OS RECURSOS HIDRICOS DA MESORREGIÃO DO AGRESTE PARAIBANO

OS RECURSOS HIDRICOS DA MESORREGIÃO DO AGRESTE PARAIBANO Marcelo Cavalcante Nunes Morgado Graduando Licenciatura Plena em Geografia ? UEPB. RESUMO Sabemos que a água doce é um recurso finito, vulnerável e fundamental para sustentar a existência do homem pelo desenvolvimento do meio ambiente. Sendo essencial para a vida e principalmente para a gestão dinâmica dos recursos hídricos, exigindo uma abordagem holística, ligando o desenvolvimento social e econômico e a proteção dos ecossistemas naturais. Aplicando em uma relação entre uso do solo e uso da água em uma bacia hidrográfica inteira ou aqüífera. De tal modo que atualmente pelos tempos das incertezas políticas, percebe-se a falta de recursos para o uso da água na região do Semi-Árido Paraibano. Este trabalho procura analisar de forma sócio-ambiental, com o objetivo de localizar, observar e valorizar os principais recursos hídricos existentes na Microrregião do Agreste Paraibano. Buscando desta forma, viabilizar o aumento hídrico, potencializando essas áreas através dos rios perenes e seus afluentes como: riachos, correntezas, córregos, olhos d?água, fontes, vazantes, barreiras e vertentes de águas subterrâneas. Visando deste modo, o manejo sustentável dos recursos hídricos em compreender as ações que apontam garantir os padrões de qualidade e quantidade da água dentro da sua unidade de conservação, que é a bacia hidrográfica. Procurando deste conceito e dar relevância à necessidade de integrar a gestão da água em função dos seus diferentes tipos de uso (irrigação, abastecimento, energia hidráulica, controle de enchentes, piscicultura, lazer e outros). Para a construção dos sistemas de cisternas domésticas e rurais de consumo animal, poços (ou cacimbas), barragens subterrâneas para produção de alimentos, barreiros-trincheira, açudes, caldeirões e tanques. Neste aspecto, buscando gerar atos de produção ao meio ambiente de forma inovadora com o uso da educação ambiental, oferecendo alternativas de melhorias centradas na intensificação da produção vegetal e animal através do uso crescente do recurso da água. PALAVRAS-CHAVE: Captação, Manejo Ambiental e Sustentabilidade. INTRODUÇÃO Temos notado como a água é um recurso natural, único, escasso, essencial a vida de várias espécies vegetais e animais, como elemento representativo de valores socioculturais e como fator de produção de bens de consumo e produtos vegetais na preservação de todos os seres vivos que dependem dela para a sobrevivência. Neste sentido, a vida só se tornou perceptível após o aparecimento da água. Para termos uma noção em relação à importância deste recurso, basta parar e pensar. Hoje, vem sendo motivo de preocupação em todo o mundo pelos sinais evidentes de crescente escassez e deterioração. Entretanto, apesar de toda a sua importância, a água é um recurso que pode acabar e, por isso, exige cuidados em relação à quantidade de uso, à sua qualidade, às suas fontes, à sua distribuição desigual pelo planeta, além de planejamento e custeio de tratamento, de conservação e proteção. É por isso, que água constitui-se em recurso natural renovável através dos processos físicos de ciclo hidrológicos que acontece na Região do Agreste paraibano. De fato, os recursos hídricos são os usos múltiplos e racionais da água para abastecimento humano, para criação de rebanhos, para irrigação, para produção de pescado, e para geração de energia que é de fundamental importância no desenvolvimento de diversas atividades econômicas e ambientais no intenso clima do semi-árido. Esses recursos estão disponíveis em forma de lagos, rios, arroios, áreas alagadas, aqüíferos e muito mais tipos de concentração de água, não sendo necessariamente subterrânea. Sintetizando, os recursos hídricos são todo o tipo de bacia onde se localiza água potável e disponível para o consumo humano. Neste aspecto, as bacias hidrográficas é uma área onde toda chuva que cai corre por riachos e rios secundários para um mesmo rio principal, localizado num ponto mais baixo da paisagem, sendo separado por outras bacias por uma linha divisória chamado de divisor das águas. Devido a estas características ganha relevância o manejo e a preservação dos recursos hídricos existentes na região pelas áreas de drenagem das águas para os cursos dos rios. No entanto, a bacia hidrográfica é um território, microcosmo delimitado pela própria natureza. Seus limites são os cursos d?água que convergem para um mesmo ponto. Através dos seus recursos naturais (fauna, flora e solo) e os seus grupos sociais, possuem diferentes características biológicas, físicas, econômicas e culturais que permitem individualizar e ordenar seu manejo em função de suas particularidades e identidade. Por isso, através do manejo adequado dos recursos hídricos na região é imperativo motivar a água como um bem econômico e social de natureza qualitativa pela sua utilização como um recurso natural e parte integrante do ecossistema da Caatinga. Com o objetivo de atender e harmonizar as reais obrigações nas diversas atividades humanas. Na construção de pequenas infra-estruturas a céu aberto, tais como pequenos açudes ou barreiros-trincheira próximos a casa, que funcionariam como grandes cisternas para captação e armazenamento, é uma alternativa que poderá compor uma estratégia mais diversificada de manejo da água. Portanto, somente através da Educação Ambiental como um processo de tomada de consciência política, institucional e da realidade ambiental do homem em sociedade, para analisar, em conjunto com a comunidade por meio de mecanismos formais e não formais, para as melhores alternativas de proteção da natureza e do desenvolvimento sócio-econômico com a biosfera. Permitindo ainda mais em oferecer prioridades ao contentamento das necessidades básicas de seu uso contínuo e a proteção dos ecossistemas que restam nas Microrregiões do Agreste Paraibano. A MESORREGIÃO E A SUA IMPORTANCIA O Estado da Paraíba apresenta uma área de 56.469,466 km2, possuindo 223 municípios com 249 distritos. Com uma população de 3.766.528 e densidade demográfica de 66,70 (hab/km²). E está localizada na parte leste do Nordeste brasileiro. Sendo sua Capital João Pessoa. Nosso estado tem a forma de um retângulo e se estende na direção leste-oeste, isto é, do litoral para o sertão. Nos limites ao norte com o estado do Rio Grande do Norte, ao sul com o estado de Pernambuco, a leste com o oceano Atlântico e a oeste com o estado do Ceará. Com seus pontos extremos ao norte na serra de João do Vale (município de Belém do Brejo da Cruz), ao sul na serra do Pau D?Arco (município de São João do Tigre), a leste na Ponta do Seixas (João Pessoa) e a oeste na nascente do rio Piancó, no encontro da será Pintada com a serra do Bongá, na fronteira com o estado do Ceará (município de Conceição). A Paraíba é subdesenvolvida econômica e socialmente e apresenta três das quatro sub-regiões geoeconômicas do Nordeste: Zona da Mata, Agreste e Sertão. Inclui-se no polígono das secas com 97,78% de seu território. Seu quadro natural é diversificado e contrastante. A Mesorregião do Agreste Paraibano possui uma área de 13.020km2 (23,1% do território paraibano). Pelos limites ao norte com o Rio Grande do Norte, ao sul com Pernambuco, a leste com a Mesorregião da Mata Paraibana e a oeste da Mesorregião da Borborema. Com uma população total de 1.150,362 hab. Tendo uma população urbana de 757, 011hab e população rural de 393, 351 hab. Com uma densidade demográfica de 88.35 hab/km2. É considerada como uma das quatro mesorregiões do estado brasileiro da Paraíba. Sendo formada pela união de 66 municípios agrupados em oito microrregiões como: Brejo Paraibano, Campina Grande, Curimataú Ocidental, Curimataú Oriental, Esperança, Guarabira, Itabaiana e Umbuzeiro. Com características geográficas através de seus principais centros urbanas como: Campina Grande, Guarabira, Areia, Bananeiras, Alagoa Grande, Solânea, Cuité e Queimadas. Situada numa área de transição entre a Zona da Mata e o Sertão, o Agreste Paraibano corresponde à porção leste do planalto da Borborema e a sua depressão é acatingada com espécies de mata atlântica vegetação de transição, observando sempre a presença de plantas tanto dos tabuleiros quanto dos sertões. Onde a sua altitude está situada na parte intermediária do Estado, através da mesorregião do Agreste que sucede ao litoral, na direção oeste, corresponde inicialmente a uma depressão, com 130m de altitude, formada por rochas cristalinas, e que logo dá lugar às escarpas abruptas da Borborema, cujas altitudes ultrapassam os 600m. Tendo como base o Planalto da Borborema que representa a parte mais elevada do relevo paraibano, com serras e escarpas. Estendendo-se de Alagoas até o Rio Grande do Norte, É o acidente de relevo mais importante da Paraíba com as maiores altitudes que estão na divisa com Pernambuco. Onde ponto mais alto deste relevo está na Serra do Teixeira no município de Matureia,o Pico do Jabre com 1197metros de altitude. Pelo seu perfil topográfico, o Planalto da Borborema serve de barreira para os ventos úmidos vindos do oceano, o que permite a ocorrência de chuvas nas encostas leste da região. O clima característico desta região é o Tropical Semi-Árido - quente e seco com chuvas de verão e está localizado na área do alto Sertão a oeste do estado. Onde ocorrem chuvas em média de 500 mm por ano, com chuvas irregulares no verão e no outono, na região central do estado, abrangendo o Sertão e a região do Cariri. Sua principal característica não é a ausência de chuvas, mas sua irregularidade. Cabaceiras é o município que menos chove segundo o instituto nacional de meteorologia. Nas partes mais elevadas aparecem os "os brejos", com abundância de olhos d?água e solos férteis. São verdadeiras ilhas verdes, que favorecem a agricultura e possuindo um clima é semi-úmido, com chuvas regulares. Em nas áreas úmidas, predomina o cultivo de cereais, frutas, sisal, mandioca, cana-de-açúcar e nas áreas secas, a criação de gado. É por isso, que no Agreste possui também zonas de florestas, que compreende uma faixa variando em torno de 45 km, a partir da faixa costeira, com os remanescentes da Mata Atlântica com uma policultura alimentícia e pecuária extensiva de corte e no Brejo destacando-se a produção de cana-de-açúcar. Proporcionando a Caatinga como a vegetação do sertão semi-árido, com presença de cactos, bromélias e arbustos (xiquexique, faixeiro, macambira, jurema, umbuara), também está ameaçada pelas queimadas. Possuindo um PIB de R$ 3.657.403.690,00 e o PIB per capita R$ 3.147,37 (IBGE/2003). A sua economia é historicamente diversificada e ainda continua com o binômio de gado-policultura, embora com a prática da pecuária leiteira e de corte, tem-se prestando também para a criação de diversos tipos rebanho como ovinos e caprinos. De modo que através dessas áreas mais secas predominam as pastagens naturais que favorecem a presença da pecuária extensiva. Neste aspecto, a diversificação de produção dessas áreas acontece, em razão da forte diferença das condições naturais que também sustenta a sua vocação de zona abastecedora de alimentos com o cultivo de lavouras como milho, feijão, mandioca, cana-de-açúcar, algodão, sisal, abacaxi, fumo, inhame, frutas e legumes diversos. Assim, percebendo que no Agreste Paraibano apresenta índices pluviométricos maiores que os do Sertão, com média anual entre 800 e 1000 milímetros, mas também é uma região sujeita à secas periódicas. A sua hidrografia se mostra bastante diversificada pelas suas características geomorfológicas em rios litorâneos e rios sertanejos. No litoral esses rios têm as características na baixada litorânea como nas praias, nas restingas e nos estuários. E no Planalto Costeiro (Tabuleiros), tem características nas falésias e vales fluviais (várzeas). Nos rios sertanejos inicia a partir da Depressão Sub-litorâneas até a região sertaneja, modelados em rochas cristalinas. E se apresenta geomorfologicamente de forma sedimentar como as Depressões Sub-litorâneas do rio Curimataú e do rio Paraíba, com respectivos maciços da Borborema como as escarpas orientais, superfícies aplainadas, serras e inselbergs. Deste modo, a hidrologia da Paraíba tem características de rios que dependem muito do relevo e do clima. Por isso existem os rios perenes e temporários de planície ou encachoeirados. Nesta perspectiva, o Estado da Paraíba está dividido em onze bacias hidrográficas: Rio Paraíba; Rio Abiaí; Rio Gramame; Rio Miriri; Rio Mamanguape; Rio Camaratuba; Rio Guaju; Rio Piranhas; Rio Curimataú; Rio Jacu; e Rio Trairi. As cinco últimas são bacias de domínio federal. Para efeito desse estudo, a bacia do Rio Piranhas foi ainda dividida em quatro sub-bacias (Rio do Peixe, Rio Piancó, Rio Espinharas e Rio Seridó) e duas regiões hidrográficas (Alto Piranhas e Médio Piranhas). Similarmente, a bacia do Rio Paraíba foi dividida em uma sub-bacia (Rio Taperoá) e três regiões (Alto Paraíba, Médio Paraíba e Baixo Paraíba). De tal modo, que a Mesorregião do Agreste Paraibano é constituída por cinco bacias hidrográficas: A Bacia do Rio Paraíba; Bacia do Rio Mamanguape; Bacia do Rio Jacu; Bacia do Rio Curimataú e a Bacia do Rio Trairí. Possuindo em média mais de vinte e oito açudes, que representam um potencial significativo de armazenamento de água na bacia hidrográfica na Misorregião do Agreste Paraibano. Vem-se ressaltando não só do ponto de visto hidráulico, mas do ponto de vista do benefício sócio-econômico. A relação entre benefícios e prejuízos deve ser avaliada corretamente e devem-se utilizar as técnicas e tecnologias para aumentar os melhoramentos dos pequenos açudes, para que o seu papel social no meio rural continue sustentável e próspero. Assim, através do seu eixo N-S, a Mesorregião do Agreste Paraibano apresenta diversas estruturas hídricas de riachos, correntezas, córregos, olhos d?água, cacimbas, veias d?água, poços, minas e fontes d?água, conforme sua distribuição espacial. Ao Norte, existem olhos d?água, cacimbas e poços. Na região Central, existem as fontes d?água, veias e olhos d?água. Ao Sudoeste, existem cacimbas, poços e olhos d?água e ao Sul, existem as veias d?água, as fontes e olhos d?água. Portanto, estes armazenamentos naturais são distribuídos no espaço pelas suas águas que são utilizadas para o abastecimento humano rural, animal e também para pequena irrigação de salvação. Ao mesmo tempo, estes baixos açudes modificam bastante a paisagem na bacia hidrográfica, a ponto de intervir significativamente no ciclo hidrológico e na vazão regularizável dos açudes de maior porte, geralmente localizados mais a jusante. Desta forma tem-se reforçado e muito as estruturas hídricas na região com características próprias para a o seu desenvolvimento socioeconômico e ambiental. O MANEJO DOS RECURSOS HIDRICOS PARA A REGIÃO Percebemos que o manejo dos recursos hídricos, tem a água como um recurso natural, um bem social e econômico, como parte integrante do ecossistema da Mesorregião do Agreste Paraibano, cuja sua quantidade e qualidade determinam a natureza de sua utilização pelo seu funcionamento a perenidade do seu recurso, conciliando e satisfazendo as necessidades da água nas atividades humanas em desenvolver e dar prioridade a proteção deste ecossistema. Inclusive integrando vários aspectos relacionados à terra e à água na captação de bacias e sub-bacias existentes na região. De forma integrada no planejamento das necessidades hídricas ao longo de horizontes mais estreitos na incorporação dos princípios da sustentabilidade, consideradas ambientais, econômicas e sociais. Assim, o sistema de manejo hídrico utilizado na Mesorregião do Agreste Paraibano tem-se empregado em diversos princípios como, de captação da água da casa e dos quintais, pelos baixios para a agricultura de irrigação e até na reserva estratégica de forragem e para o consumo animal. E nas iniciativas empreendidas buscando aprimorar e consolidar este sistema em projetos de fruticultura e o uso de mandalas. Que armazena muita água para irrigar diversos tipos de cultura no seu entorno e para criar peixes. Neste aspecto, visa controlar e recuperar o meio ambiente, através do uso racional dos recursos naturais renováveis, com a utilização de tecnologias corretivas que consigam melhorar a qualidade vida do homem e da sociedade. Identificando e resguardando as fontes potenciais de abastecimento de água doce das comunidades locais, garantindo uma política hídrica para o avanço social e o crescimento econômico sustentável da região. Do mesmo modo que, pela sua constituição no manejo de estoque, na manutenção de alta biodiversidade, na valorização produtiva de espaços reduzidos de alto potencial de produtividade biológica, pelos baixios e os quintais. Oferecendo prioridades as comunidades, dentro do quadro da política nacional de desenvolvimento econômico, planejando a sua utilização, proteção, conservação e manejo sustentável e racional de recursos hídricos. Do mesmo modo, compreende-se que o manejo hídrico em uma região necessitada, é uma das melhores alternativas para a proteção e a preservação da natureza, através do uso científico, numa proposta educativa e corretiva em recuperar o meio ambiente de forma substancial e sustentável para a qualidade de vida do homem como também para toda sociedade que depende de todos os meios naturais e principalmente dos recursos hídricos. A GERAÇÃO DE ATOS DE PRODUÇÃO PARA A MICRORREGIÃO Através da Educação Ambiental como um processo de consciência política, institucional e comunitária da realidade ambiental, por meio do homem pela sua biodiversidade, analisando em conjunto com a sociedade de maneira formal pelas melhores alternativas de proteção à natureza e do desenvolvimento sócio-econômico. Nas palavras de LOUREIRO. A Educação Ambiental é uma práxis educativa e social que tem por finalidade a construção de valores, conceitos, habilidades e atitudes que possibilitem o entendimento da realidade de vida e a atuação lúcida e responsável de atores sociais individuais e coletivos no ambiente. Neste sentido, contribui para a tentativa de implementação de um de um padrão civilizacional e societário distinto do vigente, pautado numa nova ética da relação sociedade-natureza. (2002, p.69) Nesta perspectiva, ele considera que se valorizar e apreender o meio ambiente pelas suas relações que existem entre o comportamento da natureza e do homem como principio de um núcleo familiar, pela sua estrutura política, econômica e social no qual a sociedade precisa. Haverá mais recuperação do meio ambiente, através do uso racional dos Recursos Hídricos renováveis, com utilização de tecnologias corretivas que consigam melhorar a qualidade de vida do homem e da sociedade. Diante disso, fará necessário que adote diversas medidas para a construção dos sistemas de cisternas domésticas e rurais de consumo animal, poços (ou cacimbas), barragens subterrâneas para produção de alimentos, barreiros-trincheira, açudes, caldeirões e tanques de pedra. Principalmente no assentamento dos baixios para melhor aproveitamento da água no aumento da produtividade da fruticultura irrigada na região. Sobretudo, mobilizando as comunidades locais de modo a descentralizar, e executar políticas de grande amplitude, ofertando o fácil acesso hídrico de boa qualidade, principalmente de famílias de baixa renda. De acordo com SANTOS, em relação ao meio Técnico Científico e Informacional na região, garante. Da mesma forma como participam da criação de novos processos vitais e da produção de novas espécies (animais e vegetais), a ciência e a tecnologia, junto com a informação, estão na própria base da produção, da utilização e do funcionamento do espaço e tendem a constituir o seu substrato. (2009, p.238) Aponta para a necessidade de proporcionar o aumento em qualidade pela diversidade de alimentos produzidos, pela conservação e reuso da água no solo, na garantia da estabilidade de produção que visam sociabilizar muitas experiências e maior segurança alimentar paras famílias que usufrui da agricultura de irrigação. CONCLUSÃO Diante desse contexto, reconhece a importância do manejo, do controle e da conservação dos recursos hídricos para a Mesorregião do Agreste Paraibano. Procurando sempre utilizar de culturas menos sensíveis à deficiência hídrica, revertendo o processo de degradação dos recursos naturais nas micro-bacias, com base em alternativas tecnológicas que aumentem a produção vegetal, a produtividade agrícola e a renda líquida do produtor rural. Principalmente pela construção e o uso intensivo dos poços (ou cacimbas), açudes e barragens subterrâneas para produção de alimentos e consumo animal. Especialmente utilizadas para a criação de pólos de fruticultura irrigada. Bem como implantar, de forma gradativa, incentivar junto às instituições de pesquisa e assistência técnica a geração de tecnologias alternativas para a recuperação de áreas em processo de degradação. Estimulando práticas que facilite a preservação (infiltração) da água das chuvas e a reposição da água no solo e sem prejuízo às necessidades básicas da população carente para a preservação do meio ambiente que culmina numa alternativa sustentável de garantir as futuras gerações mais fartura à sua localidade. Reconhecendo o uso da água, de modo a estimular a região, sempre fortalecendo e melhorando a sua produção agrícola através da energia elétrica. Disponibilizando a essas famílias carentes, uma política de usufruir de forma consciente as máquinas, motores e diversos recursos movidos à eletricidade, sem prejudicar o ambiente e capacitando de forma econômica o uso da água no Agreste paraibano. Sendo assim, a população dessa região estará sempre relacionando a gestão hídrica e ambiental de forma indissociável em busca de uma política de sustentável, que possibilite a coletividade adquirir mais consciência dos recursos naturais de que dispõe e se tornando mais responsável pelo meio ambiente do qual o homem participa intensamente por sua dimensão social, cultural e ambiental. Sempre em busca do equilíbrio quantitativo e qualitativo do balanço hídrico de demanda x disponibilidade, evitando que os recursos hídricos venham se converter em um fator limitante ao desenvolvimento econômico e social na Mesorregião do Agreste Paraibano. REFERÊNCIAS AESA ? Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba. Disponível em: http//www.pb.gov.br/aesa. Acesso em: 7 mar. 2011. Ministério da Integração Nacional. Disponível em: http//www.integracao.gov.br/. Acesso em: 11 mar. 2011. ANA ? Agencia Nacional de Águas. Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Brasília, 2002. Disponível em: . Acesso em: 26 abr. 2011. ATLAS Geográfica do Estado da Paraíba. João Pessoa: GRAFSET, 1985. COGERH ? Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba - Dados técnicos e operacionais. 2010. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: . Acesso em: 9 jun. 2011. IDEME ? Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba. Disponível em: http//www.ideme.pb.gov.br/. Acesso em: mai. 2011. LIMA, P. J. de; HECKENDORFF, W. D. Climatologia. In: Governo do Estado da Paraíba; Secretaria de Educação; Universidade Federal da Paraíba: Atlas Geográfica do Estado da Paraíba. João Pessoa: Graf set, p. 34-43, 1985. LOUREIRO, Carlos Frederico Bernard. ? Educação Ambiental e Movimentos Sociais na Construção da Cidadania Ecológica e Planetária. - Educação Ambiental: repensando o espaço da cidadania / Calos Frederico Bernardo Loureiro, Philippe Pomier Layrargues, Ronaldo Souza de Castro. (orgs.). ? São Paulo: Cortez, 2002. SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. Ed. 5. reimpr. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.