Palestra Tráfico de Pessoas no dia 22/02/2014

Local: Edifício João Paulo II - Rua Benjamin Constant, 23/ 2º 

andar, Glória

Telefone: 3527-2012/99479-1442

Horário: 10h às 12h

Nesse período esse assunto "Tráfico de Pessoas" está sendo discutido no Senado Federal.

A Campanha da Fraternidade 2014 promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) propõe como tema “Fraternidade e Tráfico de Pessoas” e lema “É para liberdade que Cristo nos libertou”.

Palestrantes:

Profa. Tânia Teixeira Laky de Souza 

Professora nas áreas de Direito e Serviço Social e Pesquisadora do NEPI - Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Identidade do Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social da PUC/SP. Doutora em Serviço Social pela PUC/SP; Doutora em Ciências Sociais pela PUC/SP; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Bacharel em Direito e Bacharel em Serviço Social pela PUC/SP.

Prof. Adolfo Borges Filho

Concluiu o curso de pós-graduação (especialização) em Filosofia e Existência pela Universidade Católica de Brasília (2008). Possui graduação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1971). Atualmente é procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, titular da 1ª Procuradoria de Justiça junto à 17ª Câmara Cível do TJRJ, membro nato suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/RJ e professor adjunto do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, lecionando Direito Processual Penal I e II e eletiva, sendo, também, orientador de monografias nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia.

Abertura: Padre Fernandes

"Para a liberdade foi que Cristo nos libertou". (Gálatas 5:1a)

Por Jurema de Souza Martins

Como fica o Estado diante do Tribunal Internacional Penal?

Estatuto de Roma - Tribunal Internacional Penal - artigo 7º crimes contra a humanidade. Direito de propriedade de uma pessoa.

O Tráfico de Pessoas está sendo discutido em todo o Brasil. O objetivo é levar a sociedade a pensar, fazer uma análise crítica, mobilizar as pessoas a usarem a insígnia contra o tráfico.

Tal aliciamento envolve exploração de pessoas e enriquecimento para os chefões do tráfico. Uma das características dessa exploração é a tortura psicológica e física. As vítimas são submetidas a condições sub-humanas e pelo medo tornam-se reféns.

A maior parte das pessoas são analfabetas ou com baixo nível de escolaridade. Isso significa que os chefões do tráfico aproveitando-se das pessoas, impondo e aterrorizando  pela sua falta de conhecimento. Pessoas analfabetas são incapazes de interpretar documentos, não tem acesso a tecnologia, elas se auto excluem dos debates que ocorrem na sociedade, tornando fácil incultir na mente de tais pessoas que não há outra opção, e num contra-sendo, que se prostituir é bom.

A relação pobreza/dinheiro é um outro ponto observado pelos chefões do tráfico. O pobre necessita comer, vestir-se, trabalhar e em muitos casos quando não ocorre a assistência do governo, os chefões compram o ser humano.

Nesse mercado há tabela de preço. Ou seja, não existe o ser humano e sim uma mercadoria ou um objeto de exploração. A maior parte das vítimas são crianças e mulheres devido ao uso da força física e intimidação que ocorre na maioria das vezes por parte de homens que usam arma e estas pode ser dos mais diversos tipos.

A prática da tortura psicológica conduz a vítima ao pânico, ao isolamento e ao silêncio. A tortura física provoca na vítima alucinações, e sem esperança nesse cárcere, os gritos desaparecem.

Outra questão que abordo é que o Tráfico de Pessoas é liberado nas fronteiras. Se há livre circulação de pessoas, não há obstáculos, não há nenhuma Força de Segurança que haja como uma barreira a esse tráfico.

Compete ao Judiciário a fiscalização para o cumprimento da lei. Na ausência da fiscalização a sociedade fica vulnerável ao Tráfico de Pessoas.

Os aliciadores colocam na mente das mulheres envolvidas que é normal o prostíbulo. Ou seja, a própria mulher desvaloriza-se e anula-se como pessoa. Perde-se a consciência do que seja a vida, a pessoa e o ser humano.

No inconsciente coletivo de muitos homens é necessário o prostíbulo. Não é uma necessidade sexual, no prostíbulo ocorre violação da mente humana, perversão e havendo tortura, o sexo é associado a práticas que são aberrações.

Faz-se necessário uma política educacional para o retorno das pessoas envolvidas com o objetivo de que elas estejam ocupadas, e por meio da aquisição do conhecimento possam ter uma nova leitura de mundo, perspectivas de um futuro onde não há mais esse jugo imposto pela servidão. Essa nova mente, ou seja, a limpeza da mente, ocorrerá mediante a aquisição e construção do conhecimento. São novas oportunidades que surgirão e todo aquele  passado fica para trás.

Na área da saúde todas as informações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e Aids devem ser passadas.

Na área social é necessário oferecer condições de moradia emprego, e envolver as pessoas em projetos de cidadania.

A fé em Cristo é importante.

"Quanto ao mais, irmãos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se há alguma virtude, e se há algum louvor, nisso pensai.".

(Filipenses 4:8)

 Fotos retiras do site:

Centro Loyola de Fé e Cultura. Disponível em: <http://www.clfc.puc-rio.com.br/evt_cf2014.html>. Acesso em 25 mar. 2014.