O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI E AS NULIDADES PROCESSUAIS
Publicado em 25 de agosto de 2011 por Rafael Oliveira Lemos
DIREITO
Processo Penal II
Prof. Me. Lucio Santoro de Constantino
O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI E AS NULIDADES PROCESSUAIS
Rafael Oliveira Lemos
PORTO ALEGRE, AGOSTO DE 2011.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi apresentado como requisito parcial para obtenção da nota final da cadeira de Processo Penal II, ministrada pelo ilustre professor Me. Lúcio Santoro de Constantino, cursada no 7º semestre do curso de Direito das Faculdades Rio-grandenses (FARGS).
Consiste este trabalho no resultado de pesquisas bibliográficas em doutrinas de autores que possuem obras reconhecidas e aceitas no meio jurídico, além de pesquisas em sites especializados em matéria de direito, na última página pode ser conferida a bibliografia e os sites consultados.
No discorrer desta pesquisa serão apresentados, fielmente às respectivas obras, os ensinamentos dos doutrinadores, começando a abordagem do assunto com introduções gerais sobre o Tribunal do Júri, como seu histórico, os Princípios Constitucionais, entre outros.
Na sequência, o estudo acadêmico adentrará no estudo do procedimento do Tribunal do Júri fazendo as relações com as nulidades processuais passíveis de ocorrência na aplicação do instituto em estudo.
Faz-se a breve ressalva de que este trabalho não tem a pretensão de exaurir o tema, bem como pressupõe que o leitor já possua o prévio conhecimento em matéria de direito penal e processual penal, essenciais para a correta compreensão do trabalho em tela.
Finalizando, apresentamos as considerações finais sobre o estudo, para o fechamento desta pesquisa, além da bibliografia e dos sites consultados.
Saliente-se que junto com a entrega do trabalho será feita a devida apresentação dos resultados desta pesquisa acadêmica frente aos colegas de curso, em sala de aula.
Aos que se interessam pelo tema, boa leitura.
Para citar este trabalho: LEMOS, Rafael Oliveira. O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI E AS NULIDADES PROCESSUAIS. Disponível em "SITE". Acesso em: "xxx".
Processo Penal II
Prof. Me. Lucio Santoro de Constantino
O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI E AS NULIDADES PROCESSUAIS
Rafael Oliveira Lemos
PORTO ALEGRE, AGOSTO DE 2011.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi apresentado como requisito parcial para obtenção da nota final da cadeira de Processo Penal II, ministrada pelo ilustre professor Me. Lúcio Santoro de Constantino, cursada no 7º semestre do curso de Direito das Faculdades Rio-grandenses (FARGS).
Consiste este trabalho no resultado de pesquisas bibliográficas em doutrinas de autores que possuem obras reconhecidas e aceitas no meio jurídico, além de pesquisas em sites especializados em matéria de direito, na última página pode ser conferida a bibliografia e os sites consultados.
No discorrer desta pesquisa serão apresentados, fielmente às respectivas obras, os ensinamentos dos doutrinadores, começando a abordagem do assunto com introduções gerais sobre o Tribunal do Júri, como seu histórico, os Princípios Constitucionais, entre outros.
Na sequência, o estudo acadêmico adentrará no estudo do procedimento do Tribunal do Júri fazendo as relações com as nulidades processuais passíveis de ocorrência na aplicação do instituto em estudo.
Faz-se a breve ressalva de que este trabalho não tem a pretensão de exaurir o tema, bem como pressupõe que o leitor já possua o prévio conhecimento em matéria de direito penal e processual penal, essenciais para a correta compreensão do trabalho em tela.
Finalizando, apresentamos as considerações finais sobre o estudo, para o fechamento desta pesquisa, além da bibliografia e dos sites consultados.
Saliente-se que junto com a entrega do trabalho será feita a devida apresentação dos resultados desta pesquisa acadêmica frente aos colegas de curso, em sala de aula.
Aos que se interessam pelo tema, boa leitura.
Para citar este trabalho: LEMOS, Rafael Oliveira. O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI E AS NULIDADES PROCESSUAIS. Disponível em "SITE". Acesso em: "xxx".