O Profissional da Psicologia no Sistema Prisional

1. 1.      INTRODUÇÃO

 

 

            Esse trabalho busca mostrar a importância do trabalho do psicólogo dentro das penitenciárias e presídios brasileiros. Dentro dos presídios os reclusos passam por diversas experiências, entre elas, agressões físicas e psicológicas, tais experiências fazem parte da cultura penitenciária que é refletida na vida do preso após sua saída da prisão. Aí entra o psicólogo que tem a função de realizar uma conversa direta com o preso, sem agressões e ou métodos constrangedores que outrora poderiam ser causados por agentes penitenciários sem o devido treinamento.

O psicólogo é um profissional que desenvolve uma intervenção no processo psicológico do homem, uma intervenção que tem a finalidade de torná-lo saudável, isto é, capaz de enfrentar as dificuldades do cotidiano; e faz isso a partir de conhecimentos acumulados pelas pesquisas científicas na área da Psicologia. (BOCK; FURTADO; TEIXEIRA, 1999, p. 201).

                O trabalho do psicólogo no sistema penitenciário só foi delimitado de fato com a criação da Lei de Execuções Penais (LEP) em 1984.

                Em que medida o trabalho do psicólogo pode contribuir para a promoção da saúde mental dos presos? Devido ao fato de os presos passarem por diversos problemas físicos e psicológicos e por muitas vezes ter uma vida conturbada e à situação de recluso é importante que ele passe por um acompanhamento psicológico enquanto preso.

            A realização dessa pesquisa tem como fundamento perceber a importância do profissional da psicologia dentro dos presídios, ou seja, descobrir o porquê da inserção do trabalho de tal profissional no complexo penitenciário. É de suma importância que a sociedade veja qual a relevância do papel do psicólogo dentro dos presídios, pois, atualmente esse trabalho não é valorizado adequadamente.

            Investigar o papel do psicólogo em relação à saúde mental dos presos é o objetivo geral dessa pesquisa, assim podendo analisar os diversos aspectos inerentes á cultura prisional mostrando a função do acompanhamento psicológico com os diferentes tipos de presos que ficam em uma penitenciária. Os crimes são diversos e a cultura de cada um é autônoma entre si, portanto, a identificação dos problemas que levaram o preso a cometer tal crime e a percepção do sentimento de tal em relação à condição em que vive pode contribuir significativamente para a melhora das condições mentais do preso.

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            Quais atividades de saúde mental o psicólogo promove no presídio? As ações de saúde mental realizadas contribuem para a ressocialização dos presos? É feita alguma atividade específica para o louco-infrator?

            As respostas destas perguntas podem mostrar se é ou não importante a presença de psicólogos dentro dos presídios.

1. 2.      REFERENCIAL TEÓRICO

 

 

            Há uma rejeição muito grande, em suma, dos agentes penitenciários e dos administradores do presídio em relação ao psicólogo, porque, segundo estes na história dos presídios, o psicólogo, acabava tomando frente em relação às questões dos presos, o que os trazia problemas. Dentro de um presídio pode-se perceber que os presos criam uma concepção de psicólogo errônea de que o psicólogo é como um superprotetor mediador das relações entre o preso e o administrador do presídio, porém, nenhum psicólogo deve assumir esse papel dentro de nenhuma instituição.  (GOLDBERG, 1987).

            A prisão é como se fosse um quartel, uma escola sem indulgência, uma oficina sombria, mas não tem nenhuma qualidade diferente. Assim sendo, o fundamento jurídico-econômico e o técnico-disciplinar, fez a prisão aparecer como a melhor e mais eficaz forma de todas as penas. (MAMELUQUE, apud FOUCAULT, 1987).

O sistema prisional brasileiro, que causa profunda e justificada preocupação devido à crescente criminalidade, não poderá resolver- se com a modificação de leis, o acréscimo de penas e a construção de penitenciárias. A segurança depende muito mais de construir escolas, oferecer trabalho, educação e saúde a todos os cidadãos. A preocupação com o aumento da segurança apenas pela prisão, sem o seu objetivo maior – a ressocialização, na busca de soluções para seus efeitos, e não para suas causas. (MAMELUQUE, 2006, p. 626).

            Conforme a legislação, a função do psicólogo nas penitenciárias é caracterizada pela realização de exames para a formulação de laudos sobre o comportamento dos detentos. Tais atividades servem como orientação para progressões e regressões de punições em relação à faltas disciplinares. (MAMELUQUE, 2006).

            Nos manicômios judiciários, os psicólogos, contratados ou remanejados de outras secretarias fazem atendimentos a internos e a seus familiares, elaborando pareceres e acompanhando a evolução do tratamento dispensado aos “loucos-infratores”. Uma das formas de avaliar os presos que ingressam no sistema penitenciário é o exame criminológico inicial, mais conhecido como PIT (Plano Individualizado de Tratamento). O emprego dessa avaliação psicológica, psiquiátrica e social inicial seria conhecer e identificar suas necessidades, aptidões, interesses e os recursos disponíveis a fim de elaborar um projeto para o preso enquanto ele estiver no sistema penitenciário. Jornal CRP-RJ (2005).

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            “Procura-se saber durante o exame criminológico inicial se o preso tem vontade de estudar, de aprender alguma profissão, se tem algum problema de saúde etc. A idéia do PIT seria acompanhar o preso, onde quer que ele fosse” (SALLES, 2005).

            França apud Popolo (1996) ressalva o valor de os profissionais da psicologia, que são peritos, reconhecer o limite de sua perícia, pois se trata de conhecimento produzido a partir de um recorte da realidade. Deve-se reconhecer a limitação do conhecimento da conduta por meio da perícia. Neste argumento, torna-se necessário averiguar a confiabilidade e a validez dos instrumentos e do modelo teórico utilizados, a fim de verificar se os mesmos respondem ao objetivo do procedimento. Vendo essa limitação do conhecimento produzido, torna-se imperativa a compreensão interdisciplinar do fenômeno do que ocorre com os presos estudados para melhor abordá-lo em sua complexidade.

            O psicólogo no sistema penitenciário trabalha com o preso. Mas não como uma forma de terapia. Há circunstâncias em que o preso chama para ter uma conversa e tem indicações de depressão. O psicólogo também atua muito próximo do assistente social, para dar suporte aos presos, atendimento, fazer trabalhos em grupo, onde encontra diversas dificuldades, porém, essa medida é possível. O trabalho do psicólogo busca fazer um resgate da essência de cada indivíduo. Os presos são viciados em drogas, doentes ou analfabetos, e nesses encontros tenta-se orientá-los e informá-los sobre as dificuldades de suas realidades. Historicamente, dentro das prisões, a ação do psicólogo sempre foi vinculada mais com a ação pericial, a atuação mais de avaliação para concessão de benefícios. É um trabalho que analisa a condição dos presos e que pode fazê-los viver em sociedade novamente. (FRANÇA, 2011)

            França (2011) afirma que a aceitação da sociedade em relação ao trabalho do psicólogo nos presídios é paradoxal, pois, discutir sobre a situação do preso é algo complicado. Os valores ligados à uma pessoa que cometeu um crime são todos negativos, a sociedade tem a errônea noção de que as pessoas que estão dentro de um presídio são as ruins e todas que estão do lado de fora são boas.

            A partir do reconhecimento das condições de trabalho e do sofrimento psíquico resultante da prática profissional, pode-se propor a declaração de um espaço de acolhimento ao sofrimento psíquico dos trabalhadores e presos e da mobilização subjetiva para o enfrentamento das práticas institucionais, que foi constituído como um serviço de saúde mental inserido numa unidade prisional. (RUMIN, 2006).

1. 3.      PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

 

 

            Essa pesquisa tem caráter bibliográfico, ou seja, é desenvolvida a partir de material já preparado, constituído de maneira geral de livros e artigos científicos. (GIL, 1996).

            A pesquisa foi feita a partir somente da leitura de livros e periódicos, a análise dos dados é qualitativa, pois, serão analisadas obras de vários autores. Castilho, Borges, Tanús (2011) nos diz que a avaliação qualitativa permite entender um fenômeno específico com maior profundidade, pois ela trabalha com descrição, comparação e interpretação.

            As obras que foram estudadas para a realização da pesquisa foram retiradas da Biblioteca do ILES/ULBRA de Itumbiara e da base de dados da Scielo. Através da leitura dos artigos e dos livros puderam ser constatados o início dos processos referentes ao tema da pesquisa, assim sendo, tais obras tiveram relevante importância na elaboração do trabalho.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

 

Conforme a legislação, a função do psicólogo nas penitenciárias é caracterizada pela realização de exames para a formulação de laudos sobre o comportamento dos detentos. Tais atividades servem como orientação para progressões e regressões de punições em relação à faltas disciplinares.

Nos manicômios judiciários, os psicólogos, contratados ou remanejados de outras secretarias fazem atendimentos a internos e a seus familiares, elaborando pareceres e acompanhando a evolução do tratamento dispensado aos “loucos-infratores”. Uma das formas de avaliar os presos que ingressam no sistema penitenciário é o exame criminológico inicial, mais conhecido como PIT (Plano Individualizado de Tratamento). O emprego dessa avaliação psicológica, psiquiátrica e social inicial seria conhecer e identificar suas necessidades, aptidões, interesses e os recursos disponíveis a fim de elaborar um projeto para o preso enquanto ele estiver no sistema penitenciário.

O psicólogo no sistema penitenciário trabalha com o preso. Mas não como uma forma de terapia. Há circunstâncias em que o preso chama para ter uma conversa e tem indicações de depressão. O psicólogo também atua muito próximo do assistente social, para dar suporte aos presos, atendimento, fazer trabalhos em grupo, onde encontra diversas dificuldades, porém, essa medida é possível. O trabalho do psicólogo busca fazer um resgate da essência de cada indivíduo. Os presos são viciados em drogas, doentes ou analfabetos, e nesses encontros tenta-se orientá-los e informá-los sobre as dificuldades de suas realidades.

 

5. CONCLUSÕES

 

Pode-se entender que o profissional da psicologia tem papel fundamental no a,biente prisional pelo fato de que o mesmo desempenha funções cabíveis a ele e que são fundamentais no processo de estadia do preso no local.

Trabalhar com o preso é de extrema importância pelo fato de que ele auxilia no resgate da essência de cada indivíduo, possibilitando ao menos uma maior humanização no local que é tão difícil, trazendo uma maneira diferente de enxergar aquele local, tanto pelas pessoas externas quanto aos internos, é no auxílio da ressignificação desse período que ele atua de forma relevante.

Todas as pessoas envolvidas no processo prisional podem ter sua qualidade de vida melhorada a partir da presença do trabalho psicológico.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1. 6.      REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

 

Conselho Federal de Psicologia. Atuação do psicólogo no sistema prisional. CFP. Brasília, 2010.

FRANÇA, Fátima. Psicologia Penitenciária. Revista Psique: Ciência e Vida. Portal Ciência e Vida. Disponível em: http://psiquecienciaevida.uol.com.br/ESPS/Edicoes/63/artigo212039-1.asp 82. ed. São Paulo, 2011.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1991.

 

 

GOLDBERG, Clarisse Duro. Psicologia: ciência e profissão. V. 7, nº 2. Brasília, 1987.

MAMELUQUE, Maria da Glória Caxito. Psicologia: ciência e profissão. nº 26. Brasília, 2006.

RUMIN, Cassiano Ricardo. Sofrimento na Vigilância Prisional. Psicologia: ciência e profissão. nº 26. Brasília, 2006.