ࡱ> 46123'`bjbj"9"9.@S@S6! BBBxfffzb7b7b787l9dzyhv9;;\=\=\=>== 9y;y;y;y;y;y;yzhf};yf@\=\=@@;yff\=\=PyVVV@f\=f\=9yV@9yVV7lffm\=j9 @ ^b7/Pl9yfy0yl ~+U` ~,mm ~f!n =v0>TV>D>===;y;yVX===y@@@@zzz'Dzzz'zzzffffff O PROCESSO DE ADOO POR OPO DE CASAIS HOMOSSEXUAIS, NO BRASIL; UMA PERSPECTIVA DE ANLISE SCIOLGICA E JURDICA NO INCIO DO SC XXI Senhor Deus, em orao vos peo: abrandai os coraes humanos, e deixai a ti, virem as crianinhas, pois somos todos tua imagem e semelhana, e no creio que negarias teu abrao, ainda que tenhas sido condenado por sua maneira de pensar e agir. Perdoa aqueles que negam o direito vida, e ilumina aqueles que te auxiliam na construo de um mundo, em que as crianas sejam menos infelizes. Destes a todos ns, a ddiva de viver, e nada pedistes em troca, seno amor. Por: Antnio Domingos Arajo Cunha RESUMO Este trabalho, de carter qualitativo, tem por proposta situar o processo de adoo por opo de casais homossexuais no Brasil, na perspectiva de anlise sociolgica e jurdica como problema central, apontando-se como objetivos especficos, aes ordenadas no sentido de realizar pesquisa em fontes formais e atuais de investigao, bem como eletrnicas, tendo em vista o carter contemporneo do assunto, analizar jurisprudncia atual sobre o tema e como objetivo geral, argumentar as provveis correlaes do tema considerando suas causas e efeitos no contexto social, respondendo pergunta de investigao que indaga sobre as implicaes sociolgicas referentes aos processos de adoo entre casais homossexuais, bem como assuntos correlatos, tais como abandono do menor, relaes afetivas por exemplo. O desenvolvimento deste trabalho tem como justificativa, a necessidade de esclarecimentos de dvidas populao sobre as implicaes em torno do tema central, levando em considerao a procura de solues para problemas maiores, como o abandono do menor, a responsabilidade do Estado em gerenciar e intervir nestes processos, analisando alternativas, como resposta ao problema social maior. A populao de modo geral, deve absorver posicionamento crtico no bojo terico que se procura alcanar, considerado de relevncia social, devendo produzir conhecimento a partir disso. Seu valor terico ainda contributivo, visto que a doutrina ainda est a amadurecer conceitos que poderiam contribuir para o entendimento da matria. Entrevistas e depoimentos disponveis na rede, sero analisados para confirmar posicionamentos sociais e jurdicos sobre o tema. Palavras chave: Abandono, Adoo, Preconceito, Unio homossexual ABSTRACT This study has a qualitative character, which is to propose and situate the process of adoption as an option of homosexual couples in Brazil, from the perspective of sociological and legal analysis as the central problem, pointing out specific objectives, actions, in order to conduct a survey, based on current research sources, such as eletronic ones, having seen the contemporary character of the subject, analyzing judged cases, current on the topic, and the general objective is concerned about the probable correlations to argue the subject considering its causes and effects in the social context, responding to research that is questioning inquires about the sociological implications regarding the processes of adoption among homosexual couples. The development of this work is justified, by the need for clarification of doubts about the implications for the population around the central theme, considering the demand to solve larger problems, such as the abandonment of the child, the state's responsibility to manage and intervene in these processes, analyzing alternatives, in response to larger social problem, which is the lower left. The population in general, should absorb critical position in the theoretical scenary that is sought, considered socially relevant and should also produce knowledge from it. Its theoretical value is also contributory, since the doctrine is still maturing concepts that could contribute to the understanding of the matter. Web Interviews will also be analysed, in order to confirm social positions on the issue. Key-words: Abandonment, adoption, homosexual union, prejudice INTRODUO O incio do processo de investigao qualitativa de carter explicativo, do problema acima colocado, segue as explicaes de Sampieri (2006), em que se pr-estabelece a escolha de um tpico original e relevante de pesquisa, com estabelecimento de objetivos gerais, assim colocados; a) identificar os plos de discusso do problema de pesquisa, quais sejam, crianas abandonadas e solues contemporneas encontradas no meio social, como por exemplo, as relaes homoafetivas; b) categorizar sub-tens de pesquisa para desenvolvimento de trabalho escrito. J os especficos, incluem; a) Identificar nas relaes afetivas, as formas de conceber a vida, e as consequncias jurdicas e sociais destas escolhas; b) Compreender a dinmica do tema nas diversas articulaes discursivas c) explicar as correlaes entre temas paralelos, quando constatados, tais como, casamentos entre homoafetivos, menores abandonados, formas alternativas de concepo e adoes. O estudo proposto vivel, visto que h certa disponibilidade de materiais, especialmente fontes eletrnicas, embora a posio da doutrina seja ainda muito conservadora e as fontes diretas (leis) vem sofrendo alteraes graduais, na medida em que a temtica tem admitido e assimilado as transformaes sociais, sobre o tema, o que aparentemente pode significar uma deficincia do conhecimento. A imerso no campo, iniciou-se com a anlise das foras que levam as pessoas a se unirem e as variedades de concepes de unio conjugal e constituio de famlia. O autor conduziu seu trabalho de forma interpretativa, interativa e recorrente, e no intensamente indutiva (explorao do contexto de pesquisa, pelas demonstraes de sensibilidade e opinio sobre o tema, cuidadosamente analisada). A metodologia foi de reviso bibliogrfica, reflexo sobre estudos de caso, e anlise qualitativa ( o autor interpreta da maneira como ele encara o objeto de estudo, em contexto prprio) e quantitativa de informaes obtidas na rede (Pesquisa do Ibope/2011), porm buscando significado nas respostas eleitas e coletadas (logo, muito mais qualitativo), por anlise de posicionamentos individuais considerados relevantes e significativos, que expliquem o problema. Como ambiente, o cenrio nacional brasileiro, em diversos pontos do pas , no contexto do sc XXI. Logo, a preciso espacial e temporal delimitadas. Alguns exemplos sero colocados para ilustrar os pontos de vista do autor, na medida em que possam ser alcanados, pelo estudo individual dos mesmos e eleio daqueles que podem ser relevantes para clarear a anlise proposta do tema, como forma de responder s perguntas da pesquisa. Ao longo do desenvolvimento, o autor priorizou articulaes discursivas, movendo textos para buscar a agremiao de idias de maneira coesa e coerente. Da mesma forma, a observao direta do problema em sites da rede eletrnica se fez, para contempl-lo de maneira dinmica e no limitada ao seu espao territorial de observao, primando pela disponibilidade e acessibilidade de pginas da web, que exemplifiquem, expliquem, esclaream, posies sociais e jurdicas sobre o assunto, assim como jurisprudncia, doutrina, meios televisivos a princpio. A hiptese encontrada inicialmente, para a falta de aceitao do problema analisado, remete para as mltiplas manifestaes de preconceito (grifo nosso) na sociedade, por razes religiosas, morais, ticas, e de gnero. Isso deve ser confirmado, no entanto. Logo, preciso entender conceitos, como, o de famlia, sociedade, unio estvel, por exemplo. O autor revisou a literatura, na medida em que encontrou identidade entre materiais disponveis e inditos em seu contexto cultural de valor terico fundamental, para o entendimento do objeto de pesquisa. A inteno foi promover uma iluminao pessoal autor-tema, de forma explicativa e indutiva, levando seu trabalho para o pblico leitor. O desenvolvimento deste trabalho tem como justificativa, a necessidade de esclarecimentos de dvidas populao sobre as implicaes em torno do tema central, levando em considerao a demanda de solucionar problemas maiores, como o abandono do menor, a responsabilidade do Estado em gerenciar e intervir nestes processos, analisando alternativas, como resposta ao problema social maior, que o do menor abandonado. A viabilidade ftica proporcionada pela imerso reflexiva sobre o problema, inclui essencialmente recursos humanos que envolvem, psiclogos, assistentes sociais, autoridades pblicas, advogados e pessoas comuns, que de alguma forma se identificaram com o tema. A populao de modo geral, poder ser beneficiada com o desenvolvimento deste trabalho, pelo posicionamento crtico que o bojo terico procurou alcanar, considerado de relevncia social, devendo produzir conhecimento a partir disso. Seu valor terico ainda contributivo, visto que a doutrina ainda est a amadurecer conceitos que poderiam contribuir para o entendimento da matria. Na questo do valor metodolgico da pesquisa, o autor encontrou entrevistas e depoimentos, elegendo sujeitos significativos na web, sobre os posicionamentos a cerca do tema, destacando os valores e contradies apontados pelo pblico e doutrinadores. A relevncia do tema se destaca, por facilitar a compreenso da possibilidade jurdica de insero de crianas abandonadas em ambientes compatveis com a dignidade humana, ainda que a natureza de seus adontantes seja questionada, por razes de sexualidade, bem como a sua no admisso, pode tornar-se geratriz de solues diversas, por eventualmente esbarrarem mais frontalmente com questes ticas e morais, alm de sociais e jurdicas. 1. Um olhar para a concepo humana, em carter panormico A definio da palavra amor nos remete a uma unio de intenes, de cumplicidade infinita, de dedicao ao outro, mas que, se inicia entre o corpo fsico e psquico de um indivduo. A existncia de dois mundos, o interior e o exterior, ou seja, seu psiquismo e sua constituio fsica, j faz de um ser humano, um sujeito afetivo, cognitivo e motor, que se relaciona com as energias que orbitam ao seu redor, e que interferem na sua natureza ntima, de maneira a reconceber-se na maturidade fsica, no necessariamente psquica, pela unio sexual, modernamente, j no mais exclusivamente, num primeiro plano de anlise. Quando do segundo momento, digo, do nascimento, este afastamento subitamente interrompido, aps a gestao, onde todos e quaisquer cuidados passam a ser responsabilidade de vrios atores. o momento de ruptura entre os cuidados de uma mulher para com o (a) filho(a) ou mais indivduos - por razes de sua vontade ou no. O terceiro momento o de decidir quem efetivamente far parte da formao desta criana e em que condies. Este artigo, articula estes papeis, que conferem a um ou mais seres humanos oriundos da criao divina, ou seja, do milagre da vida, a sua criao, por nenhum, um, dois ou mais indivduos diretamente responsveis pela sua integridade fsica, moral e espiritual, ou indiretamente, nos processos de transferncia de tais responsabilidades aos parentes mais prximos, Estado e pais adotivos, ou estranhos a esta relao (concubinas, madrastas e padrastos). Outra possibilidade seria a criana abandonar sua famlia prematuramente, em razo de sua infelicidade em aceit-la e partir para um plano de buscas precoce e perigoso (As ruas). Modernamente, a famlia de casais homossexuais, contempla a criao de filhos de um dos membros da unio conjugal, ou filhos de ambos usufruindo de ambiente familiar comum. A opo sexual convencional dos pais pode mudar, de heterossexual para homossexual, na medida em que reconcebam suas convices sobre a sua sexualidade. A criana se divide entre os intrusos da nova relao, ou seja padrastos e madrastas, ainda que no homossexuais. Se questiona se este fato, no poderia expor a criana s possibilidades de abuso sexual, mas o fato que isso se d em famlias de pais heterossexuais da mesma forma, portanto, no exime a possibilidade de ocorrer em famlias de pais homossexuais da mesma forma. O fato que o conceito de famlia vem se adaptando condies novas. Porm, em 1949, o antroplogo George Murdock arriscou uma definio assim universal (baseada em sua anlise de cerca de 500 sociedades) e afirmou que a famlia era um grupo social caracterizado pela residncia, a cooperao econmica e a reproduo (este ltimo de mais difcil contextualizao). Ela inclui, adultos de ambos os sexos, pelo menos dois dos quais, mantm um relacionamento sexual socialmente aprovado, e um ou mais filhos, prprios ou adotivos dos adultos que coabitam sexualmente (BOTTOMORE, 1996, p.297). A sociedade tem condenado a unio homoafetiva, como se esta fosse causa da delinquncia e da dor, de uma sociedade que emerge no novo milnio, baseada em novas formas de pensar e agir sobre as questes da sexualidade, incorrendo em conflito. A falta de unio social e a delinquncia, so fatos a serem ponderados, devido s transformaes que ocorrem em nossas sociedades, que traduzem igualmente, de sua maneira, este fenmeno de desunio social e fragilizao que enfrentamos. No so os atentados s mquinas, seno as patologias do vnculo social (atos de incivilidade, violncias sexuais, transtornos sociais e familiares) as que constituem hoje a parte essencial da atividade dos tribunais (FITOUSSI; ROSANVALLON, 2010, p. 52). 1.1 Mltiplos meios e possibilidades de conceber a vida, na condio homoparental A vida fora do tero materno, vem assumindo complexidade sociolgica que demanda amadurecimento jurdico, inclusive porque em seu interior uterino, j no segue os meios tradicionais de fecundao, propiciando inclusive aos homossexuais, inmeras formas de conceberem seus filhos, por limitaes patognicas ou fisiolgicas. Logo, um pai homossexual no pode ter um filho resultante da combinao de dois seres do mesmo sexo, mas uma me homossexual sim, quando uma doa o vulo fecundado e a outra concebe. O poder judicirio acatou o pedido de Registro de Nascimento dos gmeos, com o nome das duas mes. No caso masculino, o segundo pai quase que um pai adotivo, sem participao nenhuma no processo de fecundao, enquanto que na questo feminina, o envolvimento das duas partes, faz com que biologicamente ambas sejam responsveis pela gestao, envolvendo um terceiro, doador do esperma. Logo, se estas possibilidades j existem, e so praticadas no meio mdico, a questo dos processos de adoo pelos casais homossexuais j tem carter secundrio, se considerarmos a relevncia da impossibilidade de gerar filhos de uma das partes,e a unio homossexual ter se tornado uma opo, um modo de suprir restries impostas pela prpria natureza humana, afetiva ou no. Ento, se as partes decidem de comum acordo, adotar uma criana, compartilham com um problema, no s dos pais naturais que negaram esta criana, mas tambm do Estado, em proteger este ser vivo, enquanto indivduo. Este um segundo prisma de anlise e mais prximo do cotidiano, tendo em vista que os processos de inseminao so caros, e no acessveis a todos. O Brasil um pas essencialmente catlico e homofbico, e estas seriam as principais resistncias a serem infrentadas pelos casais que pretendem adotar filhos na condio social que se configuram, e que necessariamente tero que assumir diante da sociedade e ao longo de todo o processo de educao desta criana. Bottomore (1996) esclarece que o conceito de sociedade esbarra na bifurcao daquela qe representa a soberania do estado poltico e tambm comunidade (esta se divide, em comunidade convencional, e gay). O tema encontra resistncia nos trs sentidos. O dever do Estado em legislar, a sociedade convencional em aprovar o no a famlia assim moldada, e h aqueles, que embora sendo de um grupo social de referncia homossexual, no aprovam as adoes, ou no as tm como opo de vida. Isso se d, como explica Gohn* (2001), pela ressignificao contempornea do termo comunidade no Brasil, operada por lideranas populares (ONGs), polticas pblicas, toda vez que falamos em incluso social dos excludos, atravs de diferentes formas de apoio aos vulnerveis. Certo que os problemas que o (a) adotado(a) enfrentar pelos preconceitos em torno da situao sexual de seus pais assumem uma esfera oscilante entre a aceitao social e a possibilidade de rejeio, quando no aparente, mascarada, de acordo com o envolvimento institucional da criana e o relacionamento dos pais na gesto de seus interesses, dentro e fora da prpria famlia. Esta, matria constitucional, antes, durante e depois do processo de adoo. Um aspecto bastante interessante, que ainda se tem o adotante, na condio de sua declarada homossexualidade, como parte interessada na adoo, e este, por sua vez, pode no ter unio com um segundo indivduo, em iguais condies de forma reconhecida. Esta condio dada pelo ECA Estatuto da Criana e do Adolescente - que permite a adoo por maiores de 21 anos, independente do estado civil, em seu artigo 42, mas com a entrada do novo Cdigo Civil (2002), a maioridade passou a ser concebida aos 18 anos. Logo, o ECA se adequou Legislao Complementar (Cdigo Civil, art. 1618) referida. Neste sentido advertem (CUNHA, PEREIRA, 2006) que em nome do melhor interesse criana, h de se reconhecer a existncia de outras famlias possveis como relaes de parentalidade e de convivncia, aptas a produzir efeitos no mundo jurdico, como instrumentos de proteo para aqueles que esto em plena fase de desenvolvimento (CORRA, 2007). 1.2 As mudanas estruturais na constituio da famlia, uma questo sociolgica Dizer que a famlia a base da sociedade, apenas nos moldes convencionados, parece ser uma ironia uma vez que a realidade das mes solteiras, de pais ou mes vivos (as), daqueles cuja sociedade conjugal se encontra comprometida pelas separaes de casais, no momento em que as relaes afetivas se desnudam diante da realidade, apenas porque se tornaram mais comuns e menos escandalosas ao longo dos sculos, traz sim, implicaes sociolgicas e jurdicas da mais alta relevncia acadmica. Torna-se necessrio avaliar as implicaes de casais homoafetivos no processo de adoo, com a cautela devida, visto que ressalta a desigualdade e a diferena no cotidiano da sociedade brasileira, cujos institutos jurdicos ainda no do conta de formatar casos concretos aos seus preceitos, quando muito, admitem, a maneira como se apresentam, em suas circunstncias e peculiariedades prprias, no havendo consenso nas decises nas dimenses globais, nacionais e locais. Cabe a advertncia de Kauchakje* (2005, p. 56), que numa sociedade em que h acentuada desigualdade social, os direitos das pessoas que fazem parte das chamadas minorias mulheres, homossexuais, pessoas com necessidades especficas, negros, ndios, idosos, crianas entre tantos outros recortes e cruzamentos das categorias de gnero, etnia, gerao, etc. tendem a ser reiteradamente desrespeitados. Ou seja, mesmo que estejamos protegidos por uma ordem constitucional que valoriza os direitos humanos, no se afasta o ensejo de ruptura e de luta social e histrica, no mbito da vida, na forma de fazer poltica, atravs da conquista do espao de negociao e dilogo. Logo, a adoo entre casais homoparentais se consolida como objeto de investigao, uma vez situado o problema a ser analisado e as conexes da realidade objetiva, ainda no contempladas pela teoria, num mundo de representaes sociais e construes simblicas (representaes), em que todo sujeito apela para interpretar o mundo, para refletir sua prpria situo e a dos demais. Como nos ensina Bourdieu, estas impresses e representaes do social tendem a simplificar o sistema total de relaes em que se insere singularmente cada sujeito ( URCOLA, 2010, p.27). A populao infantil, sob mltiplos aspectos, espelha a realidade da adulta, quer na aceitao do modus vivendi que adotam seus responsveis, quer na resistncia que oferecem a eles, afastando-se das referncias com as quais contam, na procura de sua identidade.  Neste sentido, Eligio Resta esclarece, que aquilo que nos sistemas sociais vem indicado como fenmeno da identidade assim considerado, vem assumindo importncia crescente em todos os mbitos da vida, e por fim, contingncia, constituindo-se um verdadeiro enigma, que requer irrepetibilidade, unicidade, e a identificao, que pressupe uma perda da identidade a favor de uma auto ou hetero- identificao em algo ou em algum outro. Na oscilao dos dois conceitos de identitade e identificao se encontram todas as matizes e todas as possveis variantes que a complexidade de tais condies sugere (LORA, 2011, p.108-109). A identidade perdida, da provvel criao que os pais biolgicos dariam a uma criana, que eventualmente fosse adotada por um casal homossexual seria ou no afetada, pela identificao da condio homossexual de ser filho(a) de pais adotantes? Pela legislao brasileira, a criana tem o direito de conhecer seus pais biolgicos. A Lei 12.010/2009, em seuArt. 48, estabelece que o adotado tem direito de conhecer sua origem biolgica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, aps completar 18 (dezoito) anos. Neste tempo de sua criao, seus valores essenciais j estaro sedimentados, e a aproximao aos pais biolgicos, pouco afetar a educao que recebeu. Logo, a lei parece ignorar a possibilidade do menor desejar se emancipar, j aos 16 anos, como autoriza a legislao civil brasileira, assumindo a vida adulta, optando pelo conhecimento de seus genitores, porque nesta condio, j assume algumas liberdades, incluindo esta, por sua livre opo, uma vez que rompe com a dependncia financeira, contribuindo para a emocional e familiar. A discusso maior recai no binmio hereditariedade versus ambiente, alm do forte argumento, que ainda que os menores no se incluam num contexto familiar convencional - antes assim, do que o abandono pleno dos pais biolgicos, os orfanatos, ou as ruas (incluso urbana vulnervel) estariam sofrendo influncias em seu comportamento e provvel definio da sexualidade. H um momento em que o jovem se julga capaz de decidir por seu destino, por vezes de maneira muito precoce, tentativa esta de emancipao nem sempre coroada de xito, mas de risco, e envolvimento em malhas finas da subverso de menores, tais como subemprego, evaso escolar, marginalizao precoce, alcoolismo, drogadio e prostituio, entre outros. Uma relao diferente requer educao diferente, para que a criana entenda a forma como a afetividade dos pais adotantes ser administrada, cuja recepo nos primeiros anos de existncia no esbarre em grandes conflitos, mas que a partir de um dado momento, pode eventualmente no corresponder mais ao universo de escolhas desta criana. O amparo que o mundo adulto pode oferecer aos menores sem uma famlia, pode ser relativo, ainda que em circunstncias convencionais socialmente aceitas, e quanto mais o ser em novas configuraes. H um momento em que o jovem toma suas prprias decises e se posiciona com relao s circunstncias que o cercam, ainda que tenha uma famlia. Nem sempre consegue romper com o universo familiar, carente de estrutura, agregao, e aceitao das condies oferecidas ao educado, crescendo rebelde, e subjulgado s realidades que se obriga a contemplar. A situao pode ser outra caso no aceite, diga-se de passagem, a maneira como os pais administram suas vidas, resolvem rebelar-se contra seus contextos existenciais. Segundo Urcola (2010), o fato que algumas prticas sociais se consolidaram para a sobrevivncia como um leque de possibilidades entre as quais se pode escolher para subreviver na cidade marginal ao mercado laboral e de consumo formal, e que as mesmas tendem a perpetuar posies e relaes sociais desfavorveis de marginalidade e de excluso social. A unio conjugal homoafetiva de acordo com os preceitos legais no Brasil Segundo Ludwig (2012) recentemente, julgou-se no Supremo Tribunal Federal, digo, em 05/05/2011, com a sentena publicada em 14/10/2011, que considerou que devem ser aplicadas as mesmas regras e consequncias da unio estvel heteroafetiva na unio homoafetiva, sem nenhum prejuzo considerando a norma kelseniana de que aquilo que no est juridicamente proibdo e no seja obrigatrio, est juridicamente permitido. Logo, os casais homossexuais tem direito de constituir famlia, uma vez que a Constituio Federal no limita a sua formao aos casais heterossexuais, logo a interpretao extensiva. A confrontao maior estava com o artigo 1723 do Cdigo Civil Brasileiro, em que se admitia unicamente a unio entre um homem e uma mulher, uma vez configurada a convivncia pblica contnua, duradoura e estabelecida no sentido de formar uma famlia. Explica ainda o autor, que este preceito est em acordo com o art. 226, Pargrafo 3 da Constituio Federal Brasileira, que igualmente reconhece a unio estvel entre um homem e uma mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar esta conveno em casamento. Afirma tambm que este assunto examinado h mais de 15 anos sem haver um consenso sobre o mesmo, admitindo a clandestinidade destes fatos sociais no mago da sociedade, em conflito direto com o que a lei que efetivamente considera como entidade familiar. O casamento homoafetivo, no deveria estar como condio para a adoo, visto que o interesse da criana est acima disso. Nota-se portanto, sem juizo de valor, que as mudanas sociais previamente apontadas, vem reconfigurando alternativas mltiplas de compor e recompor a famlia em suas amplas e variadas formas de concepo, e a lei, no tem efetivamente dado conta, de atualizar-se com a mesma dinmica. No h no globo, um consenso sobre o assunto, e em cada pas as peculiaridades se arrastam por artigos e mais artigos,tentando dar formato prprio configurao social nesta matria. A jurisprudncia tem sido a fonte mais esclarecedora para estes casos e tem sido diversa no pas, quando no, garantia de segurana jurdica e interesse social, aliviando suas tenses e garantindo a diminuio da violncia social causada pelo preconceito nestes casos. Ao que se entende, a lei ir acobertar situaes j definidas no meio social para legitimar o estado democrtico, onde nas entidades no governamentais j gravitam tais assuntos de maneira amplamente debatida com posicionamentos quanto aos seus prs e contras. A verdade mais clara que famlias vem se constituindo de maneira contrria aos ditmes da lei e o Poder Legislativo, alm de ter se demorado para admitir posies reguladoras de tais formatos, deixou ao Judicirio a grande misso de arbitrar as questes decorrentes destas transformaes. E repentinamente a legislao brasileira, assimilou as transformaes sociais, que vinham ocorrendo havia anos, causando estranheza, visto que passaram a admitir situaes novas e autoriz-las, no mito da legalidade e moralidade. Um exemplo disso a criao do termo unio homoafetiva  que foi criado pela desembargadora Maria Berenice Dias para substituir o termo unio homossexual. Esse termo foi muito bem colocado e assimilado socialmente, vez que se voltou ao sentimento que permeia essas relaes, qual seja o afeto, que diferente de amor. 2. Crianas abandonadas e novas formas de repensar a adoo H estudos que justificam o poder econmico de casais homossexuais. A especulao de marketing gira em torno do poder de compra e da vaidade masculina e feminina. Em consequncia, tem havido uma redefinio da questo sustentvel nos processos de adoo, quando admitidas as unies estveis entre casais homoparentais, e inclusive, a adoo descolada da inteno familiar. A preocupao social com relao s crianas que convivem com o abandono, tem apontado para a aceitao de formas alternativas de soluo de reincluso familiar, nos ltimos anos, no Brasil e em alguns pases do mundo, visto que, esgotadas as possibilidades no circuito de relaes da famlia, o passo seguinte seria os abrigos de menores. Quando os conselhos tutelares no do conta dos conflitos internos de famlias em processo de desagragao, a criana, escolhe a rua como lugar alternativo, ou como sua morada oscilatria, quando no permanente, ou desgraadamente, morrer nelas. Um exemplo emblemtico no Brasil foi a chacina da Candelria, ocorrida na madrugada de 23 de julho de 1993, prximo s dependncias da igreja, com este nome assim conhecida, no Rio de Janeiro, culminando com a morte de seis menores e dois maiores sem-teto por policiais militares. Em verdade eram, quase setenta crianas que dormiam atrs da igreja da Candelria, e foram atacadas no meio da noite, por policiais, sendo alguns condenados e outros dois absolvidos. Anos depois, Sandro Barbosa do Nascimento, um dos menores sobreviventes, teria sido autor do sequestro do nibus 174.  A questo que se levanta sobre os tantos anos passados desta experincia sanguinria, sobre a situao do menor no Brasil. Por que as autoridades brasileiras entenderam que por anos a fio, negar a adoo homoparental, no seria uma forma de resolver o antagonismo da situao do menor, como destes 70 rechassados pela polcia? Mas, este foi um entre milhares de casos, ocorridos no pas, de violncia e abandono, das questes fundamentais do pas, ou seja, o cuidado com a sua populao e com suas crianas e adolescentes. Outra pertinente indagao se o filho desejar conhecer a me ou o pai que foi destitudo do poder familiar em funo da sua total falta de interesse em educar uma criana, ou at mesmo de t-lo em seus braos, como o caso da menina encontrada em um saco plstico e jogada no rio Arrudas em Contagem, Minas Gerais, felizmente, sobrevivente, presa a placenta, cujos pais estavam sendo procurados no s pelo abandono, mas pelo crime cometido em 2007. H relatos bem mais comoventes, como o do beb encontrado debaixo de carro no Rio de Janeiro (2007), outra numa caixa de sapatos em Chapec, Santa Catarina (2007), fatos que nos fazem pensar a razo de tanto preconceito com relao a quaisquer possibilidades de adoo, ou formas melhores do que esta desgraada atitude de pais totalmente desprovidos de humanidade para que chegassem a tais extremos. Estabelece o ECA (Lei 8069, de 13 de julho de 1990) em seu artigo 17 que o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade fsica, psquica e moral da criana e do adolescente, abrangendo a preservao da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idias e crenas, dos espaos e objetos pessoais em seu Art.18 que: dever de todos, velar pela dignidade da criana e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatrio ou constrangedor. Anlise do problema luz da jurisprudncia brasileira Na cidade de Bag, Rio Grande do Sul, um casal homoafetivo feminino, ganhou a causa com o registro de adoo em 2006, contestada pelo Ministrio Pblico Federal do mesmo estado, pedindo a anulao do registro de duas crianas que j desde aquela data, moravam havia oito anos com as senhoras, ou seja, desde 1998. O Ministro Luis Felipe Salomo, justificou sua deciso dizendo que haveria cerceamento de outros direitos como plano de sade, e herana em caso de separao o morte podendo as crianas ficarem desamparadas. Mas, ressaltou com sabedoria, Joo Otavio Noronha, que no se tratava apenas disso, e que as crianas estariam em abrigos onde sofrem maus tratos, (grifo nosso) reconhecer isso publicamente sim uma afronta social e jurdica - e que no haveria violao de direito, visto que a lei vem sendo respeitada embora a unio homoparental no estivesse naquela poca reconhecida - e a jurisprudncia adequando-a a novos contextos. Esta medida inspirou a gravao de uma reportagem em Joo Pessoa, na Paraba, onde at ento no teria havido pedidos judiciais nesta questo. A repercurso ganhou destaque no Estado, a ponto da sociedade se manifestar a favor das adoes, embora o que se aponte no a resoluo do problema da criana, e sim o preconceito que h pelas relaes que envolvem a criana ou adolescente nesta questo. Joo Pessoa (Estado da Paraba) possui cerca de 15 abrigos, com crianas acima de 5 anos, que no se adequam s condies das famlias. H um caso, registrado, de um homossexual, professor, j com sete anos de relacionamento estvel, e com ruptura deste relacionamento, que decidiu criar um filho, e viver a experincia de ser pai. O j adolescente, Lucas, encara isso tudo com muita naturalidade, e no dia a dia tem uma relao comum. Ele sempre soube disso. Um caso ainda mais curioso o de Fernanda Benvenutti, que Travesti, me de dois filhos, que opina, que embora os questionamentos existam, o importante o bem estar da criana. A criana recolhida em abrigo, tem dois anos para ter sua situao decidida, ou entrar no cadastro para adoo, devendo os casos serem analisados sem discriminao. Em 2008, outra deciso indita do juiz da 2 Vara da Infncia e Adolescncia do Recife, lio Braz, concedendo a adoo de duas meninas, irms, a um casal homossexual masculino em Natal, Rio Grande do Norte, por meio de inscrio no cadastro de adoo. As meninas, que estavam em abrigo, j ganharam nova certido, em que aparecem como filhas de dois pais. O Ministrio Pblico (MP) concordou com a sentena judicial e no cabe mais recurso. Segundo o juiz, o ineditismo da deciso se d pelo pedido conjunto de duas pessoas do mesmo sexo por meio da inscrio no cadastro, da mesma forma que age um casal heterossexual. "O precedente aberto pela sentena a possibilidade concreta de um casal homossexual procurar o cadastro de adoo e aguardar pelo processo normal", afirmou o magistrado. Neste caso, de acordo com ele, a iniciativa foi do estado - o juiz apenas indicou as crianas para o casal homossexual, no mesmo procedimento de um casal heterossexual. Braz disse que existem outras sentenas no pas beneficiando adoo para homossexuais que entram com um processo de adoo, mas de forma individual - mesmo que depois de conquistada a adoo, o companheiro ou companheira tambm entra com o mesmo pedido. Ao destacar a existncia de novas famlias e novas realidades que precisam ser levadas em conta, Braz disse que no estava "casando nem reconhecendo a unio civil dessas pessoas". "Estou dizendo que elas se constituem em uma famlia afetiva capaz de exercer poder familiar, dar guarda, sustento e educao." O casal que adotou as crianas, de 5 e 7 anos, mora em Natal, onde tentaram a adoo sem sucesso. Eles vivem juntos h mais de dez anos, trabalham e so idneos. Inscreveram-se no cadastro do Recife e no esperaram muito tempo para a adoo porque no fizeram exigncia de idade. Candidataram-se tambm a adotar mais de uma criana de at cinco anos. As duas irms, que passaram a morar em abrigo do Recife quando tinham trs e cinco anos e no tinham pretendentes, foram apresentadas ao casal que ficou com elas em sua casa em Natal por um perodo de convivncia de um ano - o comum so dois meses - sob acompanhamento de equipes de psiclogos e assistentes sociais de Natal e do Recife. O perodo mais amplo de convivncia foi estabelecido para que o juiz pudesse ter informaes mais seguras para tomar sua deciso.  H tambm o caso de quatro irmos, noticiado em 2009, abandonados pelos pais biolgicos, adotados por um casal homossexual (Joo Amncio e Edson Torres), em Ribeiro Preto, So Paulo. Estes menores foram retirados do abrigo em dezembro de 2006, cuja guarda provisria veio pela solicitao da carta redigida pela irm mais velha, remetida ao prprio Juiz de Direito da Comarca. Observe-se que as crianas possuem o sobrenome Amncio Torres, ou seja, de ambos os pais adotivos.  2.2 Anlise qualitativa mediante pesquisa do IBOPE/2011 Segundo Luana Loureno, Reprter da Agncia Brasil em Braslia, ... a maioria dos brasileiros contra a unio estvel de casais homossexuais,  HYPERLINK "http://www.agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-05/por-unanimidade-supremo-reconhece-legalidade-da-uniao-homossexual-estavel" autorizada desde maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com pesquisa realizada pelo Ibope Inteligncia, divulgada em 28.07.2011, 55% da populao no aprova a unio entre pessoas do mesmo sexo. O percentual o mesmo quando o assunto a adoo de crianas por casais homossexuais: 55% dos brasileiros so contra e 45% a favor. O levantamento mostra que, nos dois casos, aresistncia maior entre os homens, os evanglicos, os mais velhos, pessoas com menos escolaridade e de classes mais baixas. Nessas categorias, os ndices de rejeio s causas homossexuais so maiores. Em relao unio estvel, por exemplo, 63% dos homens so contra, enquanto entre as mulheres o percentual 48%. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% so a favor da deciso do STF, ao mesmo tempo em que apenas 27% dos entrevistados com mais de 50 anos tm a mesma opinio. Na populao evanglica, o percentual de rejeio unio estvel entre gays de 77%. Entre as mulheres, 51% so a favor da adoo de crianas por casais homossexuais, enquanto apenas 38% dos homens se dizem favorveis a essa possibilidade. Nesse tema, a maior resistncia est entre as pessoas com mais de 50 anos, categoria em que 70% so contrrios adoo por casais gays, e entre os evanglicos, na qual o percentual chegou a 72%. Apesar de a maioria ser contrria ao casamento e adoo de crianas por pessoas do mesmo sexo, a pesquisa mostra que no dia a dia os brasileiros tm posturas mais tolerantes com os homossexuais. O Ibope perguntou qual seria a reao dos entrevistados se o melhor amigo revelasse ser homossexual. A grande maioria, 73%, respondeu que no se afastaria do amigo, 14% se afastariam um pouco e 10% disseram que se afastariam muito. A resistncia maior entre os homens: entre eles, o percentual dos que se afastariam em algum grau de um amigo que se declarasse gay de 35%, ante 20% das mulheres. O instituto tambm questionou os entrevistados sobre a aceitao de homens e mulheres homossexuais trabalhando como mdicos no servio pblico, policiais e professores de ensino fundamental. De acordo com o Ibope, 14% dos brasileiros so, em algum grau, contrrios presena de mdicos homossexuais, 24% tm restries ao trabalho de gays como policiais e 22% so contra homossexuais trabalhando como professores de ensino fundamental. 2.3 Anlise de opinies coletadas na Internet, por eleio de sujeitos significativos O assunto vem despertando largo interesse nos trabalhos acadmicos de concluso de curso, como se observou, motivado claro, pelas mudanas que a sociedade vem contemplando, com relao ao comportamento das pessoas com relao s novas concepes e formataes de famlia e sociedade conjugal. Parece observvel, que a primeira questo, ou seja, a escolha sexual, esteja encontrando aceitao no social, mas no plenamente a concepo de famlia por casais homossexuais. H depoimentos explosivos de revolta contra o preconceito, e outros fundamentados no discurso religioso, de que esta prtica atentatria concepo de famlia. Outra questo, a precariedade das instituies que abrigam crianas, que vem algumas vezes na frente, deste argumento. Ou seja, a criana merece qualquer coisa melhor que um abrigo de menores, mesmo que adotado por pais homossexuais, e isso, no qualquer coisa. A qualidade dos abrigos deveria vir primeiro, mas se o fosse, talvez muitos pais irresponsveis achariam que abrigo sinnimo de residncia pblica de menores, filhos de pais inconsequentes. O interesse dos homossexuais em ter filhos, j pode ser resolvido de maneira biolgica, logo, a adoo fica em segundo plano, mas no deve ser confundida como favor social prestado pela comunidade homossexual no mais amplo alcance, ou seja, para a criana, para os pais, para os adotantes homoafetivos, para o Estado e para a sociedade. Foram analisadas algumas entrevistas e depoimentos disponibilizados online, em sites de relacionamento, e por escolha do autor, alguns deles foram trazidos para o bojo desta pesquisa. Dos discursos analisados, entre crianas adotadas e na expectativa de serem adotadas, este parece ser revelador, onde se observa a grande ansiedade de uma criana em ser adotada: RICARDO, 14 ANOS - "Moro aqui desde os onze anos, foi minha me que levou a gente l, da um cara do juizado me levou Fiquei mais perdido porque eu no conhecia ningum. Tenho que me informar mais, no sei explicar por que moro aqui Nunca recebi visitas, mas tenho pai, me, irmos, tias e vsTenho quatorze anos e agora no sinto nada por meus pais, nada Quero casar, acho legal, eu quero construir uma famlia, um novo comeo ter filhos porque eu gosto muito de criana Queria ser adotado pra ter uma chance de ter uma famlia e conhecer o mundo l fora Preferia um casal que fosse bacana J aconteceram vrios problemas, um casal quis me adotar, mas j tinha filhos, da o juiz no quis deixar, iam dar mais amor para os outros filhos e outra a famlia tem que ficar um ms no Brasil para habitar junto eles acharam ruim, j tinha arranjado dois nos Estados Unidos No sei se vou ser adotado Tenho uma esperana mas de quinze para cima no vai mais" J neste depoimento percebe-se a posio de um pai adotivo homossexal, com relao postura assumida, diante da questo da paternidade. A nova deciso do STF est sendo muito importante por que antes desta lei eu tive que lutar muito para adotar a minha filha... foi uma luta difcil, sou homossexual e eu e meu parceiro que estamos juntos a 22 anos estvamos querendo adotar uma criana e fui a luta..., na poca no tinha nenhum caso sobre a adoo, passamos os dois pela entrevista com a psicloga e pela assistente social mas no registro da minha filha s pode colocar em um nome do pai que est o meu no registro dela,... com esta nova lei podemos colocar no nome dos dois, assim ela tambm vai ter todos os direitos dele tambm. A unio estvel faz que eu tenha todos os direitos de plano de sade, aposentadoria, bens materiais, penso etc.. Antes dessa lei o casal homossexual construa juntos, passava dificuldade juntos e a famlia dos dois no queria saber de nada.e quando um deles morre-se a famlia corria e tirava todos os bens materiais do outro...nem queria saber se o parceiro estava sofrendo ou no o que interessava era pegar a herana e isso no justo... e com esta lei a famlia no tem o direito de pegar nada... a mesma coisa por exemplo se os seus pas morressem, um deles, e as suas tias ou tios fossem a justia e tirassem a sua casa... justo? Antes nenhum dos casais poderia adotar uma criana por que sempre tem preconceito de juzes, promotores, psiclogas etc...por que na cabea deles homossexual era sinnimo de promiscuidade e que no verdade...claro eu tive sorte e tambm eles fizeram entrevista, me viraram do avesso e no tinha nada que me desabona-se por isso o juiz tomou coragem e assinou a adoo. minha filha na poca tinha 11 meses e hoje ela tem 16 anos, uma menina estudiosa. estuda no Colgio Objetivo, faz ingls no CNA, e tem uma grande estrutura familiar... sou muito elogiado pela educao dela...estou fazendo vrias entrevista inclusive no dia 20/05/2011 vou te passa o site para voc escutar a nossa entrevista pela radio senado a primeira que fala a Iara minha filha e depois fala de mim e do Joo... muito interessante na entrevista voc vai poder ver a minha filha e a cabea dela como inteligente e eu tambm falo escuta e depois me fala o que voc achou. Fico tambm curioso da sua opinio..kkk (risos). Sobre o Grupo de Apoio no Rio de Janeiro... eu no sei mais em So Paulo tem GAAP. que tambm damos entrevista para pais homossexual ou heterossexual. No fim do TCC da faculdade UNIP e isso bom por que antes de ser preconceituoso tenta conhecer o que uma famlia homoparental e assim vai ver que a minha famlia tem muita estrutura para criar qualquer criana. ...entra neste site:eu sou Marcelo e Iara minha filha que da entrevista.  HYPERLINK "http://www.senado.gov.br/radio" www.senado.gov.br/radio e entra na :Reportagem Especial Cores do Afeto: uma discusso sobre famlia e homossexualidade.  Marcelo* Ao que tudo indica, o tema proposto adquiriu fora, e as mudanas na estrutura jurdica comeam a ser observadas. Neste sentido, Lilian Azevedo, jornalista que escreve sobre feminismo e relaes do gnero, comenta matria no dia em que o Supremo Tribunal Federal (5 de maio de 2011), reconheceu por unanimidade a relao estvel de homossexuais, cuja medida facilita os processos de adoo e tambm direitos penso para os membros da relao, como explica Adriana Galvo vice-presidente da comisso de diversidade sexual do Conselho Federal da OAB e presidente da comisso no Estado de So Paulo. Por fim, a problemtica abordada leva a temas paralelos como a possibilidade de casais homafetivos resolverem seus problemas na questo de fundar uma famlia, por mtodos alternativos, como a inseminao artificial, a doao de smen ou de vulos, a prpria lavagem de smen para homens contaminados com HIV, as chamadas barrigas de aluguel, a exemplo. Este avano estaria superando a perspectiva da adoo, entre casais com poder econmico condizente. Isso se daria, por no se sentirem satisfeitos com a opo legal da adoo, em virtude das circunstncias restritivas impostas pela falta de amadurecimento dos institutos legais. Percebe-se que a constituio de uma famlia de pais homossexuais, via adoo, esbarra com interesses outros que a legislao no reconhecia at ento, como a natureza da sociedade conjugal em si, mas resolvia um problema social, e isso admitir que a lei estava discriminando a essncia de uma famlia, a ponto de admitir que a forma como ainda est escrita, pai, me e filho(s) permanea inabalvel, diante de paradigmas seculares imperativos no meio social, mas que em realidade, tem conotaes distintas, e felizmente, j assumem configuraes bastante distintas, numa perspectiva otimista. Mais do que ter uma famlia, a criana ou adolescente, quer ser parte dela, e isso relevante. CONCLUSO As transformaes sociais vm sendo interpretadas de maneira sistemtica, por muitos crebros brilhantes, a exemplo de Bauman (1970-1980), ensejando mudanas nas questes mais gerais e tericas focando principalmente o papel das cincias sociais na forma como auxiliam na concepo de sociedade ainda que distpica. Um planeta onde todos so felizes e possuem direitos iguais, configura uma interpretao j em abandono, realista, porm voltada, para os antagonismos com os quais temos que conviver. Tambm Erich From, aponta para as perspectivas inovadoras no conceber a vida tal qual ela , sem mentiras e superficialidades, onde as explicaes nos diferentes campos de saber tendem a se completar, de maneira multidisciplinar. Em sua obra, A arte de amar, nos ensina que a maioria das pessoas v o problema do amor, antes de tudo, como o de ser amado, em lugar do de amar, da capacidade de algum para amar. Na realidade, o que a maioria dos de nossa cultura considera ser amvel , essencialmente, uma mistura de ser popular e possuir atrao sexual. Quer nos parecer que a resistncia oferecida a temas como a sexualidade, tem sido acompanhada de posies radicais de cunho fundamentalista, moralidade excessiva, desconsiderando que o amor no um sentimento a ser usado contra a natureza humana, mas a favor dela. Assim, no admitir que a diversidade nas relaes humanas, possa trazer apenas resultados aparentemente distpicos, negar o amor, entre pessoas de todas as idades, raas, gneros e perfis sociais. No se vive mais na sociedade que partilha o mesmo sangue e o mesmo solo. No se admite mais que numa sociedade que se conduza na admisso da expresso viva da solidariedade, com relao aos processos de adoo, haja discriminao dos que, no obstante sua sexualidade e sua forma de viver, tem se colocado a favor do outro, especialmente daquele(s), que no tem ningum por si, e que efetivamente deveria(m) ter, ou seja, pelo menos aqueles que lhe (s) deu (deram) a vida e que deram as costas ao dever maior de sustentar e conduzir esta criao. Como podem os casais que criam menores, viverem as presses dirias da criao e acompanhamento de seus filhos, ainda que adotivos, e conviverem com as formas de opresso, impostas pelo lado de fora do muro de seus lares? Como pode um orfanato, ser eleito o melhor lugar para um menor, quando as prprias autoridades reconhecem que nele, se praticam maus tratos? Como possvel conviver com a discriminao e o preconceito nas relaes de uma famlia concebida nestes moldes? O que dar um filho para adoo? As questes no param, neste momento final. Em sua obra, O Poder da Identidade, Manuel Castells (2000) tece consideraes extremamente relevantes sobre a estrutura bsica da famlia patriarcal nas sociedades contemporneas, a autoridade imposta dos homens sobre as mulheres, admitindo que o enraizamento da famlia sociobiologicamente concebida, vem sofrendo transformaes impressas principalmente pela cultura no final do milnio via feminismo e movimentos sociais. As razes apontadas incluem a reconduo do papel da mulher na sociedade, que vm suportando uma carga enorme de obrigaes, razo pela qual a fertilizao in vitro, tem rompido o paradigma de que a mulher deve servir ao marido, enfim, uma questo de direitos, a serem adquiridos e no discutidos com o sexo oposto. Para ele, esta uma caracterstica pavorosa para todos, o que provocar uma inverso profunda na identidade das famlias e na personalidade humana, observando as normas sexuais, numa sociedade em redes. As migraes, de enlaces heterossexuais, para homossexuais, pelo nmero expressivo de divrcios em todo mundo, as formas de constituio familiar sem reconhecimento jurdico, a opo tardia da maternidade, como consequncia scio-econmica entre as mulheres, nascimentos fora do matrimnio, a maternidade individual, a aceitao definitiva da homossexualidade em unies estveis, a recombinao das famlias, a no desvinculao do indivduo reprodutivamente capaz da famlia nuclear, com assumida vida sexual, adicionando-se o fato de que netos, podem se agregar a famlia original, so alguns dos indicadores das transformaes que inspiram variaes na concepo da famlia, e porque no dizer nos processos de adoo. Que as transformaes sexuais e familiares ocorram, h de se entender, mas que a falta de humanidade em abandonar uma criana a sua prpria sorte, cruel e desumano. From explica que o verbo mais prximo para a questo da me que oferece seu filho para a adoo, abandonar, privar-se de, sacrificar. Quer nos parecer que, h ressalvas. Para quem no pensa em consequncias, nenhum desses verbos tem sentido aplicativo, seno o de recusar o destino que traou, em relao a sua vida e a do outro nascituro, que nada, absolutamente, tem em comum, com a escolha de quem o concebe, negando a ele (a) o calor de seu corpo, seu alimento, sua morada uterina e seu abrao. Por outro lado, observou-se nos depoimentos analisados, e resultados de pesquisa, uma carga considervel de preconceito, sobre a qualidade educativa que um casal homoafetivo estaria dando aos adotados, e a forma de assimilao da condio sexual dos pais, bem como os efeitos diretos ou indiretos que a questo implicaria, em seu desenvolvimento. Vale registrar que estas transformaes j comeam a assumir variaes. Poucas horas antes de encerrar esta pesquisa, foi noticiado no programa de domingo mais popular da Rede Globo, conhecido com o nome Fantstico, o reconhecimento entre o casamento entre duas mulheres e um homem. Consta que estes j viviam juntos na mesma casa h trs anos em Tup, SP, e resolveram regularizar a situao. A escritura pblica de Unio Poliafetivafoi feita h trs meses, mas, somente na quarta-feira (22) foi publicada no Dirio Oficial. A identidade do trio no foi divulgada pelo Cartrio de Notas.Odocumento funciona como uma sociedade patrimonial.Ele d direito ao trio no que diz respeito diviso de bens em caso de separao e morte. No entanto, no garante os mesmo direitos que uma famlia tem de, por exemplo, receber penso, conseguir um financiamento no banco, ser dependente em planos de sade e desconto de dependente na declarao do imposto de renda. No h comentrios, no entanto, sobre a possibilidade de adoo neste novo formato de unio estvel. Como perspectivas para novos trabalhos, o autor percebe a necessidade de acompanhamento dos efeitos das novas e recentes transformaes decorrentes da mudana repentina de atitude poltica, sociolgica e jurdica, com relao matria tratada neste artigo, observada no cenrio nacional, neste incio de milnio, o que facilitar a verificao de resultados futuros, como efeitos das novas medidas adotadas e reconhecidas pela lei. Como se mencionou acima, na dinmica da sociedade, este um assunto que suscita a especializao dos institutos jurdicos, considerando as novas formas de conceber a unio entre as pessoas, a concepo de per si, requerendo acompanhamento investigativo, onde h situaes de reconfigurao da questo da responsabilidade sobre seres humanos concebidos, em mltiplas perspectivas de anlise, distantes da legalizao e reconhecimento, no meio social em que vivemos. REFERNCIAS ADOO POR HOMOSSEXUAIS. Disponvel em < HYPERLINK "http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2006/dezembro-2006/a-nova-familia-adocao-por-homossexuais/" http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2006/dezembro-2006/a-nova-familia-adocao-por-homossexuais/> Acesso em 18.08.2012. BEB JOGADO EM RIO, RESGATADO COM VIDA. 30.09.2007. Disponvel em: < HYPERLINK "http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u332691.shtml" http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u332691.shtml> Acesso em: 18.08.2012. BEB ENCONTRADO EMBAIXO DE CARRO NO RIO DE JANEIRO. Disponvel em <  HYPERLINK "http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u326974.shtml" http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u326974.shtml> Acesso em: 18.08.2012. BEB ENCONTRADO EM CAIXA DE SAPATO. Disponvel em<  HYPERLINK "http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u324372.shtml" http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u324372.shtml> Acesso em: 18.08.2012. CASAL GAY DO RN ADOTA CRIANAS PELO CADASTRO DE ADOO. Disponvel em<  HYPERLINK "http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL792681-5598,00-CASAL+GAY+DO+RN+ADOTA+CRIANCAS+PELO+CADASTRO+DE+ADOCAO.html" http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL792681-5598,00-CASAL+GAY+DO+RN+ADOTA+CRIANCAS+PELO+CADASTRO+DE+ADOCAO.html> Acesso em: 18.08.2012. CASO  HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Suzane_Louise_von_Richthofen" \o "Suzane Louise von Richthofen" SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN (1983), que planejou a execuo dos pais. Disponvel em:  HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Richthofen" http://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Richthofen. Acesso em: 21.08.2012. CASO ISABELLA NARDONI (2008), Disponvel em: < HYPERLINK "http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2008/casoisabella/" http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2008/casoisabella/> Acesso em: 21.08.2012. CASO REAL DE RECUSA DO PROCESSO DE ADOO E MEIOS MDICOS PARA RESOLUO DE CONFLITO CONJUGAL. Disponvel em < HYPERLINK "http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&v=DDvUR_v0HcY&NR=1" http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&v=DDvUR_v0HcY&NR=1> Acesso em 18.08.2012. CASTELLS MANUEL. La era de la informacin. Volumen III: El poder de la identidad. Siglo XXI Editores. Mxico, 2000. Disponvel em: < HYPERLINK "http://www.insumisos.com/lecturasinsumisas/El%20fin%20del%20patriarcado%20Castells%20Manuel.pdf" http://www.insumisos.com/lecturasinsumisas/El%20fin%20del%20patriarcado%20Castells%20Manuel.pdf> Acesso em: 27.08.2012. CONSTITUIO DO BRASIL. Disponvel em: <  HYPERLINK "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm" http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm> Acesso em: 21.08.2012. CORRA, MRCIO EDUARDO DENCK, APUD. CUNHA, MARIA BERENICE; PEREIRA, RODRIGO DA CUNHA (ORGANIZADORES).Direito de Famlia e o Novo Cdigo Civil. 4. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006. p. 146.Disponvel em: < HYPERLINK "http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1923" http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1923> Acesso em 17.08.2012. DECISO FAVORVEL NO CASO DAS GMEAS. Disponvel em: < HYPERLINK "http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&v=DDvUR_v0HcY&NR=1" http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&v=DDvUR_v0HcY&NR=1> Acesso em: 18.08.2012. DEPOIMENTOS DE CRIANAS ADOTADAS. Disponvel em: < HYPERLINK "http://paisadotivossa.blogspot.com.br/2007/06/filhos-adotivos-falam-de-corao.html" http://paisadotivossa.blogspot.com.br/2007/06/filhos-adotivos-falam-de-corao.html> Acesso em 21.08.2012. DICIONRIO JURDICO. Disponvel em<  HYPERLINK "http://www.direitonet.com.br/resumos/busca?palavras=conceito+de+curatela" http://www.direitonet.com.br/resumos/busca?palavras=conceito+de+curatela> Acesso em: 21.08.2012. DIREITOS. Disponvel em: < HYPERLINK "http://lilianazevedo.webnode.com.br/news/por%20unanimidade,%20supremo%20reconhece%20uni%C3%A3o%20estavel%20de%20homossexuais/" http://lilianazevedo.webnode.com.br/news/por%20unanimidade,%20supremo%20reconhece%20uni%C3%A3o%20estavel%20de%20homossexuais/> Acesso em: 18.08.2012. LINK < HYPERLINK "http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/911819-decisao-do-stf-facilita-adocao-e-pensao-para-gays.shtml" http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/911819-decisao-do-stf-facilita-adocao-e-pensao-para-gays.shtml> FITOUSSI; ROSANVALLON. La nueva era de las desigualdades. Buenos Aires, Manantial, 2010. GAYS ADOTAM CRIANAS. Disponvel em < HYPERLINK "http://www.youtube.com/watch?v=MP5mxoKz8Xo" http://www.youtube.com/watch?v=MP5mxoKz8Xo> Acesso em: 18.08.2012. LORA, Laura N. Sociedad e Instituiciones : el modo de pensar la infancia. 1a. Ed Buenos Aires : Eudea, 2011. LUDWIG, Frederico Antnio Azevedo. In Reflexiones Sobre Derecho Latino Americano, vol.7 p. 179-189, Buenos Aires, Editorial Quorum, 2012. MARIA BERENICE DIAS. Disponvel em <  HYPERLINK "http://www.mariaberenice.com.br/pt/homoafetividade.dept" http://www.mariaberenice.com.br/pt/homoafetividade.dept> Acesso em 21.08.2012. MENINOS DA CANDELRIA. Disponvel em: < HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Chacina_da_Candel%C3%A1ria" http://pt.wikipedia.org/wiki/Chacina_da_Candel%C3%A1ria> Acesso em 17.08.2012 METODOLOGIA. Disponvel < HYPERLINK "http://www.eps.ufsc.br/disserta98/marcia/cap3.htm" http://www.eps.ufsc.br/disserta98/marcia/cap3.htm> Acesso: 20.08.2012. OUTHWAITE; BOTTOMORE. Dicionrio do pensamento social do sculo XX. Jorge Zahar Ed. Rio de Janeiro, 1996. PESQUISA IBOPE INTELIGNCIA. Disponvel em: <  HYPERLINK "http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-28/maioria-dos-brasileiros-e-contra-uniao-estavel-e-adocao-por-casais-homossexuais" http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-28/maioria-dos-brasileiros-e-contra-uniao-estavel-e-adocao-por-casais-homossexuais> . Acesso em: 18.08.2012. PODER DE COMPRA DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL. Disponvel em: < HYPERLINK "http://paroutudo.com/2011/02/03/pesquisa-mostra-que-homossexuais-no-brasil-tem-incrivel-poder-de-compra/" http://paroutudo.com/2011/02/03/pesquisa-mostra-que-homossexuais-no-brasil-tem-incrivel-poder-de-compra/> Acesso em: 21.08.2012. PRIMEIRO CASAMENTO HOMOAFETIVO CIVIL EM SO PAULO. Disponvel em < HYPERLINK "http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/primeiro-casamento-gay-de-sp-%C3%A9-realizado-em-itaquera" http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/primeiro-casamento-gay-de-sp-%C3%A9-realizado-em-itaquera> Acesso em: 18.8.2012. SAMPIERI; Collado, Lucio, Cap.XII, El inicio del proceso cualitativo: planteamiento del problema, revisin de la literatura, surgimiento de las hiptesis e inmersin en el campo en Metodologa de la investigacin, cuarta edicin, Mc Graw-Hill Interamericana, Mxico, 2006, p.522 - 558. SOUZA; COSTA (orgs). Sociedade e cidadania. Desafios para o sculo XXI. Editora UEPG, Ponta Grossa, 2005. STJ MANTM DECISO POR CASAL DE LSBICAS. Disponvel em: < HYPERLINK "http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/04/stj-mantem-adocao-por-casal-de-lesbicas.html" http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/04/stj-mantem-adocao-por-casal-de-lesbicas.html> Acesso em: 18.08.2012. TOLEDO. Enrique de la Garza. Tratado Latinoamericano de Sociologa. Anthropos Editorial; Universidad Autnoma Metropolitana Iztapalapa, 2006. URCOLA, Marcos. Hay un nio en la calle: estrategias de la vida y representaciones sociales de la poblacion infantil en sittuacn de calle 1 ed. Buenos Aires : Fundacin Centro de Integracin, Comunicacin, Cultura y Sociedad CICCUS, 2010. UNIO POLIAFETIVA. Disponvel em:< < HYPERLINK "http://novotempo.com/novachance/2012/08/24/uniao-estavel/" http://novotempo.com/novachance/2012/08/24/uniao-estavel/> Acesso em: 26.08.2012. VDEO DEPOIMENTOS. Disponvel em: < HYPERLINK "http://www.youtube.com/watch?v=BA0tcPF-UXg" http://www.youtube.com/watch?v=BA0tcPF-UXg> Acesso em: 18.08.2012.  Trabalho apresentado pelo autor, para obteno dos crditos referentes Disciplina de Sociologia do Direito, sob orientao da Profa. Dra. Laura Lora, do Curso de Doutorado da Universidade Federal de Buenos Aires-Argentina, Turma Julho/2012.  Metodologia. Disponvel < HYPERLINK "http://www.eps.ufsc.br/disserta98/marcia/cap3.htm" http://www.eps.ufsc.br/disserta98/marcia/cap3.htm> Acesso: 20.08.2012.  Caso  HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Suzane_Louise_von_Richthofen" \o "Suzane Louise von Richthofen" Suzane Louise von Richthofen (1983), que planejou a execuo dos pais, com o apoio do namorado. Disponvel em:  HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Richthofen" http://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Richthofen. Acesso em: 21.08.2012.  Lembre-se do caso Nardoni, com a morte da menina Isabella, de seis anos, lanada pela janela do 5 andar da casa do pai e da madrasta, autores do crime (2008). CASO ISABELLA NARDONI (2008), Disponvel em: < HYPERLINK "http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2008/casoisabella/" http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2008/casoisabella/> Acesso em: 21.08.2012.  Caso real de recusa do processo de adoo e meios mdicos para resoluo de conflito conjugal. Disponvel em < HYPERLINK "http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&v=DDvUR_v0HcY&NR=1" http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&v=DDvUR_v0HcY&NR=1> Acesso em 18.08.2012. Obs. * (Gohn (2001) est inclusa em trabalho conjunto (Referncia: SOUZA; COSTA)  Deciso favorvel no caso das gmeas, descritas acima. Disponvel em: < HYPERLINK "http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&v=DDvUR_v0HcY&NR=1" http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&v=DDvUR_v0HcY&NR=1> Acesso em: 18.08.2012.  Fazer tal valorao seria desrespeitar o preceito constitucional que probe preconceitosem razo deorigem, raa, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminao(artigo 3, IV, parte final, CRFB). CONSTITUIO DO BRASIL. Disponvel em: <  HYPERLINK "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm" http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm> Acesso em: 21.08.2012  Mrcio Eduardo Denck Corra, Apud.CUNHA, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (organizadores).Direito de Famlia e o Novo Cdigo Civil. 4.ed. Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2006. P. 146. Disponvel em: < HYPERLINK "http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1923" http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1923> Acesso em 17.08.2012. Obs. * KAUCHAKJE (2001) est inclusa em trabalho conjunto (Referncia: SOUZA; COSTA, 2005). Franoise Douto (1908-1988) um cone na interpretao de problemas da infncia dedicando-se compreenso do mundo infantil, em estudos acompanhados com a presena dos pais, fundadora da Casa Verde, em 1979, na Frana.  Autor do trabalho Identidad, e professor ordinrio de Filosofia do Direito, Faculdade de Jurisprudncia da Universidade de Roma III, Itlia, traduzido por Laura N. Lora, em colaborao com Gisela Maurs.  LUDWIG, Frederico Antnio Azevedo. In Reflexiones Sobre Derecho Latino Americano, vol.7 p. 179-189, Buenos Aires, Editorial Quorum, 2012.  Dia 18.08.2012, ocorreu o primeiro casamento civil entre homens homossexuais, de So Paulo, em Itaquera. Os noivos, o professor, agora chamado Mrio Perrone Grego, de 46 anos, e o tcnico em enfermagem, Gledson Perrone Grego, de 32 anos, esto juntos desde 2002 e viviam em unio estvel. Com base em um acrdo publicado no Dirio de Justia de 6 de julho de 2012, que autoriza o casamento civil de pessoas do mesmo sexo na cidade de So Paulo, o casal decidiu oficializar a unio. Disponvel em < HYPERLINK "http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/primeiro-casamento-gay-de-sp-%C3%A9-realizado-em-itaquera" http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/primeiro-casamento-gay-de-sp-%C3%A9-realizado-em-itaquera> Acesso em: 18.8.2012.  DICIONRIO JURDICO. Disponvel em<  HYPERLINK "http://www.direitonet.com.br/resumos/busca?palavras=conceito+de+curatela" http://www.direitonet.com.br/resumos/busca?palavras=conceito+de+curatela> Acesso em: 21.08.2012.  A Autora conta com uma larga relao de artigos sobre homoafetividade e processos de adoo. Disponvel em <  HYPERLINK "http://www.mariaberenice.com.br/pt/homoafetividade.dept" http://www.mariaberenice.com.br/pt/homoafetividade.dept> Acesso em 21.08.2012.  Site mostrando matria sobre o incrvel poder de compra dos homossexuais no Brasil. Disponvel em: < HYPERLINK "http://paroutudo.com/2011/02/03/pesquisa-mostra-que-homossexuais-no-brasil-tem-incrivel-poder-de-compra/" http://paroutudo.com/2011/02/03/pesquisa-mostra-que-homossexuais-no-brasil-tem-incrivel-poder-de-compra/> Acesso em: 21.08.2012.  Meninos da candelria. Disponvel em: < HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Chacina_da_Candel%C3%A1ria" http://pt.wikipedia.org/wiki/Chacina_da_Candel%C3%A1ria> Acesso em 17.08.2012.  Beb jogado em rio, resgatado com vida. 30.09.2007. Disponvel em: < HYPERLINK "http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u332691.shtml" http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u332691.shtml> Acesso em: 18.08.2012.  Beb encontrado embaixo de carro no Rio de Janeiro. Disponvel em <  HYPERLINK "http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u326974.shtml" http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u326974.shtml> Acesso em: 18.08.2012.  Beb encontrado em caixa de sapato. Disponvel em<  HYPERLINK "http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u324372.shtml" http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u324372.shtml> Acesso em: 18.08.2012.  STJ mantm deciso por casal de lsbicas. Disponvel em: < HYPERLINK "http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/04/stj-mantem-adocao-por-casal-de-lesbicas.html" http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/04/stj-mantem-adocao-por-casal-de-lesbicas.html> Acesso em: 18.08.2012.  Gays adotam crianas. Disponvel em < HYPERLINK "http://www.youtube.com/watch?v=MP5mxoKz8Xo" http://www.youtube.com/watch?v=MP5mxoKz8Xo> Acesso em: 18.08.2012  Casal gay do RN adota crianas pelo cadastro de adoo. Disponvel em<  HYPERLINK "http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL792681-5598,00-CASAL+GAY+DO+RN+ADOTA+CRIANCAS+PELO+CADASTRO+DE+ADOCAO.html" http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL792681-5598,00-CASAL+GAY+DO+RN+ADOTA+CRIANCAS+PELO+CADASTRO+DE+ADOCAO.html> Acesso em: 18.08.2012.  VIDEO DEPOIMENTOS Disponvel em: < HYPERLINK "http://www.youtube.com/watch?v=BA0tcPF-UXg" http://www.youtube.com/watch?v=BA0tcPF-UXg> Acesso em: 18.08.2012.  PESQUISA IBOPE INTELIGNCIA. Disponvel em: <  HYPERLINK "http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-28/maioria-dos-brasileiros-e-contra-uniao-estavel-e-adocao-por-casais-homossexuais" http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-28/maioria-dos-brasileiros-e-contra-uniao-estavel-e-adocao-por-casais-homossexuais> . Acesso em: 18.08.2012.  Depoimentos de crianas adotadas. Disponvel em: < HYPERLINK "http://paisadotivossa.blogspot.com.br/2007/06/filhos-adotivos-falam-de-corao.html" http://paisadotivossa.blogspot.com.br/2007/06/filhos-adotivos-falam-de-corao.html> Acesso em 21.08.2012. *Adoo por homossexuais. Disponvel em < HYPERLINK "http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2006/dezembro-2006/a-nova-familia-adocao-por-homossexuais/" http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2006/dezembro-2006/a-nova-familia-adocao-por-homossexuais/> Acesso em 18.08.2012. Erros de portugus do entrevistado redigidos. **DIREITOS. Disponvel em: < HYPERLINK "http://lilianazevedo.webnode.com.br/news/por%20unanimidade,%20supremo%20reconhece%20uni%C3%A3o%20estavel%20de%20homossexuais/" http://lilianazevedo.webnode.com.br/news/por%20unanimidade,%20supremo%20reconhece%20uni%C3%A3o%20estavel%20de%20homossexuais/> . Acesso em: 18.08.2012. *** HYPERLINK "http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/911819-decisao-do-stf-facilita-adocao-e-pensao-para-gays.shtml" http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/911819-decisao-do-stf-facilita-adocao-e-pensao-para-gays.shtml  Programa exibido em 26.08.2012, em horrio nobre 21h pela Rede Globo de Televiso. A matria foi disponibilizada igualmente, em: < HYPERLINK "http://novotempo.com/novachance/2012/08/24/uniao-estavel/" http://novotempo.com/novachance/2012/08/24/uniao-estavel/> Acesso em: 26.08.2012.     Sse f g h i o Ľ˽޸ެ򛓈|sg_WhiomHsHhkmHsHhpI.h5mHsHh O)5mHsHhpI.hk5mHsHh*mRh O)mHsHh O)mHsHhLhkR5mHsH hv{5jhZ5z0J5U hf%5 h0 6CJ hc>6CJhc>hc>6CJhc> h25 hZ5z5 hc>5 hB 5 hk5 hL5hLhL5h i OP$a$gd O) $@&a$gd O)$\ ^\ `a$gdc> $@&a$gdL   / s t   z=GRSu{ ?NOPakltԼܴ{h25mHsHhpI.hpI.5mHsHh0 h5 h0 hpI. h0 hxW h0 h0 h0 h$h0 h$5hpI.mHsHh`rmHsHhwmHsHhB mHsHh$mHsHhNhNmHsHhiomHsHh)(mHsH. 0CRf(cVu ,UYbfu|ʿʿҟh0 h$5mH sH hpI.mHsHh$mHsHhwmHsHhNmH sH htmHsHhNhNmH sH hNmHsHh)(mHsHhpI.hsmHsHhxWmHsHhsmHsHhpI.hpI.mHsH5  mn\GOgs  _!k!!!""żphhh4mHsH!jhghg0JUmHsHhmHsHh:mHsHhgmHsHhghgmHsHhxW hghghdhg5mHsHh$n5mHsHh0 h2mH sH h2hkmH sH 2h$h$B*aJfHmH phq sH h0 h$mH sH ( T i"$)w+t,,.-.i.j.0 57%:;==Y=Z=$a$gd O) $h@&`ha$gdg$a$gdg $@&a$gd O)"5#T#h###%% %.%%&"&-&&&&&&'I'J'|((((((a)b)))))**K****?+@+v+x++++++%,2,K,T,s,t,--------Ѻh'mHsHhzmHsHhgh mHsHhR#mHsHh2mHsH hghghxWmHsHhghg>*mHsHh4mHsHh:mHsHhghgmHsH>---..+.,.-.i.j.k..#/I0~0000011112#2$22344U4V4W4445 5ȿyqiyahSmHsHhw#CmHsHh)-mHsHh'mHsHhxDmHsHh,mHsHh)(mHsHh`rmHsHh~mHsHh$nmHsH h0 h$n h0 h0 h$n5mHsHh|V5mHsHhbth 5mHsHh 5mHsH hghgh:mHsHhghgmHsH$ 5 5 5 555=5I5~555 6R66666779999:":#:$:%:;C;_;;;;;<===X=Y=ɻ٫᫳ًقymhpI.h O)5mHsHhT5mHsHh~5mHsHh^,mHsHhmHsHhR^#mHsHhbBQmHsHhsmHsHhbtmHsHjh30JUmHsHh3mHsHh)-mHsHh`rmHsHhSmHsHhw#CmHsHjh?0JUmHsH(Y=Z=>>??L?M?T?U?W??????/@@_A`AAAAACCCCEsEtEFG HHH&HqHwIxIIIIxJǿ路𷧿yqhhmHsHjhQ+!0JUmHsHhQ+!mHsHhf%mHsHhamHsHhoNKmHsHhR^#mHsHhTmHsHh.WmHsHhSmHsHhmHsHjh0JUmHsHh,h,mHsHh'mHsHh,mHsHh O)mHsH+Z=?CI!LMMMMOQHTVVYZ^bXeffggdil $`a$gd&|$a$gdn $ & Fa$gdql$a$gd! 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