O processo de expansão da área territorial urbana de Araguaína a partir da década de ''90''

 

A urbanização é um fenômeno inerente à cidade, este fato remete inúmeras definições, segundo Castells (1975), os sociólogos enriqueceram os estudos ao introduzirem nas discussões duas definições: a primeira referindo-se a concentração espacial, da população; a segunda, sobre “Cultura urbana”. Outra concepção a cerca da urbanização é a “[...] que caracteriza a urbanização como um processo de concentração da população em dois níveis: 1º a proliferação de pontos de concentração; 2º o aumento de tamanho de cada um destes pontos”. (ELDRIGO, apud CASTELLS, 1975, pág. 40).

Mas para termos uma concepção mais sólida sobre a urbanização, teremos que analisar essas definições de escolas e de práticas administrativas e fazermos uma analogia das relações: sociedade e espaço na construção do urbano na história. Este fato, segundo Castells, (1975) remete uma investigação sobre os primeiros aglomerados urbanos que surgiram fruto das técnicas produtivas e condições sociais e naturais do trabalho, permitindo ao agricultor produzir o excedente, ocasionando uma divisão interna do trabalho especializado (o de padres, funcionário, operários de serviços); neste momento os centros são locais religiosos, administrativos e políticos sendo a expressão espacial da complexidade da sociedade.

Uma visão concreta sobre o processo de urbanização na idade antiga são as cidades imperiais romanas, que nasceram nos locais de conquista, resultante da expansão do império nos territórios tendo como funções: o comércio e a gestão. Este fato implicou em uma urbanização em várias porções da Europa. A cidade na Idade Média toma outra forma devido à decadência do império romano e a ascensão do sistema feudal na Europa, sobre este fato Castells comenta: “... pois tendo as funções político-administrativas centrais sendo substituídas pelas dominações locais dos senhores feudais, não houve outro fundamento social a encargo das cidades a não ser o das divisões da igreja ou da Colonização e a defesa de fronteiras”. (CASTELLS, 1975, pág. 45)

A urbanização neste momento expande-se segundo a “expressão lógica do capitalismo” que desarticula e estrutura agrária, provocando o êxodo rural, transforma a economia, cria mercados no urbano. Neste contexto, reordena o processo de urbanização de acordo com suas características.

O processo de urbanização não deve ser entendido em uma única face a que se refere ao aumento populacional devido às necessidades da indústria. Mas sim como fenômeno amplo, onde este crescimento incide na dilatação do urbano para além das fronteiras da cidade, a respeito desse fenômeno, Lefebvre comenta:

 

O tecido urbano prolifera, estende-se, corrói os resíduos de vida agrária. Estas palavras, o ‘tecido urbano’, não designam, de maneira restrita, o domínio edificado nas cidades, mas o conjunto das manifestações do predomínio da cidade sobre o campo. “Nessa acepção, uma segunda residência, uma rodovia, um supermercado em pleno campo,
fazem parte do tecido urbano..’’ (LEFEBVRE, 1999, pág.17)

 

Mas, nos países em desenvolvimento, ou como muitos costumam chamar países subdesenvolvidos, o processo de urbanização inicial, não esteve associado com o crescimento econômico, fato este notando nos países desenvolvidos da Europa, onde aconteceu a primeira urbanização fruto do capitalismo industrial. Esta situação é observada no processo de urbanização do Brasil colônia, onde este fenômeno  esta   atrelado a necessidade externa , neste caso a dos  colonizadores portugueses.

No caso do Brasil, o processo de urbanização inicia-se precocemente nas primeiras décadas do século XVI, logo após o “descobrimento” pelos portugueses: nestas condições as primeiras vilas e cidades nascem na colônia, tendo como função a dominação, sobre este fato, Santos (2002) comenta: “No começo, a ‘cidade’ era bem mais uma emanação do poder longínquo, uma vontade de marcar presença num país distante...”. (SANTOS, 2002, pág. 19).

A expansão colonial portuguesa sobre o território, objetivando o crescimento econômico nos séculos XVII e XVIII, ocasionou o surgimento de vilas e cidades em áreas interioranas. Mas a urbanização somente intensifica-se no século XVIII quando a cidade torna-se local de moradia de fazendeiros e senhores de engenhos. A respeito, Santos (2002) comenta em seu livro, A Urbanização Brasileira: “É a partir do século XVIII que a urbanização se desenvolve a cidade torna-se a residência mais importante do fazendeiro ou do senhor de engenho, que só vai a sua propriedade rural no momento do corte e da moenda da cana”. (R. BASTIDE apud SANTOS, 2002, pág. 21)

Somente no século XIX, que o processo de urbanização caminha para a sua maturidade, este fato pode ser observado no estado de São Paulo, pois neste período o índice de crescimento urbano foi de 43%. Fato este relacionado com a produção de café, produto principal da economia nacional neste período, e mais, por ser a região mais dinâmica no que diz respeito à infraestrutura, sobre este fato Santos relata:

  

[...] a explicação pode ser buscada nas mudanças ocorridas tanto nos sistemas de engenharia (materialidade), quanto no sistema social. De um lado, a implantação de estradas de ferro, a melhoria dos portos, a criação de meios de comunicação atribuem uma nova fluidez potencial a essa parte do território brasileiro. (SANTOS, 2002, pág. 29)

 

A urbanização toma corpo com a industrialização intensa na década de “50”, devido a decadência da monocultura do café na região Sudeste, especificamenteem São Paulo, sendo o estado mais dinâmico do país no início do século XX, dotado de melhor infraestrutura. Ocasionada pela queda da bolsa de valores de Nova Iorque em 1929, este fato desestruturou a sua economia e consequentemente, a do país, cuja base econômica era notadamente a agricultura. Devido este fato o capital ocioso foi direcionado para outro seguimento da economia, qual seja: a indústria emergente.

O processo de industrialização propiciou uma intensa urbanização no país tendo como início dessa reação às cidades mais dinâmicas: São Paulo, Rio de Janeiro e expandindo-se para as demais cidades segundo suas potencialidades. Para Santos (2002), a industrialização não deve ser entendida no seu sentido restrito. Mas sim em visão ampla, como processo social complexo que incidiu na formação do mercado nacional via integração nacional que proporcionou fluxos de mercadorias, informações e pessoas.

O Brasil em meados da década de “50”do século XX, passa por inúmeras transformações no uso do seu território a respeito desse fato, Almeida comenta: “A inserção do Brasil na nova divisão internacional do trabalho, do pós Segunda Guerra, conduziu a uma acelerada transformação no uso do território que se refletiu principalmente na consolidação da urbanização do país...”. (ALMEIDA, 2004, pág. 339)

Então, segundo Almeida (2004), o processo de urbanização no Brasil intensificou-se com a industrialização ao introduzir no país capital estrangeiro. Neste momento sob a égide do Estado, logo em seguida a urbanização, da “região concentrada” impulsionada pela industrialização. O governo elabora metas para integrar todo o território nacional, através dos meios de comunicação: rodovias; para circulação implantação sem barreiras do capital internacional em qualquer ponto do território, possibilitando o de  escoar seus futuros produtos .  Com este intuito, direcionou as políticas de atuação para as regiões Centro-Oeste e Norte.

Este projeto de integração só cria corpo físico no governo de Juscelino Kubitschek, sobre esse fenômeno, Gaspar (2002), faz as seguintes afirmações: “a primeira a interiorização da Capital Federal para o planalto central brasileiro, e a segunda a construção de um sistema de circulação para integrar as demais regiões a capital federal”. No caso especifico da cidade de Araguaína situada ao norte do estado do Tocantins, a força motriz impulsionadora do processo de urbanização na pós-década de 50 foi à rodovia Belém – Brasília, BR-153. Com o seu advento trouxe o progresso para esse município, gerindo uma nova lógica a esse espaço.

Para termos uma noção considerável da urbanização é preciso nos remeter ao processo histórico de urbanização de Araguaína, que se inicia na segunda metade do século XIX, em 1876, com a vinda de nordestinos para o antigo norte goiano, atual estado do Tocantins; estabeleceram-se na floresta entre os rios Andorinhas e Lontra, estes por sua vez praticavam a agricultura. Mas só após a década de 50 com a construção da rodovia Belém-Brasília, é que o fenômeno urbano acelera-se.

A urbanização após década de 1950 foi impulsionada pelo advento da Belém-Brasília a BR-153, pois sua construção exigiu mão-de-obra considerável, essa massa populacional advinda de áreas de fronteiras agrícolas, convergiu para Araguaína, ocasionando inúmeras transformações; neste momento nota-se o surgimento de fazendas no município, a respeito desse fato Santiago (2000) comenta:

 

[...] Com o advento da construção da rodovia Belém-Brasília, o numero de habitantes foi crescendo consideravelmente, especialmente em razão da grande demanda de contingente de mão-de-obra, o que atraía dezenas de famílias para os trabalhos de desmatamento, agenciamento do pasto e construção de outras benfeitorias. É nesse período que se começa a observar a formação de médias e grandes fazendas na região, as quais ainda predominam. (SANTIAGO, 2000, pág. 51)

 

 

O que podemos afirmar com certeza é que a construção da BR-153 trouxe o “progresso”, para a cidade de Araguaína, localizada as margens da rodovia; que com o tempo a mesma, aumentou numero de habitantes, de serviços,e comercio, ocasionando um processo rápido de urbanização. Esta situação deve-se ao fato de toda comunicação entre a região norte e o restante do país ser feita pelas vias rodoviárias, e por esse motivo a cidade de Araguaína tornou-se, parada obrigatória devida sua localização. Então consequentemente, as cidades longe da BR-153, não cresceram, mais se estagnaram, pois as mesmas situavam-se nas proximidades dos rios por onde aconteciam a circulação de pessoas e mercadorias antes do surgimento da BR-153: sob este fato Gaspar comenta:

 

É neste contexto que analisarmos a exploraração da fronteira urbana na Amazônia Oriental, no qual as rodovias são os eixos da nova circulação em substituição á circulação fluvial. Pequenos aglomerados se constituem numa pulverização do urbano. E sob o comando da circulação, entre as décadas de 70 e 80. Revigoram-se núcleos, surgem outros e daí aquele que não está na margem do ‘progresso’ a ‘BR. “Desta forma, ao longo da rodovia ou próxima a ela especificamente em nosso caso de estudo, impulsiona-se Talismã, Brejinho de Nazaré, Alvorada, Gurupi, Colinas e Araguaína, comandado por Imperatriz”. (GASPAR, 2002, pág. 73).

 

Nos anos 70 e 80 sob essa lógica da circulação de pessoas e mercadorias, há uma inversão no número de habitantes do município de Araguaína, a população urbana supera a rural, devido à migração de pessoas de outras cidades, e a mudança da residência do fazendeiro para a cidade. Os fatores que influenciam este fato, em primeiro lugar, a posição geográfica, de acordo com Santiago (2002), deram a ela o titulo de “Pólo Regional entre as regiões Norte/Nordeste” e o segundo fator foram os serviços (hospitalar, educacional e bancário, sistemas de comunicação radio, TV e telefonia). Estas características dão uma nova lógica ao urbano, pois esta estrutura de serviços faz expandir a área territorial urbana, para atender aos anseios dos agentes que (re) produzem o espaço urbano, provocando um crescimento sem planejamento: desordenado e descontínuo.

 

Como vimos em parágrafos anteriores, o processo de expansão da área urbana de Araguaína em um primeiro momento foi impulsionado pela construção de rodovia Belém-Brasília, BR-153, que propiciou um aumento populacional, e integrou-a ao restante do país, que até então se encontrava isolada. Devido essa integração, e sua boa localização geográfica com o passar do tempo, especificamente no final da década de “80”, Araguaína concentrava uma gama enorme de serviços e polarizava a região norte do Goiás. Mas atualmente ainda é, e em maior escala, pois faz pessoas convergirem de toda região norte do Tocantins, sul do Pará e maranhão, a respeito da polarização no norte do estado de Goiás, por Araguaína, Jacira comenta:

 

É na sede do município de Araguaína que estão concentradas as funções urbanas, isto é, quase todas as atividades comerciais, administrativas e financeiras e os serviços sociais existentes na área. Assim, Araguaína exerce um forte processo de polarização sobre a sua área de influência, em função de sua expressão econômica e demográfica... seja por equipamentos públicos de âmbito regional, seja por sediar investimentos privados  estruturados de uma rede de serviços... a sua polarização esta ligada diretamente aos municípios de Arapoema, Babaçulândia, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Goiatins, Itapora, Presidente Kennedy, Xambioá, Pedro Afonso, Guaraí e Itacajá”. (AJARA, apud GASPAR, 2002, pág. 83).

 

 

Então é notado que a cidade de Araguaína polariza o norte do estado de Goiás, no que se referem os serviços: saúde ,comercio, educação, serviços públicos; devido a convergência de pessoas de várias cidades pequenas e povoados próximos. Outro fator que reforça sua força de atração nesta região é o fato de ser no final da década de “80”a cidade que mais cresce, sendo a 4ª cidade em numero de habitantes do Estado.

Neste período, segundo (revista municipalista), Araguaína recebia diariamente inúmeras pessoas, e este fato propiciou múltiplos problemas no urbano, entre eles o crescimento desordenado, descontinuo, devido às invasões de inúmeras áreas na parte periférica da cidade.

Até a primeira metade da década de90, acidade de Araguaína foi a maior cidade devido à emancipação política do norte do antigo estado do Goiás, atual estado do Tocantins; sendo superada, posteriormente, por Palmas, capital do Estado; neste mesmo período segundo Gaspar,(2002), era concretizada sua soberania no norte do Estado no que se refere ao setor terciário, especialmente serviços. Então podemos afirmar que a capacidade de oferecer serviços é que propiciou o aumento populacional, e conseqüentemente, o crescimento da área territorial urbana.

Araguaína não sendo diferente da maioria das cidades brasileiras não é uma cidade planejada. Este fato é notado no modelo de crescimento, materializado no território. Trata-se da construção de um espaço urbano fruto das ações dos agentes modeladores, este fato é notado, segundo Silva, (2005) com a chegada de pessoas que se apropriavam de áreas para construir suas moradias, sobre esta questão Corrêa (2005) comenta: “... A habitação é um desses bens cujo acesso é seletivo: parcela enorme da população não tem acesso, que dizer, não possui renda para pagar o aluguel de uma habitação... muito menos, comprar um imóvel...” (CORREA, 2005, PAG. 29).

Fato este justificado devido a documentação de posse da terra urbana que não há, este fato pode ser verificado com boa parte das residências de alguns setores, como por exemplo: o Bairro São João, situado na parte central. Este contingente populacional recém chegado desencadeou um processo de ocupação desordenado, fazendo com que a cidade a crescesse de forma rápida e sem planejamento, como acontece até os dias de hoje. Este problema pode ser visualmente contemplado em alguns setores, como no exemplo do bairro anteriormente citado, onde constatamos ruas tortuosas, ruas sem conexões, residências construídas quase ou em alguns casos em cima da rua. A maioria dos bairros da cidade é localizada em áreas sem amenidades naturais e socialmente construídas, ou seja, em áreas íngremes, encostas de córregos, áreas alagadiças e sem infra-estrutura (saneamento básico, asfalto, luz, água etc.;), sendo resultado das ações dos grupos sociais excluídos, a respeito desse fato Corrêa nos fala:

 

  “..., em terrenos públicos ou privados inválidos que os grupos sociais excluídos produzindo seu próprio espaço, na maioria dos casos independentemente e a despeito dos outros agentes. A produção deste espaço é, antes de mais nada, uma forma de resistência e, ao mesmo tempo, uma estratégia de sobrevivência. Resistência e sobrevivência as adversidades impostas aos grupos sociais recém-expulsos do campo ou provenientes de áreas urbanas submetidas ás operações de renovação, que lutam pelo direito à cidade”. (CORRÊA, 2005, pág. 30)

 

 

Evidentemente a capacidade de oferecer serviços, e sua boa localização geográfica, são os responsáveis pelo aumento populacional e expansão urbana na cidade de Araguaína, ocasionando paralelamente uma expansão da área comercial isto é notado na forma de seu crescimento. O segmento  comercial expande-se  na década de “90”  para além da Avenida Cônego João Lima na área central. Esta expansão para outras ruas e avenidas próximas deu um novo significado, pois antes eram residências e passaram a ser comerciais. Este fato provocou um crescimento da área comercial e a expulsão deste residente para periferias, mas de forma seletiva segundo seu poder aquisitivo.

Ainda no comercio crescente, existem lojas especializadas, principalmente voltadas para atividade do campo, onde disponibilizam profissionais especializados em atividades agropecuárias (agrônomo, veterinário, zootecnista entre outros) para auxiliar devidamente as necessidades dos grandes fazendeiros e agricultores da região em suas atividades. Devido à pecuária ser tão intensa, e em grande escala, e possuindo um grande rebanho bovino a cidade de Araguaína recebeu o título de “Capital econômica do Norte”; a respeito desse fato Pereira e Santos, (2005) nos fala:

Que ao entrevistar comerciantes desta cidade de Araguaína, foi possível observar que o mercado consumidor em sua grande parte se concentrava neste município sendo fator preponderante para sua instalação, situação que levou a empresa a montar filial, no ano de 1976 , com intuito  de atender  o mercado consumidor , pois sua matriz que fica em Goiânia  já não era  suficiente , devido a distância , para atender  as  necessidades locais e regionais, só  para  se ter uma  ideia  30% (trinta por cento) dos  consumidores  são  paraenses e/ou maranhenses. Com o progressivo desenvolvimento na área agropecuária nesta região nos último tempos é notório destacar que algumas  benfeitorias ocorreram  e vem acontecendo devido  a essa atividade, com por exemplo a pavimentação e abertura de rodovias e estradas, a eletrificação rural, a construção  de pontes, a implantação da ferrovia norte-sul[...]e estas empresas de maior porte, como é o caso da Agroquima, ela tercerizava  02( dois) médicos veterinários, 01 (um) engenheiro agrônomo e 06 (seis) técnicos agropecuários para atender seus clientes alem dos convencionais funcionários que a empresa possui.  A venda externa é uma maneira que as lojas de Araguaína já adotaram a alguns anos, dando assim maior comodidade aos seus compradores que nesses casos não precisam sair de suas propriedades para comprar ( PEREIRA e SANTOS, 2005,pg.09 )

 

 

Neste contexto é notado que devido à necessidade, a cidade cria um novo significado para atender uma fatia especifica detentora de capital ora antes mencionada no parágrafo anterior. Outro segmento do setor terciário que impulsionou o crescimento desordenado foi à educação superior, com implantação da Unitins (Universidade do Tocantins, que no ano de 2000 passou a ser Universidade Federal do Tocantins), e o ITPAC (Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos).

Estas instituições fizeram convergir para a cidade uma demanda de pessoas. Provocando um aumento do valor da terra urbana e residências, neste momento surge outro ator o promotor imobiliário e o responsável por muitas vendas de lotes e residências em áreas nobres da cidade. Neste contexto, o objetivo do promotor imobiliário é construir habitações para a população de alta renda; pois neste caso terá maior lucro. Já para a população de baixa renda os mesmo não têm interesse em construir habitações. Só no caso de haver uma população pobre a procura por habitação, então promotor imobiliário obtém ajuda do Estado de modo a tornar viável a produção.

         Mais sua atuação no espaço urbano gera uma segregação, pois os mesmo veem o espaço como mercadoria então o vedem para quem pode pagar mais, esta situação faz materializar bairros no urbano totalmente seletivo, dividido pelo poder aquisitivo dos seus moradores. Por esse motivo que no espaço urbano de Araguaína existem bairros tão diferentes tais como o bairro anhanguera voltado para a população de alto poder aquisitivo dotado de melhor infraestrutura, ao contrário do conjunto patrocínio feito para satisfazer a população de baixa renda que financiaram a compra do imóvel pela caixa econômica federal. Então sua atuação no espaço urbano consiste em obterem o maior lucro na venda de seus lotes e imóveis, devido os mesmo ser bem localizados estruturados, o fazem por um alto valor, este fato como nós vimos ocasiona uma segregação do espaço urbano.

A segregação anteriormente comentada é um caso em especial de concentração, em particular definida como segregação residencial, que é um processo espacial onde parcelas socias definidas de acordo com a sua renda, profissão, educação, status, que tendem a se separar, originando áreas socias internamente homogêneas e heterogêneas entre si. Assim, a força destas áreas socialmente iguais gera condições através das quais se verifica a reprodução, nas gerações futuras, e em alguns casos na própria área, do conteúdo social existente naquele local.

A expansão urbana desordenada de Araguaína  tornou-se algo cotidiano, passando a apresentar  diversos problemas tais como: invasões  de áreas privadas impróprias para construção de moradias, ocupações das margens dos córregos e rios e também próximas  a rodovias de alta circulação de veiculo   sendo sujeitas a acidentes, embaixo de redes de alta tensão e construções de habitações fora do padrão de segurança  mínima. Alem destas situações observamos áreas diferenciadas no urbano bem localizado e estruturado reservado para a população de classe alta. Este fato nos mostra claramente a divisão do espaço e sua mercantilização enquanto mercadoria para atender uma parcela especifica da população.

Essas situações são frutos de uma política deficiente que o país adotou. Nas grandes cidades brasileiras temos situações iguais as nossas mais em grande escala as favelas. Mas o Estado através do Banco nacional de habitações (BNH), fomentou  políticas para solucionar o problema da falta de moradia, construindo conjuntos habitacionais, no caso de Araguaína; conjunto Patrocínio, residencial Jardim das Flores entre outros, mas por trás desta atitude devemos notar o interesse de remover a população de baixa renda para longe do  centro e de bairros mais nobre da cidade.

O espaço urbano de Araguaína é fruto das ações de vários atores que modelam este cenário para satisfazer suas necessidades e do capital emergente. Mas suas manifestações geram um crescimento descontínuo e desordenado do espaço por falta de planejamento. Neste jogo de interesses a grande prejudicada é a população de baixa renda que é expulsa das áreas, mas centrais e nobres da cidade devido o processo de renovação urbana e valorização  destas  localidades.