ORÇAMENTO PÚBLICO: A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO PERÍODO DE 2005 A 2010

Aos poucos vem crescendo o número de municípios que, de alguma forma, têm adotado a prática do orçamento participativo como política pública de participação popular, embora com diferentes metodologias. O objetivo deste trabalho é discutir a importância do orçamento participativo, tomando por base orçamento da prefeitura municipal da cidade de João Pessoa – PB. A presente pesquisa realizou-se sob a perspectiva de uma abordagem qualitativa de caráter exploratório. Quanto aos meios de investigação, podem ser considerados do tipo bibliográfico e documental, utilizando-se como fonte livros, redes eletrônicas de acesso público e impressos institucionais, fornecendo instrumental analítico para fundamentar a matéria. Após a análise de relatórios e dados históricos, observou-se como resultado uma crescente participação da população nas reuniões realizadas nas regiões orçamentárias, possibilitando uma efetiva participação do contribuinte na aplicação dos tributos diante das diversas demandas da comunidade local, além de fortalecer o sentido principal do orçamento participativo no que se refere à democracia e a prática da cidadania por parte dos membros da sociedade.