Orientações gerais para o processo de elaboração do projeto político pedagógico de uma escola
 
Orientações gerais para o processo de elaboração do projeto político pedagógico de uma escola
 


ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE UMA ESCOLA

 

 

Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar, significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se atravessar um período de instabilidade e buscar nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação do possível, comprometendo seus atores e autores.  (GADOTTI, 1994, p. 15).

 

 

 

O Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar das unidades escolares deverão estar de acordo com as leis vigentes (Lei 9394/96; 11.274/06; Estatuto da Criança e do Adolescente, Resoluções do CME 002/98; 03/99 e 06/99; Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental de Nove Anos, a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Lei 10639/03 e as Diretrizes Municipais do Meio Ambiente); e estar disponibilizado para a comunidade escolar, as autoridades competentes e para os pais dos alunos interessados em conhecê-lo.

Essa prática de construção de um projeto deve estar amparada por concepções teóricas sólidas e supõe o aperfeiçoamento e a formação de seus agentes. Só assim serão rompidas as resistências em relação a novas práticas educativas. Os agentes educativos devem sentir-se atraídos por essa proposta, passando a ter uma postura comprometida e responsável. Trata-se, portanto, da conquista coletiva de um espaço para o exercício da autonomia.

Os fins e objetivos do trabalho pedagógico, buscando a garantia da igualdade de tratamento, do respeito às diferenças, da qualidade do atendimento e da liberdade de expressão:

  • A concepção de criança, jovem e adulto, seu desenvolvimento e aprendizagem;
  • As características da população a ser atendida e da comunidade na qual se insere;
  • O regime de funcionamento;
  • A descrição do espaço físico, das instalações e dos equipamentos;
  • A relação de profissionais, especificando cargos, funções, habilitação e níveis de formação;
  • Os parâmetros de organização de grupos e relação professor/ aluno;
  • A organização do cotidiano de trabalho com as crianças, jovens e adultos;
  • A proposta de articulação da escola com a família e a comunidade;
  • O processo de avaliação, explicitando suas práticas, instrumentos e registros;
  • O processo de planejamento geral;
  • Trazer anexos como: a Matriz Curricular vigente e Projetos Especiais a serem desenvolvidos.

Segundo Veiga (1998), um Projeto Político Pedagógico - PPP ultrapassa a dimensão de uma proposta pedagógica. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo PPP da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio-político e com interesses reais e coletivos da população majoritária. Ele é um fruto de interação entre os objetivos e prioridades estabelecidas pela coletividade, que estabelece, através da reflexão, as ações necessárias à construção de uma nova realidade.

A escola não deve elaborar seu Projeto Político Pedagógico apenas por exigência legal, mas a partir da necessidade de inovar a ação coletiva no cotidiano de seu trabalho. Então, não se trata meramente da elaboração de um documento para cumprir um fim burocrático e que será engavetado, mas fundamentalmente, de instaurar um processo de ação reflexão, ao mesmo tempo global. Um processo que exige o esforço conjunto e a vontade política da comunidade escolar. Essa, por sua vez, deve estar consciente da necessidade e da importância desse processo para a qualificação da escola, de sua prática, e, ao mesmo tempo, conscientes de que os resultados em educação não são imediatos.

O cuidado com a construção e o desenvolvimento do convívio democrático depende de intervenções bem planejadas e executadas. Nesta perspectiva, julgamos de extrema importância o papel de um personagem central na construção do projeto pedagógico de uma escola, o coordenador. Para coordenar não há necessidade de ser o coordenador pedagógico ou diretor da instituição, pode ser qualquer pessoa do ambiente educativo desde que seja democrático, que saiba escutar, ouvir e respeitar os demais componentes do grupo, enfim, que desenvolva as habilidades e competências indispensáveis a quem coordena um grupo. Faz-se necessário dizer que este profissional tem uma importância ímpar, pois vai ser o mediador, o dinamizador do processo e, ao mesmo tempo, o gerenciador de conflitos, opiniões e idéias divergentes, enfim, cabe a ele a difícil tarefa de estimular a produção e manter o equilíbrio do grupo. Assim, depende dele a garantia do sucesso do processo, ou seja, uma construção participativa, coesa, que vai retratar realmente a realidade analisada e definir o processo de intervenção.

Para Almeida, coordenar,

 

(...) é dispor segundo certa ordem; arranjar; organizar; dirigir. Já coordenação é ato ou efeito de coordenar; isto é, de arranjo; organização; disposição. Enquanto que coordenador é quem coordena; organiza, arranja; dirigente (2000, p. 81).

 

Através desses significados, visualizamos porque esta é a figura central no processo de construção de um projeto pedagógico. Ele é o dirigente que tem a função de arranjar, organizar, dinamizar, mediar esse processo. No entanto, esta tarefa não pode ser reduzida a simples execução de um fazer pré-determinado, mas uma ação eficiente, criativa, dinâmica e dialógica. Ele é, portanto, o profissional que faz a mediação entre a escola e os conhecimentos político-pedagógicos produzidos teoricamente, visando o fortalecimento da identidade da escola, enquanto espaço legítimo para a formação de cidadãos.

Assim, coordenação implica para Rangel:

 

[...] criar e estimular oportunidades de organização comum e de integração do trabalho em todas as suas etapas. (...) implicar criar e estimular oportunidades de estudos coletivos, para análise da prática em suas questões e em seus fundamentos teóricos, em seus problemas e possíveis soluções, que se trocam e se aproximam nos relatos de experiências. (2003, p.77).

 

 

O coordenador do processo de elaboração do Projeto Político Pedagógico tem a função de organizar o trabalho coletivo, prever e promover momentos de integração e reflexão sobre o trabalho pedagógico auxiliando na definição de estratégias e critérios para análise da realidade. É importante observar que a convivência democrática na escola envolve o projeto pedagógico como se fosse uma rede cuja função é manter todas as partes firmemente unidas. Assim, cada vez mais, ressalta-se o coordenador como um mediador, organizador, incentivador da participação de todos. Ele é responsável em traçar estratégias de ação e porque não dizer de conscientização, para que todos compreendam a dimensão da responsabilidade que eles têm. Ajudá-los a compreender que a autonomia assegurada por lei não pode ser vista como uma obrigação, mas como um direito adquirido que precisa ser posto em prática.

Para Pereira, Becker & Furtado (2004), é responsabilidade de quem coordena um trabalho desenvolver e manter um clima democrático, isto é, transformar o ambiente democrático com base na confiança, verdade, criatividade, liberdade, percebendo que todos os participantes são capazes de pensar as idéias, os sentimentos e as posições discutidas, cabendo a ele extrair um denominador comum dentre as inúmeras sugestões provindas das diferentes pessoas do grupo, não só juntar, mas tentar integrar os opostos. A afirmativa de Pereira, Becker & Furtado ilustra esta idéia “A gestão democrática constitui um importante espaço, no qual a totalidade das ações da escola, sejam elas políticas ou pedagógicas, é definida por toda a comunidade escolar”. (2004, p. 31).

Desempenhar um trabalho com sucesso não é impossível, mas é preciso estar ciente que dificuldades vão ocorrer, as pessoas vão questionar e o coordenador precisa estar preparado para enfrentar de maneira equilibrada estes contratempos. Coordenar é uma tarefa difícil, pois as pessoas e/ou profissionais, muitas vezes, preferem não se comprometer daí a pergunta: como incentivá-los? A LDB 9394/96, diz que é incumbência dos professores participarem da elaboração da proposta pedagógica da escola. Além disso, os profissionais precisam assumir o trabalho como coletivo, comprometer-se com o que for construído. Se o espaço de participação foi aberto, é necessário que todos assumam seus papéis e defendam suas idéias. Pois, se o projeto pedagógico for construído com ajuda de todos, todos devem assumir e comprometer-se com o que está ali expresso. É preciso descentralizar as idéias, elas devem vir de uma conversa crítica e reflexiva sobre o ambiente educativo, mediada pelos desejos e conhecimentos de cada um.

 

 
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Sobre este autor(a)
Professor Me. Ciro José Toaldo. Graduado em História pela UNOESC. Mestrado em História pela UFMS. Professor no Ensino Superior. Foi Diretor de Escola Pública, Presidente do Conselho Municipal de Educação, Membro do Conselho do FUNDEB. Faz parte da Associação Naviraiense dos Poetas e Escritores (A...
Membro desde fevereiro de 2009
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