O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA

O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA 

INTRODUÇÃO 

De acordo com o inciso 1 do Art. 12, da LDB 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. 

A exigência burocrática, leva na maioria das vezes à escrita, ou até mesmo à cópia de projetos anteriores; sem a mínima preocupação de adequá-los à realidade da escola, que muda a todo instante, assim como o mundo, as exigências sociais, a tecnologia, a sociedade e a cultura.  E ainda, pode-se dizer que professores, e muito menos a comunidade, entre eles, pais e alunos, sequer chegam a conhecer tal documento, o que é uma lástima, pois é por meio dele que se faz e se constrói a unidade e este deve ir de encontro às expectativas de todos os participantes, expressando os objetivos, os anseios, as especificidades e características de seus coadjuvantes, com relação ao ensino e a qualidade da educação oferecida.

A escola tem em suas mãos, apesar das exigências legais, normas e diretrizes a serem seguidas, uma ferramenta importantíssima e de extrema necessidade, ao exercício e prática de sua autonomia, o Projeto Político Pedagógico, onde cada estabelecimento de ensino, estabelece metas, objetivos a serem alcançados, porém, para tanto, torna-se essencial o conhecimento e a participação de todos que nela interferem direta ou indiretamente.

A cada época o mundo presencia mudanças em todas as esferas, a tecnologia atinge cada vez mais avanços, a moda se modifica, os valores já não são mais os mesmos, a cultura sofre alterações, as exigências sociais, profissionais e até mesmo as pessoais, não são estáticas, e a escola, reflexo da sociedade, também se modifica, ou ao menos, em tese, deveria se modificar, já que, quem a freqüenta, participa deste mundo, desta sociedade, que sofre e sente todas essas modificações e de maneira tão rápida. Porém as mudanças na instituição escolar ocorrem lentamente, é como se a escola fosse algo independente da sociedade a qual faz parte.

Ora, para além das mudanças ocorridas no mundo, vê-se que a escola também sofreu modificações, em sua estrutura, nas legislações referentes à educação, quanto aos alunos que a freqüentam, hoje, diferentemente de décadas anteriores, onde essa instituição era somente para a classe dominante, tem-se atualmente uma escola com alunos de diferentes culturas e classes econômicas.

Sendo uma instituição com tanta diversidade, dotada de valores diferentes, culturas e características próprias, como trabalhar tantas diferenças em único espaço? Como lidar com as idéias, com as exigências diversificadas, com os objetivos e anseios de uma população totalmente diferente? É neste emaranhado de indivíduos com qualidades, características e culturas diversificadas, que o diretor, juntamente com seus professores e funcionários, tem um papel essencial, o de administrar essa diversidade e primeiramente perceber que a escola muda e devemos mudar com ela, caminhar juntamente com suas mudanças e exigências. Deve-se ter a consciência que cada um exerce um papel fundamental dentro da unidade escolar, devendo assim atentar-se às exigências da instituição e as mudanças que nela estão inseridas.

A LDB 9394/96, deixa bem explicito que cada unidade deverá em colaboração com seu corpo docente elaborar sua proposta pedagógica, tem-se aí um grande desafio, o simples fato de elaborar uma proposta pedagógica, implica não somente escrever um documento, mas de fato fazer uma reflexão embasada nas características daqueles que freqüentam a escola, significa reunir todos, corpo docente e discente, bem como comunidade, alunos e funcionários, administrados e organizados por uma equipe gestora que tem a consciência sobre o seu dever de elaborar um documento que reflete a verdadeira identidade da escola a qual faz parte.

Eis aí o grande desafio do Projeto Pedagógico, trabalhar o coletivo, o “pensar junto” , a junção de ideais, de objetivos e valores, dentro de uma sociedade que prega o individualismo, o “eu”. O trabalho em equipe é um grande desafio.

Nesse sentido o projeto pedagógico deve ser elaborado a partir do que a equipe julga necessário como medidas a serem tomadas na instituição, tendo sempre como premissa, a comunidade a qual atende. Portanto, como elaborar coletivamente o Projeto Político Pedagógico, envolvendo todos os segmentos, refletindo a realidade da escola? A estruturação de idéias sobre as medidas a serem tomadas, incluem perguntas e respostas sobre o que queremos para a escola. Qual a sua missão? Qual a sua visão? A escola se baseia em que princípios e valores? A partir de então é possível criar um espaço democrático onde todos participem de sua elaboração a partir da reflexão sobre a unidade como um todo.

Neste contexto será proposto nos capítulos que se seguem, primeiramente uma reflexão teórica acerca do que seja o projeto político pedagógico, como ele deve ser construído, bem como seu papel e função no processo de ensino e aprendizagem, não se tratando aqui de uma receita para sua elaboração, mas de propor caminhos para que ele aconteça.

Primeiramente será descrito o significado de projeto político pedagógico, sua função, suas características e sua importância, bem como seu papel político na sociedade e na obtenção de um ensino de qualidade.

O segundo Capítulo, tentará explicitar o papel da gestão na execução do projeto político pedagógico, bem como aspectos de liderança necessários à sua elaboração e execução.

O terceiro capítulo proporciona a reflexão sobre a formação do professor, no sentido de mudança de paradigmas, resignificando seu papel, para além da sala de aula, trazendo uma mudança na organização dos professores assim como na cultura organizacional, tão indispensável na elaboração do projeto político pedagógico.

Os últimos capítulos serão destinados à caracterização da instituição pública onde será desenvolvido o projeto, bem como a proposta de intervenção a ser desenvolvida tendo em vista a elaboração do projeto político pedagógico, tal como este deve ser, proporcionando mudanças na concepção desta ferramenta tão indispensável no exercício da verdadeira função da escola.

A instituição escolhida para a realização do projeto será uma escola estadual de São Paulo, do município de Guarulhos. A escola não conta com a participação da comunidade na elaboração de seu Projeto Político Pedagógico, não compartilha seus problemas, suas fragilidades, seu sucesso, seus anseios, seus ideais, enfim, apenas convoca pais para tratar de questões de indisciplina e notas.

Partindo desta observação, estabeleci os seguintes objetivos:

- Desenvolver um projeto de intervenção a partir da realidade da instituição, que proporcione a elaboração do projeto político pedagógico coletivamente, por meio da participação de todos os segmentos da comunidade escolar;

- Compreender a importância de envolver todos os segmentos da comunidade escolar na elaboração do Projeto Político Pedagógico.

- Compreender a elaboração do projeto político pedagógico como exercício da autonomia da escola.

Através de reuniões com a comunidade, pais e alunos, e por meio das reuniões pedagógicas (HTPCs), o projeto político pedagógico será construído coletivamente, por meio da participação de todos os segmentos desta comunidade escolar.

Desta forma, o presente trabalho tem por intenção oferecer subsídios para a elaboração do PPP (projeto político pedagógico), envolvendo toda a comunidade escolar, contribuindo com a melhoria da qualidade de ensino oferecida. Na medida em que, todos são corresponsabilizados por esse processo, a democracia realmente se efetiva, tornando a escola de todos e para todos.