OS ENTRAVES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLA NA CIDADE DE MANAUS-AM
Publicado em 19 de outubro de 2010 por Profa. Luciana Farias
Luciana da Silva Farias
Bacharel em Serviço Social
Centro Universitário Nilton Lins
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA/MDS, Brasília,2006.
OS ENTRAVES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLA NA CIDADE DE MANAUS-AM
O interesse em pesquisar sobre o Programa Bolsa Família na cidade de Manaus ? AM advém da realização de estágio na extinta Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASC) ? que atualmente é conhecida como Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos humanos (SEMASDH), no período de 2005 a 2008 Como cadastradora do Programa Bolsa Família através do Cadastro Único do Governo Federal, foi possível observar a realidade das famílias que se encontravam em situação de vulnerabilidade social, sem acesso a uma alimentação adequada, moradia digna, educação de qualidade e trabalho. Atuando numa das primeiras equipes do Cadastro Único em 2005, sob a responsabilidade de cadastrar famílias que estivessem em situação de vulnerabilidade social, logo foi visto a inexperiência na execução do Programa tanto por parte dos responsáveis como dos cadastradores.
As informações eram desencontradas. Para os cadastradores, não havia diferença entre Cadastro Único e Bolsa Família, somente depois de um tempo as informações começaram a ser esclarecidas, entendendo o Cadastro Único como uma base de dados (sistema operacional) e o Bolsa Família, como programa de transferência de renda do Governo Federal. Essa ausência de clareza a respeito do Programa dificultava sua viabilização. O que mais incomodava era a forma como as residências eram selecionadas para realizar o cadastro. Num primeiro momento as residências mais humildes e que tivessem crianças poderiam ser escolhidas para participar da inscrição do Cadastro Único, tal atitude trazia um desconforto, pois pouco se conhecia do Programa e muitas vezes chegávamos às residências de famílias numerosas e que não tinham crianças, e infelizmente o cadastro não era feito. Hoje se sabe que essas famílias são amparadas pelo Programa Bolsa Família. Não há dúvida, de que muitas pessoas foram excluídas de participar do Programa, tudo por causa da ineficiência e falta de informação dos executores dessa política pública.
Nesse período, ainda foi possível observar que muitas famílias faltavam com a verdade nas informações repassadas ao Cadastro Único. Essas informações eram repassadas ao Ministério do Trabalho, Escola e outras Instituições, de onde vinha a constatação de falsidade. Muitos beneficiários omitiam o trabalho de carteira assinada, alguns que eram casados diziam que estavam solteiros outros colocavam filhos e sobrinhos para participar do Programa. Tornou-se um tanto complexo aos cadastradores reconhecer quem realmente estava precisando de assistência social.
Em decorrência disto, iniciou-se o trabalho de atualização dos dados do Cadastro Único. Não mais como cadastradora nos lares, passei a ser uma das responsáveis de cadastrar e atualizar os dados das famílias, também realizava desbloqueio e reversão de cancelamento. Esse momento foi bem difícil, pois não havia treinamento. Foi necessário ir atrás de conhecimento para fazer um trabalho digno às famílias. Não tinha como não se comover com os problemas das famílias, não havia um local digno que eles pudessem ser atendidos, fazendo jus ao estigma "serviço para pobre pode ser feito de qualquer jeito".
Durante os três anos participando das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, mais especificamente no setor do Cadastro Único, foi observado o descaso do poder público com a população mais carente, o desrespeito de alguns profissionais, que não estavam preparados para lidar com as dificuldades sociais das famílias, a falta de informação repassada aos beneficiários do Programa, o não cumprimento dos programas complementares que deveriam dar oportunidades a partir de próprio trabalho do beneficiário.
Segundo informações dos meios de comunicação de massa, o Brasil foi reconhecido como referência no combate à fome e à pobreza, durante a reunião de cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado no dia 21 e 22 de setembro de 2010 em Nova York, para tratar dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). No Governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (Lula 2002-2010), houve empenho em reduzir a pobreza extrema a 25% do total existente em 1990 e a acabar com a fome até 2015. O país ganhava destaque por criar um programa de transferência de renda que visava atenuar a pobreza e acabar com a fome no país, um dos maiores desafios a serem alcançados pelas políticas públicas no país.
Segundo informações da sala de imprensa a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes ao se reportar na reunião das Nações Unidas, no dia 20 de setembro de 2010 em Nova York disse que: "Mais de 20 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza, mais de 32 milhões migraram da classe D para a C, o que significa acesso a consumo, mas também a cidadania e participação". Embora haja o reconhecimento de que através do Programa Bolsa Família, muitas famílias saíram da linha da pobreza extrema, as análises do ponto de vista macro permite dizer que as mudanças são aparentemente mínimas, em virtude da descontinuidade das ações, da focalização e da ausência de uma metodologia que promova o desenvolvimento.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, apresentou os resultados alcançados pelo Bolsa Família para uma sociedade mais justa e menos desigual. Segundo Lúcia "Em menos de sete anos, o programa, que atende 12,7 milhões de famílias e transfere mais de R$ 1,2 bilhão por mês, foi o responsável por 21% da redução da desigualdade entre 2004 e 2006 e representa um acréscimo médio de 48% na renda dos beneficiários". Os Responsáveis na execução do Programa Bolsa Família mostram-se confiantes com os impactos sociais alcançados pelo benefício de transferência de renda. Mas devemos compreender se essas mudanças estão pautadas numa educação de qualidade, num atendimento de saúde eficaz, numa alimentação adequada ou estão apenas procurando amenizar os problemas sociais.
Bacharel em Serviço Social
Centro Universitário Nilton Lins
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA/MDS, Brasília,2006.
OS ENTRAVES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLA NA CIDADE DE MANAUS-AM
O interesse em pesquisar sobre o Programa Bolsa Família na cidade de Manaus ? AM advém da realização de estágio na extinta Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASC) ? que atualmente é conhecida como Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos humanos (SEMASDH), no período de 2005 a 2008 Como cadastradora do Programa Bolsa Família através do Cadastro Único do Governo Federal, foi possível observar a realidade das famílias que se encontravam em situação de vulnerabilidade social, sem acesso a uma alimentação adequada, moradia digna, educação de qualidade e trabalho. Atuando numa das primeiras equipes do Cadastro Único em 2005, sob a responsabilidade de cadastrar famílias que estivessem em situação de vulnerabilidade social, logo foi visto a inexperiência na execução do Programa tanto por parte dos responsáveis como dos cadastradores.
As informações eram desencontradas. Para os cadastradores, não havia diferença entre Cadastro Único e Bolsa Família, somente depois de um tempo as informações começaram a ser esclarecidas, entendendo o Cadastro Único como uma base de dados (sistema operacional) e o Bolsa Família, como programa de transferência de renda do Governo Federal. Essa ausência de clareza a respeito do Programa dificultava sua viabilização. O que mais incomodava era a forma como as residências eram selecionadas para realizar o cadastro. Num primeiro momento as residências mais humildes e que tivessem crianças poderiam ser escolhidas para participar da inscrição do Cadastro Único, tal atitude trazia um desconforto, pois pouco se conhecia do Programa e muitas vezes chegávamos às residências de famílias numerosas e que não tinham crianças, e infelizmente o cadastro não era feito. Hoje se sabe que essas famílias são amparadas pelo Programa Bolsa Família. Não há dúvida, de que muitas pessoas foram excluídas de participar do Programa, tudo por causa da ineficiência e falta de informação dos executores dessa política pública.
Nesse período, ainda foi possível observar que muitas famílias faltavam com a verdade nas informações repassadas ao Cadastro Único. Essas informações eram repassadas ao Ministério do Trabalho, Escola e outras Instituições, de onde vinha a constatação de falsidade. Muitos beneficiários omitiam o trabalho de carteira assinada, alguns que eram casados diziam que estavam solteiros outros colocavam filhos e sobrinhos para participar do Programa. Tornou-se um tanto complexo aos cadastradores reconhecer quem realmente estava precisando de assistência social.
Em decorrência disto, iniciou-se o trabalho de atualização dos dados do Cadastro Único. Não mais como cadastradora nos lares, passei a ser uma das responsáveis de cadastrar e atualizar os dados das famílias, também realizava desbloqueio e reversão de cancelamento. Esse momento foi bem difícil, pois não havia treinamento. Foi necessário ir atrás de conhecimento para fazer um trabalho digno às famílias. Não tinha como não se comover com os problemas das famílias, não havia um local digno que eles pudessem ser atendidos, fazendo jus ao estigma "serviço para pobre pode ser feito de qualquer jeito".
Durante os três anos participando das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, mais especificamente no setor do Cadastro Único, foi observado o descaso do poder público com a população mais carente, o desrespeito de alguns profissionais, que não estavam preparados para lidar com as dificuldades sociais das famílias, a falta de informação repassada aos beneficiários do Programa, o não cumprimento dos programas complementares que deveriam dar oportunidades a partir de próprio trabalho do beneficiário.
Segundo informações dos meios de comunicação de massa, o Brasil foi reconhecido como referência no combate à fome e à pobreza, durante a reunião de cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado no dia 21 e 22 de setembro de 2010 em Nova York, para tratar dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). No Governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (Lula 2002-2010), houve empenho em reduzir a pobreza extrema a 25% do total existente em 1990 e a acabar com a fome até 2015. O país ganhava destaque por criar um programa de transferência de renda que visava atenuar a pobreza e acabar com a fome no país, um dos maiores desafios a serem alcançados pelas políticas públicas no país.
Segundo informações da sala de imprensa a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes ao se reportar na reunião das Nações Unidas, no dia 20 de setembro de 2010 em Nova York disse que: "Mais de 20 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza, mais de 32 milhões migraram da classe D para a C, o que significa acesso a consumo, mas também a cidadania e participação". Embora haja o reconhecimento de que através do Programa Bolsa Família, muitas famílias saíram da linha da pobreza extrema, as análises do ponto de vista macro permite dizer que as mudanças são aparentemente mínimas, em virtude da descontinuidade das ações, da focalização e da ausência de uma metodologia que promova o desenvolvimento.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, apresentou os resultados alcançados pelo Bolsa Família para uma sociedade mais justa e menos desigual. Segundo Lúcia "Em menos de sete anos, o programa, que atende 12,7 milhões de famílias e transfere mais de R$ 1,2 bilhão por mês, foi o responsável por 21% da redução da desigualdade entre 2004 e 2006 e representa um acréscimo médio de 48% na renda dos beneficiários". Os Responsáveis na execução do Programa Bolsa Família mostram-se confiantes com os impactos sociais alcançados pelo benefício de transferência de renda. Mas devemos compreender se essas mudanças estão pautadas numa educação de qualidade, num atendimento de saúde eficaz, numa alimentação adequada ou estão apenas procurando amenizar os problemas sociais.