Os Desafios da Universidade na Sociedade Contemporânea: Ascensão das Faculdades Particulares em Detrimento do Ensino Superior Público.

Os Desafios da Universidade na Sociedade Contemporânea: Ascensão das Faculdades Particulares em Detrimento do Ensino Superior Público. 

Oscar Henrique Campos Coelho[1]

Saulo Freitas Loureiro[2] 

Sumário: Introdução;1. ADecadência do Ensino Superior Público; 2. Ascensão das Instituições de Ensino Superior Privado; Conclusão; Referências.

RESUMO

A história da universidade vem trilhando um caminho cheio de obstáculos, de forma lenta e progressiva por meio de varias etapas ao longo dos anos desde a Antiguidade Clássica até a contemporaneidade. São desafios e mais desafios que dependem de todo um contexto histórico social. Atualmente o Ensino Superior Público vem decaindo, perdendo espaço cada vez mais, seja por falta de investimento, falta de compromisso, enfim, o que vale destacar é que a medida que ele decai, o Ensino Superior Privado vem ganhando espaço com as Faculdades Particulares desmistificando aos poucos a idéia de que o Público tem mais credibilidade do que o Privado.

Palavras-chave: Superior. Particular. Ensino. Universidade. Público.

ABSTRACT

The history of the university is treading a path full of obstacles, slowly and gradually through several stages over the years from Classical Antiquity to Contemporary. Are challenges and more challenges that depend on a whole socio-historical context. Currently the Public Higher Education has continued to decline, losing more and more space, either through lack of investment, lack of commitment, in short, what is worth mentioning that as it decays, the Private Higher Education is becoming more popular with Private Schools demystifying gradually the idea that the Public has more credibility than the Private.

Key-words: Higher. Private. Education. University. Public.

Introdução

Os primeiros sinais do que se poderia chamar de Ensino superior surgiu na Antiguidade Clássica, eram as escolas tidas como de alto nível principalmente na Grécia eem Roma. Auniversidade propriamente dita nasce no final da Idade Média entre os séc. XI e XV. Nesse período era evidente o forte clima religioso e por esse fato a universidade estava sob o domínio da Igreja que naquelas circunstâncias, gerava o dogmatismo, a imposição de verdades. Qualquer tipo de produção intelectual tinha a vigilância continua da Igreja.

            A Idade Moderna, caracterizada pelo Renascimento e pela Reforma e Contra-Reforma, é marcada pela ascensão da burguesia e suas rebeliões contra ordem medieval que tem como resultado, o desenvolvimento da ciência moderna e de uma mentalidade individualista, porém a universidade continua com seus dogmas impostos através de teses autoritárias. No século XIX com a industrialização, que a universidade medieval da lugar a universidade napoleônica, que além de surgir em função de necessidades profissionais, estrutura-se fragmentada em escolas superiores, cada uma das quais isolada em seus objetivos práticos. Com todas as transformações, a universidade tenta tornar-se centro de pesquisa e o marco dessa transformação ocorre em 1810, com a criação da Universidade de Berlim, por Humboldt, logo, a universidade moderna, enquanto centro de pesquisa, é uma criação alemã.

            No Brasil, até antes da chegada da família real em 1808, os luso-brasileiros faziam seus estudos superiores na Europa e Portugal não permitia a criação de uma universidade no Brasil. Após a chegada, é instituído aqui o ensino superior, surgindo vários centros. A partir de 1930 inicia-se uma espécie de arrumação e transformação no ensino superior brasileiro. O ajuntamento de três ou mais faculdades podia ser chamado de universidade. Com o advento da ditadura foi impossível colocar em prática a idéia de Anísio Teixeira que pensa numa universidade como centro de debates livres de idéias. Nesse contexto, o Governo Provisório cria o Ministério da Educação e Saúde Publica, tendo como seu primeiro titular Francisco Campos, que, a partir de 1931, elabora e implementa reformas de ensino secundário, superior e comercial com caráter centralizador. Surge a USP em 1934 e a UDF em 1935.

            Em 1945 Vargas é deposto e o país entra em nova fase de sua história. O agora então Presidente José Linhares sanciona o Decreto-Lei n° 8.393, em 17/12/1945, que “concede autonomia administrativa, financeira, didática, e disciplinar à UB,  e dá outras providências, mas tal concessão outorgada à universidade, não chegou a ser implementada.

            Nos anos 50, multiplicam-se as universidades devido o desenvolvimento econômico causado pela industrialização, podendo ser destacada como a universidade mais moderna da época a UnB. As universidades passam por problemas educacionais mais agudos que exigem mudanças e é por isso que em 1968 depois de debates e manifestações nas universidades e ruas, é criado o GT (Grupo de Trabalho) responsável por detectar tais problemas. Como solução para os mesmos, o Governo faz a Reforma de 68 que tem como principais medidas: o sistema departamental, o vestibular unificado, o ciclo básico, o sistema de créditos e a matricula por disciplina, bem como a carreira do magistério e a pós-graduação. No limiar da década de 80, observa-se da parte de significativo numero de professores a consciência de que o problema da universidade envolve não apenas aspectos técnicos, mas também um caráter acadêmico e político, exigindo análise e tratamento especial.

1. A decadência do ensino superior público

           A decadência da universidade pública no Brasil se deu logo após a reforma de1968, aqual um dos objetivos era a democratização da universidade pública, através do vestibular. Isso realmente aconteceu, entretanto, as conseqüências foram controversas às que os reformistas acreditavam que fossem. Com a abertura das universidades para a massa, a demanda pelo Ensino Superior, acabou extrapolando as estimativas de vagas universitárias, deixando muitos ainda sem a oportunidade de ingressar no ambiente universitário, e foi então que o governo militar surgiu com a proposta de abrir a universidade para o investimento privado, surgindo, por tanto, as universidade privadas.

          Esse contexto fica claro na explicitação de Ana Waleska P.C. Mendonça :

“Um efeito, a meu ver, mais profundo e duradouro sobre o ensino superior no Brasil teve, entretanto, a contraditória política desenvolvida pelo governo para atender à expansão da demanda. Dado que a ampliação das vagas nas universidades públicas, aliada às medidas de racionalização econômica e administrativa, tais como a unificação do vestibular ou a criação de um ciclo básico de estudos, não era suficiente para atender ao volume da demanda o governo passou a estimular o crescimento da oferta privada.” (MENDONÇA, 2000, p.148)[3]

2. Ascensão das instituições de ensino superior privado

Diante de um cenário onde o modo capitalista de produção está presente, se deu necessário a expansão do capital para áreas distintas do setor econômico. A privatização foi uma das conseqüências das políticas neoliberais, caracterizada pelo livre mercado.

Essa política de privatizar atingiu também as universidades públicas, o que contribui para a expansão das universidades privadas. Essa ascensão pode ser explicada também pela dinamicidade do mercado.

No Brasil segundo o Ministério da Educação, 70% da vagas do ensino superior são ofertadas pelas instituições privadas. A educação acabou virando um negócio, onde acumulação de capital é o foco de muitas instituições desqualificadas e incapazes de difundir conhecimento.

Segundo Edgard Carvalho:

“A universidade brasileira é um produto tardio sem tradição consolidada É bom jamais esquecer que a USP foi criada em 1935. Temos que levar em conta também que o golpe de 1964 ceifou a universidade no que ela tinha de mais relevante, tanto nas ciências da cultura quanto nas ciências da natureza. [...] as instituições experimentaram um grande crescimento exponencial no período pós-1964. Aprovadas sem critérios rígidos de excelência, espalharam-se por todo o país, algumas delas já contam com participação majoritária de capital externo. Trata-se de uma distorção de proporções gigantescas.”(CARVALHO, 2009, p. 52)[4]

É visível o processo de transição em que estão as universidades públicas, estas cada vez mais reduzidas e voltadas aos interesses do mercado.

Conclusão

A criação das instituições privadas pode ser uma faca de dois gumes. Por um lado, ela consegue suprir o excedente que as universidades públicas não têm condições de manter. Além disso consegue viabilizar diplomas em um menor espaço de tempo, conseguindo, portanto, suprir a demanda por empregos que exigem o nível superior no currículo. Por outro lado, exclui o que deveria ser o principal objetivo das universidades: construir conhecimento, em prol da resolução de problemas que se manifestam na sociedade, sejam eles práticos ou teóricos.   

Para Álvaro Bianchi:

“Ao invés de apresentar uma democratização do acesso ao ensino superior, o predomínio das universidades particulares na oferta de vagas reproduz precisamente as clivagens sociais presentes na sociedade brasileira. A busca dos saberes técnicos e profissionais que caracterizavam os setores mais qualificados da classe trabalhadora deu lugar a procura por um diploma de direito ou administração de empresas de uma universidade privada.[...] Não há garantia alguma que um portador de um título de uma universidade de segunda linha consiga melhorar sua condição laboral.[...] A promessa de uma vida melhor mediante a obtenção de um título superior continua sem se realizar.”  (BIACHI, 2009, p. 53)[5]

Referências

BIANCHI, Álvaro. Revista Cult: Um conto de duas universidades. 138. ed. São Paulo: Bregantini, 2009.

CARVALHO, Edgard. Revista Cult: A Universidade em Debate. 138. ed. São Paulo: Bregantini, 2009.

FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Curitiba: UFRP, 2006.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Fazer Universidade: Uma Proposta Metodológica. 14 ed. São Paulo: Cortez, 2005.

MENDONÇA, Ana W. P. C. A Universidade no Brasil.14. ed. Rio de Janeiro: 2000.