O Processo de Substituição de Importações
 
O Processo de Substituição de Importações
 


O processo de Substituição de Importações
Pedro César Dutra Fonseca e Luiz Eduardo de Souza, orgs.
São Paulo: LCTE, 2009.

Pedro Fonseca por meio do livro O Processo de Substituição de Importações, busca fazer uma breve apresentação sobre como se deu o início desse processo no Brasil. Para tanto o livro está estruturado em três capítulos: a controvérsia sobre as origens da substituição de importações; a substituição de importação como modelo de industrialização e o processo de substituição de importações na era de Vargas.
No capitulo inicial A Controvérsia Sobre as Origens da Substituição de Importações, o autor revela como ocorreu o inicio da substituição das importações brasileiras, que pode ser entendido como o fato de o país produzir internamente o que antes importava. Tal processo iniciou-se com a crise da agroexportação que criou condições para que a economia na década de 1930 se direcionasse ao mercado interno, com expansão do setor industrial que passou a liderar as taxas de crescimento da renda e do emprego.
Economistas da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), defendem a "teoria dos choques adversos", assegurando a tese que a crise da agroexportação induziu o processo de industrialização dos países latino-americanos, por forçar o governo a adotar políticas voltadas a resolver problemas em seu próprio âmbito, por meio de taxas de câmbio, de juros e de impostos, contribuindo para incentivar a industrialização.
No caso brasileiro o governo para fazer frente à crise optou por uma política de expansão, com desvalorização cambial, expansão monetária, tarifas alfandegárias e ações como comprar o excesso de café decorrente da crise, e posteriormente destruindo esse excedente, a fim de sustentar os preços do produto.
Ainda nesse capítulo Fonseca utiliza idéias de outros autores para explicar como se deu o processo de substituição das importações. Segundo C.M.Peláez, que defende a tese da "industrialização induzida pelas exportações", tal processo não teve início em 1930, pois é visto como um processo lento e gradual que se originou por meio da economia agroexportadora, que devido a sua geração de riqueza, capital, mercado e infraestrutura, proporcionou condições a industrialização.
Sendo que no Brasil o crescimento e a expansão da economia cafeeira deu lugar ao aparecimento de novos agentes, segmentos e classes sociais, como de empresários dispostos a investir seu capital indispensáveis a um efetivo processo de industrialização.
Outros autores defendem ainda que já haviam indústrias no Brasil antes de 1930, pois durante a crise não foi necessário importar máquinas e equipamentos com urgência, para o crescimento da industrialização, sendo que máquinas tidas como obsoletas voltaram a operar, com uma utilização plena da capacidade instalada.
No segundo capítulo A Substituição de Importação como Modelo de Industrialização, o autor debate o modelo defendido pelos economistas da CEPAL, segundo o qual o estrangulamento externo seria o principal fator desencadeador da substituição de importações, consistindo na própria razão de ser da industrialização, pois o modelo agroexportador condenava os países latino-americanos à estagnação e ao subdesenvolvimento, sendo as suas crises o momento para seu rompimento, forçando os países a produzir internamente os bens antes importados.
Visto que o modelo agroexportador possui uma divisão econômica com os países centrais, industrializados e desenvolvidos, líderes no desenvolvimento tecnológico, importando matéria-prima e produtos primários, e exportando produtos industrializados, manufaturados e tecnológicos e os países periféricos, agrícolas, atrasados e subdesenvolvidos, que possuem sua exportação baseada em um ou dois produtos, principalmente matéria-prima, e importam bens de consumo industrial, bens de capital e intermediários.
Dentro do modelo defendido pelos cepalinos o processo de substituição de importação geralmente começa pelos bens de consumo popular, de tecnologia mais simples e de fácil produção, partindo para bens mais sofisticados, inicialmente de consumo, depois os intermediários e por fim os bens de capital.
Mas o modelo visto como uma saída para os países periféricos dificilmente rompe a ordem econômica internacional, pois países latino-americanos conviveram com um acelerado crescimento industrial, mas sem romper com o subdesenvolvimento.
À medida que o processo de substituição se desenvolvia, problemas e contradições começaram a aflorar, dificultando ou até inviabilizando sua continuidade e expansão, pois ficava mais difícil substituir novas importações, devido o crescimento do volume de capital, da qualificação da mão-de-obra e o nível tecnológico exigidos aos novos investimentos.
Mas a previsão de estagnação econômica dos economistas cepalinos não se confirmava à medida que se passavam os anos 60, neste sentido outras teorias criticaram as concepções cepalinas, como a teoria do bolo, que defendia que primeiro é preciso o bolo crescer para depois distribuir; a teoria da dependência, proposta por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faleto em 1970, que criticava os cepalinos por subestimar as variáveis políticas em suas análises, havendo ainda a crítica à razão dualista e as análises do ciclo endógeno, além de críticas de próprios cepalinos como Tavares que concluiu que os lucros independem dos salários e que a demanda efetiva poderia ser mantida pelos próprios capitalistas e camadas de renda mais altas.
Para finalizar, Fonseca no último capítulo O processo de Substituição de Importações na Era de Vargas, analisa as políticas e medidas governamentais utilizadas por Vargas, durante seus governos para entender melhor como ocorreu o processo de substituição de importações e o desenvolvimento econômico brasileiro.
Ao assumir provisoriamente o governo em 1930 Vargas encontrou o Brasil mergulhado em profunda crise econômica, com quedas das exportações e da capacidade de importar, os estoques de café se avolumavam com um excedente de oferta de 26 milhões de sacas. A fim de estabilizar a crise o governo optou pela desvalorização cambial, criação de um imposto de exportação sobre o café, e com a receita do imposto criou um fundo para comprar o excedente da produção, realizando em seguida a destruição de cerca de 70 milhões de sacas.
Com tais medidas o governo buscava a redução da produção do café e sua diminuição de peso nas exportações para que essas se diversificassem. Aos poucos a economia começava a se recuperar, impulsionada pelo setor industrial, nos ramos mais tradicionais de produção de bens não duráveis de consumo.
Com o intuito de incentivar e proteger o setor industrial brasileiro Vargas promove certas medidas: instaura a reforma tributária de 1934, proíbe a importação de máquinas para certas indústrias, concede créditos ao setor industrial, cria diversos órgãos voltados à diversificação agrícola e a beneficiar a agroindústria, realiza a reforma educacional privilegiando o ensino técnico e profissional, além de implementar a legislação trabalhista.
A intervenção econômica iniciada em 1930 aprofundou-se durante o Estado Novo, onde o governo deixava claro seu projeto industrializante, com reformas modernizantes e pró-industrialização, em prol da diversificação do setor primário e das exportações. Pois criou órgãos ligados diretamente à indústria e às riquezas estratégicas, algumas voltadas ao fomento de culturas específicas, à racionalização administrativa e de tomada de decisões.
Em seu segundo governo em 1951 Vargas reafirmou seu projeto industrializante e desenvolvimentista que implementara em seu primeiro governo, com chamado projeto nacional desenvolvimentista, integrando a agricultura ao processo de substituição de importações, mas com novas funções, como produzir matérias-primas e bens da cesta de consumo dos trabalhadores urbanos, permitindo ao capital estrangeiro participar do projeto de industrialização acelerado e modernização agrícola proposto pos Vargas.
Vargas ainda estabeleceu um plano de cooperação com os Estados Unidos para realizar um diagnóstico da economia brasileira, com o fim da Guerra Fria e a absoluta hegemonia norte-americana, a mesma passou a priorizar a reconstrução européia e japonesa, deixando a América ? latina de lado. Ao mesmo tempo em que a situação do balanço de pagamentos agravava-se pela escassez de moedas conversíveis, desvalorização do Cruzeiro, com crise cambial e crescimento da inflação, o governo foi perdendo o controle da situação, alcançando seu clímax com o suicídio de Vargas em 1954.
Encerrando-se assim a primeira fase do processo de substituição de importações, com a crise política coincidindo com a quase completa substituição de importações dos bens de consumo não duráveis.
Como grande discussão dessa primeira fase de substituição de importações ocorrida no governo Vargas, está a real intencionalidade do governo em realizar o processo de industrialização do Brasil, sendo que Pedro Fonseca defende a tese que Vargas realizou todas as ações e medidas de forma intencional, ao passo que, economistas cepalinos como Celso Furtado, acreditam que a industrialização brasileira foi uma mera conseqüência da crise e das medidas tomadas por Vargas para enfrentá-la.

Marcos André Schons
Graduando do curso de Administração pela
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Centro de Educação Superior Norte - RS (CESNORS)

 
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