O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL NA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO TERRITÓRIO
 
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL NA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO TERRITÓRIO
 


O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL NA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO TERRITÓRIO
Relato de experiência na Unidade da Estratégia de Saúde da Família Pitoresca, na zona leste de Porto Alegre


Celéria Maria Rodrigues da Silva

RESUMO

Este artigo apresenta o Planejamento Estratégico Situacional ? PES? como mecanismo articulador das políticas públicas, permitindo visualizar o comprometimento dos agentes internos e externos em torno de um plano estratégico. A falta de planejamento e o improviso tornaram-se características da gestão pública. Os métodos de planejamento tiveram sua utilização intensificadas nos últimos vinte anos, mas sem que seus efeitos tivessem passado por aferições consistentes e permanentes dos seus resultados, ou mesmo, porque muitas das experiências tem buscado apresentar as cidades como mais viáveis, ou mais atraentes, em uma disputa com outras localidades na busca por atração de investimentos. Portanto, o planejamento situacional pode contribuir para a inovação e a modernização dos processos decisórios no setor público. A partir da crítica elaborada por Carlos Matus ao planejamento tradicional, tem-se buscado mecanismos para identificar os pontos convergentes entre políticas públicas e a pluralidade dos atores e dos interesses envolvidos, que passam a ser foco permanente das administrações. Neste contexto, a proposta do Planejamento Estratégico Situacional ? PES? torna-se presente como ferramenta que potencializa a formulação de políticas públicas, além de também agir como instrumento de articulação. Assim, todo o processo de planejamento estará em permanente movimento, interagindo com uma realidade a caminho da transformação. Reforçando estes conceitos, apresenta-se o relato de experiência da Unidade da Estratégia de Saúde da Família Pitoresca, USF Pitoresca, na zona leste de Porto Alegre, onde a implantação do PES se deu com um grupo de jovens da comunidade , que ao serem levados a refletir sobre a realidade local, conseguiram detectar problemas ambientais importantes, selecionar prioridades e analisar viabilidades na busca de soluções através da construção de um Plano de Ação.


Palavras-chave: Planejamento Estratégico Situacional. Articulação. SUS. Ministério da Saúde. FUNASA. Gestão Pública.





Marco Polo descreve uma ponte, pedra por pedra.
? Mas qual é a pedra que sustenta a ponte? ? pergunta Kublai Khan.
? A ponte não é sustentada por esta ou aquela pedra ? responde Marco Polo
?, mas pela curva do arco que estas formam.
Kublai Khan permanece em silêncio, refletindo. Depois acrescenta:
? Por que falar das pedras? Só o arco me interessa.
Pólo responde:
? Sem pedras o arco não existe. (CALVINO, 1990, 79)


1. INTRODUÇÃO


O presente artigo analisa os fatores ligados ao Planejamento Estratégico Situacional ? PES ? como mecanismo articulador das políticas públicas e, de modo especial, como instrumento para inserção da comunidade no planejamento de ações coletivas, a partir de debates que objetivam ampliar a compreensão sobre a realidade local, a detecção de problemas centrais, a análise das prioridades e a construção de soluções, através da elaboração de um plano, chamado Plano de Ação. Essa participação conjunta da população com o serviço de saúde e outras instituições, conforme Tancredi (1998), cria elos que promovem compromissos sociais.
O profissional de enfermagem, ao estimular na comunidade a reflexão e a discussão dos seus problemas e inseri-la no planejamento das políticas públicas, reconhece-a como detentora de poder no conhecimento da sua realidade local. Este reconhecimento estimulado pela participação social, facilita o entendimento do saber leigo mesclado com o saber científico, trazendo maiores garantias para uma educação popular efetiva. Assim a Educação Popular através do Planejamento Estratégico Situacional ? PES ? parece representar uma estratégia de ação verdadeiramente vantajosa para todos, já que se apresenta de forma dinâmica, como veremos no decorrer desse artigo, exigindo dos atores constantes movimentos para reflexão e avaliação do que está sendo construído, vindo a gerar sem dúvida, o que afirma Tancredi, elos e compromissos sociais.
Este artigo tem por objetivo geral expor esse processo desdobrando-se em dois sentidos complementares: a teoria e a prática. O embasamento teórico se dá através da revisão bibliográfica em material impresso, tais como livros e revistas científicas especializadas, etc., além de material digital, como sites, quando for necessário ou o material for de qualidade reconhecida, já os dados conferidos pela prática serão expostos através do relato de experiência desenvolvida numa comunidade na zona leste de Porto Alegre.
O cruzamento das informações advindas do referencial teórico com os dados obtidos da realidade, permite permear a teoria com as informações concretas obtidas da implementação do Projeto, verificando-se, assim, a aplicabilidade do Planejamento Estratégico Situacional e participativo enquanto ferramenta para planejar ações de impacto na comunidade; A instrumentalização dos grupos de jovens, através de capacitações para o exercício da participação ativa em sua comunidade, principalmente no campo da vigilância ambiental, disseminando conhecimentos afins através de debates e reflexões; e o favorecimento para a criação de uma vigilância ambiental consciente, responsável e constante no território, são os objetivos específicos deste artigo.
A experiência a ser relatada deu-se na Unidade da Estratégia de Saúde da Família Pitoresca, USF Pitoresca, sita à Rua Pitoresca, 740 ? Jardim Bento Gonçalves, inaugurada aos 22 de junho de 2002 (SMS, 2010). A referida unidade atende a uma população com cerca de 1.700 famílias, cujas realidades tanto socioeconômicas quanto culturais são bastante heterogêneas.

2. DESENVOLVIMENTO
2.1 PROJETO: CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE PARA UM MUNDO MELHOR
2.2.1 A comunidade e a questão da urbanização descontrolada

Muitos dos problemas ambientais vem ocorrendo em virtude do rápido crescimento das cidades, o que tem ocasionado uma verdadeira "revolução urbana". Essa revolução é consequência muitas vezes do êxodo rural, que provoca o aumento rápido e praticamente incontrolável da população nos grandes centros urbanos. A capacidade financeira e administrativa das cidades não tem condições de contar a urbanização desenfreada e nem mesmo de poder fornecer infraestrutura e serviços essenciais como água, saneamento, coleta de lixo, etc. Também questões como os serviços de saúde, falta de empregos e moradia digna, segurança pública, etc. Tendem a se agravar nessas condições. Nélson Gouveia, professor Doutor do Departamento de Medicina Preventiva/FMUSP comenta:
O crescimento urbano desorganizado raramente tem sido acompanhado de investimentos adequados em infraestrutura habitacional. O resultado tem sido o aumento de pessoas vivendo em condições insalubres, sem cobertura de serviços básicos essenciais como água, esgoto e coleta de lixo. (GOUVEIA, 1999, 55)
Por essa razão, a degradação do meio ambiente pelo homem é frequentemente associada aos países mais pobres, pois, neles, há um desajuste entre a rapidez da urbanização e a pouca capacidade das cidades de receber com dignidade os novos moradores. Em outras palavras, essa migração costuma ocorrer de modo muito rápido e, na maioria das vezes, sem controle e sem planejamento. Outro fator é que, nos países subdesenvolvidos, a legislação de controle ambiental ou é inexistente ou é ineficiente, o que pode complicar bastante a questão ambiental por não haver meios de regular as ocupações territoriais e suas consequências.
Os resultados dessa revolução urbana são previsíveis; a parcela mais humilde da população, localizada normalmente na periferia dos grandes centros urbanos, não dispõe de condições adequadas de moradia e nem mesmo acesso aos serviços básicos, como água, saneamento, coleta de lixo, etc., conforme já se afirmou. Além disso, há o agravante de ficar exposta a diversos contaminantes ambientais, tais como a poluição tanto por produtos químicos quanto a atmosférica. Ainda comenta Gouveia:
Diferentemente do que se acreditava, a crise do meio ambiente urbano está tendo um impacto na saúde, maior e mais imediato do que o esperado, de problemas ambientais considerados prioritários, como as mudanças climáticas globais, chuva ácida, destruição de florestas tropicais, e desaparecimento de diversas espécies animais e vegetais. (GOUVEIA, 1999, 54)
Não há como negar a relação entre as mais humildes e as áreas ambientalmente frágeis, tais como as beiras de córregos, rios e reservatórios, encostas íngremes, áreas de proteção ambiental, etc., principalmente nas grandes cidades, onde grande parte da população mora de modo "informal".E isso ocorre não apenas por má gestão do solo como também por ausência de uma política habitacional eficiente.
No Brasil, [...] esse crescimento tem sido insuficiente para suprir as sempre crescentes "necessidades básicas da população", em função da urbanização acelerada e consequente aquisição de novos hábitos de consumo. (GOUVEIA, 1999, 54)
As consequências da ocupação desorganizada são bastante evidentes: enchentes, assoreamento dos cursos de água devido ao desmatamento e ocupação das margens, desaparecimento de áreas verdes, desmoronamento de encostas, comprometimento dos cursos de água que viraram depósitos de lixo e canais de esgoto. Esses fatores ainda são agravados pelo surgimento de epidemias como dengue, febre amarela e leptospirose (MEIRELLES, 2000).

2.2.2 USF Pitoresca - descrição da população

Através da observação preliminar da comunidade e de reflexões diversas acerca da realidade em questão procurou-se esboçar um perfil populacional, embora este não seja uniforme. Observou-se que, em geral, os moradores não manifestam apego a bens, tais como moradia, nem aos recursos sociais ou mesmo aos ambientais da região. A população facilmente negocia a sua residência, invadindo áreas de preservação ambiental e produzindo desmatamento.
Assim, sem qualquer escrúpulo, a população é capaz de danificar e depredar instituições sociais, como Posto de Saúde, Escolas, Associações de Moradores, aos quais recorre em suas necessidades. Também não há qualquer preocupação ambiental ou ecológica, pois em algumas áreas, a produção desenfreada de lixo é jogada a céu aberto, sem qualquer tipo de tratamento ou proteção, poluindo, dessa forma, nascentes e arroios, que são a maior riqueza ambiental da região.
De modo geral, a questão ambiental ainda é pouco conhecida pela população e talvez o fato de que o grau de escolaridade dos moradores da comunidade seja variável, venha a contribuir para a dificuldade de compreensão da importância da problemática ambiental para a qualidade de vida de todos. Conforme comenta Adriana Gioda, professora do Departamento de Química Industrial, da UNIVILLE/SC, e doutoranda no LADETEC/IQ/UFRJ:
A preocupação com o meio ambiente caminha a passos lentos no Brasil, ao contrário dos países desenvolvidos, principalmente em função de prioridades ainda maiores como, p. ex., a pobreza. As carências em tantas áreas impedem que sejam empregadas tecnologias/investimentos na área ambiental. Dessa forma, estamos sempre atrasados com relação aos países desenvolvidos e, com isso, continuamos poluindo. (GIODA, 2010, 1)
Tendo consciência não apenas desses fatores, mas também das dificuldades para obter o apoio e o envolvimento da comunidade em relação as questões do meio ambiente, a USF Pitoresca apostou na educação popular como método de orientação e conscientização, pois acredita que essa é a alternativa mais eficaz, a longo prazo, para a questão ambiental. Adriana Gioda assinala acerca da educação ambiental:
Poucos sabem, mas a Educação Ambiental já é lei no país. A Lei 9.795 de 27/04/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental a qual reza que todos os níveis de ensino e da comunidade em geral têm direito à educação ambiental e que os meios de comunicação devem colaborar para a disseminação dessas informações. Até o momento pouco foi implantado nessa área. (GIODA, 2010, 1)


2.2 Apresentação do projeto à comunidade

A apresentação do projeto deu-se na única Escola de Ensino Fundamental da comunidade. Foram realizadas várias palestras, oficinas e dinâmicas de grupos com os alunos da 5ª a 8ª série, com o objetivo de sensibilizá-los sobre as questões ambientais e convidá-los a participar do projeto. Embora todos os vinte educadores da Escola tivessem sido convidados, apenas dois se fizeram presentes
A realização dessas atividades na Escola se fez importante como meio de assegurar a qualidade da vigilância em saúde a ser exercida pela comunidade, aqui representada pelos alunos, à medida que, através da conversa informativa e das oficinas educativas, se permitiu a compreensão exata dos problemas locais por todos os participantes. Para os profissionais da saúde essa ação veio a fortalecer a compreensão de que
[?] as práticas de promoção da saúde são: prevenção de riscos ou danos, proteção da saúde e promoção dos valores da vida, buscando o bem-estar e a qualidade de vida. (BRASIL, 2001, 32)

Nessa busca pelo bem-estar e pela qualidade de vida encontram um locus privilegiado as questões ambientais. Daí a importância de fomentar a participação popular e capacitar membros da comunidade, principalmente jovens, a fim de que possam ajudar nas práticas de conscientização da população através da sua participação ativa na vida do próprio território., principalmente no campo da vigilância ambiental. Em outras palavras, pretende-se que esses jovens venham a ser os protagonistas de ações que proporcionem o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores negativos determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana e na vida em geral. Assim, à medida que amadurecem, eles podem auxiliar na identificação de medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais que podem ocasionar doenças ou outros danos à saúde. Comenta Barroso:
[...] a territorialização das políticas educativas, a autonomia das escolas e uma maior participação da comunidade local destinam-se a criar condições para a mobilização dos diferentes atores sociais no sentido de empreenderem uma ação coletiva de suporte ao desenvolvimento de uma educação baseada nos princípios da solidariedade social, da igualdade de oportunidades e da coesão nacional.(BARROSO, 1996, 16).
Retornando ao relato, procurou-se inicialmente, através de discussões prévias com os moradores da comunidade, elaborar o Projeto apresentado na Escola, com enfoque primeiramente apenas nos problemas sentidos e apontados por eles e não nos problemas que eram percebidos pelos profissionais de saúde. Conforme já foi referido, a população-alvo escolhida para trabalhar as questões ambientais foram os jovens em virtude de, pela tenra idade, alguns ainda não terem incorporado pré-conceitos, e também principalmente, já possuírem capacidade suficiente para refletir, agregar novas ideias e produzir mudanças. Foi levado em consideração a seguinte afirmação da Ministério da Saúde:
[?] a preparação de recursos humanos em saúde implica em intensa interface com as políticas de educação, configurando a integração entre os setores de saúde e educação como princípio nuclear das políticas de preparação de recursos humanos para a saúde. (BRASIL, 1994)
Contudo, apesar das atividades realizadas na Escola, a adesão dos jovens ao Projeto foi aquém das expectativas. Somente alguns alunos se inscreveram ao contrário do que se esperava, pois para a maioria dos jovens, a justificativa apresentada era de que o projeto seria apenas mais uma "coisa para mantê-los presos e compromissados". Assim, na semana seguinte, iniciaram-se os trabalhos com um grupo de 15 jovens de ambos os sexos, com idades entre 10 e 16 anos, utilizando uma sala cedida pela direção da Escola.

2.3 A implementação do projeto

2.3.1 A escolha do método - O Planejamento Estratégico Situacional (PES)

Dentre os diversos métodos de educação popular cogitados, considerou-se que o mais adequado seria um que envolvesse, concomitantemente, ensino-aprendizagem-participação. Por essa razão, optou-se por se desenvolver um trabalho utilizando os princípios do Planejamento Estratégico Situacional (PES), em razão do seu caráter altamente democrático e participativo.
De modo mais específico, optou-se por ter como base os Onze Passos do Planejamento Estratégico Participativo (PES), que foi o guia de apoio didático do Curso de Gestão Estratégica Pública, 2005, da Escola de Extensão da Unicamp e EGDS da Prefeitura de Campinas (SP). Também, na medida das necessidades, recorreu-se a outras ferramentas da literatura tanto científicas quanto leigas, de modo a valorizar, no processo de ensino-aprendizagem da Educação Popular, todo o conhecimento possível sem desconsiderar as experiências vividas pelos habitantes da região a ser estudada. Ao se escolher o método, levou-se em consideração o seguinte:
Os pressupostos teóricos que estão na base dos Onze passos do Planejamento Estratégico-participativo surgem de uma abordagem cuja principal característica é a busca de compreender a realidade, modificando-a. Essa abordagem, baseada na concepção metodológica dialética, leva-nos a compreender a complexidade em que os acontecimentos estão situados e não admite leituras deterministas, embora considere que a estrutura da sociedade esteja demarcada por classes sociais diferentes e opostas. (SILVA, 2005, 3)
E refletindo-se com base nessa citação, considerou-se que o método referido era o mais adequado pelo seu caráter qualitativo, pois traria como contribuição ao trabalho uma mistura de procedimentos de cunho racional e intuitivo, os quais propiciariam uma melhor compreensão dos fenômenos. Assim, obter-se-ia, através desse método, uma consciência histórica dos processos, possibilitando o acompanhamento do processo social, além de buscar visualizar o contexto e, na medida do possível, estabelecer uma relação empática com o objeto de estudo que implique em uma melhor compreensão do fenômeno (NEVES, 1996).


2.3.2 O início das reflexões

O grupo de jovens foi estimulado a descrever, através da escrita ou de desenhos, a sua concepção sobre o tema "o meio ambiente para mim é..." No desenvolver dos trabalhos notou-se que a maioria dos participantes apresentava dificuldades para expressar suas ideias através da escrita (apesar de tê-las com clareza), devido a parcos conhecimentos de gramática, escasso vocabulário, além de dificuldades cognitivas diversas. Vencidos os percalços iniciais, a tarefa foi finalizada e cada um conseguiu apresentar a sua "visão" de meio ambiente para o grupo.
Surgiram vários conceitos interessantes, mas a maioria dos participantes não se inseriu como parte do meio ambiente. Tornou-se necessário um momento para ampla reflexão, o que contribuiu para que o grupo incorporasse um novo conceito sobre o espaço que o homem ocupa na natureza, que quando está ameaçada também significa riscos para o ser humano e todas as formas de vida no planeta.
Além das dificuldades relatadas, desde o início, o grupo apresentou problemas de disciplina, respeito e concentração, culminando com vários momentos de interrupção das atividades. Assim, para que se prosseguisse foi necessário levar o grupo a discutir sobre comportamento e regras de convivência, estimulando-os a elaborarem as próprias regras, enquanto preceitos importantes na qualidade da convivência grupal.
Esse foi um ponto importante, à medida que estabeleceu a prática da ideia da negociação dos conflitos para a "fabricação de consensos". Em outras palavras, negociou-se com os jovens os conflitos a fim de que eles compreendessem que em nome do bem-estar geral deve-se negociar novas posições que garantam respeito a todos, além de uma visão plural da realidade. Segundo Matus (1996), devemos:
[?] reconhecer que o ator a partir do qual se explica a realidade é um entre vários atores que nela coexistem com diferentes propósitos; portanto, essa realidade admite várias explicações distintas, igualmente verificáveis em função do lugar que se toma como centro de observação e ação. (MATUS, 1996, 209)
Sabe-se que a complexidade do sistema social deve-se, primeiramente, ao curso encadeado de acontecimentos cotidianos, que se tecem através das ações dos indivíduos socialmente inseridos, isto é, cada pessoas, inclusive os jovens que, nesse projeto são os protagonistas, sendo membros de uma comunidade, que vivem em sociedade, também tomam atitudes que podem alterar o curso dos acontecimentos. Assim, o fato de eles próprios terem debatido acerca das regras, os tornou mais responsáveis tanto no plano individual quanto no plano coletivo, do grupo. Como comenta Matus:
O homem coletivo é condutor do processo social. Por isso o planejamento surge como um problema entre os homens: primeiramente o homem indivíduo, que procura alcançar objetivos particulares, e o homem coletivo, que busca uma ordem e uma direção societária: em segundo lugar entre as distintas forças sociais, nas quais se encarna o homem coletivo, que lutam por objetivos opostos. (MATUS, 1993, 13)
Dando prosseguimento às sugestões do método Planejamento Estratégico Situacional (PES), o grupo foi estimulado a refletir acerca do "ator", isto é, do planejador das ações, e onde atuaria, respondendo às perguntas do moderador: quem somos?; o que fazemos?; e onde estamos inseridos? Essa reflexão foi feita de acordo com o Primeiro Passo do Planejamento Estratégico Situacional (PES), que considera o que segue:
Quando um grupo de pessoas se reúne para planejar, o primeiro passo é definir quem é o ator que está planejando, que não se confunde com outros atores, mesmo que entre seus membros algumas pessoas participem de outros grupos também. Para saber quem é o ator que planeja, três coisas são importantes:
? Quem está planejando? [...]
? Onde ele atua? [...]
? O que este ator faz? Sua atuação se dá em que tipo de luta ou intervenção social? (SILVA, 2005, 6)

Definiu-se que o próprio grupo seria o ator, o planejador das ações que ocorreriam no seu território. A seguir foram discutidos quais os problemas que ator encontraria ao querer modificar a realidade na prática e que poderiam influenciar ou dificultar os seus objetivos. Em outras palavras, passou-se ao Segundo Passo do Planejamento Estratégico Situacional (PES):
O ator, querendo modificar sua realidade na prática, encontra problemas que dificultam atingir seus propósitos. Nesse passo, é necessário listar todos os problemas que atrapalham a ação do ator que planeja.(SILVA, 2005, 7)

Nesse momento surgiu uma observação interessante do grupo: "mas qual é o nosso objetivo?" Percebeu-se a importância da elaboração de um projeto, de um plano, pois "o plano é uma ,seleção de operações destinadas a alterar a situação inicial e atingir a situação-objetivo (MATUS, 1991, 37). Era de vital importância, nesse instante, que o grupo percebesse que fazia parte de um todo, com papel importante na sociedade, onde o espaço construído para o diálogo significava o reconhecimento de direitos e responsabilidades. Comenta Silva:

A sociedade civil é parte integrante do Estado. Tanto os partidos, os sindicatos, os movimentos sociais, bem como as ONG´s estão na sociedade civil, exercendo papel para democratizá-lo. Desse modo, o fortalecimento da sociedade civil, a construção de espaços públicos e de um Estado permeável ao diálogo é central para a concretização de direitos. (SILVA, 2005, 3-4)
Após o entendimento necessário, o grupo elegeu o próprio título do Projeto como objetivo: cuidar do meio ambiente para um mundo melhor. Então, foram listadas por eles todas as metas a perseguir para que o mundo fosse melhor na sua comunidade: menos poluição, mais saúde, mais sustentabilidade e mais consciência de preservação ambiental pelos moradores. Eis os problemas apontados pelos jovens:
1. Lixo espalhado na rua, encostas e nascentes contaminando o solo e o Arroio das Borboletas, que já está poluído e entupido pelo lixo;
2. A coleta de lixo, tanto orgânica quanto seletiva, não é regular em todas as ruas do bairro;
3. Falta de educação e consciência ecológica dos moradores.
Relacionado com o Planejamento Estratégico Situacional (PES), esse foi o momento explicativo, que se refere ao reconhecimento da existência de problemas que poderiam motivar as ações dos membros da comunidade. De acordo com Carlos Matus, a explicação da realidade é um dos primeiros problemas a ser enfrentado e explicar significa compreender "o processo de inter-relação entre os problemas, para ter uma visão de síntese do sistema que os produz" (MATUS, 1993, 300).
A partir dos problemas elencados pelo grupo como os mais expressivos e fundamentais em termos de meio ambiente naquele território, procedeu-se uma reflexão a respeito da forma como esses problemas afetavam o grupo e das limitações que próprio grupo encontraria para resolvê-los, introduzindo-se aí os conceitos de governabilidade, capacidade, vontade e impacto negativo.
Fruto de muita discussão e reflexão, esses conceitos, em determinado momento, levaram o grupo ao desânimo por julgar que as dificuldades superariam as possibilidades de êxito. Porém, ao final, refletindo e argumentando muito com o moderador, o grupo teve a percepção de que a sua determinação em resolver os problemas era tão grande quanto o impacto negativo estabelecido pelos estragos causados pelos próprios problemas.
O quadro a seguir ilustra a preocupação do grupo e veio ao encontro para definir suas possibilidades.





PROBLEMAS COMO NOS AFETA IMPACTO
NEGATIVO VONTADE CAPACIDADE GOVERNABILIDADE

1 - Lixo espalhado na rua, encostas e nascentes contaminando o solo e o Arroio das Borboletas, que já está poluído e entupido pelo lixo. Diretamente ALTO ALTA MÉDIA À BAIXA MÉDIA À BAIXA
2 - A coleta de lixo, tanto orgânica quanto seletiva, não é regular em todas as ruas do bairro. Diretamente ALTO ALTA BAIXA BAIXA
3 - Falta de educação e consciência ecológica dos moradores. Indiretamente Médio ALTA BAIXA BAIXA
Tabela 1. Análise de problemas e da sua viabilidade de solução.
Em relação ao problema número 1, o grupo considerou que é diretamente afetado a curto, médio e longo prazo, visto que o lixo em lugar inadequado, além da poluição ambiental, estética, contaminação de lençóis de água potável, é também vetor de doenças, pois atrai insetos e animais de maior porte, como cães e gatos que convivem com os seres humanos em suas casas. O impacto negativo foi considerado alto (tanto quanto o problema nº 2) por que envolve outros setores públicos como Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), responsáveis pelo recolhimento do lixo urbano, pela canalização de esgotos e pela água potável, respectivamente. O grupo considerou ainda que apesar da governabilidade ser de média a baixa, pois depende de parceria com outros setores e com a própria comunidade para resolvê-los e da capacidade, pelos mesmos fatores, também estarem nesse patamar, o desejo (vontade) do grupo em solucioná-los, é alto, devido ao mal estar que este problema causa e ao risco a que expõe a comunidade. Foi importante pensar na ação, qual a medida a ser tomada, qual a prioridade. Enfim, compreender que "o sentido estratégico do planejamento supõe formulação de objetivos e superação de dificuldades que outros atores sociais apresentam" (SILVA, 2005 ,4). Enfim, avançou-se ao Terceiro Passo do Planejamento Estratégico Situacional (PES):
Listados os problemas, deve-se decidir quais deles iremos enfrentar primeiro. Para isto, vamos medir em que condições nos encontramos diante dos problemas. Devemos levar em conta nossa governabilidade, nossa capacidade, nossa vontade, o impacto que o problema tem sobre nossa atuação e como o problema nos afeta. (SILVA, 2005, 8)

Quanto aos problemas de número 2 e 3, o grupo manifestou muita vontade em solucioná-los, porém, refletindo sobre a questão da governabilidade e da capacidade de resolução, percebeu que não bastaria apenas a vontade, mas que seria preciso a implementação de políticas públicas de saneamento básico e de educação ambiental eficientes, e ainda, de recursos materiais e financeiros disponíveis. O grupo optou então, por trabalhar com o problema número 1 e encaminhar os outros posteriormente. Nessa tomada de decisão foi importante considerar o que afirma Coutinho a seguir:
A globalização e as novas tecnologias mudam significativamente a noção de tempo. A volatilidade que caracteriza essa nova ordem econômica torna muito difícil o planejamento de longo prazo. [...] O plano estratégico, ao invés do plano diretor, não embute em si diretrizes de longo prazo. Ele olha a cidade pelo viés da oportunidade, das vocações e potencial econômico, e traça estratégias políticas, sociais, culturais, de projetos que maximizem oportunidades e vocações. (COUTINHO, 1999, 23)
O quarto passo do instrumento do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) orienta que se busque as causas do problema escolhido, que, segundo os autores, nem sempre aparecem, mas que, se encontrados, facilitam a compreensão e a resolução da situação problema. Comenta Silva:
Depois de escolhido o problema que iremos enfrentar, devemos explicá-lo, ou seja, buscar suas causas, que muitas vezes não aparecem. È preciso descobrir o que origina o problema. Se nós tivermos uma compreensão correta do que causa nosso problema, será mais fácil achar o caminho para superá-lo. (SILVA, 2005, 10)

Assim, o grupo elencou como causas para o problema "1" três pontos: (a) A comunidade não exige do poder público que o programa de coleta do lixo seja realmente cumprido e não denuncia quando o lixo não é recolhido; (b) A questão do lixo e da água não são vistos pelos moradores, como problemas que geram impactos negativos em sua saúde; (c) Não existe trabalho educativo sobre política ambiental na comunidade.
A seguir, o grupo ponderou sobre a forma como atacaria o problema. A comunidade não exige o cumprimento do programa de coleta de lixo e "joga" o lixo nas ruas, encostas e nascentes, porque não o vê como problema. E isso acontece, em parte, por falhas ou ausências de programas educacionais, tanto na área de saúde quanto na área da educação. Então a questão da falta de educação, principalmente educação em saúde, para a população, foi apresentada como o grande obstáculo, o nó crítico, que impediria as ações do grupo. Como comenta Silva, chegou-se ao Quinto Passo:
Algumas causas são mais superficiais, outras são mais de fundo e causam um grande estrago. Não adianta, na luta por mudanças, ficar na superfície de uma situação, fazer um monte de coisas sem gastar tempo e energia no que realmente resolve ou ajuda a diminuir um grande problema. (SILVA, 2005, 12)

Determinado o nó crítico, como sendo a ausência ou falha de programas de educação em saúde para a população, o grupo propôs como solução a elaboração de um projeto, envolvendo o Posto de Saúde (ESF Pitoresca), as Escolas de Ensino Fundamental e de Educação Infantil do território, além dos Órgãos Públicos DMAE, DEP e DMLU. E que todas as ações educativas, como oficinas, seminários, palestras e dinâmicas de grupos, fossem acompanhadas, na prática, por mutirões na comunidade (retirada de entulhos e lixo das ruas e de terrenos baldios; limpeza e desobstrução do Arroio das Borboletas; campanha de vacinação e esterilização para cães e gatos, dentre outras). Então, cientes da realidade local, o grupo avançou até o Oitavo Passo.
Conhecendo melhor nossa realidade, seus problemas e causas, que são as pedras em nosso caminho, vamos formar uma pequena lista das coisas que queremos conseguir com nosso plano. Olhando para nossos problemas, vamos ver se podemos resolvê-los todos. Cada problema resolvido é um passo a mais em direção ao nosso objetivo. Vamos listar todos os resultados esperados. Sabendo aonde queremos chegar é mais fácil escolher o caminho. (SILVA, 2005, 12)

Com clareza em relação ao projeto almejado e os objetivos esperados, o grupo passou a construir um Plano de Ação, que, conforme Silva (2001), é um conjunto de ações com os respectivos prazos, as pessoas responsáveis e os recursos necessários para se chegar ao resultado proposto. As então recentes e primeiras experiências trazidas à prática através do Planejamento Estratégico Participativo (PEP), proporcionou ao grupo o entendimento de que planejar requer visão ampla, criatividade e propostas viáveis, e isso os tornou discretamente mais críticos e mais maduros em relação a forma de planejar e dando-lhes mais clareza sobre a importância de levar em consideração propostas e viabilidades (SILVA, 2005).






PLANO DE AÇÃO
Prazo para execução do plano: 18 meses (setembro/2010 a março/2012)
Resultado esperado: articular processo de educação popular no território
Indicadores de resultados: capacidade de articulação com educadores das Escolas da região; capacidade de articulação com órgãos do poder público responsáveis pelo saneamento básico e política ambiental; número de seminários, oficinas e grupos oferecidos à comunidade (e público esperado e alcançado); e número de ações coletivas (mutirões) e resultados obtidos.
Tabela 2. Plano de ação
AÇÃO PRAZO RESP RECURSOS NECESSÁRIOS
1. Visitar a residência de cada componente do grupo para detectar problemas em relação a lixo, zoonoses e dengue. SET-OUT/2010 A Informação
Tempo: 60h
2. Promover grupos de vizinhança nas ruas da comunidade e discutir "in loco" os problemas ambientais encontrados. A partir de NOV/2010. B/C Informação
Materiais para divulgação
R$ 50,00
Tempo: 60h
3. Organizar oficinas para os educadores das Escolas. NOV/2010 C/D Informação
Conhecimento
R$ 50,00
Tempo: 40h
4. Articulação com outros grupos ou movimentos ecológicos, para debater temas como política ambiental e sustentabilidade. JAN-FEV/2011 E Informação
Articulação política
Vales-transporte
Tempo: 20h
5. Articular pressão política sobre órgãos públicos responsáveis por coleta de lixo, água e saneamento básico, através do Centro Administrativo Regional- Partenon(CAR- Partenon). A partir de SET/2010. F Articulação política
Mobilização
Conhecimento
6. Elaborar calendário para 2011, contendo orientações para o cuidado com o meio ambiente e assinalando as datas de atividades educativas e mutirões coletivos na comunidade. JAN/2011 G/H Informação
R$ 1.500,00
Tempo: 40h
7. Organizar mutirões coletivos para limpeza do Arroio das Borboletas, retirada dos depósitos clandestinos de lixo e entulhos. A partir de ABRIL/2011. I/J Informação
Conhecimento
Mobilização
Articulação com CAR Partenon, DEP, DMLU e DMAE
Material de divulgação
Tempo: 30h
8. Organizar seminário sobre Vigilância Ambiental e Sustentabilidade para a comunidade.




ABRIL/2011

L/M



Articulação com palestrantes em universidade e órgãos públicos responsáveis pela Vigilância Ambiental.
Informação
Conhecimento
R$ 500,00
Tempo: 40h.

Tabela 3. Plano de ação e recursos necessários
Após, passou-se ao Nono Passo, que é a análise da viabilidade do plano de ação, estabelecendo-se a relação entre os recursos de que se necessita com os recursos que se tem, pois conforme Silva(2005,16), não adianta um plano bem elaborado se o grupo não tem recursos para pô-lo em prática. Seguiu-se, então com o moderador a construção de um segundo Plano que serviria para estabelecer a relação entre os recursos necessários e aqueles que efetivamente estariam disponíveis. Já ciente de que um Plano de Viabilidades deve servir para aumentar o número de recursos que o ator controla e ter maior eficácia sobre as suas ações, o grupo incorporou novas ações ao Plano, consideradas como tarefas fundamentais para assegurar a sua execução.
ANÁLISE DE VIABILIDADE DO PLANO DE AÇÃO
AÇÃO RECURSOS NECESSÁRIOS RECURSOS QUE TEMOS E QUE NÃO TEMOS VIABILIDADE O QUE FAZER PARA AUMENTAR A VIABILIDADE
1 - Informação
- Tempo: 60h Temos
Temos ALTA
2 - Informação
- Material para divulgação
- R$ 50,00
- Tempo: 60h Temos
Não temos
Não temos
Temos MÉDIA Realizar campanha para arrecadação de fundos.
3 - Informação
- Conhecimento
- R$ 20,00
- Tempo: 40h Temos
Temos
Não temos
Temos MÉDIA - Convidar oficineiros para participar da preparação e aplicação das oficinas.
- Articular parceria com universidades.
- Realizar campanha para arrecadação de fundos.
4 - Informação
- Articulação política
- Vales-transporte
- Tempo: 20h Temos
Temos
Temos
Temos ALTA
5 - Articulação política
- Mobilização
- Conhecimento Temos
Temos
Temos ALTA
6 - Informação
- R$ 1.500,00
- Tempo: 40h Temos
Não temos
Temos MÉDIA Buscar patrocínio para confecção dos calendários.
7 - Informação
- Conhecimento
- Mobilização
- Articulação com CAR -Partenon
- Material para divulgação
- Tempo: 40h Temos
Temos
Temos
Temos

Não temos
Temos MÉDIA Buscar patrocínio para material educativo e de divulgação.
8 - Informação
- Conhecimento
- Articulação com universidade e órgãos públicos responsáveis para Vigilância Ambiental
- R$ 500,00
- Tempo: 40h Temos
Temos
Temos pouca


Não temos
Temos MÉDIA - Apresentar o Projeto em Universidade e Órgãos Públicos afins e solicitar apoio com RH para as palestras sobre os temas propostos para o Seminário.
- Realizar campanha para arrecadação de fundos.
- Buscar patrocínio na iniciativa privada.

As visitas programadas nas residências dos componentes do grupo foram apontadas como de alta viabilidade e muito adequadas como ferramenta de exercício e análise, à medida que os sensibilizaria para os grupos de vizinhança que viriam a seguir. De todas as ações, a que mais chamou a atenção do grupo, por considerá-la importantíssima como meio de educação e divulgação, foi a confecção do calendário 2011/2012, trazendo orientações sobre lixo, poluentes, água e meio ambiente em geral, e assinalando as datas das atividades educativas e mutirões coletivos. Esta ação, no entanto, trouxe consigo a necessidade de um recurso financeiro alto e não disponível pelo grupo, que optou por buscar o patrocínio no setor privado.
As outras ações, e que também envolviam recursos financeiros, foram consideradas de alta e média viabilidade e o grupo se propôs a realizar campanhas para arrecadação de fundos, através de rifas e brechós, não dispensando a possibilidade também de buscar patrocínios e doações. Foram ainda assumidos alguns compromissos considerados indispensáveis para o êxito de várias atividades programadas, dentre as quais fazer contato prévio com as Escolas para avaliar o interesse dos professores em participar do Projeto para Educadores, aproveitando para coletar as suas sugestões sobre os temas a serem abordados nas capacitações, "fechar" compromissos com Universidades e Órgãos Públicos afins, para incentivar a participação de profissionais como palestrantes nos Seminários e na coordenação das Ações Coletivas, além de sensibilizar a iniciativa privada e o terceiro setor para a divulgação das atividades, os patrocínios e as doações. Essas iniciativas tiveram como objetivo levar a cabo a orientação do Ministério da Saúde ao afirmar que:
Os processos de descentralização, democratização, regionalização e hierarquização dos serviços de saúde demandam ações de uma ampla rede de parcerias constituída de cidadãos, usuários, gestores, profissionais, instituições, organizações não-governamentais, conselheiros de saúde e todos aqueles que podem intervir na formulação e na fiscalização do SUS. (BRASIL, 2000, 51)
Chega-se nesse momento ao décimo passo, que é definir como será o gerenciamento. Comenta Silva:
Por fim, nesse passo, o grupo já tem segurança sobre como e onde quer chegar. Só falta o grupo definir os instrumentos de gerenciamento para execução do plano. Por mais bem feito que seja o nosso plano, e por mais boa vontade que a gente tenha, ainda corremos o perigo de um grande fracasso, se não fecharmos o nosso planejamento com a chave de ouro chamada "gerenciamento". O ator precisa indicar alguém que, com elegância, cobre de todos a execução do plano. O plano deve ficar à vista, escrito em cartazes. O (a) "gerente" deve trazer o plano para a reunião, com freqüência, para que seja lembrado e corrigido. Da noite para o dia nossa realidade pode mudar e devemos adaptar o nosso plano. Se não for feito em tempo, fracassa. Corrigido na hora certa, todo o grupo reassume com satisfação. O plano não é feito para nos oprimir. Ele é feito para a gente perceber que os frutos estão madurando e que se aproxima à hora alegre de colher o fruto dos resultados esperados. (SILVA, 2005, 17)
A seguir, o Plano de Ação e o Plano de Viabilidades foram expostos em lugar visível e de fácil acesso. Para garantir o cumprimento de todos os passos descritos nos Planos e o êxito do Projeto, o gerenciamento se fez necessário a partir de então. Apesar de o grupo já se sentir seguro sobre os seus objetivos e sobre os caminhos para atingi-los, não se considerou preparado e com autonomia suficiente para gerenciar as ações. E solicitou que o próprio mediador fizesse o gerenciamento.
Em qualquer tipo de Projeto, com ações planificadas e objetivos definidos, essa etapa com a pessoa escolhida adequadamente, é de extrema importância, visto que o gerente deve ser alguém com legitimidade política suficiente perante o grupo, sendo responsável pela condução das atividades dos Planos (cobrar a realização das ações e verificar as necessidades de cada um dos responsáveis por elas), além da avaliação e análise permanentes com o grupo para substituição ou incorporação de novos desafios, que constituem, efetivamente, o décimo primeiro passo, tal como comenta Silva:
A avaliação será realizada durante as reuniões de gerenciamento. Por meio dela, iremos colocar nosso plano de ação à prova, a fim de verificar os acertos e erros, o modificá-lo, se necessário. (SILVA, 2005, 17)

3. CONCLUSÃO

A experiência de implantação desse projeto na Unidade da Estratégia de Saúde da Família Pitoresca, propiciou o aprofundamento das reflexões que já vinham sendo realizadas acerca da realidade do entorno da unidade de saúde e, apesar de bastante trabalhosa, foi muito gratificante.
Durante esse período, observou-se que alguns aspectos foram bastante marcantes a ponto de influenciar no desempenho do grupo e no desenvolvimento temporal das ações propostas, merecendo, por isso, as reflexões a seguir.
A inibição do grupo para colocar suas opiniões, também pela insegurança de saber se suas idéias seriam aceitas e respeitadas, que somados à idade heterogênea e a imaturidade da maioria dos participantes, necessitou sempre de muito esforço, estímulo e compreensão por parte do mediador. A relação idade/imaturidade, além disso, também influenciou negativamente o grupo na questão da responsabilidade, fazendo com que muitos negligenciassem compromissos assumidos anteriormente, levando alguns a desistirem de participar do Projeto.
A escassa adesão dos educadores da Escola aos programas de capacitação prévios e o seu pouco espírito participativo, deixando de apoiar o Projeto e de abordar a questão ambiental em sala de aula, contribuiu para que houvesse, de forma geral entre os alunos (e inclusive entre o próprio grupo), uma tendência à banalização de situações ambientais importantes, tornando o processo de engajamento dos participantes do grupo muito mais difícil, além de influenciar indiretamente para a baixa adesão da comunidade aos eventos coletivos.
O baixo grau de escolaridade da maioria da população, contribuiu para dificultar a capacidade de entendimento e retardar a compreensão com relação aos problemas ambientais como fatores que repercutem diretamente no binômio saúde-doença e, consequentemente, na qualidade de vida de todos os seres vivos, inclusive do homem. E o nível sócio-econômico diversificado no território, fez com que o Plano de Ação tivesse que sofrer constantes modificações conforme a especificidade de algumas micro-áreas.
Os recursos sociais (Associações de Moradores, Grupos Filantrópicos e Religiosos, Meios de Comunicação, ONGs, etc) que poderiam ser usados como suporte para a execução dos eventos coletivos, são inativos ou inexistentes, objetando a divulgação e participação da comunidade nas ações e tomadas de decisões. Além do que, a falta de recursos financeiros, dificultou e adiou várias tópicos do Plano de Ação, sempre que esse item se fazia necessário
Entretanto, apesar das ações relativas ao princípio da participação da comunidade apresentarem dificuldades, acredita-se que através da educação popular e do permanente incentivo, e a longo prazo, se consiga dos usuários do SUS do território em questão, um maior comprometimento em relação a sua saúde, compreendendo-se como parte do meio ambiente em que vive. E que, como cidadão consciente, possa aderir às instâncias do Controle Social participando das tomadas de decisões e da fiscalização de ações e programas de saúde pública, visando de qualificar a gestão das verbas públicas Essa participação popular é pensada a partir de sua inserção nas políticas públicas de saúde e a partir dos princípios do SUS. O usuário é encarado como sujeito de sua determinação e do acompanhamento e fiscalização do processo de vigilância ambiental que deverá ter como resultado a melhoria na sua qualidade de vida e saúde. Essa qualidade de vida, almejada pelos profissionais da saúde, e nem sempre coincidindo com aquela sonhada pelos usuários, deve ser alvo de discussões e reflexões constantes, buscando caminhos de consenso para atingí-la, partindo do entendimento da comunidade de quanto o meio ambiente influencia no processo saúde-doença.
Apesar das boas expectativas em relação à continuidade do Projeto, ainda há muito que fazer, começando por trabalhar com toda a equipe de saúde para a incorporação desse novo conceito em relação a educação popular participativa., onde ela deve se dar na perspectiva de valorizar os problemas sentidos pelos usuários sem deixar de respeitar seus costumes, suas crenças e seus mitos. E a Escola como base formadora e qualificadora de recursos humanos, deve ser uma aliada em todas as ações em saúde, incorporando em seu currículo a vigilância ambiental do território, além de poder ser mais uma incentivadora da participação popular nos Conselhos de Saúde, como um passo para garantir democracia e qualidade de vida para todos, formando indivíduos com autonomia e cidadãos por direito.
De tudo fica uma certeza: a educação popular em saúde, baseada no PES como estratégia de construção da participação popular no redirecionamento da vida social do território, é possível, mas a sua eficácia dependerá, incondicionalmente, da conscientização de cada trabalhador de saúde, permanecendo aberto para um constante ensinar-aprender, e disposto a compartilhar saberes. Partindo dessa visão, o mundo ideal da Saúde não é utopia, mas um desafio que deve ser perseguido com determinação e perseverança a cada dia: aceitando as próprias limitações, parando, escutando, olhando e esperando. Voltando para buscar quem não consegue chegar: retornando e seguindo em frente, de olhos abertos e ouvidos atentos.

Referências Bibliográficas

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BRASIL. Conferência Nacional de Saúde. Relatório final. Brasília, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Vigilância Ambiental em Saúde. Brasília, novembro de 2001.

CALVINO, Italo. As cidades invisíveis. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

COUTINHO M. DA SILVA, Rachel. A importância da ação urbanística e da legislação urbana para o Rio de Janeiro e São Paulo no contexto das cidades mundiais. In: REZENDE, Fernando; LIMA, Ricardo (Org.). Rio - São Paulo cidades mundiais: desafios e oportunidades. Brasília: Ipea, 1999b. p. 236-268.

GIODA, Adriana. Problemas ambientais: temos consciência da influência dos mesmos em nossa vida? 2010. Disponível em:
HUERTAS, Franco. O método PES: Entrevista com Carlos Matus. 3ª tiragem. São Paulo: Edições FUNDAP, 2001.

MATUS, Carlos. O Plano como Aposta. São Paulo em perspectiva. 5 (4): 28-42 out/dez. 1991

MATUS, Carlos. Política, planejamento e governo. 2. ed. Brasília: Ipea, 1996. v. 1.

MATUS, Carlos. Política, Planejamento e Governo. Brasília: IPEA, 1993. 2v. (Série IPEA)

MEIRELLES, S A. A explosão urbana. Revista Ecologia e Desenvolvimento, 85: 2000.

SILVA, Marcos. Onze Passos do Planejamento Estratégico-Participativo. 2005. Disponível em: Acesso em: 15 de novembro de 2010.
SMS. Imagem da Unidade Básica de Saúde. Disponível em Acesso em: 15 de novembro de 2010.

TANCREDI, F. B. et al. Planejamento em saúde. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1998. (Série Saúde e Cidadania, v.2)
 
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Sobre este autor(a)
Enfermeira, pós-graduanda do curso de Especialização em Saúde Pública FACINTER-FATEC.
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