Opção para o Sistema Prisional do Brasil

Sobre o nosso imenso problema penitenciário tenho a dizer que há alguns anos li em um artigo sobre este sistema que em alguns estados dos E.E.U.U. Existem prisões terceirizadas. Os empresários constroem prisões anexadas a espaços onde será realizada a qualificação profissional do detento e também o espaço onde serão desenvolvidas as atividades fins. Estas instituições privadas teriam e também sua segurança interna privada, cabendo ao Estado, através das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária, ou outro órgão afim, fiscalizar a formação daqueles agentes, como ocorre com a fiscalização dos cursos de vigilantes e seguranças particulares. Ao detento caberia cumprir as normas de disciplina, estudar, se qualificar, trabalhar remuneradamente, tendo uma redução de pena de até um sexto, se cumprida sua parte. À prisão-empreza caberia zelar por sua saúde, segurança, conforto e formação, escolar e profissional, garantindo-lhe, pelo menos, o Ensino Fundamental completo ( mas não de forma supletiva, como oferecem alguns sistemas atualmente, que acabam nada ensinando e concedendo um certificado de escolarização fictícia ao detento) e explorando seu trabalho mediante pagamento negociado. Caberia também à administração da prisão garantir que o preso não se evadisse e responder ela civil e criminalmente se tal fato viesse a ocorrer, além de arcar com todas as despesas causadas ao Estado pela captura e todos os danos causados a quaisquer eventuais vítimas quando foragido e detento. Ficaria ainda sujeita também a inspeções dos órgãos responsáveis pelos cumprimento das penas, que aqui no Brasil seria a Vara de Execuções Penais e de entidades da sociedade civil organizada , como ongs, OAB e entidades de diretos humanos. Caberia ao Estado pagar pelo recolhimento do preso à estas instituições, até que ele começasse a trabalhar e pagar uma parcela desta taxa à empresa . Isto seria possível se, desde o momento em que o preso que se recusasse a cumprir sua parte, tivesse providenciada sua transferência para uma cadeia pública, que nós já sabemos como não funciona.

Sei que para isto seria necessário mudar nossa constituição; mas devemos convir que em muitos aspectos ela não funciona mesmo. Melhor mudá-la! Sei também que podem achar que estou “ viajando na maionese”; êh daí?

Nivaldo Fernandes da Silva- Pelo cumprimento das obrigações e assunção das responsabildades.