Os Últimos Anos do Antigo Regime e as Causas da Revolução Francesa
Publicado em 17 de dezembro de 2008 por Prof. Ubiratã Ferreira Freitas
INTRODUÇÃO
As características, que formam um processo revolucionário têm uma profunda importância na compreensão e legitimação da palavra Revolução. As causas que levaram a uma busca de outro momento político, econômico e social, visando uma sociedade mais compacta observando uma melhora para fins comuns, tem como objetivo uma organização social e política mais justa.
Os elementos que formam a base de uma Revolução são geralmente interesses para um novo modo de vida, onde com uma política econômica definida, pode transformar a sociedade, como aconteceu com a Revolução Francesa, a onde a burguesia chegou ao poder com a expansão do capitalismo que antes da Revolução já pedia passagem transformação da sociedade francesa do século XVIII.
Revolução como “movimento de um astro, em redor de outro” , como exemplo citado, esse movimento representa o antagonismo da população da França, onde começa a se definir os elementos que circundam o processo revolucionário, ou seja, legitimam as ações que definirão a Revolução Francesa.
Todo o processo que se instalou na sociedade francesa no século XVIII, procede da insatisfação da maioria da população, onde cabia a eles a manutenção do Estado Absolutista, sendo que o poder centralizado, com suas taxas elevadíssimas, estava por vês efetivando o empobrecimento do povo para manter e regulamentar o poder da monarquia.
Com o antagonismo do povo explícito, com a fome batendo a sua porta, as taxas cobradas pela monarquia cada vês mais altas, não havendo um investimento interno, não tendo interesse de encontrar meios de produção que favorecesse uma obtenção de recursos; todos esses fatores fizeram emergir elementos que posteriormente favoreceram a Revolução e a modificação da estrutura de governo na França.
Podemos observar um dos elementos que em conjunto com outros fatores, fomentaram um processo revolucionário na França absolutista, ou seja, a representação econômica. A política necessitava de uma reformulação, pois, com os ‘impostos’ elevadíssimos, ficava cada vês mais incoerente manter o poder centralizado, visto que, a taxa cobrada não tinha mais a consistência de manter o Antigo Regime, e a pequena burguesia pedia uma abertura de mercado comercial, onde tentavam amenizar as dificuldades existentes, dessa forma legitima-se a manifestação e eclode a Revolução Francesa.
Sociedade Francesa no Século XVIII
A organização da França, estava dividida em três ordens (Estados), em um formato hierárquico, sendo composto pelo alto Clero, Nobreza e Povo. O clero formava o primeiro Estado, detinha o poder e dever de cuidar do espírito, da alma e pregar e efetivar a palavra divina como sendo a única existente de verdade.
A nobreza formava o segundo Estado, a essa destinava o poder de mando nas questões diplomáticas e decisões sobre os caminhos que a França deveria seguir, ou seja, detinha o poder legislativo, executivo, e judiciário.
O povo, que formava o terceiro Estado, cabia por sua vês, produzir e manter os luxos do primeiro e segundo Estado, sendo deles a responsabilidade de manutenção e receita fiscal.
Essa estratificação social no século XVIII, já vinha pertencente da Idade Média, onde as ordens e que formavam e mantinham o poder centralizado nos feudos, onde os campesinos é que mantinham essa estrutura social medieval, que ainda empregada prática no século XVIII pela monarquia.
O terceiro Estado é o mais completo, pois em seu interior existe uma outra estratificação social que o formava, composto de uma pequena burguesia de comerciantes, artesões, profissionais liberais e pelo campesino, sendo esses grupos encarregados de manter o estado Francês em sua integra.
Podemos definir em análise, como uma hierarquia existente medieval, que somado aos Estados, estava decidida em manter padrões e estruturas que já vinham preestabelecidas, não se adaptando ao movimento de modernização que a Europa vinha sofrendo, visto que, a Inglaterra já tinha se transformado e vivia o seu momento tecnológico de supremacia.
As ordens tinham suas hierarquias com forme sua especificidades, ou seja, a ascensão ao clero, por exemplo, era obtida através do sangue da nobreza, com legitimidade de uma ‘vocação divina’ ou se recomendada pelo rei, que também, definia os ‘direitos’ e ‘privilégios’ que o primeiro e segundo estado gozavam.
A nobreza detinha o poder jurídico, usufruía de seu poder para submeter à plebe a seu comando, possuía um alto índice de bens que eram cobrados do povo, visto que, não se colocava como um pagador de impostos, mas sim um arrecadador do mesmo, também formava os aumentos de taxas conforme a sua necessidade.
O clero como religião, era desde o medievo o mediador das ações praticadas pela nobreza, dando o aval a construção de uma mentalidade de que, tudo era da vontade de Deus, e tinha como representante na terra o rei. Então a práticas e submissão que o povo vinha sofrendo e sua espoliação e alienação, legitimavam-se com o apoio do clero e com a prática da nobreza e a vontade de Deus.
Segundo Ponge:
[...], a tutela da igreja sobre todos os aspectos da vida vinha sendo questionada com crescente sucesso, pois a velha e tradicional concepção bíblica do mundo estava sendo desestruturadas pelas descobertas (da América, das novas rotas comerciais, etc.), pelos inventos técnicos e pelos progressos científicos, dando nascimento ao ideário iluminista. (PONGE, 1995, p. 86)
Com as novas técnicas iluministas que buscava uma igualdade na sociedade, as transformações que vinham ocorrendo dentro do contexto político, social e econômico na Europa, fizeram emergir um cenário de desenvolvimento comercial e de comunicação, onde promoveu o crescimento das cidades, que por sua vês, também teve a necessidade de uma transformação em sua estrutura urbana, ou seja, uma reestruturação era necessária, pois estava se desenvolvendo relações sociais e econômicas através da comunicação e o crescimento das aldeias e cidades era constante nesse período.
Classes emergentes se constituíram como uma pequena burguesia urbana, oriunda do artesanato, do comercio, da manufatura, etc. tornando-se indústrias dinâmicas e também o campesinato se modificara, pois através das necessidades de sobrevivência, buscam se ajustar dentro do novo contexto que lhes é imposto, então pela taxas altas de impostos cobrados pela nobreza.
O poder absoluto “rei de direito divino”, não sofrerá as modificações que estavam acontecendo na Europa, ou seja, pelo menos nesse momento, mas para manter os custos do Estado, os aumentos cada vês mais autos dos impostos, forçava um descontentamento, um antagonismo por parte das classes emergentes que formavam o terceiro Estado.
A nobreza fortalecendo-se, permanecia intocada e não sofrerá com as modificações, buscando através de taxas altas a sua manutenção, mas não permanecerá por muito tempo com essas condições favoráveis, pois logo será dissolvida como Estado Absolutista e viria a se regulamentar, pois o cenário político estava voltado para a Inglaterra, que constituíra um poder limitado para sua monarquia e favorecia a burguesia inglesa no contexto político Europeu.
Os olhares revolucionários, que então estava surgindo e comecará a ameaçar o poder absoluto, teve seu primeiro passo com a convocação da Assembléia dos Notáveis, a França deu o inicio para emergir as idéias revolucionarias dando voz ao terceiro Estado, visto que, ajudou a fomentar uma crise que ela própria sofreria mais tarde as conseqüências.
Ou seja, com o apoio aos ‘insurgentes’ Norte Americanos, a França viu o quanto era forte e perigoso uma unificação de massa, isto é, um apoio a classes emergentes forma um poder e uma desestruturação de qualquer poder governamental, e isso ele mesma perceberia no decorrer da Revolução Francesa.
Impostos cobrados
Os impostos eram à base de recursos econômicos do Estado absolutista, onde dava a manutenção do mesmo e mantinha os privilégios do primeiro e segundo estado. O terceiro Estado é que suportava essa estrutura econômica, o povo, é que estava em busca de uma abertura política e econômica, para se emancipar do processo de exploração que vinha sofrendo dentro da composição social de uma minoria que detinha o poder.
Na França do século XVIII, eram as formas de recolhimento das taxas, tendo impostos diretos e indiretos, sendo esses impostos distribuídos entre o primeiro e segundo Estado, podendo ser pago com dinheiro, trabalho e natureza.
O primeiro Estado dividia sua arrecadação em uma distribuição para “socorro dos miseráveis”, “manutenção das igrejas”, “sustento dos padres” e o restante para o bispado e Roma. Já os impostos senhorais, iam direto para o senhor, pois estavam ligados nas relações campesinas. Senhor feudal, sendo essa a relação direta.
Outra parte era a fatia de impostos reais, que mantinha toda a monarquia e nobreza, tendo como elementos uma série de aproveitadores que se apropriavam dos recursos antes mesmo de chegar aos cofres do rei. “Não havia orçamento, não havia nação que pudesse agüentar” (PONGE, 1995, p. 98).
Ao terceiro Estado restava pagar os impostos e garantir a manutenção do Estado Absoluto. Esses elementos começam a fomentar o antagonismo do povo, e com as influencias das idéias iluministas, buscam ser ouvidos pelo rei, onde tentam manifestar seus anseios e vontades, sendo a necessidade básica, a fome, o estopin que estava pronto para ser aceso pelo terceiro Estado para cintilar a uma política voltada para uma igualdade social e econômica.
Os impostos diretos eram obtidos através da circulação de mercadorias e os impostos indiretos, pagos em trabalho espécies e natureza. Essa forma de coleta indireta demonstra os ideais medievais, onde o camponês já pagava com seu trabalho ao senhor, e que ainda da França do século XVIII, essa prática era comum e aplicada pela nobreza.
Os impostos cobrados tinham uma norma que já precedia historicamente dentro do contexto de submissão que vivia os camponeses do terceiro Estado, “os ‘direitos’ dos senhores e da igreja eram herdados [...]” (PONGE, 1995, p. 89). Sua importância era de tamanha profundidade, que ninguém duvidava de sua legitimidade, não havia contestação por parte do rei e de toda nobreza, pois era comum essa prática de cobrança de impostos, mas os excessivos aumentos deflagram uma insatisfação que sufoca as bases da sociedade feudal francesa, pois se apresentava dessa forma como no medievo.
Quanto aos impostos da coroa, o rei é quem decidia e promulgava seu valor em comum acordo com as câmaras judiciais existentes, onde de forma arbitraria decidia a quantidade de taxas a serem cobradas, não investindo internamente e com gastos excessivos por parte da nobreza que legitimava o poder absoluto.
As pressões que o terceiro Estado tem sofrido com freqüência e regularidades com os aumentos de taxas fiscais, fizeram surgir um pensamento diferenciado que até então, não fazia parte do pensamento do povo, ou seja, com a pequena burguesia buscando uma igualdade política e uma abertura comercial, outros setores que compunham o terceiro Estado, perceberam que era possível a mudança e melhora de condição econômica e social.
Na verdade, o terceiro Estado estava buscando uma igualdade econômica, ser ouvido e poder fazer parte nas decisões de suas vidas, era favorável ao crescimento capitalista e não se opunha ao poder real, mas quer ser visto como um importante seguimento do quadro social francês.
Mudanças no Mundo
As constantes desconstrução das idéias medievais, a partir do pensamento iluminista, vinha cada vês mais enfatizar uma busca de novas concepções que favorecesse as classes emergentes, buscando em comum um surgimento de novas idéias, onde um dos modos ideário, era a rejeição a metafísica e valorização da razão como elemento distinto nessa nova concepção de mudanças no século XVIII.
Essas influências chegaram ao terceiro Estado, que cansado de pagar se manifestou em prol de uma igualdade econômica, política e social, tendo como um forte elemento ao seu lado a pequena burguesia que estava disposta a encontrar uma oportunidade para buscar uma liberação de divisas comerciais, como taxas de impostos justos, para poder desenvolver-se e assim efetivar seu crescimento dentro de um contexto que deixava explicito o poder da monarquia.
A Crise Financeira
Com gastos excessivos por parte da nobreza, não havendo um sistema orçamentário, sendo a arrecadação a única forma de receita monetária, a crise financeira da França se instala com os privilégios e a forma de manutenção dos mesmos, a busca incessante de empréstimos para suprir os gastos, criou uma divida que empurrou ainda mais o absolutismo em direção a sua extinção, ficando vulnerável sua existência e possibilitando um enclave para a Revolução.
Com a convocação da Assembléia dos Notáveis, surgiu a chance de pela primeira vês o terceiro Estado ter poder de manifestação, e expor suas necessidades frente aos autos impostos e a deflagração de miséria que a França os colocara. Buscavam uma oportunidade, e essa foi lhes dado pelo rei.
Com a convenção da assembléia, a nobreza e o claro tiveram uma vitória momentânea (rebelião da democracia), pois essas ordens se opunham contra a monarquia (poder real), mas não podemos esquecer que tanto a as ordens e a monarquia, faziam parte da aristocracia, formando o primeiro e segundo Estado, visto que, o terceiro Estado era convidado a participar da Assembléia e poder colocar o povo para expor sua situação ao rei. Para o povo, foi uma abertura política e possibilidade de tentar uma igualdade ou justiça a ser regulamentada.
Para o terceiro estado, “[...] estava inscrita a possibilidade de mudanças progressistas” (PONGE, 1995, p. 93). A proposta da Assembléia era manter a votação pro ordem, era uma medida protecionista aos interesses da aristocracia, já o terceiro Estado, propunha uma votação que obtivesse o mesmo número de deputados das outras ordens, para garantir uma votação por cabeça e não por ordem, mas não foi aceita a proposta pela Assembléia e permanecendo como era desde 1614.
Com os acontecimentos e questões levantadas na assembléia, cinco príncipes fazem um tipo de “manifesto” que define algumas questões importantes dentro do Estado absoluto, ou seja, com essa pequena abertura política e “liberdade de pensamento” a percepção do descontentamento a partir do descontrole financeiro, nobreza percebe o quanto necessita de uma reforma política, sem perder o poder, os privilégios que por ‘direito’ são conferidos.
Na proposta apresentada pelo terceiro Estado, aparecia os perigos que tais reformas apresentavam contra a monarquia, então os príncipes em seu ‘manifesto’ exigiam que o terceiro Estado como diz Ponge (1995, p. 94), apenas “solicitar uma diminuição dos impostos de que posa estar sobrecarregado”, também as ordens do primeiro e segundo Estado em sua generosidade “[...] consentir em suportar, na mais perfeita igualdade, os encargos públicos” (PONGE, 1995, p. 94).
Esses comentários de uma igualdade fez surgir uma divisão política dentro da aristocracia, onde alguns membros não abriam mão dos direitos e seus privilégios.
O dito ‘manifesto’, que define limites ao terceiro Estado, e solta as rédeas com uma igualdade fiscal, na verdade, foi uma medida política apresentada para manter o poder centralizado e não possibilitar uma ascensão política e social do povo, que se tornava uma ameaça à nobreza, pois detinha 98% da população e com o descontentamento da massa, era provável que sua manifestação tivesse dimensão maiores das que já estavam sendo apresentadas até então pelo povo.
Essa manobra política definia bem a situação que se encontrava a França, pois as medidas apresentadas protegiam os direitos das ordens e não auxiliava ou amenizava as pressões sofridas pelo povo. A crise política e financeira se encaminhava a uma desestruturação que afetaria o Antigo Sistema, o manifesto dos príncipes tornam-se uma forma de amenizar a situação e encontrar uma saída para a crise e mantêm os privilégios.
O terceiro Estado e a Aristocracia
O rei percebendo o descontentamento do clero e nobreza contra sua forma de governo, concede ao terceiro Estado uma igualdade na câmara dos deputados, primeira vitória do povo, mas permanecendo a forma de votação e jurisprudência de 1614, isto é, a votação por ordem. O rei se protegia e ganhava a simpatia do povo, e dando uma espécie de esperança de melhora e igualdade política, sócial e econômica, ou seja, uma manobra política para ganhar tempo.
Com o favorecimento de participação na câmara de deputados, o povo e seus representantes políticos começaram a questionar os direitos, vantagens e deveres dentro de uma estratigrafia social, pois os porta-vozes ideológicos-literarios, eram a pequena burguesia que reinvidicavam uma liberdade comercial e política e apoiado pelos seguimentos que faziam parte do terceiro Estado.
A manifestação do povo define diretamente contra a nobreza, e nesse momento isentando o rei, mas buscando apoio e definição política, pois o rei e que detinha o poder e decretava as leis vigentes, ou seja, o rei estava à espera das definições políticas para se manifestar contra ou a favor, claro que sempre a favor de seus interesses.
CONCLUSÃO
A Revolução Francesa em sua base tem uma dimensão de um contexto de exploração e apropriação dos direitos elementares de sobrevivência do ser humano, visto que, uma minoria parasita e quem definiam os rumos da nação francesa, e legitimava o poder absoluto da monarquia, que se estabeleceu desde a crise do feudalismo.
Nesse contexto histórico, As opressões sofridas pelo terceiro Estado em promover e manter as condições do poder centralizado absoluto, e com os novos pensamentos iluminista, fazem surgir uma possibilidade que viesse amenizar as condições e fomentar uma possível abertura política econômica para satisfazer as necessidades em que o povo se encontrava.
A falta de um planejamento financeiro, com gastos excessivos e um aumento diário de taxas de impostos fez emergir, em um momento que a França começa a sofrer com a falta de recursos, uma insatisfação por parte da aristocracia contra a monarquia, e com a pressão do povo para sua própria manutenção; fez o rei convocar a Assembléia dos Notáveis que proporcionou uma abertura política e concedeu vantagem aos desfavorecidos que então começaram a se posicionar em favor de interesses de igualdades e políticas comerciais favorável a todos.
Dentro desse cenário de igualdades, a aristocracia sente-se ameaçada e busca contornar a situação a seu favor, tentando legitimar-se a traves de seus direitos, travando uma guerra política, onde tenta apoderar-se do poder e não deixar o terceiro Estado ultrapassar as fronteiras que possibilite uma ascensão ao poder.
Nesse contexto de domínios que compõe toda a manifestação política, social e econômica, demonstra os elementos que formaram as bases revolucionarias e que lutaram para tornar a França um estado democrático, e lembrar também que, as idéias iluministas deram um suporte filosófico e ideológico a Revolução Francesa.
Bibliografia
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário da língua portuguesa. 3 ed. Rio de Janeiro: nova fronteira, 1993, p. 481.
PONGE, Robert. Ciências e Letras: Os Últimos Anos o Antigo Regime e as causas da Revolução Francesa. 1995, p. 98 Obs. Bibliografia incompleta.
As características, que formam um processo revolucionário têm uma profunda importância na compreensão e legitimação da palavra Revolução. As causas que levaram a uma busca de outro momento político, econômico e social, visando uma sociedade mais compacta observando uma melhora para fins comuns, tem como objetivo uma organização social e política mais justa.
Os elementos que formam a base de uma Revolução são geralmente interesses para um novo modo de vida, onde com uma política econômica definida, pode transformar a sociedade, como aconteceu com a Revolução Francesa, a onde a burguesia chegou ao poder com a expansão do capitalismo que antes da Revolução já pedia passagem transformação da sociedade francesa do século XVIII.
Revolução como “movimento de um astro, em redor de outro” , como exemplo citado, esse movimento representa o antagonismo da população da França, onde começa a se definir os elementos que circundam o processo revolucionário, ou seja, legitimam as ações que definirão a Revolução Francesa.
Todo o processo que se instalou na sociedade francesa no século XVIII, procede da insatisfação da maioria da população, onde cabia a eles a manutenção do Estado Absolutista, sendo que o poder centralizado, com suas taxas elevadíssimas, estava por vês efetivando o empobrecimento do povo para manter e regulamentar o poder da monarquia.
Com o antagonismo do povo explícito, com a fome batendo a sua porta, as taxas cobradas pela monarquia cada vês mais altas, não havendo um investimento interno, não tendo interesse de encontrar meios de produção que favorecesse uma obtenção de recursos; todos esses fatores fizeram emergir elementos que posteriormente favoreceram a Revolução e a modificação da estrutura de governo na França.
Podemos observar um dos elementos que em conjunto com outros fatores, fomentaram um processo revolucionário na França absolutista, ou seja, a representação econômica. A política necessitava de uma reformulação, pois, com os ‘impostos’ elevadíssimos, ficava cada vês mais incoerente manter o poder centralizado, visto que, a taxa cobrada não tinha mais a consistência de manter o Antigo Regime, e a pequena burguesia pedia uma abertura de mercado comercial, onde tentavam amenizar as dificuldades existentes, dessa forma legitima-se a manifestação e eclode a Revolução Francesa.
Sociedade Francesa no Século XVIII
A organização da França, estava dividida em três ordens (Estados), em um formato hierárquico, sendo composto pelo alto Clero, Nobreza e Povo. O clero formava o primeiro Estado, detinha o poder e dever de cuidar do espírito, da alma e pregar e efetivar a palavra divina como sendo a única existente de verdade.
A nobreza formava o segundo Estado, a essa destinava o poder de mando nas questões diplomáticas e decisões sobre os caminhos que a França deveria seguir, ou seja, detinha o poder legislativo, executivo, e judiciário.
O povo, que formava o terceiro Estado, cabia por sua vês, produzir e manter os luxos do primeiro e segundo Estado, sendo deles a responsabilidade de manutenção e receita fiscal.
Essa estratificação social no século XVIII, já vinha pertencente da Idade Média, onde as ordens e que formavam e mantinham o poder centralizado nos feudos, onde os campesinos é que mantinham essa estrutura social medieval, que ainda empregada prática no século XVIII pela monarquia.
O terceiro Estado é o mais completo, pois em seu interior existe uma outra estratificação social que o formava, composto de uma pequena burguesia de comerciantes, artesões, profissionais liberais e pelo campesino, sendo esses grupos encarregados de manter o estado Francês em sua integra.
Podemos definir em análise, como uma hierarquia existente medieval, que somado aos Estados, estava decidida em manter padrões e estruturas que já vinham preestabelecidas, não se adaptando ao movimento de modernização que a Europa vinha sofrendo, visto que, a Inglaterra já tinha se transformado e vivia o seu momento tecnológico de supremacia.
As ordens tinham suas hierarquias com forme sua especificidades, ou seja, a ascensão ao clero, por exemplo, era obtida através do sangue da nobreza, com legitimidade de uma ‘vocação divina’ ou se recomendada pelo rei, que também, definia os ‘direitos’ e ‘privilégios’ que o primeiro e segundo estado gozavam.
A nobreza detinha o poder jurídico, usufruía de seu poder para submeter à plebe a seu comando, possuía um alto índice de bens que eram cobrados do povo, visto que, não se colocava como um pagador de impostos, mas sim um arrecadador do mesmo, também formava os aumentos de taxas conforme a sua necessidade.
O clero como religião, era desde o medievo o mediador das ações praticadas pela nobreza, dando o aval a construção de uma mentalidade de que, tudo era da vontade de Deus, e tinha como representante na terra o rei. Então a práticas e submissão que o povo vinha sofrendo e sua espoliação e alienação, legitimavam-se com o apoio do clero e com a prática da nobreza e a vontade de Deus.
Segundo Ponge:
[...], a tutela da igreja sobre todos os aspectos da vida vinha sendo questionada com crescente sucesso, pois a velha e tradicional concepção bíblica do mundo estava sendo desestruturadas pelas descobertas (da América, das novas rotas comerciais, etc.), pelos inventos técnicos e pelos progressos científicos, dando nascimento ao ideário iluminista. (PONGE, 1995, p. 86)
Com as novas técnicas iluministas que buscava uma igualdade na sociedade, as transformações que vinham ocorrendo dentro do contexto político, social e econômico na Europa, fizeram emergir um cenário de desenvolvimento comercial e de comunicação, onde promoveu o crescimento das cidades, que por sua vês, também teve a necessidade de uma transformação em sua estrutura urbana, ou seja, uma reestruturação era necessária, pois estava se desenvolvendo relações sociais e econômicas através da comunicação e o crescimento das aldeias e cidades era constante nesse período.
Classes emergentes se constituíram como uma pequena burguesia urbana, oriunda do artesanato, do comercio, da manufatura, etc. tornando-se indústrias dinâmicas e também o campesinato se modificara, pois através das necessidades de sobrevivência, buscam se ajustar dentro do novo contexto que lhes é imposto, então pela taxas altas de impostos cobrados pela nobreza.
O poder absoluto “rei de direito divino”, não sofrerá as modificações que estavam acontecendo na Europa, ou seja, pelo menos nesse momento, mas para manter os custos do Estado, os aumentos cada vês mais autos dos impostos, forçava um descontentamento, um antagonismo por parte das classes emergentes que formavam o terceiro Estado.
A nobreza fortalecendo-se, permanecia intocada e não sofrerá com as modificações, buscando através de taxas altas a sua manutenção, mas não permanecerá por muito tempo com essas condições favoráveis, pois logo será dissolvida como Estado Absolutista e viria a se regulamentar, pois o cenário político estava voltado para a Inglaterra, que constituíra um poder limitado para sua monarquia e favorecia a burguesia inglesa no contexto político Europeu.
Os olhares revolucionários, que então estava surgindo e comecará a ameaçar o poder absoluto, teve seu primeiro passo com a convocação da Assembléia dos Notáveis, a França deu o inicio para emergir as idéias revolucionarias dando voz ao terceiro Estado, visto que, ajudou a fomentar uma crise que ela própria sofreria mais tarde as conseqüências.
Ou seja, com o apoio aos ‘insurgentes’ Norte Americanos, a França viu o quanto era forte e perigoso uma unificação de massa, isto é, um apoio a classes emergentes forma um poder e uma desestruturação de qualquer poder governamental, e isso ele mesma perceberia no decorrer da Revolução Francesa.
Impostos cobrados
Os impostos eram à base de recursos econômicos do Estado absolutista, onde dava a manutenção do mesmo e mantinha os privilégios do primeiro e segundo estado. O terceiro Estado é que suportava essa estrutura econômica, o povo, é que estava em busca de uma abertura política e econômica, para se emancipar do processo de exploração que vinha sofrendo dentro da composição social de uma minoria que detinha o poder.
Na França do século XVIII, eram as formas de recolhimento das taxas, tendo impostos diretos e indiretos, sendo esses impostos distribuídos entre o primeiro e segundo Estado, podendo ser pago com dinheiro, trabalho e natureza.
O primeiro Estado dividia sua arrecadação em uma distribuição para “socorro dos miseráveis”, “manutenção das igrejas”, “sustento dos padres” e o restante para o bispado e Roma. Já os impostos senhorais, iam direto para o senhor, pois estavam ligados nas relações campesinas. Senhor feudal, sendo essa a relação direta.
Outra parte era a fatia de impostos reais, que mantinha toda a monarquia e nobreza, tendo como elementos uma série de aproveitadores que se apropriavam dos recursos antes mesmo de chegar aos cofres do rei. “Não havia orçamento, não havia nação que pudesse agüentar” (PONGE, 1995, p. 98).
Ao terceiro Estado restava pagar os impostos e garantir a manutenção do Estado Absoluto. Esses elementos começam a fomentar o antagonismo do povo, e com as influencias das idéias iluministas, buscam ser ouvidos pelo rei, onde tentam manifestar seus anseios e vontades, sendo a necessidade básica, a fome, o estopin que estava pronto para ser aceso pelo terceiro Estado para cintilar a uma política voltada para uma igualdade social e econômica.
Os impostos diretos eram obtidos através da circulação de mercadorias e os impostos indiretos, pagos em trabalho espécies e natureza. Essa forma de coleta indireta demonstra os ideais medievais, onde o camponês já pagava com seu trabalho ao senhor, e que ainda da França do século XVIII, essa prática era comum e aplicada pela nobreza.
Os impostos cobrados tinham uma norma que já precedia historicamente dentro do contexto de submissão que vivia os camponeses do terceiro Estado, “os ‘direitos’ dos senhores e da igreja eram herdados [...]” (PONGE, 1995, p. 89). Sua importância era de tamanha profundidade, que ninguém duvidava de sua legitimidade, não havia contestação por parte do rei e de toda nobreza, pois era comum essa prática de cobrança de impostos, mas os excessivos aumentos deflagram uma insatisfação que sufoca as bases da sociedade feudal francesa, pois se apresentava dessa forma como no medievo.
Quanto aos impostos da coroa, o rei é quem decidia e promulgava seu valor em comum acordo com as câmaras judiciais existentes, onde de forma arbitraria decidia a quantidade de taxas a serem cobradas, não investindo internamente e com gastos excessivos por parte da nobreza que legitimava o poder absoluto.
As pressões que o terceiro Estado tem sofrido com freqüência e regularidades com os aumentos de taxas fiscais, fizeram surgir um pensamento diferenciado que até então, não fazia parte do pensamento do povo, ou seja, com a pequena burguesia buscando uma igualdade política e uma abertura comercial, outros setores que compunham o terceiro Estado, perceberam que era possível a mudança e melhora de condição econômica e social.
Na verdade, o terceiro Estado estava buscando uma igualdade econômica, ser ouvido e poder fazer parte nas decisões de suas vidas, era favorável ao crescimento capitalista e não se opunha ao poder real, mas quer ser visto como um importante seguimento do quadro social francês.
Mudanças no Mundo
As constantes desconstrução das idéias medievais, a partir do pensamento iluminista, vinha cada vês mais enfatizar uma busca de novas concepções que favorecesse as classes emergentes, buscando em comum um surgimento de novas idéias, onde um dos modos ideário, era a rejeição a metafísica e valorização da razão como elemento distinto nessa nova concepção de mudanças no século XVIII.
Essas influências chegaram ao terceiro Estado, que cansado de pagar se manifestou em prol de uma igualdade econômica, política e social, tendo como um forte elemento ao seu lado a pequena burguesia que estava disposta a encontrar uma oportunidade para buscar uma liberação de divisas comerciais, como taxas de impostos justos, para poder desenvolver-se e assim efetivar seu crescimento dentro de um contexto que deixava explicito o poder da monarquia.
A Crise Financeira
Com gastos excessivos por parte da nobreza, não havendo um sistema orçamentário, sendo a arrecadação a única forma de receita monetária, a crise financeira da França se instala com os privilégios e a forma de manutenção dos mesmos, a busca incessante de empréstimos para suprir os gastos, criou uma divida que empurrou ainda mais o absolutismo em direção a sua extinção, ficando vulnerável sua existência e possibilitando um enclave para a Revolução.
Com a convocação da Assembléia dos Notáveis, surgiu a chance de pela primeira vês o terceiro Estado ter poder de manifestação, e expor suas necessidades frente aos autos impostos e a deflagração de miséria que a França os colocara. Buscavam uma oportunidade, e essa foi lhes dado pelo rei.
Com a convenção da assembléia, a nobreza e o claro tiveram uma vitória momentânea (rebelião da democracia), pois essas ordens se opunham contra a monarquia (poder real), mas não podemos esquecer que tanto a as ordens e a monarquia, faziam parte da aristocracia, formando o primeiro e segundo Estado, visto que, o terceiro Estado era convidado a participar da Assembléia e poder colocar o povo para expor sua situação ao rei. Para o povo, foi uma abertura política e possibilidade de tentar uma igualdade ou justiça a ser regulamentada.
Para o terceiro estado, “[...] estava inscrita a possibilidade de mudanças progressistas” (PONGE, 1995, p. 93). A proposta da Assembléia era manter a votação pro ordem, era uma medida protecionista aos interesses da aristocracia, já o terceiro Estado, propunha uma votação que obtivesse o mesmo número de deputados das outras ordens, para garantir uma votação por cabeça e não por ordem, mas não foi aceita a proposta pela Assembléia e permanecendo como era desde 1614.
Com os acontecimentos e questões levantadas na assembléia, cinco príncipes fazem um tipo de “manifesto” que define algumas questões importantes dentro do Estado absoluto, ou seja, com essa pequena abertura política e “liberdade de pensamento” a percepção do descontentamento a partir do descontrole financeiro, nobreza percebe o quanto necessita de uma reforma política, sem perder o poder, os privilégios que por ‘direito’ são conferidos.
Na proposta apresentada pelo terceiro Estado, aparecia os perigos que tais reformas apresentavam contra a monarquia, então os príncipes em seu ‘manifesto’ exigiam que o terceiro Estado como diz Ponge (1995, p. 94), apenas “solicitar uma diminuição dos impostos de que posa estar sobrecarregado”, também as ordens do primeiro e segundo Estado em sua generosidade “[...] consentir em suportar, na mais perfeita igualdade, os encargos públicos” (PONGE, 1995, p. 94).
Esses comentários de uma igualdade fez surgir uma divisão política dentro da aristocracia, onde alguns membros não abriam mão dos direitos e seus privilégios.
O dito ‘manifesto’, que define limites ao terceiro Estado, e solta as rédeas com uma igualdade fiscal, na verdade, foi uma medida política apresentada para manter o poder centralizado e não possibilitar uma ascensão política e social do povo, que se tornava uma ameaça à nobreza, pois detinha 98% da população e com o descontentamento da massa, era provável que sua manifestação tivesse dimensão maiores das que já estavam sendo apresentadas até então pelo povo.
Essa manobra política definia bem a situação que se encontrava a França, pois as medidas apresentadas protegiam os direitos das ordens e não auxiliava ou amenizava as pressões sofridas pelo povo. A crise política e financeira se encaminhava a uma desestruturação que afetaria o Antigo Sistema, o manifesto dos príncipes tornam-se uma forma de amenizar a situação e encontrar uma saída para a crise e mantêm os privilégios.
O terceiro Estado e a Aristocracia
O rei percebendo o descontentamento do clero e nobreza contra sua forma de governo, concede ao terceiro Estado uma igualdade na câmara dos deputados, primeira vitória do povo, mas permanecendo a forma de votação e jurisprudência de 1614, isto é, a votação por ordem. O rei se protegia e ganhava a simpatia do povo, e dando uma espécie de esperança de melhora e igualdade política, sócial e econômica, ou seja, uma manobra política para ganhar tempo.
Com o favorecimento de participação na câmara de deputados, o povo e seus representantes políticos começaram a questionar os direitos, vantagens e deveres dentro de uma estratigrafia social, pois os porta-vozes ideológicos-literarios, eram a pequena burguesia que reinvidicavam uma liberdade comercial e política e apoiado pelos seguimentos que faziam parte do terceiro Estado.
A manifestação do povo define diretamente contra a nobreza, e nesse momento isentando o rei, mas buscando apoio e definição política, pois o rei e que detinha o poder e decretava as leis vigentes, ou seja, o rei estava à espera das definições políticas para se manifestar contra ou a favor, claro que sempre a favor de seus interesses.
CONCLUSÃO
A Revolução Francesa em sua base tem uma dimensão de um contexto de exploração e apropriação dos direitos elementares de sobrevivência do ser humano, visto que, uma minoria parasita e quem definiam os rumos da nação francesa, e legitimava o poder absoluto da monarquia, que se estabeleceu desde a crise do feudalismo.
Nesse contexto histórico, As opressões sofridas pelo terceiro Estado em promover e manter as condições do poder centralizado absoluto, e com os novos pensamentos iluminista, fazem surgir uma possibilidade que viesse amenizar as condições e fomentar uma possível abertura política econômica para satisfazer as necessidades em que o povo se encontrava.
A falta de um planejamento financeiro, com gastos excessivos e um aumento diário de taxas de impostos fez emergir, em um momento que a França começa a sofrer com a falta de recursos, uma insatisfação por parte da aristocracia contra a monarquia, e com a pressão do povo para sua própria manutenção; fez o rei convocar a Assembléia dos Notáveis que proporcionou uma abertura política e concedeu vantagem aos desfavorecidos que então começaram a se posicionar em favor de interesses de igualdades e políticas comerciais favorável a todos.
Dentro desse cenário de igualdades, a aristocracia sente-se ameaçada e busca contornar a situação a seu favor, tentando legitimar-se a traves de seus direitos, travando uma guerra política, onde tenta apoderar-se do poder e não deixar o terceiro Estado ultrapassar as fronteiras que possibilite uma ascensão ao poder.
Nesse contexto de domínios que compõe toda a manifestação política, social e econômica, demonstra os elementos que formaram as bases revolucionarias e que lutaram para tornar a França um estado democrático, e lembrar também que, as idéias iluministas deram um suporte filosófico e ideológico a Revolução Francesa.
Bibliografia
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário da língua portuguesa. 3 ed. Rio de Janeiro: nova fronteira, 1993, p. 481.
PONGE, Robert. Ciências e Letras: Os Últimos Anos o Antigo Regime e as causas da Revolução Francesa. 1995, p. 98 Obs. Bibliografia incompleta.