OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: brasileiras e afegãs em uma mesma sociedade

OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: brasileiras e afegãs em uma mesma sociedade[1]

 

Rafael Barros Freire
Taynah Rodrigues Brandão[2]

 

                                           Sumário:  Introdução;  1 A cultura  Afegã; 1.2  A mulher Afegã;

                                         2 A  cultura  brasileira;  2.1   A  mulher  Brasileira;  3   Direitos

                                     Humanos,  4   As duas mulheres  em  um  mesm o  contexto;

                                           Considerações finais; Referências

 

 

 

RESUMO

 

Esse artigo vem para expor as consequências da cultura na vida feminina. Mostra as diferentes realidades e, como estas afetam a trajetória de dois seres do mesmo sexo, que teriam, em teoria, as mesmas condições. Os Direitos Humanos existem e, aparentemente, não são totalmente respeitados em alguns lugares.

 

 

 

PALAVRAS-CHAVES

Mulher – Brasil – Afeganistão – Cultura – Direitos Humanos

 

 

INTRODUÇÃO

 

Apenas um cromossomo difere o homem da mulher, o chamado cromossomo X. Enquanto as mulheres têm dois cromossomos X, chamados assim por causa de seu formato, e os homens, um X e um Y. A partir de 1 diferença biológica, surge uma cadeia de diferenças que, hoje, se fazem presente na vida da mulher, na conquista pela sua equidade de direitos em relação ao homem.

Titulado como o sexo frágil, nomeação feita pelos seus traços biológicos, estendem-se aos demais fatores, colocando-as em uma escala de capacidade diferente ao sexo oposto. Tirando assim, muitas vezes, as oportunidades que são estendidas aos homens, como exemplo, altos cargos e bons salários no mercado de trabalho.

O cronograma da vida feminina esta presente para marcar os avanços conquistados pelas mesmas, que ultrapassando os limites impostos por visões preconceituosas, fizeram história.

1  A CULTURA AFEGÃ

No ultimo relatório da Unicef, o Afeganistão foi apontado como o lugar do mundo mais perigoso para se viver. A espectativa de vida lá é de 43 anos, pouquíssimas casas tem eletricidade, maioria da população desnutrida etc. A sua cultura é bastante influenciada pelo Islão. A Constituição afirma que o Islã é a "religião do Estado" e que "nenhuma lei pode ser contrária às crenças e disposições da sagrada religião do Islã."

Ela proclama que "os seguidores de outras religiões são livres de exercer a sua fé e realizar os seus ritos religiosos dentro dos limites das disposições da lei”. Apesar disso, grupos minoritários não muçulmanos enfrentam discriminação e perseguição, pois a conversão é entendida por muitos como a violação dos princípios do islã e da sharia. A maioria dos cristãos tem medo de revelar sua religião.

A interpretação rígida do islamismo tem produzido resultados devastadores para a economia e para as mulheres. Todos os afegãos precisam cumprir os códigos restritos nas vestimentas, barba, educação e observação da lei "sharia".

O fato é que 43% do país estar fora do alcance das organizações humanitárias, reforça assim, a situação difícil das crianças afegãs expostas às consequência de uma guerra de oito anos.

1.1  A mulher afegã

 

Nascer no Afeganistão não é um bom começo de vida para ninguém, mas nascer mulher mostra-se a pior das alternativas. Um dos países mais pobres do mundo e o segundo mais corrupto, maior parte da população sofre de desnutrição e uma expectativa de vida baixíssima. A posição no ranking mundial de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU mostra que ele esta em 181 lugares de 182 países e no ranking de Transparência Internacional dos países honestos, esta em 179 lugares de 180 países analisados. Mas nascer mulher é pior ainda.

O Afeganistão livrou-se do jugo do Talibã, mas não conseguiu se livrar das mazelas religiosas que ele ajudou a disseminar. Apenas uma pequena parte das meninas em idade escolar frequentam as últimas séries do ensino fundamental e somente 4% estão matriculadas no ensino médio. No tempo em que o regime talibã existia, as mulheres eram obrigadas a usarem a burca – símbolo da opressão feminina, de servidão – cobrindo o corpo da cabeça aos pés. Mesmo que nos dias atuais não seja obrigatório a burca, a maioria continua a usar, seja pelo costume, seja ainda por se sentir obrigada a isto. Mais da metade das mulheres se casaram antes da idade mínima exigida por lei, de 16 anos. Para andar na rua, precisavam estar com o marido ou com algum parente homem. Isso era uma norma e a mulher que não cumprisse estava sujeita a punições.

Apesar de não haver mais a proibição das mulheres de saírem na rua sem o acompanhamento do marido ou de alguém do sexo masculino, as afegãs preferem não ir pra lugares onde existem homens, como mercados, cinemas, parques etc. Em pesquisas feitas, a maioria revelou que já tinha sofridos abusos sexuais e psicológicos por parentes e alem disso, muitas já tentaram se matar. A aplicação de castigos físicos a mulheres de “mau comportamento” continua sendo vista com um dever e um direito da família.

Como exemplo, a história de Aisha, que foi dada pelo pai a um guerrilheiro Talibã quando tinha apenas 12 anos de idade, uma criança. Foi vendida em troca de uma dívida. A família do marido dela a forçou a dormir no estábulo com os animais. E, anos depois, quando a menina tentou fugir de um cotidiano de humilhações, seu marido a perseguiu e, como castigo, a mutilou. Ela desmaiou e, no meio da noite, despertou em meio a um líquido viscoso. Aisha foi abandonada na montanha, achavam que morreria. Mas ela conseguiu, apesar de terrivelmente ferida, chegar à casa de seu avô. E foi tratada durante dez semanas num posto médico administrado por americanos. Transportada para um refúgio secreto em Cabul, capital do Afeganistão, foi levada enfim para os Estados Unidos, abrigada por uma família americana.[3]

O regime draconiano do Talibã proibiu que as mulheres estudassem e trabalhassem, deixando a prostituição e a mendicância como única alternativa para muitas médicas e professoras. Só após a chegada ao poder do atual presidente, Hamid Karzai (2004), as mulheres conseguiram reiniciar a busca por direitos iguais. Este processo, no entanto, ainda é incipiente. Ao mesmo tempo em que, é possível ver mulheres na política e no Exército afegão – ainda que lutando contra o preconceito – há garotas sendo atacadas com ácido apenas por insistirem em frequentar uma escola.[4]

2  A CULTURA BRASILEIRA

 

República Federatica do Brasil, tem como capital Brasília, população de 183,9 milhões[5]. Proporção dos sexos: 99,6 homens em cada 100 mulheres. O Brasil, por apresentar uma grande dimensão territorial, configura um grande conjunto de culturas. Por essa razão, não existe uma cultura brasileira homogênea, e sim um mosaico de diferentes vertentes culturais que formam, juntas, a cultura do Brasil.  Os colonizadores europeus, a população indígena e os escravos africanos foram os primeiros responsáveis pela disseminação cultural no Brasil. Em seguida, os imigrantes italianos, japoneses, alemães, árabes, entre outros, contribuíram para a diversidade cultural do Brasil.

Pela herança cultural lusa que compõe a unidade do Brasil: são diferentes etnias, porém, todos falam a mesma língua (o português) e, quase todos, são cristãos, com largo predomínio de católicos. Esta igualdade linguística e religiosa é um fato raro para um país imenso como o Brasil. As influências indígenas e africanas deixaram marcas no âmbito da música, da culinária, do folclore, do artesanato, dos caracteres emocionais e das festas populares do Brasil, assim como centenas de empréstimos à língua portuguesa. É evidente que algumas regiões receberam maior contribuição desses povos: os estados do Norte têm forte influência das culturas indígenas, enquanto algumas regiões do Nordeste têm uma cultura bastante africanizada, sendo que, em outras, principalmente no sertão, há uma intensa e antiga mescla de caracteres lusitanos e indígenas, com menor participação africana[6].

2.1 A mulher brasileira

 

A mulher brasileira passa, desde sempre, por uma luta por seus direitos de ser cidadã e ser respeitada como tal. O direito da mulher brasileira de votar nas eleições nacionais foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.[7]

O artigo 7º da Constituição Federal, proíbe a diferenciação salarial "por motivo de sexo". Já o artigo 377 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no capítulo referente aos direitos das mulheres trabalhadoras, determina "a adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é considerada de ordem pública, não justificando, em hipótese alguma, a redução de salário."

A realidade, porém, foge um pouco do que determinam as leis. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2010, mesmo estudando mais anos que os homens, as mulheres ainda recebem salários inferiores, ganhando em média 70,7% do salário deles. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, as mulheres respondem por 2/3 das horas trabalhadas, recebendo apenas 10% dos salários e possuindo 1% dos bens. As mulheres ganham em média 60% dos salários dos homens e enfrentam a dupla jornada de trabalho, que inclui as horas gastas nas tarefas domésticas.

O motivo para tamanha discrepância entre os salários não é a escolaridade, já que as mulheres estudam mais que os homens em todas as regiões brasileiras. Entre as mulheres, segundo o IBGE, 61,2% delas, completa pelo menos o ensino médio, contra 53, 2% dos homens. Pode-se dizer que nos últimos 40 anos as mulheres não só alcançaram mas até mesmo suplantaram as taxas de alfabetização dos homens nos grupos mais jovens. Entretanto, o número de mulheres analfabetas é superior ao número de homens analfabetos em no país.  

Assim é que as mulheres são maioria nos grupos de até um salário mínimo, tornando-se minoria quando aumenta o rendimento. Assim é que as mulheres são maioria no serviço público.
Como o salário das mulheres é supostamente um salário complementar, reduz-se justamente esse. Ao invés do Estado, que diz ser neutro, investir em creches, escolas, lavanderias coletivas e restaurantes comunitários, são as mulheres trabalhadoras que realizam esse trabalho.[8]

Com relação à saúde da mulher, a situação também é dramática. Segundo os dados do Ministério da Saúde, as neoplasias malignas constituem a 2ª maior causa de óbitos no Brasil entre as mulheres de 15 anos ou mais, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares.

O câncer de mama e do colo uterino correspondem à aproximadamente 25% do total de óbitos causados pelas neoplasias malignas. Os índices de mortalidade materna apesar de ignorados e não combatidos, são apavorantes e intoleráveis. Estima-se que 95% dos óbitos maternos são passíveis de prevenção por meio de atenção adequada ao pré-natal, parto e puerpério. O número de abortos ilegais e o número de mulheres que morrem a cada ano em conseqüência destes abortamentos é alarmante.[9]

 

 

3  DIREITOS HUMANOS

 

Os Direitos Humanos são direitos fundamentais da pessoa humana, como o direito a vida, a saúde, a moradia, de expressão, e a igualdade de todos perante a lei. São o resultado de um longo processo histórico . A conquista da América no século XVI pelos espanhóis resultou em um debate pelos direitos humanos na Espanha. Isto marcou a primeira vez que se discutiu o assunto na Europa.

No começo era baseado na religião , com o Direito Natural , que falava que todos eram iguais sob a lei divina, que era a lei suprema. Na idade moderna,  os racionalistas mudaram a concepção de Direito Natural, que deixou de ser de origem divina e mostrava que todos os homens eram por natureza livres e possuiam direitos que nao podiam ser feridos por ninguém.

Esta corrente de pensamento inspirou o atual sistema internacional de proteção dos direitos do homem. Se pode dizer que foi com a Carta das Nações Unidas de 1945 que internacionalizou os Direitos Humanos, mas apesar de conter normas que mostravam a importancia de promover, respeitar e defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais, ela não definiu o conteúdo.

Com o advento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948 é que esses conteúdos vieram a ser definidos com precisão. Os Estados que aderiram à Declaração Universal da ONU eram somente 48, hoje atingem quase a totalidade das nações do mundo, isto é, 184 países sobre os 191 países membros da comunidade internacional. Entre os paises que assinaram a declaração, estão o Brasil e o Afeganistão.

 

4  AS DUAS MULHERES EM UM MESMO CONTEXTO

 

Filhos, marido, lar são, em uma primeira vista, as coisas em comum que poderíamos tirar entre uma brasileira e uma afegã. Contudo existe muito mais coisas em comum entre um samba no pé e curvas ocultas.

No Afeganistão as mulheres não possuem nem a opção de escolha em seu vestuário, enquanto o Brasil é conhecido, também, por suas passistas, belas morenas de curvas exuberantes.

Todavida, ambas as mulheres lutam por uma vida mais digna e o direito de serem vistas e ouvidas. Por melhores condições e poder controlar o caminho que seus passos dão.

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

A cultura está presente na formulação de uma sociedade e na própria organização social, sendo um indentificador para a criação e formação do indivíduo, o que independe de sua presença em grupos minoritários ou não. A Antropologia deixa em evidência as peculiaridades de cada povo, buscando a base cultural de cada um. Aproxima os diferentes, ao mostrar sua cultura, e aponta assim, as semelhanças entre os diversos.

Em determinadas situações, surge o processo de desumanização do ser, seja ele homem, seja mulher. A cultura não é arma e não deve ser utilizada como distinção na constituição de grupos sociais e na sua desvalorização como membro de uma unidade cultural. Seja a mulher afegã, seja brasileira, elas são, acima de tudo, pessoas pertencentes e formadoras da sociedade e possuem direitos garantidos por lei. Direitos que independem da cultura a qual pertencem, sendo sujeitos de direitos adquiridos por estarem vivos.

REFERÊNCIAS

 

A mulher no próximo milênio: realidade e perspectivas. Saúde Digital, maio. 2002. Disponível em: <http://www.pbh.gov.br/smsa/biblioteca/saudedigital/maio2002/mulhermilenio.html> Acessado em: 3 de novembro de 2010

 

 

A diversidade cultural no Brasil. Brasil Escola. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/brasil/a-diversidade-cultural-no-brasil.htm>

 

 

A voz das mulheres afegãs.  Época,  São Paulo,  30 jul. 2010.

 

 

Cultura Brasileira. Disponível em: <http://www.culturabrasil.pro.br/direitoshumanos.htm>

 

Dados Principais. Disponível em: <http://www.suapesquisa.com/paises/brasil/>

Direito de voto feminino completa 76 anos no Brasil. Folha online, São Paulo, 24 fev. 2008.

Direitos humanos no Brasil. <http://www.advogado.adv.br/artigos/2003/romualdoflaviodropa/direitoshumanosbrasil.htm>

IBGE, 2007

Mulheres trabalhadoras são duplamente exploradas. A verdade, São Paulo, 14 out. 2010. Disponível em: < http://www.averdade.org.br/modules/news/article.php?storyid=602>

Acesso em: 3 de novembro de novembro.

Qual será o futuro da menina afegã mutilada por seu marido? Época, 12 out. 2010.