OCUPAÇÃO DE SOLOS RURAIS E URBANOS NO BRASIL
Publicado em 27 de agosto de 2011 por STENIO NEVES GAMELEIRA
OCUPAÇÃO DE SOLOS RURAIS E URBANOS NO BRASIL
A propriedade e o uso da terra é uma questão que acompanha o homem desde os primórdios da sua existência. O domínio de pequenas e grandes áreas territoriais tem sido alvo de conflitos que envolvem pessoas, famílias, municípios, estados e até mesmo nações.
É um assunto sério e deve ser tratado com muita cautela, pois se trata de um bem patrimonial de natureza privada e pública de relevante valor. Quando se fala em ocupação de solos, nos deparamos com a questão da distribuição deste importante bem que acontece de forma muito desproporcional em nosso país.
Algumas centenas de vezes maior que a demanda pela ocupação de solos rurais, tem sido a demanda pela ocupação de solos urbanos, pois uma coisa está associada á outra.
A grande concentração de solos rurais pela elite latifundiária, que outrora provocara o fenômeno conhecido historicamente como "êxodo rural", ainda não acabou e continua a contribuir para o aumento das populações em nossas cidades.
O latifúndio há muito tempo deixou de ser motivo para este fenômeno, pois a elite vem se adaptando a nova realidade, criando outros mecanismos de preservação das suas grandes áreas de propriedades rurais.
As Leis Ambientais dificultam a sobrevivência destas populações na zona rural por conta das novas políticas de manejo dos solos e preservação do meio ambiente, transformando radicalmente a rotina do homem do campo, bem como, forçando-o a adotar técnicas de plantio e cultivo bastante dissociadas da sua realidade.
A Legislação Ambiental, a exemplo de todas as demais Leis, sempre foi amena com os grandes latifundiários e severa com os pequenos proprietários. As formas seculares de manejo do solo comprometem a preservação do meio ambiente e o uso de novas técnicas e equipamentos é um sonho bem longe de se transformar realidade.
Dessa forma, sem manifestações e sem conflitos a elite acabou com as lutas camponesas e a tão sonhada reforma agrária. A questão da sobrevivência na zona rural tornou-se inviável diante das novas exigências impostas pela Legislação Ambiental e o "êxodo rural" continua aumentando as fileiras de imigrantes no campo que se amontoam nas periferias, guetos e favelas de nossas urbes.
Na outra faceta desta importante questão outro plano se torna manifesto: a supervalorização dos solos urbanos. A população imigrante outrora chamada "sem terra", agora se chama "sem teto" e a elite oportunista como sempre, ganha dos dois lados, fazendo negociatas com o solo urbano junto ao poder público a preços exorbitantes.
É preciso analisar com sabedoria a questão e entender a causa da causa da causa. Investir em imóveis é uma ação altamente lucrativa, sejam eles urbanos ou rurais, diante das taxas e tributos que incidem sobre este tipo de propriedade.
É impossível entender como um bem de grande valia, imóvel e de baixa depreciação, possui uma das mais baixas taxas de tributação, enquanto bens móveis e de consumo de alta depreciação, são taxados absurdamente.
É preciso reavaliar tal situação, refazendo de forma justa a política de tributação destes bens imóveis, que no Brasil é uma das menores do mundo, democratizando desta forma a sua propriedade e uso.
Da mesma forma é preciso refazer também a política de tributação de bens móveis e de consumo, que no Brasil é uma das mais altas do mundo, visando estabelecer o equilíbrio na balança tributária.
Somente assim é possível estabelecer uma política onde todos os indivíduos teriam acesso de forma equilibrada e sem exageros às propriedades rurais e urbanas, bem como realizar o sonho de ter acesso a bens e produtos que fazem parte do seu cotidiano, garantindo assim a formação plena da sua cidadania.
JOSE STENIO NEVES GAMELEIRA
Educador
A propriedade e o uso da terra é uma questão que acompanha o homem desde os primórdios da sua existência. O domínio de pequenas e grandes áreas territoriais tem sido alvo de conflitos que envolvem pessoas, famílias, municípios, estados e até mesmo nações.
É um assunto sério e deve ser tratado com muita cautela, pois se trata de um bem patrimonial de natureza privada e pública de relevante valor. Quando se fala em ocupação de solos, nos deparamos com a questão da distribuição deste importante bem que acontece de forma muito desproporcional em nosso país.
Algumas centenas de vezes maior que a demanda pela ocupação de solos rurais, tem sido a demanda pela ocupação de solos urbanos, pois uma coisa está associada á outra.
A grande concentração de solos rurais pela elite latifundiária, que outrora provocara o fenômeno conhecido historicamente como "êxodo rural", ainda não acabou e continua a contribuir para o aumento das populações em nossas cidades.
O latifúndio há muito tempo deixou de ser motivo para este fenômeno, pois a elite vem se adaptando a nova realidade, criando outros mecanismos de preservação das suas grandes áreas de propriedades rurais.
As Leis Ambientais dificultam a sobrevivência destas populações na zona rural por conta das novas políticas de manejo dos solos e preservação do meio ambiente, transformando radicalmente a rotina do homem do campo, bem como, forçando-o a adotar técnicas de plantio e cultivo bastante dissociadas da sua realidade.
A Legislação Ambiental, a exemplo de todas as demais Leis, sempre foi amena com os grandes latifundiários e severa com os pequenos proprietários. As formas seculares de manejo do solo comprometem a preservação do meio ambiente e o uso de novas técnicas e equipamentos é um sonho bem longe de se transformar realidade.
Dessa forma, sem manifestações e sem conflitos a elite acabou com as lutas camponesas e a tão sonhada reforma agrária. A questão da sobrevivência na zona rural tornou-se inviável diante das novas exigências impostas pela Legislação Ambiental e o "êxodo rural" continua aumentando as fileiras de imigrantes no campo que se amontoam nas periferias, guetos e favelas de nossas urbes.
Na outra faceta desta importante questão outro plano se torna manifesto: a supervalorização dos solos urbanos. A população imigrante outrora chamada "sem terra", agora se chama "sem teto" e a elite oportunista como sempre, ganha dos dois lados, fazendo negociatas com o solo urbano junto ao poder público a preços exorbitantes.
É preciso analisar com sabedoria a questão e entender a causa da causa da causa. Investir em imóveis é uma ação altamente lucrativa, sejam eles urbanos ou rurais, diante das taxas e tributos que incidem sobre este tipo de propriedade.
É impossível entender como um bem de grande valia, imóvel e de baixa depreciação, possui uma das mais baixas taxas de tributação, enquanto bens móveis e de consumo de alta depreciação, são taxados absurdamente.
É preciso reavaliar tal situação, refazendo de forma justa a política de tributação destes bens imóveis, que no Brasil é uma das menores do mundo, democratizando desta forma a sua propriedade e uso.
Da mesma forma é preciso refazer também a política de tributação de bens móveis e de consumo, que no Brasil é uma das mais altas do mundo, visando estabelecer o equilíbrio na balança tributária.
Somente assim é possível estabelecer uma política onde todos os indivíduos teriam acesso de forma equilibrada e sem exageros às propriedades rurais e urbanas, bem como realizar o sonho de ter acesso a bens e produtos que fazem parte do seu cotidiano, garantindo assim a formação plena da sua cidadania.
JOSE STENIO NEVES GAMELEIRA
Educador