OS DIREITOS HUMANOS E A REABILITAÇÃO DOS PRESOS
Publicado em 26 de setembro de 2012 por Urian Grant de Oliveira
Urian Grant
Daniela Richter
Resumo
Este artigo propõe uma reflexão sobre alguns princípios ligados aos Direitos Humanos, com ênfase principal nos direitos dos presos, onde o maios obstáculo encontrado está na tentativa de reabilitação dos detentos, visando a conduta do Estado e a os Direitos Humanos, com base e fundamentado principalmente no Art. 5º , CF, que não tem um público-alvo, onde não somente estão direcionado as pessoas que não cometem infrações, mas também, está direcionada aos presos, não desconsiderando os direitos fundamentais e as garantias individuais previstos na Constituição Federal. Mostraremos no decorrer do presente artigo, fatores determinantes para que haja uma certa preocupação quanto ao sistema carcerário e a reabilitação do preso. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa descritiva e temporal, baseando-se através de abordagens de fatos recentes da atualidade, onde a maior preocupação da sociedade em geral, é com a sua própria segurança. Todos temem que os detentos após o término da pena voltem a cometer os mesmos crimes onde a sociedade deverá estar preparada para receber essas pessoas de volta.
Palavras chaves: Direitos Humanos, Reabilitação dos Presos, Constituição, Segurança;