RESUMO

A presente dissertação tem como objectivo determinar os factores que influenciam os imigrantes brasileiros na tomada de decisão quanto à sua estada em Portugal - se permanecer ou não, numa conjuntura económica de crise que pode estar provocando mudanças nos fluxos migratórios.

No primeiro capítulo, começa-se por discutir as principais teorias das migrações, nomeadamente as teorias micro-analíticas com destaque para as “leis da migrações” de Ravenstein e o modelo push-pull micro-analítico de Lee, as teorias macro-analíticas ou estruturais, particularmente as de Massey e Piore que abordam as migrações de trabalho, bem como as teorias de Portes no âmbito da Sociologia Económica. Especial atenção é dada às abordagens das migrações de retorno referentes às teorias da economia neoclássica, da nova economia das migrações de trabalho, da teoria da rede social transnacional e aos factores profissionais, sociais e pessoais de Alberts. As abordagens de Portes e de Alberts são consideradas as mais adequadas ao objectivo desta dissertação.

A metodologia seguida incluiu a recolha, tratamento e análise de informação contida nos Censos da População do Instituto Nacional de Estatística (INE) que foi complementada com dados dos relatórios anuais do Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF). Posteriormente, nos arredores do Consulado Geral do Brasil em Lisboa, foi realizado um inquérito a imigrantes brasileiros de vários perfis socioprofissionais, residentes na Área Metropolitana de Lisboa (AML). Através do método de amostragem, conhecido por “bola de neve”, foram entrevistados 75 brasileiros.

No segundo capítulo é analisada a evolução dos fluxos migratórios do Brasil para Portugal, assim como as mudanças dos perfis demográfico e socioeconómico dos imigrantes. Observa-se o crescimento constante desses fluxos desde o início da década de 1980 até 2010, em duas vagas imigratórias distintas. A primeira vaga, de meados dos anos 1980 a meados dos anos 1990, caracteriza-se pela presença de indivíduos, maioritariamente do sexo masculino, com um perfil profissional qualificado ou altamente qualificado. A segunda vaga, com um número consideravelmente maior de imigrantes, destaca-se pela predominância de mulheres, jovens e pela presença de indivíduos com menor qualificação.

O terceiro capítulo trata da análise e interpretação das principais variáveis que influenciam o processo de decisão do imigrante brasileiro - se permanecer em Portugal ou regressar ao Brasil. Constata-se que a grande maioria dos entrevistados quer continuar a viver em Portugal, sendo que as razões familiares são as mais importantes. Essa intenção é mais forte entre homens, mais velhos, casados, com cônjuge português, com estada mais longa e com menores qualificações. Por outro lado, a vontade de retornar, maioritariamente por razões relacionadas com o emprego, é mais forte entre mulheres, mais jovens e com maiores qualificações.

Os resultados desta investigação apontam, também, para o início de uma nova vaga migratória, que se intensificou após o ano de 2010, caracterizada pela presença de indivíduos jovens que imigraram com a intenção de continuar os seus estudos, particularmente os de pós-graduação, mas que não tencionam permanecer em Portugal depois da conclusão de seus estudos.

PALAVRAS-CHAVE: migrações internacionais de trabalho, migrações de retorno, imigrantes brasileiros.