O porteiro de escola, um educador

O Porteiro de escola, um educador.
Sirlex Figueiredo
A escola não é uma instituição pública qualquer, bem como o porteiro de escola não pode ser comparado ao de qualquer repartição. Porisso a importância de chamar de segurança escolar e/ou educador, este profissional, que quase não existe mais nas escolas públicas, mas que tem um papel imprescindível no processo ensino-aprendizagem e na formação de cidadãos civilizados. Um bom porteiro também constrói a educação.
Na escola, o porteiro é o primeiro a chegar e o último a sair. É com ele que os alunos fazem o primeiro contato e são recebidos de forma cordial. Ser tratado assim antes da aula ajuda o aluno a se sentir bem, se sentir gente melhorando sua relação com os outros. O porteiro é de grande valia. Cuida de vidas, do futuro do país. É responsável pela segurança de todos na escola. Aconselha evitando casos de agressões físicas ou verbais por conta das brigas que acontecem nas adjacências do portão da escola ou dentro dela. Além de também ser responsável pela segurança do prédio,do patrimônio público, protege também os pertences (bicicletas, carro, moto, etc.) dos alunos, dos colegas funcionários e dos professores.
Atualmente grande parte dos porteiros de escola das pequenas cidades são selecionados através de concurso, uma grande parcela possui o ensino médio completo e muitos são até graduados,porém, não tem o reconhecimento que merecem das autoridades,dos estudantes e da comunidade que visualizam apenas os alunos,professores e direção como componentes da escola.Aqueles que trabalham na limpeza ou na merenda e em especial os porteiros são invisíveis.Estes profissionais após selecionados por concurso, são encaminhados ao trabalho sem antes passar por um curso de qualificação,tendo que se virar como podem.O pior é quando são contratados sem concurso público, em troca de votos, pessoas leigas não habilitadas para o exercício da função.O porteiro não pode ser simplesmente uma pessoa alfabetizada. Não podemos nos esquecer de que “as exigências da sociedade tecnológica em permanente transformação obrigam a um novo posicionamento sobre o sentido do que é educação, formação, ensino e aprendizagem”. A transmissão de conhecimento hoje, como sabemos, não se restringe mais a quatro paredes.
Em muitas cidades estes profissionais estão sendo terceirizados. Isso não é bom, porque pode comprometer a qualidade da educação, também não é bom para o funcionário, pois nessa modalidade de contrato os mesmos ficam impedidos de lutar por seus direitos, deixando de usufruir de uma importante fatia do bolo que é o FUNDEB. Nas escolas da cidade de Santo Estevão, os porteiros cumprem uma jornada de trabalho de 40 horas, não tem folga, recebem um salário mínimo e não tem plano de saúde. Nestes cinco anos (2007 a 2012) trabalhando como segurança escolar, embora apto ao desempenho de outras funções e estudando numa Universidade conceituada, preferi fazer esse trabalho, mesmo sofrendo os estereótipos. Fui muitas vezes subestimado e senti na pele o que todos os porteiros de escola do nosso país já sentiram.
Lutamos por representatividade no sindicato dos Trabalhadores em educação-APLB, fizemos a 1ª greve dos não docentes em 2011 que resultou na conquista do plano de carreira, Lei municipal 284/2011, ainda distante do plano que sonhamos. Entre algumas conquistas destaca-se a mudança de nomenclaturas, ou seja, o porteiro passa e se chamar segurança escolar. Conquistamos a nível federal o reconhecimento da importância desta categoria, de acordo com  art.61 inciso III   da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(LDB) , alterada pela lei nº 6.206-B que considera o porteiro de escola, um profissional da educação, um educador.

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.PROJETO DE LEI N.º 6.206-B, DE 2005 do Senado Federal. (Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=614C43E8ED136C549D1B899D48A4DFC8.proposicoesWebExterno1?codteor=577491&filename=Avulso+-PL+6206/2005) Acesso em:22.01.2021