OFICINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
Publicado em 09 de novembro de 2010 por AQUINO CORREIA JAPIASSÚ FERRO
RESUMO DA QUARTA SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE GARANHUNS, REALIZADA ENTRE OS DIAS 13 Á 16 DE OUTUBRO DE 2010, NO AUDITÓRIO DO HOTEL TAVARES CORREA E DO CENTRO CULTURAL DE GARANHUNS.
RESUMO DA OFICINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL ? O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, COM O PROFESSOR FÁBIO GUILERME.
DIA 14 DE OUTUBRO ? OFICINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
1. O PROFESSOR INICIALMENTE ABORDOU TEMAS REFERENTES AO PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
2. FOI APRESENTADO UM RESUMO HISTÓRICO SOBRE A EVOLUÇÃO DA QUESTÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA PRÉ ? MODERNIDADE ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO BRASIL.
3. NA MODERNIDADE HOUVE UMA MUDANÇA NA QUESTÃO DO PAPEL DO ESTADO, POIS ELEVOU-SE O ESTADO A UM PATAMAR MENOS SOCIAL, PARA UM PATAMAR NEO LIBERAL. A PARTIR DA DÉCADA DE 90, ISSO FOI FEITO PELO FATO DE NOSSA SOCIEDADE OCIDENTAL PERMANEÇER PRESA A QUESTÃO DAS PRIVATIZAÇÕES.
4. COM A REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO DEPOIS DO PLANO REAL, O MESMO SE TORNA MAIS FISCALIZADOR E MENOS INTERVENTOR, GLOBALIZADO, DEMOCRÁTICO E COM ÊNFASE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS, CONTUDO MUITAS ANOMALIAS AINDA FAZ COM QUE NOSSO ESTADO PRECISE DE REFORMAS URGENTES.
5. A REFORMA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA DEVERIA SER O MARCO DAS GRANDES MUDANÇAS DO ESTADO NESSE INÍCIO DE SÉCULO XXI, CONTUDO, VEM-SE PERCEBENDO QUE O ESTADO NÃO QUER DESVINCULAR-SE DE ARRECADAR AINDA MAIS DOS CONTRIBUÍNTES.
6. A PALESTRA DO PROFESSOR FÁBIO GUILERME DEU ÊNFASE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES, AOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, BEM COMO A UNIVERSALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO.
7. DESSA FORMA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO BRASIL É UM MARCO DE PROGRESSO E SINAL DE AVANÇO SOCIAL E CULTURAL DE UM POVO DESEJOSO POR MUDANÇAS RÁPIDAS.
8. COM O ALAVANCAR DA OFICINA, FOI CLARO O ENTENDIMENTO SOBRE O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO E TODO PAPEL PREPONDERANTE QUE EXERÇEMOS EM APLICAR TODOS SEUS CONCEITOS.
RESUMO DA OFICINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL ? O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, COM O PROFESSOR FÁBIO GUILERME.
DIA 14 DE OUTUBRO ? OFICINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
1. O PROFESSOR INICIALMENTE ABORDOU TEMAS REFERENTES AO PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
2. FOI APRESENTADO UM RESUMO HISTÓRICO SOBRE A EVOLUÇÃO DA QUESTÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA PRÉ ? MODERNIDADE ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO BRASIL.
3. NA MODERNIDADE HOUVE UMA MUDANÇA NA QUESTÃO DO PAPEL DO ESTADO, POIS ELEVOU-SE O ESTADO A UM PATAMAR MENOS SOCIAL, PARA UM PATAMAR NEO LIBERAL. A PARTIR DA DÉCADA DE 90, ISSO FOI FEITO PELO FATO DE NOSSA SOCIEDADE OCIDENTAL PERMANEÇER PRESA A QUESTÃO DAS PRIVATIZAÇÕES.
4. COM A REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO DEPOIS DO PLANO REAL, O MESMO SE TORNA MAIS FISCALIZADOR E MENOS INTERVENTOR, GLOBALIZADO, DEMOCRÁTICO E COM ÊNFASE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS, CONTUDO MUITAS ANOMALIAS AINDA FAZ COM QUE NOSSO ESTADO PRECISE DE REFORMAS URGENTES.
5. A REFORMA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA DEVERIA SER O MARCO DAS GRANDES MUDANÇAS DO ESTADO NESSE INÍCIO DE SÉCULO XXI, CONTUDO, VEM-SE PERCEBENDO QUE O ESTADO NÃO QUER DESVINCULAR-SE DE ARRECADAR AINDA MAIS DOS CONTRIBUÍNTES.
6. A PALESTRA DO PROFESSOR FÁBIO GUILERME DEU ÊNFASE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES, AOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, BEM COMO A UNIVERSALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO.
7. DESSA FORMA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO BRASIL É UM MARCO DE PROGRESSO E SINAL DE AVANÇO SOCIAL E CULTURAL DE UM POVO DESEJOSO POR MUDANÇAS RÁPIDAS.
8. COM O ALAVANCAR DA OFICINA, FOI CLARO O ENTENDIMENTO SOBRE O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO E TODO PAPEL PREPONDERANTE QUE EXERÇEMOS EM APLICAR TODOS SEUS CONCEITOS.