'O Profissional Do Direito Ao Manipular Elementos Na Prática Cotidiana Necessita Fazer Escolhas Morais?'
Publicado em 02 de julho de 2008 por Diego Bruno de Souza Pires
De primeiro plano eu diria que sim, não me resguardando de erro, vez que o profissional do Direito - o antigo e o atual - tem se deparado com situações COMPLEXAS, em que a razão social da coletividade confronta a sua ética profissional, pondo ambas na balança da consciência, para em seguida submetê-las a julgamento.
Para a sociedade leiga a defesa de criminosos se apresenta como um verdadeiro absurdo, um "pecado", uma falta de ética profissional. Contudo, juridicamente falando, percebemos que o advogado tem o dever de defender qualquer indivíduo, independentemente do delito por ele cometido, uma vez que, indiretamente, aquele está por preservar intacta à sustentação das bases ideais do Estado Democrático de Direito, em que o princípio magno da inocência presumida deve ser resguardado até o trânsito em julgado da decisão condenatória, evitando, assim, arbitrariedades e futura elevação da consciência em direção a ideais de Estado Tirânico.
Creio que o profissional do direito, semelhantemente ao magistrado, não se manifesta como um sujeito neutro, isento de qualquer carga axiológica valorativa. Mas, com toda clarividência, expulsa de ética capaz de sopesar constantemente as suas atividades como ser humano e como profissional do direito, mantendo intacta a sua psicologia de estrutura mundial de aldeiamento por ele atrelado.
A defesa criminal, e mais ainda, qualquer defesa jurídica, não se trata de uma escolha do operador do direito (assim como bem lembrou-nos Francesco Carnelutti) exaltando seus sentimentos individuais e egoístas, mas uma postura ética que o profissional deverá está sempre submerso a exercer (aliás, se faz um juramento para isso).
Não diferente, o Art. 3º do Código de Ética expressa que "o advogado deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos". Por isso, o profissional do direito deve buscar a ética como sendo a matriz central, a pedra fundamental da sua felicidade interior, para encontrar, assim como evidenciou Sócrates a postura sana de homem honesto, correto, bom e liberto por está mergulhado suficientemente em sua percepção ética.
Para a sociedade leiga a defesa de criminosos se apresenta como um verdadeiro absurdo, um "pecado", uma falta de ética profissional. Contudo, juridicamente falando, percebemos que o advogado tem o dever de defender qualquer indivíduo, independentemente do delito por ele cometido, uma vez que, indiretamente, aquele está por preservar intacta à sustentação das bases ideais do Estado Democrático de Direito, em que o princípio magno da inocência presumida deve ser resguardado até o trânsito em julgado da decisão condenatória, evitando, assim, arbitrariedades e futura elevação da consciência em direção a ideais de Estado Tirânico.
Creio que o profissional do direito, semelhantemente ao magistrado, não se manifesta como um sujeito neutro, isento de qualquer carga axiológica valorativa. Mas, com toda clarividência, expulsa de ética capaz de sopesar constantemente as suas atividades como ser humano e como profissional do direito, mantendo intacta a sua psicologia de estrutura mundial de aldeiamento por ele atrelado.
A defesa criminal, e mais ainda, qualquer defesa jurídica, não se trata de uma escolha do operador do direito (assim como bem lembrou-nos Francesco Carnelutti) exaltando seus sentimentos individuais e egoístas, mas uma postura ética que o profissional deverá está sempre submerso a exercer (aliás, se faz um juramento para isso).
Não diferente, o Art. 3º do Código de Ética expressa que "o advogado deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos". Por isso, o profissional do direito deve buscar a ética como sendo a matriz central, a pedra fundamental da sua felicidade interior, para encontrar, assim como evidenciou Sócrates a postura sana de homem honesto, correto, bom e liberto por está mergulhado suficientemente em sua percepção ética.