Operariado e os trabalhadores negros: seus espaços na conjuntura industrial do Rio Grande do Sul (1933-1943)

 

INTRODUÇÃO

 

Pesavento (1985), ao explicar a conjuntura histórica que solapou as origens da indústria no Rio Grande do Sul, argumenta que o Brasil se caracterizou por ser um país de imigração ao receber braços europeus para a lavoura, na qual se ensaiou a transição do trabalho escravo para mão de obra livre, situando-se dentro de uma política global de imigração, na qual surgiu uma “política de colonização”.

Nesse sentido, podem-se citar alguns elementos que “alimentaram” o surgimento da indústria gaúcha: a onipresença do capital comercial, o “burguês imigrante” que trouxe consigo, de sua terra de origem, capital e experiência profissional na gestão de uma empresa, comercialização de produtos coloniais, capital bancário, formação de mercado consumidor e tecnologias. Para a autora, esses elementos foram vias básicas de um “capital-dinheiro” que em dado momento, gradativamente, tornou-se capital industrial.

Dessa maneira, torna-se relevante verificar que no momento em que Pesavento (1985) propõe uma vinculação básica do surgimento das indústrias no Rio Grande do Sul com o processo de imigração/colonização, mesmo na área da pecuária tradicional, alguns questionamentos começam a vir à tona: Quais foram as participações dos grupos subalternos nesse processo, como a massa emergente de ex- escravos a partir da última década do século XIX?[1] Indo mais adiante, no transcorrer da primeira metade do século XX, de quais formas a massa de operários participou dos destinos da indústria gaúcha, com o propósito de evitar análises reducionistas, no caso de explicitar que alguns êxitos e avanços políticos, econômicos e sociais da industrialização, estiveram interligados somente com os feitos e capacidades individuais dos empreendedores gaúchos? Tendo em vista a “herança” da escravidão, quais são os vestígios que se podem evidenciar sobre a presença de trabalhadores negros em um contexto de mão de obra livre e de desenvolvimento industrial, nas primeiras décadas do século XX, no Rio Grande do Sul?

Mesmo que a participação desses grupos possa ser irrisória em relação ao dos imigrantes, por exemplo, elas não podem deixar de aparecerem nas explicações teóricas desse processo histórico, pois perderá a sua complexidade. Este ensaio, terá a preocupação em mostrar caminhos para buscar repostas, pelo menos, para o último questionamento, ao expor a pesquisa de Aristeu Elisandro Machado Lopes (2012) sobre os trabalhadores negros, a partir das fichas de qualificação profissional da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Rio Grande do Sul entre 1933 a 1943. Como pano de fundo, será apresentado as formas que  historiografia vem trabalhando a escravidão e o operariado no Brasil, bem como a conjuntura desse momento histórico pelos escritos de Pesavento (1985) e Rudiguer (2007).

OS PARADIGMAS NA HISTORIOGRAFIA

 

Analisando os escritos de Chalhoub e Silva (2009), torna-se possível perceber, facilmente, a clássica mudança de paradigmas ocorrida nesse caso, na historiografia da escravidão brasileira. Os autores fustigaram os lugares que ocupavam os escravos e os chamados trabalhadores livres nos estudos acadêmicos ao longo do século XX. Nesse sentido, perceberam um “paradigma das ausências”, antes de 1980 e, posterior há essa década, o “paradigma da agência”, no qual as ações dos escravos, libertos e trabalhadores impactaram nas negociações, escolhas e decisões que dinamizavam as práticas escravistas ou relações de trabalho nas empresas.

Desse modo, a visão que prevalecia da escravidão, anterior aos estudos dos anos 1980, mostraram um escravo coisificado, incapaz de efetuar pensamentos próprios e pertencentes a um sistema que aniquilara sua gente e sua cultura (CHALHOUB; SILVA, 2009). O agente da história era, portanto, o Estado, no qual os acontecimentos históricos iam ocorrendo de acordo com os interesses da nação, verificamos esse viés, por exemplo, quando Carvalho percebe o sentido do abolicionismo como um conjunto de políticas públicas que aos poucos leva à extinção do sistema escravista, (CARVALHO, 1980, p. 269) diferentemente de, Chalhoub (2011) que estudou o processo emancipacionista como algo ocasionado, sobretudo, pelas manifestações e influências dos cativos. Entretanto, antes de se chegar as essas discussões temos outras anteriores como os empasses teóricos de Nabuco e Alencar, a visão de Gilberto Freyre e as argumentações dos revisionistas das décadas de 1960 e 1970.

Mesmo com diferenças nas referências clássicas de José de Alencar, defensor que a liberdade dos escravos deveria ser proposta pela iniciativa particular dos senhores e não da intervenção do poder público, ao contrário de Joaquim Nabuco que entendia o fim da escravidão como única forma de regenerar a Nação e que o modo para obter a abolição era submeter o poder privado dos senhores ao domínio da lei, essas duas representações tem em comum tornar os trabalhadores escravos ausentes do processo histórico de sua libertação (CHALHOUB; SILVA, 2009, p. 18)[2].

Na obra de Gilberto Freyre (1961) nota-se que os negros brasileiros desfrutariam de mobilidade social e oportunidades de expressão cultural, mas que iam rapidamente desaparecendo no Brasil, incorporando-se ao grupo branco. Em contrapartida, segundo Chalhoub e Silva (2009), a geração de historiadores e cientistas das relações sociais das décadas de 1960 e 1970 como Emília Viotti da Costa, Florestan Fernandes, Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso trabalharam para mostrar as evidências sobre o preconceito dos brancos que acarretara à segregação da população negra no país dificultando sua ascensão social.

Nos discursos desses revisionistas, portanto, foca-se na violência da escravidão e na ocorrência da anomia ou patologia social dos negros que perderam quase todos seus vestígios de sua herança cultural. Essa perspectiva “resultou na desqualificação radical dos escravos como sujeitos possíveis de sua própria história” (CHALHOUB; SILVA, 2009, p. 20). No entanto, a partir da década de 1980, percebe-se na historiografia a superação de versões abolicionistas e escravocratas, das divergências entre Joaquim Nabuco e José de Alencar e a necessidade de optar entre “violência” e “doçura” nas relações escravistas, busca-se, então, inquirir na experiência dos escravos sentidos que eles mesmos conferiam aos seus trabalhos e lutas cotidianas[3].

Dessa maneira, abre-se o caminho para estudos de compra e venda, castigos físicos, ideologia e prática da alforria, direito a organização das famílias e comunidades escravas e etc, utilizando uma grande diversificação de fontes primárias. Os pesquisadores, dessa forma, a partir desse contexto historiográfico, buscaram não negar a violência, mas reconhecer que somente ela não poderia manter o escravismo funcionando de forma dinâmica, encontrando uma aproximação de um mundo criado pelos escravos na sua permanente negociação com os senhores (FONSECA, 2002)[4].

Semelhante abordagem obteve-se em outra área de estudo. Os autores Chalhoub e Silva (2009), citam o artigo de Maria Célia Paoli, Eder Sáder e Vera da Silva Telles ao evidenciar como as temáticas dos trabalhadores apareceram no imaginário acadêmico. Ao exporem os estudos dos anos 1960/1970 sobre a classe operária, foi percebido, também, mudanças de paradigmas nas análises historiográficas. Nesse momento, começam a surgir pesquisas que captam nas experiências da classe operária a inteligibilidade de suas práticas, em contraste com o período anterior há essas décadas que trazia o operariado como sujeito subordinado, sem vontade própria, como por exemplo, trabalhos de Leôncio Martins Rodrigues, Fernando Henrique Cardoso e Brandão Lopes. Nesses autores, nota-se a classe operária subordinada à determinação estrutural das condições de industrialização, sendo incapaz de articular um entendimento correto das circunstâncias históricas do momento, bem como incapaz de transformar social e politicamente o país (CHALHOUB; SILVA, 2009, p. 28).

No final dos anos 1970, aparece na historiografia inúmeras críticas das análises que subsumiam os trabalhadores às determinações estruturais da industrialização, à logica de acumulação capitalista e às escolhas políticas da esquerda, ao ser analisada uma classe operária que se constituía como sujeito político, articulando seus entendimentos da realidade e estratégias de luta. Nesse sentido, novos temas começam a surgir, como processos de trabalho, condições de vida e mulheres trabalhadoras, assim como novas regiões do país entram nas pesquisas, e não somente São Paulo e Rio de Janeiro. No decorrer dos anos 1980, parecia estar bem claro para alguns pesquisadores que se os escravos souberam agir nas brechas que a lei de 1871 lhes abriu, também os trabalhadores urbanos procuraram usar os direitos que as novas leis estabeleciam. Dessa forma, será cada vez mais constante a ampliação e o alargamento de horizontes conceituais e possibilidades de pesquisas, como composição de força e trabalho, fluxos migratórios, a vida operária dentro das fábricas, lazer, habitação, cotidiano, etc. (CHALHOUB; SILVA, 2009, p. 29-40).

O RIO GRANDE DO SUL NA DÉCADA DE 1930

Em Pesavento (1985) verifica-se que a Revolução de 1930 inaugurou para a história brasileira uma importante fase de transição, tendo em vista que se desenvolveu um novo padrão de acumulação baseado na indústria, ocasionando novos rumos na economia brasileira por meio das condições propícias de expansão do capitalismo. Com esse novo modelo de desenvolvimento econômico, Rudiguer (2007) aponta que na década de 1930, o Rio Grande do Sul possuía uma posição periférica, confirmando-se com sua vocação agropastoril da economia, na condição de abastecedor de matérias primas para o exterior e de gêneros alimentícios para dentro do país.

No decorrer dos anos 1933 e 1939 as indústrias representaram alternativas viáveis para o crescimento do país, substituindo a agricultura de exportação para o setor dinâmico da economia. Entre 1937 e 1940, o desenvolvimento do parque industrial gaúcho foi marcado pela manutenção de um acentuado predomínio das pequenas empresas, acompanhado pelos crescimentos dos estabelecimentos maiores que se modernizavam com aquisição de novas máquinas (PESAVENTO, 1985, p. 74-80).

Em relação aos trabalhadores, essa mesma autora, considera que a legislação trabalhista e o controle do movimento sindical operário através do atrelamento com Estado, garantiu, em parte[5], as formas de controle sobre o proletariado urbano. Doravante, é destacado que

“O Estado Novo correspondeu, no plano brasileiro, à tendência que se verificava mundialmente de efetivação de governos autoritários ante a falência da liberal-democracia para resolver os problemas do capitalismo contemporâneo no período entre guerras, gerando um acirramento das lutas sociais e avanço do movimento operário (PESAVENTO, 1985, p. 75).

A década avança em outras transformações que acarretaram em novas situações e práticas sociais que as massas vivenciaram, em um contexto, no qual os meios de comunicação e fenômenos da cultura popular sofreram conversão, primeiro em bens de consumo e, mais tarde, chamado por Rudiguer (2007), de “veículos de indústria cultural”. Desde 1920, já havia onze cinemas e cine-teatros em Porto Alegre, em 1940, aponta o autor, chegam a 40, de um total de 172 salas de espetáculos. Dos anos 1930 em diante, o rádio torna-se o meio preferencial para veiculação de mensagens publicitárias, começando a se configurar um modelo empresarial para explorar a comunicação (RUDIGUER, 2007, p. 358-360).

Com esse breve contexto exposto, cabe perguntar-se sobre quais segmentos o trabalhador negro estava se inserindo, bem como quais redes de relacionamento estavam surgindo em um momento do desenvolvimento da indústria gaúcha. Segundo Lara (1998),

(...) a historiografia sobre a presença operária continuou (nos anos 1980) a operar como um antigo silêncio: o novo sujeito que ganhou as páginas dos estudos históricos foi sempre pensado como um ser branco, quase sempre falando em língua estrangeira. Os negros egressos do mundo escravista, continuaram ausentes (LARA, 1998, p.32-33).

Dessa forma, torna-se fundamental que historiadores realizem pesquisas avaliando a presença do negro nesse processo histórico, com o fim de trazer a complexidade da temática à tona. Aqui não refuta-se a presença do imigrante, tão pouco os inúmeros trabalhos realizados sobre as novas empresas e suas consequências que trouxeram novas práticas sociais para as cidades. Com esses escritos, pretende-se apenas refletir quais espaços os negros ocuparam em uma década que as leis trabalhistas serão muito discutidas pela elite política. 

OS NEGROS E AS FICHAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

 

 Neste momento será analisado minunciosamente um artigo de Aristeu Elisandro Machado Lopes (2013) tratando-se sobre sua pesquisa que averiguou a presença dos trabalhadores negros a partir das fichas de qualificação profissional registradas Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Rio Grande do Sul entre 1933 a 1943.

O autor evidencia que, após a Revolução de 1930, os trabalhadores brasileiros vivenciaram a confecções de leis específicas relacionadas a seus direitos e garantias, aparecendo, ao longo dessa década, inúmeros decretos de leis que discutiam o direito às férias, regulamentação da carga horária, salário mínimo, etc., e a novidade do cenário laboral brasileiro, corresponderia à carteira profissional[6], assegurando ao trabalhador a garantia de seus direitos. É importante ressaltar que as formulações das primeiras leis que regulamentavam o trabalho livre já aconteciam na Primeira República e não apenas no pós 1930 e considera-se que os trabalhadores não formavam uma classe passiva, “manipulada” por políticos, que, tanto, antes como depois da Revolução de 1930, o enganavam com promessas de falsos benefícios, visando unicamente alcançar prestígio social/eleitoral.

Em 1933, o órgão responsável pela emissão das carteiras profissionais no Rio Grande do Sul era chamado de Inspetoria Regional e estava instalado em Porto Alegre com sua denominação de Delegacia Regional do Trabalho. O acervo atual possui 1.053 caixas, com 627.2013 fichas em 12.736 cadernos ou livros, para o período verificado pelo pesquisador (Lopes, 2013).

As fontes consultadas pelo historiador revelaram número da declaração, nome dos trabalhadores, filiação paterna e materna, sexo, cor, gênero, altura, cabelo, bigodes, barba, cor dos olhos, local de nascimento, estado civil, etc. A carteira profissional possuía uma abrangência universal, sendo solicitado por pessoas com condições sociais diferenciadas, por homens e mulheres, fossem brancos, negros, pardos ou morenos. No que se refere ao item cor, a predominância estava entre os trabalhadores que se declaravam brancos, conforme tabela abaixo:

Cor	Número de trabalhadores
Branco	29833
Branca	7904
Preto	1755
Preta	379
Pardo	2353
Parda	719
Moreno	494
Morena	148
Misto	426
Mista	146

                              Tabela 1 – A cor e os trabalhadores

                                           Fonte: (Lopes, 2013)

O autor aponta que as presenças reduzidas dos trabalhadores negros não correspondem a algo excepcional, ou seja, é algo coerente com os dados estatísticos do Rio Grande do Sul, entre o final do século XIX e às primeiras décadas do século XX, visto que o censo realizado em 1940 apontava 2.944.244 habitantes declarados brancos, 220.659 declarados negros e 153.376 declarados pardos. A inexpressiva quantidade de negros, pode ser verificada, também, na baixa procura pela carteira profissional nos primeiros anos após o surgimento do documento.

Em relação às ocupações profissionais, de acordo com a Tabela 2, constata-se a expressiva ocupação do profissional negro em trabalhos relacionados às ocupações manuais ou às atividades industriais, destacando-se a profissão de servente:

Tabela 2 – Os negros e suas profissões

 

Profissão	N° de fichas		Profissão	N° de fichas
Servente	867		Marceneiro	15
Pedreiro	142		Foguista	14
Aux. De Comércio	109		Marítimo	14
Cozinheiro (a)	98		Padeiro	14
Magarefe	58		Comércio	13
Doméstica	52		Curtumeiro	10
Costureiro (a)	37		Lavadeira	10
Estivador	42		Trabalhador braçal	10
Chofer	30		Copeira	9
Ferroviário	25		Industriário	9
Jornaleiro	24		Oleiro	9
Pintor	24		Alfaiate	8
Carpinteiro	23		Chauffeur	7
Ferreiro	23		Curtidor	7
Operário	22		Camareira	6
Mecânico	18		Servente pedreiro	6
Mineiro	18		Carroceiro	5
Não informado	17		Jardineiro	5
Sapateiro	17		Motorista	5

                                                   

                                                     Fonte: (Lopes, 2013)

Nota-se importante avaliar as ocupações variadas que carregavam o termo de “servente”. Como exemplo dessas diferenciações, Lopes (2013) exemplifica o caso de uma solicitação de carteira, em 1934, por um trabalhador que declara sua cor como “preta” e como profissão “servente” no estabelecimento “Fábrica de pregos Hugo Gerdau” de Porto Alegre, enquanto que outra solicitação, feita em 1940, por uma trabalhadora negra que aponta como profissão de “servente” da “Empreza Limpadoura Poloneza”, também, em Porto Alegre.

A segunda maior ocupação dos negros correspondeu a “pedreiro”, na qual era desempenhada somente por homens que atuavam em construtoras, frigoríficos, cemitérios, carpintarias,, etc. Enfim, essa tabela demonstra ramos profissionais diversos, revelando que uma parcela ainda desempenhava funções semelhantes aquelas realizadas no século XIX: lavadeiras, costureiras, cozinheiras e domésticas. Nesse sentido, Pesavento (1989) afirma que as empresas indústrias demonstravam uma preferência nítida pelos operários imigrantes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Considera-se que os trabalhadores negros, por um lado, confirmaram a pouca ascensão profissional em ramos de atividades que requerem um aperfeiçoamento técnico[7], por outro lado, eles apontam o começo dessa ascensão. Evidencia-se, também, que a situação dos trabalhadores negros entre os anos de 1933 e 1943 permanecia semelhante ao do período da escravidão, se mantendo pouco alterada nas primeiras décadas da República. Em relação às estatísticas apresentadas, apesar de verificar-se mais habitantes negros e pardos, o número de indivíduos que se consideravam de cor “preta” ou “preto” foi significativo.

Espera-se que esses escritos tenha tornado possível realizar reflexões sobre a participação dos grupos subalternos no processo da industrialização, complexificando, ainda mais, as explicações historiográficas para esse momento na história do Rio Grande do Sul. Não resta dúvida que os negros, descendentes de escravos africanos, trouxeram novas práticas e demandas sociais para o cotidiano do operariado brasileiro.

 

REFERÊNCIAS

CARVALHO, José Murilo. A construção da ordem: a elite política imperial. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

 

CHALHOUB, Sidney e SILVA, Fernando T. da. Sujeitos no imaginário acadêmico: escravos e trabalhadores na historiografia brasileira desde os anos 1980. Cadernos AEL. Campinas, UNICAMP, v.14, 26 1° semestre de 2009, p. 11-45.

 

FLORENTINO, Manolo, GOÉS, J. Roberto. A paz nas senzalas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.

FONSECA, M. V. Educação dos negros. Bragança Paulista: EDUSF, 2002.

FREYRE, Gilberto. Casa grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio e Janeiro: J. Olympio, 1961.

GRAHAM, Sandra Lauderdale. Caetana diz não. História de mulheres da sociedade escravista brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

LARA, Silvia Hunold. Escravidão, cidadania e história do trabalho no Brasil. Projeto História. São Paulo, EDUC, nº16, fevereiro de 1998, p.25-38.

LOPES, Aristeu Elisandro Machado. Os trabalhadores negros a partir das fichas de qualificação profissional da Delagacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (1933-1943). 6° Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Santa Catarina: UFSC, 2013.

PESAVENTO, Sandra J. História da Indústria Sul Rio-grandense. Porto Alegre: Rio Cell, 1985.

PESAVENTO, Sandra. Emergência dos subalternos. Porto Alegre: FAPERGS/UFRGS, 1989.

RUDIGUER, Francisco. Cotidiano, mídia e indústria cultural: modernidade e tradicionalismo, dos anos 1930 até à atualidade. In: História geral do Rio Grande do Sul. – Volume 4. Passo Fundo: Méritos, 2007.

SLENES, Robert Wayne Andrew. Na senzala uma flor: Esperanças e Recordações na formação da família escrava Brasil sudeste século XIX. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999.

 

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