INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR

JANAÍNA RAMOS DE OLIVEIRA
KATIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

O RESPEITO AO IDOSO: ANALISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A VIDA E LIBERDADE, ERRADICANDO A DESIGUALDADE E DESCRIMINAÇÃO

MACAPÁ
2010

JANAÍNA RAMOS DE OLIVEIRA
KATIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

O RESPEITO AO IDOSO: ANALISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A VIDA E LIBERDADE, ERRADICANDO A DESIGUALDADE E DESCRIMINAÇÃO
Trabalho apresentado à professora Dra Rosangela Lemos da Silva, orientadora para a aprovação na disciplina Métodos Técnicas de Pesquisa Cientifica, do Curso de Serviço Social da Instituição Macapaense do Melhor Ensino Superior.


MACAPÁ
2010

O RESPEITO AO IDOSO: ANALISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A VIDA E LIBERDADE, ERRADICANDO A DESIGUALDADE E DESCRIMINAÇÃO


Pré-projeto, para obtenção de nota
Parcial do Curso em Serviço Social pelo Instituto
Macapaense de melhor Ensino Superior- MMES,
Sob orientação da professora Dra Rosangela Lemos da Silva.


ACADÊMICAS: JANAÍNA RAMOS DE OLIVEIRA
KATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

ORIENTADORA: Profª Dra ROSÂNGELA LEMOS DA SILVA

INSTITUTO MACAPAENSE DO MELHOR ENSINO SUPERIOR
APROVADO PELO COMITÊ EXAMINADOR EM:
Macapá, Amapá, em-----de-----de 2010.


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Prof.
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"Tudo passa nessa vida,nascemos,crescemos e envelhecemos, aprendemos, ensinamos, convivemos, esse é o ciclo da vida. Porém, velhice para muitos é sinônimo de estagnação. Ao contrario, velhice quer dizer muito conhecimento pelo motivo de ter vivido e aprendido com os anos que se passam."

Janaína Ramos de Oliveira
Katiane Oliveira dos santos


1 INTRODUÇÃO
No mundo sociocultural a idosa traça consegue uma vida longa, almejando conquistar seu espaço e reconhecimento perante a sociedade que realmente merece.
O idoso luta pelos seus direitos que não são reconhecidos, lutam pelo seu espaço, tentam erradicar o preconceito que ocorre através do conflito de gerações que designa a dificuldade de comunicação e convivência com as gerações.
Se for realizada uma comparação entre o tratamento do idoso na Antiguidade especificamente na "idade das trevas" e nos dias atuais percebe-se que ao passar dos anos não houve diferenças de tratamento com os idosos.
Na idade das trevas como, por exemplo, em Roma, os idosos eram mortos, pois, consideravam-nos inúteis para o trabalho, pois a igreja era aliada com o estado, tinham como princípios impor a sociedade quem viveria ou morreria. Já que os idosos eram considerados objetos inutilizáveis, a igreja pregava a sociedade que idosos eram bruxos, essa teoria de bruxarias designa-se a partir das experiências de vida, e do conhecimento das ervas medicinais para a cura de doenças que existiam naquela época, por motivo de suas sabedorias eram considerados bruxos e eram mortos.
Com o passar dos anos o idoso conquistou seu espaço, sua sabedoria popular tornou-se destaque na sociedade, suas experiências de vida influenciou toda a família, tornando-se exemplo a ser seguido pelos povos.
O idoso começou a ser tratado com respeito, consideravam um exemplo a ser seguido pela família, o homem idoso era patriarca do lar, todos o respeitavam e seguiam seus valores e princípios, os idosos ensinavam os mais novos de como cuidar de seus bens que foram conquistados para repassar as gerações futuras. Já a idosa era um exemplo maior para o restante das mulheres da família, para seguirem seus princípios de como cuidar do marido, bordar, cozinhar, cuidar da casa e dos filhos.
A sociedade sendo patriarcal, onde mais idosos tinham autonomia perante a família, pelo fato de ter vivido muito mais experiências que qualquer outra pessoa da família; eram tratados bem pela sua família onde todos o respeitavam.
Com o passar dos anos, com a evolução, com as conquistas da tecnologia e da ciência, a sociedade corrompe seus princípios e havendo a inversão de valores, em que o certo tornou-se errado e vice-versa, os idosos foram perdendo a sua autonomia perante a família e sociedade, começaram a ser deixados de lado, sendo desta maneira chamados de antigos, inúteis.
Hoje a palavra "idoso, velho", quer dizer estagnação, perdas, despesas. A sociedade atual rejeita e abandona seus idosos, deixando de pensar no amanhã; todos que hoje são novos, jovens, adultos, todos um dia serão velhos, começamos a envelhecer no instante que nascemos à velhice conseqüentemente é a nossa destinação.
O envelhecimento vem impondo vários desafios, somando problemas sociais nas mais diversas áreas da vida.
Ao colocar o idoso a margem sociocultural, os princípios de igualdade, de respeito e dignidade humana são esquecidos e abandonados, fazendo com que a pessoa tenha valor apenas enquanto trabalha e durante o período em que reproduzem biologicamente a vida, gerando filhos.
A sociedade tem que perceber que o idoso é um exemplo a ser seguido, respeitando seus valores e princípios tornando- se assim uma sociedade mais justa e igualitária.
Os idosos sofrem uma vida socialmente restrita desta forma perdendo a autonomia de escolher o que de melhor para si, assim o idoso vai se desvalorizando, deixando de exercer a sua cidadania, pois só é considerado um cidadão quem tem sua própria autonomia e independência. Por diversas razões socioculturais os idosos sofrem preconceitos, que não é nada mais que o desrespeito a pessoa humana.
O idoso tem como característica de sua idade a perda funcional de alguns órgãos e sistemas tornando-se frágil para adquirir doenças; desta maneira dando uma despesa grande para a família ou para o Estado.
O raciocínio pode ficar, mas, lento havendo uma redução da capacidade de se adaptar a situações novas podendo causar no idoso depressão. Através dos estudos sobre os idosos, percebe-se a necessidade de dar mais atenção, amor e carinho a eles, pelo fato de serem frágeis, terem um conhecimento de mundo e principalmente de experiências de vida

1.1 TEMA:

O respeito ao idoso: análise dos direitos fundamentais para a vida e liberdade, erradicando a desigualdade e discriminação.

1.2 PROBLEMA:

O respeito ao idoso, precisa ser analisado pelo Estatuto do Idoso e principalmente pela sociedade, respeitando os direitos fundamentais, oferecendo-lhes dignidade que o ser humano tem de direito.

1.3 HIPÓTESE :

O idoso no seu cotidiano sofre a discriminação e preconceito da sociedade, adquirindo desta forma traumas psicológicos, sofrendo rejeições e abandono da família, do Estado a da sociedade. Desta maneira percebe-se que a constituição e o Estatuto do idoso não são legalmente cumpridos.

1.4 OBJETIVOS:

O idoso no seu cotidiano sofre a discriminação e preconceito da sociedade, adquirindo desta forma traumas psicológicos, sofrendo rejeições e abandono da família, do Estado e da sociedade. Desta maneira percebe-se que a constituição e o Estatuto do idoso não são legalmente cumpridos.



1.4.1 Geral
Analisar o Estatuto do Idoso, o tratamento da sociedade em relação ao idoso.


1.4.2 Específicos
* Especificar e garantir como de lei os direitos dos idosos através de seu Estatuto.
* Demonstrar os fatores de agressões aos idosos, mostrando as conseqüências socioculturais que os causam.
* Analisar o comportamento dos idosos a partir de um tratamento que necessitam.

2 REVISÃO DE LITERATURA:

O idoso em alguns países é considerado patriarcal, chefe da família, como nos Estados Unidos os idosos tem todos seus direitos respeitados pela constituição.
No Brasil o idoso é desrespeitado e seus direitos legais são ignorados. O Estatuto do Idoso prevê um país generoso e prospero com seus idosos. Porém, na prática não ocorre, a sociedade esquece que envelhecerá e que também será desrespeitado da mesma forma que hoje o desrespeita, a velhice é vivenciada como uma ameaça aniquiladora.
O Estatuto que tem como obrigação através da Declaração Universal dos Direitos de proporcionar direito à liberdade, sendo que o idoso não tem sua liberdade já que não tem a sua própria autonomia de seus atos.
A família é a base para o ser humano, deste o nascer até a velhice, deveria juntamente com o Estado amparar o seu Idoso, segundo o Estatuto do Idoso no artigo 3
È obrigação da família, da comunidade, da sociedade em geral e Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito a vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao trabalho, à cidadania, à dignidade, ao respeito familiar e comunitário.

Percebe-se que o idoso está assegurado de cuidados e atenção segundo a lei, porém, a sociedade o ignora. Os princípios fornecidos por cada família é dada pelas pessoas mais velhas de um lar, simplificando, as pessoas mais antigas que são a base para uma vida social digna de valores e princípios. Porém, raramente a família tem o conhecimento do quanto os idosos são importantes.

A família é uma criação do ser humano que dá ao desejo de ter um grupo de pessoas que atuem sobre interesses comuns e com o desenvolvimento afetivo sejam recíprocos, para obter soluções para os problemas do ciclo vital. Seria uma organização defensiva diante dos embates da vida de cada indivíduo e um conjunto família como todo. (ROLLA p16)


A família é à base da sociedade. É a primeira e principal instituição da vida de um ser humano, pois é a que fornece ensinamentos, cultura, desta forma, a família deve ter como princípios uma vida de amor, carinho, compreensão entre os indivíduos.
O idoso devido suas privações que a idade trás como característica, a família tem que ter muita atenção e compreensão, mas na realidade isto não ocorre por motivos de falta de tempo, ou seja, por falta de consideração que a família seja desprovida em ralação a seu idoso. Assim, não tendo uma presença efetiva com seu idoso.
Hoje, a partir dessas rejeições que os idosos sofrem, eles preferem viver sozinhos, para que não haja nenhuma dependência de sua família, essa rejeição ocorre devido o conflito de gerações, na realidade um conflito de pessoas, onde os mais jovens da família deixam prevalecer suas palavras e ações, assim as idéias dos idosos são ignoradas.
Em nosso país é muito complicado a relação entre a sociedade e o idoso, além do preconceito que ocorre ao redor, existe a dificuldade de assistência com os idosos, pelo cuidado que o idoso requer.
Devido à fragilidade biológica do idoso, é essencial o acompanhamento médico para que tenha uma boa saúde como é de direito. Porém, são gastos com exames, remédios, consultas. É como dever do Estado proporcionar ao idoso o que lhe for necessário, direito à saúde de qualidade, porém não ocorre deixando a responsabilidade para a família, sendo que, as maiorias das famílias não se responsabilizam pelo seu idoso.
Dessa forma um abandono direto com o idoso deixado em abrigo, afastado da família alguns vão morar sozinhos. Sendo assim, Estado e família ficam sem responsabilidades com o idoso, desta forma Pintos diz:

Antes as instituições ajudavam as famílias a assistir as pessoas idosas, hoje às famílias ajudam as instituições sobre as quais recai a parte mais pesada da responsabilidade pelo bem-estar dos idosos. (Pinto, p.39)


Antes a instituição chamada Estado ajudava de certa maneira os idosos, hoje a família que ajuda a instituição como se o idoso pertencesse a esta instituição.
É vergonhoso para o Estado não poder ajudar o idoso como é de direito, se uma família tiver a responsabilidade com seu idoso para o seu bem-estar são necessários recursos financeiros para a alimentação, remédios, plano de saúde que são caríssimos para os idosos. Toda essa despesa custa muito caro para o bolso de uma família de classe baixa em nosso país. Assim, muitas vezes os idosos não são tratados como de direito, pelo seu Estatuto devido o Estado não fornecer recursos para uma política eficácia aos idosos, ou devido à família não obter recursos financeiros suficientes para sustentá-los, ou pode ser simplesmente por rejeição da família e da sociedade.
Segundo o Estatuto, o idoso tem direito a vida, garantida pelo artigo 8° e 9° dando direito a proteção individual, é dever de o Estado garantir proteção á saúde respeitando a integridade física e moral.
Todo idoso tem direito a liberdade, ao respeito e a dignidade, eu direito de ir e vir que é dificultado pelo Estado, pois não existe acessibilidade nas ruas, calçadas, ônibus, banheiros públicos, não tendo rampas ou algo de adaptação que facilite a mobilidade do idoso, a sociedade não dá a liberdade ao idoso de expressar e opinar suas idéias e participar de uma vida social.
Está no artigo 27 em que veda a discriminação de limite máximo de idade de admissão de emprego, ou concurso público. Porém, na realidade o mercado de trabalho a cada dia se torna mais exigente, o capitalismo caracteriza-se com um mercado de trabalho competitivo que almejam jovens e inovadores, excluindo desta forma os idosos de empregos. É destacado por Luiz Eugênio Leme:

Ao idoso são dadas as limitações do organismo pela própria idade, de uma carga biológica de menor qualidade, poderíamos, pois, dessa maneira figurada dizer que o jovem é um organismo principalmente biológico enquanto o idoso é principalmente biográfico.


Percebe-se que a sociedade é ignorante quando se relaciona o idoso no mercado de trabalho dando a chance ao jovem.
O idoso para obter o direito a previdência e assistência social espera os seus 65 anos de idade para poder usufruir-lo, sendo que essa conquista ocorre de forma burocrática e que o idoso trabalha uma vida para adquirir um mísero salário mensalmente.
Deve-se rever o Estatuto do idoso se está sendo cumprido pela sociedade e nem pelo Estado, sendo que, as infrações e agressões praticadas contra o idoso ocorrem a cada minuto, porem, as penalidades são apenas multas, precisam-se ocorrer penalidades trágicas para que a sociedade passe a mudar sua maneira de pensar e de pensar e de agir em relação ao idoso.
Cabe-se enfatizar a importância dos próprios idosos para que os direitos estabelecidos no Estatuto do idoso sejam respeitados.
3. METODOLOGIA:
A metodologia dá-se a partir de consultas de livros e artigos.
3.1 METODO:
O estudo a partir de analises com modelos explicativos, mediante ao método estruturalista baseado no tema Estatuto do Idoso.

3.2 PESQUISA:
Foi a partir de levantamentos bibliográficos a pesquisa foi realizada de forma explicativa de maneira qualitativa procurando analisar, estudar, desenvolver e desvendar um problema.

3.3 TECNICA:
A técnica foi realizada a partir de pesquisas bibliográficas, constituída por material já elaborado.

4. CRONOGRAMA
PERIODO/FASES SETEMBRO OUTUBRO

REVENDO O PROJETO

X
LEVANTAMENTO DO REFERENCIAL

X
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

X
PESQUISA BIBLIOGRÁFICA

X
ANÁLISE DOS DADOS

REDAÇÃO E DIGITAÇÃO


X
APRESENTAÇAÕ DE PESQUISA
X

5 REFERÊNCIAS:

LEME, Luiz Eugênio Garcez12 fases do preconceito. Idoso quem gosta de velho é reumatismo. Editora Contexto. São Paulo 2004.

PINTOS, Claudio C. Garcia. A família e a terceira idade. Editora Paulinas. São Paulo. 1997.

Direitos Humanos e pessoas idosas. Brasília 2005. Secretária Especial dos Direitos Humanos.

Estatuto do idoso http://www.serasaexperian.com.br/guiaidoso/20.htm