O problema do lixo na cidade de Maputo: causas e soluções

O problema do lixo na cidade de Maputo: causas e soluções Introdução Através deste artigo pretendemos trazer ao público algumas ideias e associarmo-nos aos citadinos e moçambicanos em geral na luta pela busca de soluções para o problema da produção, acumulação e dispersão indescriminada do lixo nas zonas suburbanas e urbanas de Moçambique particularmente, na cidade de Maputo. O artigo traz ideias sobre potenciais soluções integradas deste problema que podem ser um campo de debate resultante das suas imperfeições, da necessidade de enriquecê-las ou acrescentá-las. Em resumo procuramos trazer uma resposta à seguinte pergunta: como reduzir a produção, acumulação e dispersão indescriminada do lixo na cidade de Maputo? Para responder a esta pergunta expômos um entendimento do conceito, tipos, suas causas e potenciais soluções do problema do lixo. Identificamos em detalhe algumas causas e soluções geológicas, históricas, sociais, económicas, de gestão, políticas e globais. Esperamos que este artigo ajude os citadinos, os moçambicanos, os orgãos de decisão a agir com políticas ou acções concretas para solucionar o problema da produção, acumulação e dispersão indescriminada do lixo. A solução deste problema e por conseguinte a redução da prevalência de doenças a ele associadas, a manutenção da imagem limpa da cidade, dos citadinos e dos moçambicanos é em geral o resultado esperado desta publicação a curto, médio e longo prazos. J. Almeida Costa e A. Sampaio e Melo, na 7ª edição do Dicionário da Lingua Portuguesa, de 1994 define o lixo como tudo o que se varre para limpar uma casa, um móvel, etc; varredura; monturo; imundice; sujidade; e no sentido figurado, como coisas inúteis ou ralé (Do latin: lixa –“água da lixívia). Tipos de lixo e seu efeito na saúde humana e no ambiente Quanto à composição química, o lixo pode ser orgânico e inorgânico. O lixo orgânico compreende os resíduos de origem animal ou vegetal, que são geralmente resultantes da actividade humana e são denominados lixo doméstico. O lixo inorgânico é constituido principlamente por matérial naturalmente mineral, tal como restos de plásticos, metais e ligas, vidro, águas das actividades industriais, tintas, óleos e restos de construção civil, particularmente areias e cimento. O prejuizo principal da maioria deste tipo de lixo resulta no facto de quando deitado ou exposto directamente e desordenadamente no meio ambiente, sem tratamento prévio, levar muito tempo para a sua decomposição. Pelo que a maior parte deste lixo não é biodegradável ou seja não é sujeito a decomposição por acção dos microorganismos, principalmente bactérias e fungos. Por exemplo, o papel leva 2 a 4 semanas no meio ambiente; palitos de fósforos, 6 meses; cascas de bananas, 2 anos; chicletes, 5 anos; latas, 10 anos; restos ou pontas de cigarro, de 10 a 20 anos; embalagens plásticas e cordas de náilon, de 30 a 40 anos; latas de alumínio, de 80 a 100 anos e os vidros levam mais de 4000 anos. Pela sua toxicidade o lixo pode ser pouco ou altamente tóxico. O primeiro tipo incluí pilhas e bacterias, que contém ácidos e metais pesados em sua decomposição, tintas, tais como as usadas nas impressoras, para além dos resíduos industriais. Este tipo de lixo precisa de tratamento adequado, por exemplo inceneração ou reciclagem, ou pode causar sérios danos ambientais e/ou à sáude humana. A produção, acumulação e dispersão indescriminada deste tipo lixo pode retirar a estética do ambiente ou os produtos de sua decomposição podem infectar águas e alimentos os quais quando consumidos pelo Homem podem resultar em doenças neurogénicas ou em alterações genéticas irreversíveis e fatais. O lixo altamente tóxico comprende os produtos altamente radioactivos e restos hospitalares. Os produtos radioactivos são os restos de combustível nuclear e aqueles hospitalares que estiveram longamente expostos à radioatividade tais como aventais, papeis e outros. Os restos hospitalares podem ser seringas usadas, agulhas e outro material que pode resultar em ferimentos ou contaminação de doenças humanas. O lixo altamente tóxico também precisa de ser tratado para salvaguardar a saúde humana e ambiental. O lixo pouco e altamente tóxico é por origem classificado como industrial e é a maior causa da poluição do ar, da água e dos solos e, por conseguinte dos danos da saúde humana. Por origem o lixo pode ser rural, suburbano e urbano. O lixo rural compreende fundamentalmente os restos vegetais e animais, cuja produção e reciclagem obedecem os ciclos naturais de transformação da matéria. O lixo suburbano e urbano pode ser doméstico e institucional ou público. Na cidade de Maputo o lixo suburbano e urbano doméstico provem das actividades humanas caseiras, comerciais dos mercados informais e formais, dos serviços de hotelaria e turismo, das construções e das actividades higiénicas humanas. Pela fraca prática de discriminação no tratamento do lixo nas zonas suburbanas e urbanas em Moçambique, particularmente na cidade de Maputo tanto das casas, dos mercados informais e formais, indescriminadamente produzem-se e depositam-se quantidades enormes de restos de comida, embalagens de papel, plástico e vidro em forma de recipientes de diversas bebidas alcoólicas e não alcoólicas tais como latas e garrafas de cerveja, vinho, refrescos e sumos. Os restos de comida compreendem os cozidos, productos agrícolas e veterinários como alface, repolho, cebola, tomate, ossadas animais, carnes e peles e, outros. Este tipo de lixo soma-se as águas sujas, a urina e productos fecais que provêm também dos mercados informais, esgotos deficientes e de cidadãos ambulantes e transeuntes da via pública. Ao lixo doméstico adicionam-se também as folhas caidas de árvores e animais mortos. Este artigo debruçar-se-á fundamentalmente sobre o lixo doméstico. Apesar de todos os tipos de lixo afectarem negativamente a cidade de Maputo, o lixo doméstico está em grandes quantidades, ocupa várias e vastas areas em zonas suburbanas e urbanas e, potencialmente dele resultam várias doenças que frequentemente terminam em óbitos humanos. Por exemplo, em 1999 calculava-se que as cidades de Maputo e Matola produziam 800 e 160 toneladas diárias de lixo, respectivamente. Recentemente estas cifras elevam-se a 1000kg e 800kg de lixo na cidade de Maputo e Matola, respectivamente. O lixo doméstico mais perigoso pelo seu papel biológico é o grupo dos productos agrícolas e veterinários, restos de comida da cozinha, águas sujas, urina e fezes. O efeito do lixo doméstico na saúde humana é enorme. As hortícolas, as ossadas e outros restos animais e vegetais, as águas sujas, a urina e as fezes são potenciais transmissores de bactérias, vermes e outros microorganismos patogénicos e infecciosos causadores de doenças humanas. A transmissão de doenças ao Homem, principalmente em crianças, idosos, homens e mulheres pode ser feita através do consumo de restos de produtos alimentares frescos ou cozidos contaminados por patogénos das lixeiras. Os restos da couve, do alface e repolho frescos são potenciais vehículos de ovos de nemátodes como Ancilóstoma, Áscaris, Trichuris, Giárdia, vulgarmente denominados lombrigas e, cestóides como a ténia que causam parasitoses intestinais. Os restos de tomate fresco e ossadas de animais podem transmitir bactérias como Salmonela, causadora de infecções intestinais, Escherichia coli, Shigela, bactérias que causam infecções urogenitais e intestinais, disenteria e diarreicas, respectivamente. As águas sujas podem ser trasmissoras do Vibrio cholerae, a bactéria causadora da cólera e de outras bacterioses malignas ao Homem. As fezes humanas podem ser trasmissoras não só de ovos e adultos de nemátodes, parasitas intestinais mas também de quistos de cestóides e protozoários como a Entamaeba hystolítica, causadora da disenteria amebiana. Os restos de comida cozida fresca ou em putrefacção são potenciais vehículos de diversos bactérias causadoras de infecções entéricas, febres e outros malestares do Homem. O consumo de estimulantes ou estupefacientes e medicamentos fora do prazo ou deteriorados pode resultar em doenças mentais ou de contaminação intestinal. A decomposição e fermentação dos restos vegetais e animais produz um ambiente insalubre, malcheiroso, infestado por moscas, baratas e outros insectos, ratos, organismos e microoganismos nocivos e prejudiciais à saúde pública. Para além disso, os produtos da decomposição e fermentação do lixo junto das bactérias e outros patógenos podem infestar as águas dos lençóis freáticos e ductos obstruidos da água potável. Estas águas, uma vez consumidas são potencialmente infecciosas às populações. O lixo obstrue o sistema de saneamento com consequente rotura de tubos e derrame das águas e destruição das vias públicas. As águas das chuvas e de canalização absoleta arrastam consigo, podem procriar e dispersar causadores de doenças do homem como a cólera, dissenteria e parasitoses intestinais. As populações das redondezas das inceneradoras a céu aberto podem sofrer das cinzas nocivas e do fumo, desenvolver doenças respiratórias, o cancro ou infertilidade. As chamas resultantes da inceneração descontrolada do lixo podem causar incêndio de infraestruturas tais como edifícios e instalações eléctricas. O lixo destroi a imagem e estética da cidade, mancha ambientes festivos, obstroi a circulação de automóveis e peões e, suja os edifícios e citadinos. Em resumo, o lixo doméstico atenta a saúde dos citadinos, como transmissor de patógenos, bactérias, parasitas e, destroi o ambiente, a estética e imagem da cidade. Causas e soluções geológicas As causas geológicas são relativas a idade das cidades, sua expansão, actividades de construção e manutenção dos edifícios e das infraestruturas de saneamento e abastecimento de água. Por exemplo, a cidade de Maputo foi construida há 120 anos e conforme as suas dimenções iniciais estava concebida para 500 mil habitantes mas recentemente nela habitam mais de 1.5 milhões de pessoas. Esta quantidade da população é potencialmente excessiva para uma cidade cuja expansão é lenta. O sobrepovoamento exerce uma força excessiva sobre as infraestruturas da cidade, principalmente os edifícios e vias públicas. Por consequência a estrutura dos edifícios fragiliza-se causando assentamento e roptura da canalização e outras construções subterrâneas. Este fenómeno é associado ao facto de muitos dos edifícios e infraestruturas da cidade serem velhos e sem terem sido reabilitados ou reconstruidos desde há longos anos. O assentamento dos edifícios, danificação das infraestruturas de saneamento e abastecimento de água origina fendas, cavidades e buracos que são potencias reservatórios de águas temporárias sujas e diversos tipos resíduos de lixo. Não há ideia do número de automóveis inicialmente calculado para a circular pelas estradas urbanas e suburbanas, mas recentemente é obvio que este subiu excessivamente. Por exemplo, as estatísticas mostram que em 2000 o parque automóvel foi de 130.000 automóveis e representou um aumento em 9.422 comparativamente ao ano de 1999. No ano de 2005 foram registados 207.503 automóveis e houve um aumento em 22.111 comparativamente ao ano de 2004. Entretanto, exceptuando os casos de reabilitação dos parques de paragem e estacionamento automóvel, por exemplo do Mercado Central de Maputo, da Av. Karl Marx, na extensão entre o cruzamento com as Avenidas Eduardo Mondlane e Marian Nguabi e da recente reabilitação da Av. 24 de Julho, pode-se impíricamente considerar que o crescimento da construção dos parques de circulação, paragem e estacionamento automóvel não é directamente proporcional ao crescimento do parque automóvel. A pressão que exerce este inúmero parque automóvel sobre as vias públicas e os resultados dai provenientes são semelhantes aqueles da população e dos edifícios. As calamidades naturais, principalmente chuvas intensas são também a causa da danificação através da erosão das zonas urbanas e suburbanas com consequinte acumulação e dispersão indescriminada do lixo em fendas, cavidades ou passeios. A reabilitação ou construção dos edifícios, das estradas, valas de drenagem, dos passeios, aterros sanitários e em geral dos sistemas de abastecimento de água e saneamento do meio, constituem a solução primária do problema do lixo. Os espaços existentes e abertos entre edifícios ou outras infraestruturas podem constituir locais de depósito indescriminado do lixo. A construção de edifícios nestes locais elimina possibilidades de acumulação do lixo. Por exemplo, a construção da loja Kayum Electronics ao fim da Av. Vladimir Lenine na Cidade de Maputo eliminou a acumulação de lixo naqueles locais. A reabilitação das Avenidas Guerra Popular e Filipe Samuel Magaia na extensão entre os cruzamentos com as Avenidas 25 de Setembro na baixa da Cidade de Maputo e 24 de Julho também reduziu a acumulação do lixo ao longo daquelas Avenidas. A reabilitação recente do passeio central da Av. 24 de Julho não só reactiva a estética da cidade mas também elimina as possibilidades de acumulação de lixo em fendas, buracos e outros locais inadequados que ali existiam resultantes da degradação da via. Em vários locais da cidade de Maputo, a reabilitação do sistema de abastecimento de água e saneamento, incluindo a reabilitação dos jardins minimiza ou elimina possibilidades de acumulação e dispersão indescriminada do lixo, principalmente através das águas das chuvas ou dos esgotos ou drenos danificados. Para exemplificar pode-se mencionar a reabilitação do sistema de drenos da Av. Karl Marx, da Praça do Destacamento Femenino, da Av. Julius Nherere e de outros locais na Cidade de Maputo. O efeito positivo da reabilitação ou construção de edifícios ou sistemas de abastecimento de água e drenagem na redução da acumulação e dispersão indescriminada do lixo é muito notável na zona cimento da cidade de Nampula. Causas e soluções históricas Os conflitos armados ocorridos em Moçambique nos anos 60 a 90 resultaram no fluxo ou fuga da população das zonas rurais onde a guerra era mais intensa as zonas suburbanas e urbanas. Por conseguinte, estas zonas tornaram-se sobrepovoadas. Por exemplo, dados estatísticos indicam que a taxa de imigração interna de toda a vida da população em 1997, na Provincia e Cidade de Maputo era de 49,5% e 60,8%, respectivamante. Esta percentagem representa a quantidade da população residente nestes locias e que é imigrante de outras regiões de Moçambique. A taxa de imigração interna no período de 1992-1997 na Província e Cidade de Maputo foi de 16,9% e 7,7%. Estes números são relativamente elevados em relação aqueles das outras regiões e cidades de Moçambique e sugerem que as zonas suburbanas e urbanas são os locais preferidos pelas populações em Moçambique. Para além da fuga devido a guerra, seca, estíagem e inundações, a busca de melhores condições de vida, tal como emprego, constitui um dos factores que origina a imigração interna. A população emigrada das zonas rurais é geralmente desprovida de meios de sustentação sócio-económica, facto que obriga-a a procurar meios de sustentação, principalmente actividades de compra e revenda de diversos productos. A pobreza relativa ou absoluta da população, em particular daquela habitante das zonas suburbanas e urbanas constitui a causa histórica primária da produção e acumulação do lixo doméstico. A criação e proliferação dos mercados informais, das construções habitacionais precárias que recentemente ocupam vastas áreas urbanas e suburbanas, resultam da pobreza com conseguente procura de meios de sustentação da população. Os restos de embalagens de papel, vidro e produtos agrícolas vendidos nestes mercados constituem a maior parte do lixo doméstico que é acumulado as vezes indescriminadamente ou espalhado pela zonas urbanas e suburbanas. A vida citadina saudável e sustentável exige certas dispesas. Pelo que, a insuficiência de recursos financeiros de certa parte da população afecta para habitar prédios ou vivendas das zonas urbanas e suburbanas, adquiridas durante as nacionalizações ocorridas após a independência resultou no transporte, acumulação e processamento inadequado de produtos, fundamentalmente alimentares nos edifícios habitacionais. Os restos destes produtos foram sendo desordenadamente e inadequadamente acumulados nos espaços comuns dos edifícios ou em conductas de saneamento. Este facto originou o bloqueio e danificação dos sistemas de saneamento e consequente acumulação do lixo no seu interior e arredores. Recentemente, uma certa quantidade de lixo doméstico é depositada ao exterior pelas varandas abaixo ou nos terraços dos edifícios o que contribui para a acumulação desordenada do lixo nas zonas urbanas e suburbanas. A minimização da produção, acumulação e dispersão desordenada do lixo nas zonas urbanas e suburbanas exige a redução do fluxo arbitrário da população das zonas rurais as cidades, em busca de melhores condições de vida. Para o efeito, a promoção e realização de investimentos geradores de emprego e auto-emprego, por organizações e instituições governamentais e não governamentais, e pelos cidadãos principalmente nas áreas agropecuária, mineração, comércio e outras é imprescindível. Por exemplo, os programas Mozagrius e dos investimentos dos empresários agro-pecuários Zimbabweanos na Província de Manica, empregou um considerável número da população local e proveniente das cidades. O programa de exploração das areias pesadas de Moma em Nampula prevê empregar mais de 300 cidadãos provenientes também das cidades. O programa “operação produção” concebido e realizado sob a direcção de Sua Excelência, o Senhor Presidente Samora Moises Machel, o primeiro presidente de Moçambique independente, no período imediatamente após a independência, visava entre outros objectivos remover a população economicamente inactiva das zonas urbanas e suburbanas as zonas rurais para a práctica de actividades agropecuárias. Programas similares a estes podem ser actualmente implementados com consideração das condições sócio-económicas e culturais de Moçambique, após 31 anos da independência. Causas e soluções sociais A vida citadina saudável também requer condições sociais tais como a cultura ou o hábito de produzir lixo e deposita-lo em locais apropriados para sua recolha ou tratamento. A falta ou insuficiência das condições sociais associadas as económicas das populações ditaram a acumulação de pessoas principalmente de idosos, mulheres e crianças nas ruas das zonas urbanas e suburbanas. Tanto a falta ou insuficiência de uma cultura de depósito de lixo em locais apropriados como a acumulação desordenada de pessoas na rua são uns dos factores que condicionam o depósito e dispersão do lixo nas zonas urbanas e suburbanas. As pessoas que vulgarmente vivem na rua e denominadas “pessoas da rua” são um dos factores para além do vento e das chuvas que contribuem para a dispersão arbitrária do lixo, pois removem-no dos contentores ou outros recipientes de depósito. O lixo doméstico é adicionado aos excrementos fecais e a urina que resultam dos urinórios e do fecalismo a céu aberto. A prática destes últimos actos são resultado não só da insuficiência de infraestruturas sanitárias mas, principalmente da insuficiente ou falta da cultura e do hábito de alguns habitantes citadinos de manter a cidade limpa. A promoção e realização de actividades de educação cívica dos citadinos por instituições goveramentais e sobre normas, regulamentos e métodos de gestão comunitária do lixo são uma das soluções sociais. Estas actividades compreendem entre outras, a realização de seminários, palestras, principalmente nas escolas e zonas suburbanas, a divulgação de posteres e panfletos de publicidade e uso dos jornais, da radio, televisão e revistas. O Conselho Municipal junto do MISAU e com a sensibilização, formação e envolvimento de activistas da sociedade civil e de outras fracções da sociedade moçambicana podem promover e dinamizar estas actividades. A realização massiva e sistemática das jornadas de limpeza constitui uma medida que pode sanar o problema do lixo. Cada cidadão deve ser um zelador da sanidade das zonas urbanas e suburbanas podendo este ser capaz de chamar a atenção ao outrem e sempre que necessário sobre a necessidade de deitar lixo, urinar e realizar necessidades maiores em locais apropriados. Neste processo um papel activo deve ser tomado pela Polícia camarária, Polícia de Protecção e até pelos militares. A formação e reactivação das milícias comunitárias para desempenhar estas tarefas é uma solução viável. As multas e penas de “24 de privação de liberdade” para cidadãos que deliberadamente deitem embalagens de bebidas e outros restos de produtos, façam necessidades menores e maiores a céu aberto, podem complementar a instalação da disciplina e postura social dos citadinos. Causas e soluções económicas A produção, acumulação e proliferação desordenada do lixo doméstico devem-se entre outras causas ao baixo nível económico e de vida de certa e se não da maioria da população habitante das zonas suburbanas e urbanas. A prática de actividades de sustentação ou sobrevivência económica, tais como a compra e revenda de diversos produtos, a céu aberto ou em barracas de construção precária ou convencional é exemplo que resulta do baixo nível económico das populações. Estas actividades contribuem para a produção de restos de embalagens de papel, vidro, plástico, produtos agrícolas ou de construção. Uma outra causa é a insuficiência financeira dos orgãos de tutela, a qual origina escassês ou falta de meios materiais, tais como viaturas, tratores e outro equipamento de recolha e tratamento do lixo. A insuficiência financeira também contribui para a falta de construção de aterros ou lixeiras ou pagamento dos serviços das empresas ou instituições de prestação dos serviços de recolha do lixo. A redução da população economicamente inativa e consequentemente com baixo nível económico permitirá a manutenção de citadinos com sustento económico mínimo para habitar zonas suburbanas e urbanas. A consolidação das taxas e multas de lixo e sua aplicação constitui uma solução económicamente viável. Por exemplo, é necessário introduzir multas não só aos citadinos que deliberadamente depositam lixo fora dos horários estabelecidos mas também aqueles que o fazem deliberadamente no ambiente, em particular na via pública. O papel do governo na mobilização de dinheiro para programas de recolha e tratamento do lixo é indispensável na solução do problema do lixo. A construção programada de casas de banho e urinórios públicos, estatais e privados com cobrança dos serviços sanitários prestados pode reduzir urinórios e o fecalismo a céu aberto e dar complemento monetário a manutenção destas infraestruturas. Um exemplo notável desta última actividade é aquele que teve lugar no mercado de Xipamanine. Causas e soluções de gestão As causas de gestão resultam fundamentalmente na acumulação, dispersão e tratamento mais do que na produção do lixo. A gestão centralizada nacional, através da qual o orgão de tutela sobre o lixo é o Conselho Municipal representado pelos seus orgãos internos e locais é uma das causas do problema do lixo. Associados a esta pode-se apontar a insuficiência ou fraca capacidade de resposta do Conselho Municipal em meios humanos, da sua capacidade técnico-profissional, de formação e desempenho para a resolução do problema. O fraco cometimento ou desempenho colaborativo da população das zonas urbanas e suburbanas é outra causa de gestão do lixo. As causas de gestão são multifactoriais e associam todas as outras causas do problema de produção, acumulação e dispersão descontrolada do lixo. A gestão do lixo, ainda que centralizada deve envolver todas as fracções da Sociedade, a todo cidadão, as organizações governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais. Por outro lado a privatização da prestação dos serviços de recolha e tratamento do lixo ou o envolvimento de microempresas neste processo é um procedimento que pode contribuir para a solucão do problema, principalmente de acumulação e dispersão do lixo. Por exemplo, a gestão participativa com o envolvimento de parceiros tais como CMC, CREL, ECMEP e outras empresas melhorou a recolha do lixo através do fornecimento de equipamento. A Vidreira de Moçambique, Limetal, Poliplásticos e Fapel são potenciais parceiros intervenientes na recolha e tratamento ou reciclagem do vidro, metais, plásticos e papel, respectivamente. A promoção, realização e consolidação de iniciativas bilaterais tais como o “projecto despertar”, levado a cabo pelo Município da Matola em 1999; “comida pelo trabalho”, realizado em 1999 pelo Conselho Municipal de Maputo em coordenação com o Pograma Mundial de Alimentação; o programa “Postura sobre limpeza” entre outras podem reduzir o problema de acumulação e dispersão descontrolada do lixo. A promoção de meios e tecnologias modernos de recolha, tratamento e reciclagem do lixo e a baixo custo pode ser feita e consolidada através da criação de parcerias de gestão do lixo. Causas e soluções políticas A principal causa política é a ausência ou fraca implementação das leis ou regulamentos de postura social dos citadinos, particularmente sobre a produção, acumulação e tratamento do lixo. Neste contexto inclui-se a falta da política governamental sobre a gestão do lixo, fraca implementação das normas e dos regulamentos sobre o depósito e recolha do lixo, aplicação de multas e outras penas aplicáveis aos citadinos pela indevida produção, acumulação e dispersão do lixo. O estabelecimento e consolidação de políticas de produção, recolha, tratamento e reciclagem do lixo é muito necessário. O regulamento e as normas de recolha do lixo, incluindo a aplicação de taxas e multas devem ser extensívos a todo habitante das zonas urbanas e suburbanas sob o lema “todo cidadão é solução do problema do lixo”. Causas e soluções globais Neste grupo inclui-se o fraco investimento externo em iniciativas de tratamento e reciclagem dos resíduos domésticos em Moçambique. Entretanto, a este nível prevalece a pergunta: qual é o grau de responsabilidade ou interesse dos orgãos de tutela nacionais e dos investidores externos na promoção e realização de investimentos em actividades de recolha, tratamento e reciclagem do lixo, principalmente doméstico? O interesse estrangeiro em investir em programas de recolha, tratamento e reciclagem do lixo em país alheio parece, a primeira vista inexistente ou inconcebível. Seguindo este raciocínio, os investimentos nesta área devem ser realizados com base em programas do governo nacional e adequados aos objectivos globais. Em resumo, a obsolência das infraestruturas de construção associada ao sobrepovoamento descontrolado das zonas urbanas e suburbanas originado pelos conflitos armados e pela procura de melhores condições de vida da população; fraca cultura ou hábito de produção, recolha e tratamento adecquado do lixo pelos citadinos; a proliferação descontrolada de mercados informais de compra e revenda de diversos produtos, associada a insuficiência financeira e de meios materiais dos orgãos nacionais de tutela; a gestão centralizada do lixo e o fraco cometimento dos citadinos neste processo; a insuficiência ou fraca implementação das políticas, leis, normas e regulamentos de recolha e tratamento do lixo e finalmente o fraco poder de investimento externo em iniciativas de recolha, tratamento e reciclagem do lixo, particularmente doméstico são algumas das causas do problema de produção, acumulação e disopersão indescriminada do lixo doméstico nas zonas urbanas e suburbanas de Moçambique com particular referência a cidade de Maputo. A resolução do problema do lixo só pode ser atingida através dum programa governamental integrado, que tome em conta de forma simultânea e balanceada ou equitativa as causas e soluções geológicas, históricas, sociais, económicas, políticas e globais. Esta resolução compreende a definição de estratégia de acção, implementação simultánea, equilibrada e sustentável das várias soluções, baseando-se nas condições sócio-económicas e culturais das zonas de sua aplicação. Neste contexto é necessário e imprescindível redefinir ou reformular os níveis de responsabilidade de promoção e execução das actividades, prazos de monitoria de sucesso e obtenção dos resultados desejados, os quais resumem-se na redução dos níveis de produção, acumulação e dispersão indesciminada do lixo nas zonas urbanas e suburbanas e por consequinte no bem estar da saúde humana e do ambiente. Apesar de várias actividades e iniciativas serem desenvolvidas em prol da solução do problema do lixo, este ainda prevalece quase intacto pois as actividades tomam um caracter isolado, discontínuo, instantâneo e são indeterminadas no espaço e no tempo. Um exemplo de programa integrado para a solução do lixo é: 1. Estratégia de acção: identificação ou zoneamento urbano e suburbano para intervenção simultânea, espacial e temporal na resolução do problema do lixo domestico. 2. Nível de responsabilidade: Organizações/entidades governamentais e sociedade civil. 3. Local de implementação do programa: mercado de Xikhelene e arredores. 4. Causas identificadas: a) geológicas: degradação das vias rodoviárias e dos passeios; b) históricas: povoamento desordenado, proliferação de barracas precárias e informais; c) sociais: proliferação de urinórios e fecalismo a céu aberto e depósito descontrolado do lixo; d) económicas: fraco poder de investimento e comercial dos vendedores, proliferação de vendedores ambulantes; e) gestão: controlo deficiente de urinórios, fecalismo a céu aberto, de depósito e recolha do lixo; f) políticas: falta de medidas punitivas ao cidadão que arbitrariamente deposita o lixo; falta de acções de educação cívica; g) globais: falta de sensibilidade das ONGs para investir na recolha e tratamento do lixo; Solução integrada: Reabilitação das vias rodoviárias e dos passeios; construção de barracas melhoradas e reassentamento de vendedores por aluguer; construção de casas de banho públicos e instalação de pagamento duma taxa moderadora pela sua utilização; disposição de mais recipientes de depósito e recolha do lixo, concepção de multas por urinórios ou fecalismo a céu aberto; concepção e implementação de iniciativas de comida pelo trabalho na recolha do lixo doméstico; mobilização de agentes comerciais para investir no Xikhelene e seus arredores; atracção de investimento para construção de supermercados ou centros comerciais no Xikhelene e arredores. Resultado: Xikhelene transformado em zona formalmente comercial com controlo de produção, acumulação e dispersão do lixo doméstico, semelhantemente a Shoprite na Cidade de Maputo e PEP junto do mercado “Goto” na Beira. Autores: Dr. Bernardo Lázaro Muatinte (Departamento de Ciências Biológicas, UEM) Dra. Raquel Matavel (Departamento de Imunologia, Instituto Nacional de Saude, MISAU)