Os Direitos trabalhistas da 2º revolução industrial até os dias atuais

Ana Beatriz Viana e
Érica Lisboa da Silva ²
Arnaldo Vieira³

RESUMO

A revolução industrial foi marcada pela substituição do trabalho humano pelo o de máquinas, que resultou em um imenso grau de desemprego na classe proletária, que,em prol da subsistência teve que se submeter às péssimas condições de trabalho e inadequadas remunerações oferecidas pelas fábricas em troca de uma longa, cansativa e exploratória jornada de trabalho. O presente trabalho pretende analisar e fazer uma comparação acerca dos direitos trabalhistas no período da revolução industrial e nos dias atuais,evidenciando as principais mudanças na situação dos trabalhadores  ao longo dessas décadas e algumas das importantes  conquistas dessa classe operaria, bem como destacar  os pontos mais relevantes da Revolução Industrial, em uma visão voltada aos trabalhadores.

 

INTRODUÇÃO

Esta pesquisa terá por base o filme “Tempos Modernos” de Charles Chaplin, que retrata a opressão vivenciada pelos operários em uma fábrica, onde são impiedosamente explorados e estimulados a produzir cada vez mais, sem boas condições de trabalho e retribuição financeira adequada.

As relações sociais e econômicas e a condição e vida dos trabalhadores mudou radicalmente com a Revolução industrial, que se iniciou na Inglaterra em meados do século XVIII e espalhou-se pelo mundo no século XIX. Ocorreu a substituição da mão de obra humana por máquinas, o que ocasionou um grande deslocamento da população rural para as cidades, que provocou inchaço populacional e consequentemente desemprego e péssimas condições de vida. Além disso, não havia preocupação com equipamento de segurança para os trabalhadores, o que gerava constantemente graves acidentes de trabalho e as fábricas não se responsabilizavam em disponibilizar assistência médica para estes. As jornadas de trabalho eram de 12 horas ou mais, inclusive para mulheres e crianças.

Diante deste quadro de precariedade das condições trabalhistas, os operários começaram a surgir com as primeiras revoltas para reivindicar os seus direitos. Muitos desses movimentos,  resultaram na conquista de direitos trabalhistas, de modo que pouco a pouco a condição precária a que eram sujeitos os trabalhadores diminuía.
 Contudo, ainda hoje, pleno século XXI, há operários que vivem em péssimas condições de trabalho, não só no Brasil como em todo o mundo. A busca por melhores condições trabalhistas tem sido contínua, desde a revolução industrial até os dias atuais 

1 CONCEITO GERAL DE TRABALHO E DIREITO DO TRABALHO

Em sentindo bastante amplo, trabalho é  o conjunto de atividades que o homem realiza visando atingir  determinado fim. Economicamente, é um dos três fatores de produção, aliado à terra e capital  e está ligado à ideia de satisfação das necessidades do homem. Uma vez sendo remunerado por este, o homem trabalha para manter-se, sobreviver e satisfazer suas necessidades e desejos.Para  Karl Marx o trabalho é o fruto da relação do homem com a natureza, e do homem com o próprio homem,e  é o que os distingue dos animais e move a história. No conceito jurídico, trabalho "é toda atividade humana lícita que, sob dependência de outrem, é realizada com intuito de ganho".

 O Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e de normas que regulam as relações jurídicas oriundas da prestação de serviço.Surgiu a partir da Revolução Industrial, no século XIX, quando os operários começaram a lutar  por garantiras e melhores condições de trabalho. O Estado que não intervinha nas relações de trabalho, passou a intervir para equilibrar a questão social que havia surgido, que era o embate entre capital e trabalho. Mas foi em 1919, após a primeira guerra mundial, que este direito  foi realmente concretizado, graças a  Conferência de Paz que aprovou o Tratado de Versalhes, em Genebra, que deu origem à  OIT, Organização Internacional do Trabalho, fundada com a finalidade de cuidar das relações e melhorias de trabalho em todo o mundo.  

No Brasil, a lei trabalhista mais importante até hoje promulgada foi a Lei Aurea, em 13 de maio de 1888, que aboliu o trabalho escravo. Em 1930 surgiu a política trabalhista, no governo de Getúlio Vargas.
Existiam, nessa época,leis ordinárias que tratavam de trabalho dos menores,  organização dos sindicatos rurais e urbanos, férias e outros. A primeira Constituição brasileira a ter normas específicas de Direito do Trabalho foi a de 1934, após essa vieram as Constituições de 1946 e a de 1967 que também regulavam sobre relações de trabalho, acrescentando artigos e garantias. A atual Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê ainda mais direitos pros trabalhadores, bem como para seus empregadores, o  direito à greve, licença paternidade e ampliação da licença maternidade foram algumas das importantes garantias concedidas. 

2 História do direito  trabalhista durante a 2º revolução industrial

 Como é mostrado em Tempos Modernos, o espirito do capitalismo é que o tempo vale dinheiro. O filme faz criticas a essa sociedade Industrial, que tem um ritmo alucinante, além da falta de adequadas condições de trabalho de seus operários e propósitos irracionais. As mudanças ocorridas durante a revolução industrial foram muitas, mas dentre todas, a especial está relacionada com os trabalhadores daquele período. Esta nova estrutura de produção trouxe, como consequência, uma explosão na oferta de mão-de-obra. Grande parte do trabalho humano foi substituída pelas máquinas, o que resultou em uma drástica redução na já precária qualidade de vida das pessoas, ocasionada pela falta de emprego.

Ao contrario da Idade Média, em que o artesanato era a forma de produção mais utilizada, na Idade Moderna, junto com a burguesia surgiu o interesse por maiores lucros, menores custos e uma produção acelerada, que resultou na substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado em larga escala resultando em um inchaço populacional graças ao êxodo rural, que fez crescer a busca por emprego na cidade, o excesso de mão-de-obra e o aumento na demanda de produtos e mercadorias. Foi na Inglaterra, antes de qualquer outra região, que surgiram as primeiras máquinas, as primeiras fábricas e os primeiros operários.

Antes da indústria, não apenas os nobres não trabalhavam de fato, como até os operários e os escravos trabalhavam  apenas quatro ou cinco horas por dia. Os camponeses ficavam inativos muitos meses por ano. Com a chegada da indústria, milhões de camponeses e artesãos passaram a não depender mais da natureza, mas das regras empresariais e dos ritmos da máquina, para os quais o operário não passava de uma engrenagem. A maior parte da população que migrava para as cidades não tinha onde morar, nem se quer ferramentas para trabalhar como artesão autônomo, devido o custo, ou na maioria das vezes, deixavam de ser artesãos, pela escassa busca por seus serviços, já que as fabricas, passaram a produzir em grande quantidade, aquilo que antes eles (artesãos) fabricavam  em pequenas quantidades. Sendo assim, as pessoas ofereciam seu trabalho como moeda de troca.

No processo da produção, o trabalhador produz um valor em bens ou serviços extremamente superior ao valor que ele recebe para repor sua energia consumida durante sua jornada de trabalho. A esse diferencial, o que ele produz e aquilo que recebe não são proporcionais, a isso é chamado de mais-valia.

Essa lógica capitalista da mais-valia, Adam Smith, maior teórico dessa nova economia e da nascente sociedade industrial marcada pela mecanização, tentou explicar, mas não conseguiu convencer. Em que o trabalhador vende sua força de trabalho ao dono dos meios de produção; este, por sua vez, alega que sem a infraestrutura de sua fábrica o operário nunca teria condições de chegar ao produto final que sabe fazer. E se o produto puder ser montado em oito horas de trabalho, o que o operário fará nas outras horas que lhe foram pagas pela sua jornada e trabalho? Estará preparando um segundo produto que terminará no dia seguinte, o que aumentará os lucros de seu patrão.

Os trabalhadores, submetidos a esta nova ordem, acabavam, realizando seus serviços pela própria subsistência, sofrendo péssimas condições de trabalho. As jornadas eram extremamente longas, muitas vezes de 16 à18 horas diárias; os acidentes eram constantes, por uma total falta de segurança; estavam sujeitos a castigos físicos dos patrões; as fabricas, eram ambientes com péssima iluminação, condições insalubres, sujeito a incêndios, explosões, intoxicação por gases, inundações e desmoronamentos. Além das várias doenças decorrentes dos gases, da poeira, do trabalho em local encharcado, principalmente a tuberculose, a asma e a pneumonia; o serviço do menor era permitido, que assim como as mulheres sofriam descriminação e exploração, e eram impostos a uma vida infame, recebendo menos da metade do “salário” reservado aos homens, mesmo tendo a mesma jornada de trabalho. E por essa preferência em larga escala da mão-de-obra considerada mais “dócil” e mais barata, resultou- se no desemprego de muitos homens adultos, o que consequentemente, gerou o aumento da miséria entre os trabalhadores. E os que tinham emprego, tinham que aprender a trabalhar de maneira regular e ininterrupta, de forma que o trabalho rendesse. Esses patrões os utilizariam para continuar enriquecendo frente ao contínuo empobrecimento dos proletários.

 Também não havia direitos trabalhistas como, por exemplo, férias, décimo terceiro salário, auxílio doença, descanso semanal remunerado ou qualquer outro benefício. Quando desempregados, ficavam sem nenhum tipo de auxílio e passavam por situações de precariedade.

Uma parte do operariado, acreditando na mensagem ideológica da burguesia de que quanto mais se trabalhasse, mais ganharia, não desistia e lutava dia após dia. Porém, muitos outros, desiludidos e desmoralizados pela extrema exploração e o constante empobrecimento, caíam no alcoolismo, demência, suicídio e as mulheres, na prostituição ou – em muitos outros casos –, buscavam refugiar-se na promiscuidade.

“ No sistema de domínio capitalista, as pessoas são marcadas pela sentença que só se vence na vida por meio do trabalho: O trabalho dignifica o homem! O salário seria a válvula de salvação para adentrar no mundo do consumismo.”(FRANCES,2010,P.104) 

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