade, diminuição de doenças infecto-contagiosas e a redução de focos de propagação de doenças.
Palavras-chave: Parcerias Público-Privadas, Gestão, Resíduos Sólidos e Município.